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Arquivo diário 5 Março, 2020

Estratégia para a Igualdade de Género: Rumo a uma União da igualdade

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres na Europa. Embora a UE seja líder mundial no que respeita à igualdade entre homens e mulheres e tenha realizado progressos notáveis nas últimas décadas, a violência e os estereótipos baseados no género continuam a existir: na UE, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física e/ou sexual; Apesar de atualmente o número de homens com diplomas universitários ser inferior ao número de mulheres, estas ganham, em média, 16 % menos do que os homens, e apenas 8 % dos cargos de presidente executivo das grandes empresas na UE são ocupados por mulheres.
Para fazer face a esta problemática, a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 define as principais ações a realizar nos próximos 5 anos e compromete-se a assegurar que a perspetiva de género seja integrada em todos os domínios de intervenção da UE. A Estratégia descreve a forma como a Comissão irá cumprir concretamente a promessa feita pela Presidente Ursula von der Leyen segundo a qual a Europa oferece oportunidades iguais para todos aqueles que partilham as mesmas aspirações.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, declarou: «A igualdade de género é um princípio fundamental da União Europeia, mas não é ainda uma realidade. Nas empresas, na política e na sociedade em geral, só poderemos concretizar plenamente o nosso potencial se utilizarmos todos os nossos talentos e diversidade. Utilizar apenas metade da população, metade das ideias ou metade da energia não é suficiente. A Estratégia para a Igualdade de Género pretende incentivar e acelerar os progressos para promover a igualdade entre homens e mulheres.»

A Vice-Presidente responsável pelos Valores e Transparência, Vera Jourová, declarou: «A Europa é um lugar propício para as mulheres, apesar de todos os problemas que ainda existem. Atendendo às importantes transições que a nossa sociedade está vivendo, nomeadamente a transição verde e a transição digital, temos de garantir que as mulheres e os homens tenham as mesmas oportunidades e que as desigualdades não venham ainda a ser agravadas pelas mudanças. Pelo contrário, temos de criar condições para que as mulheres sejam agentes de uma transição justa, tanto no plano profissional como no plano privado.»

Helena Dalli,, Comissária responsável pela Igualdade, declarou: «Para obter a igualdade não é necessário tirar a um para dar a outro. A igualdade é um recurso infinito e chega para todos. Em contrapartida, a discriminação sai cara aos indivíduos a que ela estão sujeitos, bem como à sociedade em geral, em termos de falta de reconhecimento pessoal, ausência de meritocracia e perda de talentos e de inovação. Com a Estratégia para a Igualdade de Género colocamos a igualdade de género no centro das políticas da UE. O nosso objetivo é garantir que as mulheres não tenham de ultrapassar obstáculos adicionais para atingir aquilo que os homens têm como dado adquirido e que sejam capazes de realizar todo o seu potencial.»

Ações concretas a favor da igualdade no período de 2020-2025

Até à data, nenhum Estado-Membro conseguiu concretizar a igualdade entre homens e mulheres. Os progressos são lentos e persistem disparidades de género no mundo do trabalho e a nível dos salários, da assistência e das pensões. Para colmatar essas disparidades e permitir que a Europa atinja todo o seu potencial nas empresas, na política e na sociedade, a Estratégia define um conjunto de ações-chave, incluindo: pôr fim à violência e aos estereótipos baseados no género; assegurar a igualdade de participação e de oportunidades no mercado de trabalho, incluindo a igualdade salarial; e alcançar um equilíbrio de género na tomada de decisões e na política.

1.    Na UE, 33 % das mulheres foram vítimas de violência física e/ou sexual, enquanto 55 % foram vítimas de assédio sexual. As mulheres na Europa não devem estar sujeitas a violência nem a estereótipos nocivos. Para tal, a Estratégia apela à adoção demedidas legais para criminalizar a violência contra as mulheres . A Comissão pretende, em especial, alargar os domínios da criminalidade em que é possível introduzir uma harmonização em toda a Europa a formas específicas de violência contra as mulheres, incluindo o assédio sexual, o abuso de mulheres e a mutilação genital feminina. Proporá igualmente uma lei sobre os serviços digitais para clarificar as medidas que se esperam das plataformas para combater as atividades ilegais em linha, incluindo a violência em linha dirigida contra as mulheres.

2.     Na UE, as mulheres ganham, em média, 16 % menos do que os homens e continuam a ter obstáculos no acesso e na permanência no mercado de trabalho. A igualdade entre homens e mulheres é uma condição essencial para uma economia europeia inovadora, competitiva e próspera. Tendo em conta os desafios demográficos, a transição ecológica e a transição digital, ajudar as mulheres a encontrar emprego em setores caracterizados por uma escassez de competências, em particular o setor tecnológico e o setor da inteligência artificial, terá um impacto positivo na economia europeia. Para fazer face à questão da desigualdade salarial, a Comissão lança hoje uma consulta pública sobre a transparência salarial e apresentará medidas vinculativas até ao final de 2020. Para permitir que as mulheres prosperem no mercado de trabalho, a Comissão redobrará igualmente de esforços para fazer cumprir as normas da UE em matéria de conciliação entre vida profissional e vida familiar, a fim de que as mulheres e os homens tenham uma verdadeira possibilidade de escolha no que respeita ao seu desenvolvimento tanto a nível pessoal como profissional. A igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, ou em termos de inclusão social e de ensino, continuará a ser acompanhada no âmbito do Semestre Europeu.

3.    As mulheres continuam sub-representadas em cargos de chefia, incluindo nas maiores empresas da UE, nas quais apenas 8 % dos cargos de diretor executivo são ocupados por mulheres. A fim de permitir que as mulheres assumam a liderança nomeadamente nas empresas, a Comissão incentivará a adoção da proposta de 2012 relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas. A Comissão promoverá também a participação das mulheres na política, incluindo nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024, nomeadamente através de financiamento e de partilha de boas práticas. Para dar o exemplo, a Comissão procurará alcançar um equilíbrio de 50 % entre homens e mulheres em todos os níveis de gestão até ao final de 2024.

Integração da perspetiva de género em todas as políticas da UE

Sob a liderança da Comissária para a Igualdade, Helena Dalli, e com o apoio do grupo de trabalho para a igualdade, recém-criado, a Comissão incluirá igualmente uma perspetiva de género em todas as políticas e iniciativas importantes da UE, a dita integração da perspetiva de género. Os principais desafios que se colocam à UE atualmente, incluindo as alterações climáticas e a transformação digital, têm uma dimensão de género. Os objetivos da Estratégia para a Igualdade de Género refletir-se-ão igualmente nas ações da UE em todo o mundo, promovendo o empoderamento das mulheres e a luta contra a violência baseada no género.

Contexto

Tal como sublinhado nas suas Orientações Políticas, realizar uma União da Igualdade constitui uma das prioridades principais da Comissão de Ursula von der Leyen: A Estratégia para a Igualdade de Género apresentada hoje é a primeira estratégia da Comissão no domínio da igualdade, cumprindo os compromissos assumidos pela Presidente nas suas orientações políticas.

PARA MAIS INFORMAÇÕES

Comunicação — Rumo a uma União da Igualdade: Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025

Ficha informativa – Rumo a uma União da igualdade

Consulta pública sobre transparência salarial

Convite aberto à apresentação de propostas com vista a colmatar as disparidades de género – prazo: 1 de abril de  2020

Convite aberto à apresentação de propostas com vista a prevenir e combater todas as formas de violência contra crianças, jovens e mulheres – prazo: 1 de abril de 2020

Instituto Europeu para a Igualdade de Género

Promoção da mobilidade sustentável: Comissão propõe 2021 como Ano Europeu do Transporte Ferroviário

A Comissão propôs hoje tornar 2021 o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, a fim de apoiar a realização dos seus objetivos do Pacto Ecológico Europeu no domínio dos transportes. O transporte ferroviário será promovido como modo de transporte sustentável, inovador e seguro através de uma série de eventos, campanhas e iniciativas em 2021. Os seus benefícios para as pessoas, a economia e o clima serão sublinhados e a atenção centrar-se-á nos desafios que subsistem à criação de um verdadeiro espaço ferroviário europeu único sem fronteiras.
Ao anunciar a proposta hoje avançada, a Comissária responsável pelos Transportes, Adina Vălean, declarou: «Não há dúvida de que o transporte ferroviário se traduz por enormes benefícios na maioria das áreas: sustentabilidade, segurança e até velocidade, se organizado e projetado de acordo com os princípios do século XXI. Mas há uma verdade mais profunda sobre os caminhos de ferro: é que interligam a UE e não só em termos físicos. Instaurar uma rede coerente e funcional em toda a Europa é um exercício de coesão política. O Ano Europeu do Transporte Ferroviário não é um evento aleatório, surge no momento certo, quando a UE precisa deste tipo de projeto coletivo.»

Transporte ferroviário — uma interligação sustentável e segura

Sendo um dos modos de transporte mais sustentáveis e seguros que existem, o transporte ferroviário desempenhará um papel crucial no futuro sistema de mobilidade da Europa. O transporte ferroviário é não só respeitador do ambiente e eficiente do ponto de vista energético — constitui também o único modo de transporte que reduziu quase continuamente as suas emissões de CO2 desde 1990, ao mesmo tempo que aumentou os volumes de transporte.

O transporte ferroviário interliga as pessoas, as regiões e as empresas em toda a UE. Além disso, constitui prova da competência técnica europeia e faz parte do nosso património e cultura europeus.

Porquê 2021?

O Ano Europeu do Transporte Ferroviário em 2021 ajudará a acelerar o ritmo da modernização dos caminhos de ferro, necessária para os tornar numa alternativa mais popular a modos de transporte menos sustentáveis.

2021 será o primeiro ano completo em que as regras acordadas no âmbito do quarto pacote ferroviário serão aplicadas em toda a UE. Além disso, 2021 assinala vários aniversários importantes para o transporte ferroviário: o vigésimo aniversário do primeiro Pacote Ferroviário,o 175.º aniversário da primeira ligação ferroviária de sempre entre duas capitais da UE (Paris-Bruxelas), assim como os 40 anos do TGV e os 30 anos do ICE.

O festival de arte internacional Europália já elegeu o transporte ferroviário como tema para 2021, e constituirá um contribuinte ativo para o vasto leque de atividades realizadas ao longo do Ano Europeu do Transporte Ferroviário.

Contexto

Na sua comunicação de 11 de dezembro de 2019, a Comissão Europeia estabeleceu um Pacto Ecológico Europeu para a UE e os seus cidadãos, com o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050. Como os transportes representam um quarto das emissões de gases com efeito de estufa da UE, o setor desempenhará um papel crucial na consecução deste objetivo e fixou o objetivo de reduzir as suas emissões em 90 % até 2050.

Como parte do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão está atualmente a elaborar uma estratégia de mobilidade inteligente e sustentável para abordar as emissões de todos os modos de transporte. Em termos de prioridade, os transportes ferroviários e por vias navegáveis interiores devem assumir uma parte substancial do transporte rodoviário interno de mercadorias, que representa 75 % do total.

A proposta da Comissão relativa à declaração de 2021 como Ano Europeu do Transporte Ferroviário necessita agora de ser adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

PARA MAIS INFORMAÇÕES

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021).

Ficha informativa: 2021 – Ano Europeu do Transporte Ferroviário

Um Pacto Ecológico Europeu

Anos europeus

FOTO: Photo by Charles Forerunner on Unsplash