15AH, San Francisco

California, United States.

Send Your Mail At:

info@elitesupport.com

Working Hours

Mon-Sat: 9.30am To 7.00pm

Título

Autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat, vel illum dolore eu feugiat nulla facilisis at vero eros et dolore feugait.

Arquivo mensal Fevereiro 2020

Concursos da Comissão Europeia para financiamento dos setores do audiovisual, da cultura e da criatividade

Estão abertos concursos da Comissão Europeia que podem ser do interesse dos agentes que operam nos setores do audiovisual, da cultura e da criatividade ao abrigo do programa Europa Criativa 2014-2020 ― o programa da União Europeia de apoio aos setores cultural e criativo.
O enquadramento financeiro para a execução do programa é de 1 463 milhões de euros, repartido em 56 % para o subprograma MEDIA, 31 % para o subprograma CULTURA e 13 % para a vertente intersetorial.

O programa Europa Criativa é um programa de cofinanciamento a fundo perdido, sem quotas por países, no qual impera a competição direta entre projetos. Pela sua natureza, e cumprindo a regra da subsidiariedade, o programa Europa Criativa concorre fundamentalmente para reforçar a competitividade e a capacidade dos setores cultural e criativo europeus para operarem internacionalmente, apoiando exclusivamente projetos com valor acrescentado europeu.

O programa estrutura-se em dois subprogramas e uma vertente intersetorial: 1) Subprograma MEDIA (de apoio aos setores cinematográfico e audiovisual); 2) Subprograma CULTURA (dirigido às restantes expressões culturais e artísticas); 3) Uma vertente intersetorial que compreende, nomeadamente, um mecanismo financeiro de garantia (CCS Guarantee Facility) destinado às PME dos setores cultural e criativo (implementado em 2016), ou o financiamento dos Centros de Informação Europa Criativa. O programa comporta ainda um conjunto de prémios e iniciativas, tais como as Capitais Europeias da Cultura.

Concursos de financiamento ao setor audiovisual – Subprograma MEDIA

A Comissão Europeia, através do programa Europa Criativa e do seu subprograma MEDIA, atribui apoio financeiro ao setor do cinema e do audiovisual europeu com vista à profissionalização do setor, à circulação das obras e à promoção do desenvolvimento de audiências. Neste contexto, as 19 linhas de apoio financeiro atuam desde a formação de profissionais até à exibição e promoção das obras, passando pelo desenvolvimento de obras cinematográficas, pela produção de obras para televisão, pelo financiamento a projetos de distribuição e exibição, bem como pelo apoio a festivais e ações de desenvolvimento de audiências e educação cinematográfica.

O subprograma MEDIA concorre, assim, para que que filmes e obras audiovisuais europeias, incluindo longas metragens de ficção para cinema e televisão, documentários criativos, animação, videojogos e outros conteúdos digitais, encontrem mercados além das fronteiras nacionais e europeias.

A título de exemplo, o Apoio à programação TV de obras audiovisuais europeias dispõe de um orçamento que ascende a 13,5 milhões de euros dirigido a obras de ficção, filmes de animação e documentários criativos (obras unitárias ou séries).

A informação sobre estes concursos de financiamento está permanentemente disponível aqui e aqui.

Concursos de financiamento ao setor da cultura e da criatividade– Subprograma CULTURA

A Comissão Europeia, através do programa Europa Criativa e do seu subprograma CULTURA, atribui apoio financeiro ao setor da cultura e da criatividade, financiando exclusivamente projetos e iniciativas transnacionais e em parceria, em todas as formas de arte e expressões artísticas (exceto cinema e televisão), numa lógica de projeto. O subprograma CULTURA visa ajudar as organizações culturais e criativas a operar num contexto transnacional (na Europa e fora dela); criar oportunidades para a mobilidade de artistas e a circulação de obras; apoiar atividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos setores; apoiar a criação de novos públicos, como forma de estimular o interesse e melhorar o acesso à cultura; e apoiar a circulação de literatura (obras de ficção).

O subprograma CULTURA comporta 4 linhas de financiamento: a) Projetos de Cooperação Europeia; b) Projetos de Plataformas Europeias; c) Projetos de Redes Europeias; d) Projetos de Tradução Literária.

A informação sobre estes concursos de financiamento está permanentemente disponível aqui e aqui.

Exemplos de concursos atualmente abertos nos subprogramas CULTURA e MEDIA (não dispensa a consulta da informação oficial nas páginas indicadas):

No âmbito do subprograma CULTURA:

No âmbito do Subprograma MEDIA:

Ponto de contacto:

Centro de Informação Europa Criativa

http://www.europacriativa.eu/

Susana Costa Pereira : susana.costapereira@europacriativa.eu

Sara Machado: sara.machado@europacriativa.eu

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Resposta da UE ao COVID-19

#Coronavírus | Até agora:

  • Ajudámos a entregar 58 toneladas de suprimentos à China
  • Repatriámos de forma coordenada centenas de cidadãos da UE
  • Mobilizámos € 230 milhões para aumentar a preparação, prevenção e contenção do vírus #COVID19

Mais atualizações:

  • Itália ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE, solicitando máscaras faciais de proteção
  • O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE está a trabalhar 24/7
    Coordenaremos uma análise em toda a UE das consequências do surto na indústria e nas empresas europeias
  • Nenhum país da UE manifestou a intenção de introduzir controlos nas fronteiras internas. As pessoas que viajam das áreas afetadas terão que passar por controlos aprimorados
  • As medidas tomadas pelas autoridades italianas foram importantes para evitar a disseminação do vírus.

https://europa.eu/!Ry69bG

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal 

COVID-19: Mecanismo de Proteção Civil da UE coordena envio de equipamentos de proteção para Itália

A Comissão está a intensificar os seus esforços de prevenção e contenção do surto de COVID-19 na UE.

Dado que a Itália ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE, solicitando máscaras protetoras, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE está agora a trabalhar em permanência e transmitiu o pedido a todos os Estados-Membros no sentido de mobilizar ofertas de ajuda.

O comissário da Gestão de Crises e Coordenador de Resposta de Emergência da UE, Janez Lenarčič, afirmou: «A Itália faz parte da nossa família europeia e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar. Estamos em contacto permanente com as autoridades de proteção civil italianas. Como se disse desde o início, trata-se de um vírus que não conhece fronteiras e todos os países devem demonstrar solidariedade e coordenar a resposta.»

Por outro lado, Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, anunciou que a Comissão coordenaria uma análise à escala da UE dos efeitos do surto na indústria e nas empresas europeias. «O impacto no turismo e no transporte aéreo já se faz sentir, e isto é apenas o início», afirmou ontem no Conselho Competitividade.

250 000 chineses desistiram de viajar entre janeiro e fevereiro, o que representa uma perda de dois milhões de dormidas. As transportadoras europeias também serão afetadas.

O comissário Breton solicitou aos Estados-Membros que enviassem dados agregados sobre o impacto nas cadeias de abastecimento.

O comissário e os ministros da indústria reunirão novamente dentro de um mês, no próximo Conselho informal sobre Competitividade, na Croácia, para analisar os resultados.

Se necessário, um Conselho formal poderia ser exclusivamente dedicado a esta questão nas semanas seguintes.

A Comissão, juntamente com os Estados-Membros da UE, está também a acelerar o processo de aquisição conjunta de equipamento de proteção, a fim de facilitar o acesso necessário aos equipamentos de proteção individual de que os Estados-Membros necessitam, a fim de reduzir ao mínimo a potencial escassez de equipamentos.
(Desenvolvimento em mex_20_356)

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal 

Plano Europeu de Luta contra o Cancro: Comissão lança consulta pública em toda a UE

Amanhã, 4 de fevereiro — Dia Mundial de Luta contra o Cancro — a Comissão Europeia vai lançar uma consulta pública à escala da UE sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, num evento que contará com a presença da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e que será organizado pela comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, no Parlamento Europeu. O evento «Plano Europeu de Luta contra o Cancro: Vamos ser mais ambiciosos» vai reunir uma série de intervenientes, dos líderes políticos aos profissionais da saúde e às organizações não governamentais, para recolher um amplo leque de pontos de vista sobre as grandes linhas do plano europeu e ajudar a identificar os domínios e o âmbito das ações futuras. Embora a UE tenha uma longa história de luta contra o cancro, há ainda muitos desafios à nossa frente. Todos os anos, 1,3 milhões de pessoas morrem de cancro e 3,5 milhões de novos casos são diagnosticados na União Europeia.
(Desenvolvimento em mex_20_180 e transmissão do evento)

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Coronavírus: UE apoia repatriamento de mais de 440 cidadãos e fornece ajuda à China

A Comissão Europeia está a trabalhar em todas as frentes para apoiar os esforços de luta contra o coronavírus, ajudando os Estados-Membros a repatriar os seus cidadãos e prestando serviços de emergência às autoridades chinesas. As primeiras repatriações por avião da França e da Alemanha, cofinanciadas pelo Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, trouxeram de Wuhan 447 cidadãos europeus nos últimos dias.

Além disso, a UE contribuiu para facilitar a entrega de 12 toneladas de equipamento de proteção individual à China como primeiro auxílio de emergência. A UE disponibilizou também 10 milhões de euros para a investigação sobre vacinas.
(Desenvolvimento em mex_20_180)

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Futura parceria entre a UE e o Reino Unido: Comissão Europeia dá o primeiro passo para o início das negociações com o Reino Unido

A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho que a autorizasse a iniciar as negociações sobre a nova parceria com o Reino Unido.
Esta recomendação baseia-se nas atuais orientações e conclusões do Conselho Europeu, bem como na Declaração Política acordada entre a UE e o Reino Unido em outubro de 2019.

Contempla uma proposta abrangente de diretrizes de negociação, definindo o âmbito e as condições da futura parceria que a União Europeia prevê estabelecer com o Reino Unido. As diretrizes abrangem todos os domínios de interesse para as negociações, incluindo a cooperação comercial e económica, a cooperação policial e judiciária em matéria penal, a política externa, a segurança e a defesa, a participação nos programas da União e outros domínios temáticos de cooperação. Um capítulo específico sobre governação fornece um esboço de um quadro de governação global abrangendo todos os domínios da cooperação económica e em matéria de segurança.

Enquanto negociador da UE, a Comissão tenciona prosseguir os trabalhos em estreita coordenação com o Conselho e respetivas instâncias preparatórias, bem como com o Parlamento Europeu, tal como aconteceu durante as negociações para o Acordo de Saída.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «É agora altura de começar a trabalhar. O tempo urge. Iremos negociar de forma justa e transparente, mas iremos defender os interesses da UE e os interesses dos próprios cidadãos, até ao fim.»

O negociador principal da Comissão Europeia, Michel Barnier, afirmou: «Iremos negociar com toda a boa-fé. A Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e com o Conselho. A nossa função é defender e promover os interesses dos cidadãos da UE e da própria União, tentando encontrar soluções que respeitem as escolhas efetuadas pelo Reino Unido.»

Próximas etapas

Compete ao Conselho adotar a proposta de diretrizes de negociação, autorizando formalmente a Comissão a iniciar as negociações enquanto negociador da União.

Contexto

Em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido saiu da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).

As condições de saída do Reino Unido da UE foram estabelecidas no Acordo de Saída, que entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2020. Esse acordo prevê um período de transição durante o qual o direito da UE continuará a aplicar-se ao Reino Unido até, pelo menos, 31 de dezembro de 2020, a menos que o Comité Misto, criado pelo Acordo de Saída, adote, até 1 de julho de 2020, uma decisão única prorrogando o período de transição por um ou dois anos.

Nas suas orientações de 23 de março de 2018, o Conselho Europeu reafirmou a determinação da União de ter, no futuro, uma parceria tão estreita quanto possível com o Reino Unido. De acordo com as referidas orientações, essa parceria deverá abranger a cooperação comercial e económica, bem como outros domínios, nomeadamente o combate ao terrorismo e à criminalidade internacional, assim como a segurança, a defesa e a política externa.

O quadro da futura parceria a estabelecer entre a União Europeia e o Reino Unido foi definido na Declaração Política.

A recomendação hoje apresentada pela Comissão Europeia é o primeiro passo do processo de negociação, sendo o Conselho convidado a autorizar a Comissão a encetar formalmente as negociações da nova parceria com o Reino Unido.

Para mais informações

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Foto: ©AP Images/European Union-EP