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Arquivo mensal Fevereiro 2020

Plano Europeu de Luta contra o Cancro: Comissão lança consulta pública em toda a UE

Amanhã, 4 de fevereiro — Dia Mundial de Luta contra o Cancro — a Comissão Europeia vai lançar uma consulta pública à escala da UE sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, num evento que contará com a presença da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e que será organizado pela comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, no Parlamento Europeu. O evento «Plano Europeu de Luta contra o Cancro: Vamos ser mais ambiciosos» vai reunir uma série de intervenientes, dos líderes políticos aos profissionais da saúde e às organizações não governamentais, para recolher um amplo leque de pontos de vista sobre as grandes linhas do plano europeu e ajudar a identificar os domínios e o âmbito das ações futuras. Embora a UE tenha uma longa história de luta contra o cancro, há ainda muitos desafios à nossa frente. Todos os anos, 1,3 milhões de pessoas morrem de cancro e 3,5 milhões de novos casos são diagnosticados na União Europeia.
(Desenvolvimento em mex_20_180 e transmissão do evento)

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Coronavírus: UE apoia repatriamento de mais de 440 cidadãos e fornece ajuda à China

A Comissão Europeia está a trabalhar em todas as frentes para apoiar os esforços de luta contra o coronavírus, ajudando os Estados-Membros a repatriar os seus cidadãos e prestando serviços de emergência às autoridades chinesas. As primeiras repatriações por avião da França e da Alemanha, cofinanciadas pelo Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, trouxeram de Wuhan 447 cidadãos europeus nos últimos dias.

Além disso, a UE contribuiu para facilitar a entrega de 12 toneladas de equipamento de proteção individual à China como primeiro auxílio de emergência. A UE disponibilizou também 10 milhões de euros para a investigação sobre vacinas.
(Desenvolvimento em mex_20_180)

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Futura parceria entre a UE e o Reino Unido: Comissão Europeia dá o primeiro passo para o início das negociações com o Reino Unido

A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho que a autorizasse a iniciar as negociações sobre a nova parceria com o Reino Unido.
Esta recomendação baseia-se nas atuais orientações e conclusões do Conselho Europeu, bem como na Declaração Política acordada entre a UE e o Reino Unido em outubro de 2019.

Contempla uma proposta abrangente de diretrizes de negociação, definindo o âmbito e as condições da futura parceria que a União Europeia prevê estabelecer com o Reino Unido. As diretrizes abrangem todos os domínios de interesse para as negociações, incluindo a cooperação comercial e económica, a cooperação policial e judiciária em matéria penal, a política externa, a segurança e a defesa, a participação nos programas da União e outros domínios temáticos de cooperação. Um capítulo específico sobre governação fornece um esboço de um quadro de governação global abrangendo todos os domínios da cooperação económica e em matéria de segurança.

Enquanto negociador da UE, a Comissão tenciona prosseguir os trabalhos em estreita coordenação com o Conselho e respetivas instâncias preparatórias, bem como com o Parlamento Europeu, tal como aconteceu durante as negociações para o Acordo de Saída.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «É agora altura de começar a trabalhar. O tempo urge. Iremos negociar de forma justa e transparente, mas iremos defender os interesses da UE e os interesses dos próprios cidadãos, até ao fim.»

O negociador principal da Comissão Europeia, Michel Barnier, afirmou: «Iremos negociar com toda a boa-fé. A Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e com o Conselho. A nossa função é defender e promover os interesses dos cidadãos da UE e da própria União, tentando encontrar soluções que respeitem as escolhas efetuadas pelo Reino Unido.»

Próximas etapas

Compete ao Conselho adotar a proposta de diretrizes de negociação, autorizando formalmente a Comissão a iniciar as negociações enquanto negociador da União.

Contexto

Em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido saiu da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).

As condições de saída do Reino Unido da UE foram estabelecidas no Acordo de Saída, que entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2020. Esse acordo prevê um período de transição durante o qual o direito da UE continuará a aplicar-se ao Reino Unido até, pelo menos, 31 de dezembro de 2020, a menos que o Comité Misto, criado pelo Acordo de Saída, adote, até 1 de julho de 2020, uma decisão única prorrogando o período de transição por um ou dois anos.

Nas suas orientações de 23 de março de 2018, o Conselho Europeu reafirmou a determinação da União de ter, no futuro, uma parceria tão estreita quanto possível com o Reino Unido. De acordo com as referidas orientações, essa parceria deverá abranger a cooperação comercial e económica, bem como outros domínios, nomeadamente o combate ao terrorismo e à criminalidade internacional, assim como a segurança, a defesa e a política externa.

O quadro da futura parceria a estabelecer entre a União Europeia e o Reino Unido foi definido na Declaração Política.

A recomendação hoje apresentada pela Comissão Europeia é o primeiro passo do processo de negociação, sendo o Conselho convidado a autorizar a Comissão a encetar formalmente as negociações da nova parceria com o Reino Unido.

Para mais informações

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Foto: ©AP Images/European Union-EP