Com a crise do COVID19 enfrentamos um desafio que apenas poderemos superar unidos: as pequenas ações individuais contam e são muito importantes.

Esta grave crise, requer uma resposta séria que nenhum país consegue dar sozinho.

A UE está a coordenar as numerosas medidas tomadas pelos Estados-membros para garantir que a sua proteção e segurança são a prioridade máxima.

Neste momento a UE está a adotar medidas para:

• Limitar a propagação global do vírus;
• Proteger os Europeus limitando as viagens para a UE;
• Garantir o necessário aprovisionamento dos sistemas de saúde, preservando a integridade do Mercado Único e das cadeias de distribuição e produção;
• Promover a investigação e desenvolver uma vacina que seja acessível a todos;
• Apoiar as pessoas para que os empregos e os rendimentos não sejam afetados de forma desproporcional e para evitar que a crise possa ter efeitos permanentes. O Parlamento Europeu quer desencadear um procedimento urgente para distribuir o mais rapidamente possível fundos aos cidadãos, regiões e países mais afetados pelo Coronavírus;
• Apoiar as empresas e assegurar que a liquidez do setor financeiro possa continuar a apoiar a economia;
• Permitir que os países da UE atuem decisiva e coordenadamente, ao flexibilizar as regras sobre auxílios concedidos pelos Estados e medidas de apoio.

Pode saber mais sobre estas medidas aqui

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Precisamos da sua ajuda para partilhar as medidas tomadas pela UE.

É importante que os cidadãos saibam como a UE apoia e coordena a luta contra esta doença.

Instruções do Governo e da Direção-Geral da Saúde

Por favor, siga os conselhos e as instruções das autoridades nacionais para se proteger a si mesmo e aos outros, mesmo quando possam perturbar a nossa vida quotidiana.

Caso tenha alguma questão, por favor contacte-nos através das nossas redes sociais no (Twitter, Facebook, Instagram).

Lembre-se que apenas unidos conseguiremos superar este desafio.

Fonte: Parlamento Europeu – Gabinete em Portugal

A Comissão concedeu hoje certificados de selo de excelência a 2 136 investigadores que se candidataram a uma bolsa individual Marie Skłodowska-Curie em 2019.

Os concursos para bolsas das Ações Marie Skłodowska-Curie são extremamente competitivos. O orçamento atribuído em 2019 concedeu bolsas a apenas 1 475 investigadores de um total de 9 875 candidatos.

O selo de excelência é um selo de qualidade atribuído a requerentes de bolsas cujas propostas obtiveram uma pontuação igual ou superior a 85 %, mas não puderam ser financiadas devido a limites orçamentais.

Este selo visa ajudar os investigadores a encontrarem financiamentos alternativos para os seus projetos junto de organismos regionais, nacionais ou institucionais.
(Desenvolvimento em mex_20_526 e neste sítio Web)

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão adotou ontem decisões sobre novas normas harmonizadas que permitirão aos fabricantes colocar no mercado dispositivos de alto desempenho para proteger os doentes, os profissionais de saúde e os cidadãos em geral.

As normas facilitarão um procedimento de avaliação da conformidade mais rápido e menos dispendioso.

As novas normas harmonizadas, bem como aquelas que foram revistas, desempenham um papel crucial na atual pandemia de coronavírus, uma vez que dizem respeito a dispositivos críticos como máscaras cirúrgicas, vestuário e campos cirúrgicos, máquinas de lavar e desinfetar e equipamento de esterilização.

A utilização destas normas permitirá aos fabricantes de dispositivos médicos e outros operadores económicos cumprirem os requisitos de saúde e segurança da legislação da UE, tendo em conta as soluções técnicas mais modernas.

Uma vez referenciadas no Jornal Oficial da União Europeia, estas normas asseguram a conformidade dos dispositivos com os requisitos das três diretivas relativas aos dispositivos médicos.

A decisão de adotar estas normas harmonizadas para os dispositivos médicos constitui uma medida adicional tomada pela Comissão para dar resposta ao surto do coronavírus.

A pedido urgente da Comissão, o Comité Europeu de Normalização (CEN) e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (Cenelec), em cooperação com os seus membros, disponibilizaram gratuitamente uma série de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual.
(Desenvolvimento em ip_20_522 e em mex_20_526)

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal