Estamos a viver uma situação extraordinária e inesperada. Tivemos, por isso, de tomar decisões sem precedentes nas últimas semanas, tentando antecipar a rápida evolução das circunstâncias para proteger a saúde dos funcionários e dos eurodeputados, garantindo ao mesmo tempo que o trabalho democrático da instituição possa continuar.

Tivemos que abrandar, é claro. Mas não paramos, porque a democracia não pode ser suspensa a meio de uma crise tão dramática. É nosso dever, nestes tempos difíceis, estar ao serviço dos nossos cidadãos que tanto sofrem, agir como um guia, dar esperança neste momento sombrio e nos que virão. Como legisladores, temos os meios, a possibilidade e o dever de ajudar.

Hoje estamos presentes e unidos, ainda que remotamente, através deste formato invulgar e excecional. Estamos, no entanto, determinados a dar a nossa contribuição na luta contra esta pandemia, garantindo que o trabalho democrático deste Parlamento possa continuar. Só assim podemos servir as pessoas, as nossas comunidades, os nossos países e os trabalhadores de saúde que se sacrificam nas enfermarias dos hospitais em toda a Europa.

Há uns dias, este horrível vírus atingiu-nos de perto, tirando a vida a um jovem que trabalhou aqui connosco no Parlamento Europeu. Enviamos as nossas mais profundas condolências à família do Giancarlo, assim como às famílias de todas as pessoas que perderam as suas vidas por causa da COVID-19.

Finalmente, quero prestar homenagem a todas as pessoas que lutam diariamente, com coragem e com determinação, contra este vírus, em primeiro lugar às que estão doentes, aos profissionais de saúde que trabalham incansavelmente em toda a Europa e também aos cidadãos, que com o seu comportamento responsável e disciplinado serão decisivos para erradicar esta pandemia.

Precisamos da vossa colaboração, e mesmo de um pouco de paciência, para garantir que esta sessão plenária extraordinária e atípica possa ser realizada pacificamente, porque as decisões que tomarmos hoje ajudarão a apoiar aqueles que mais precisam e os que estão na linha da frente para enfrentar esta emergência”.

O vídeo com a declaração do presidente do PE está disponível aqui

Sublinharam igualmente que a União Europeia está empenhada na cooperação internacional para combater esta pandemia e continuará a ajudar os países e comunidades vulneráveis em todo o mundo, especialmente em África.

Os presidentes da Comissão e do Conselho salientaram que os acontecimentos sem precedentes exigem medidas sem precedentes e que é necessária uma ação global rápida, maciça e coordenada no plano da saúde e da economia para salvar vidas e evitar uma nova crise económica.

O G20 desempenha um papel fundamental para assegurar essa coordenação global.

Os presidentes insistiram em que os países do G20 deveriam coordenar as suas políticas macroeconómicas, mobilizando todos os instrumentos disponíveis, para atenuar a recessão económica, apoiar os trabalhadores e as empresas mais afetadas.

A presidente von der Leyen e o presidente Michel salientaram também que, para limitar o impacto económico nas nossas economias, e para manter a nossa capacidade de fabricar e fornecer o equipamento médico e de proteção necessário, é imperativo manter os fluxos comerciais e as cadeias de abastecimento abertos.

A UE apelou aos membros do G20 para que prestem assistência mútua no repatriamento de cidadãos retidos no estrangeiro que pretendam regressar a casa.

A União Europeia agradeceu à Presidência do G20 por se empenhar na coordenação global para reforçar a nossa preparação coletiva para a pandemia e congratulou-se com o facto de o G20 ter solicitado à OMS, em estreita colaboração com as organizações pertinentes, a apresentação rápida de uma iniciativa global sobre a preparação e resposta para uma pandemia. Neste contexto, a Europa está pronta a organizar um evento internacional em linha para a assunção de compromissos, a fim de assegurar um financiamento adequado para o desenvolvimento e a disseminação de uma vacina contra a COVID-19.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Caro Presidente,

Senhoras e senhores deputados,

Gostaria em primeiro lugar de agradecer a todos os que tornaram possível a realização desta sessão extraordinária nestas condições também elas extraordinárias. É difícil dar-se conta até que ponto e de que forma o mundo mudou desde o nosso último encontro. Em pouquíssimo tempo, um vírus que apareceu no outro lado do mundo tornou-se uma pandemia assassina com consequências trágicas, também aqui na Europa.

De um dia para o outro, o nosso modo de vida mudou. As nossas ruas ficaram desertas. As nossas portas fecharam-se. E passámos da rotina do dia-a-dia ao combate das nossas vidas. Durante este tempo, vimos a fragilidade nua e crua da vida diante de nós. Assistimos, no coração da Europa, ao desenrolar de uma tragédia de uma dimensão inimaginável ainda há algumas semanas. Estou de todo o coração com todas as vítimas e com os seus entes queridos. Os meus pensamentos e os meus votos mais sinceros vão para todos os que atualmente lutam pela sua vida, ou que estão doentes em suas casas. Estamos convosco.

Mas se é verdade que o vírus ataca fortemente, os cidadãos europeus também são fortes. Gostaria de prestar homenagem às mulheres e aos homens que travam esta batalha. Penso nos enfermeiros, nos médicos, nos auxiliares de enfermagem, em Itália e em toda a Europa, que correram a enfrentar o perigo sem a menor hesitação. Esses heróis que arriscam tudo, dia após dia, para salvar os nossos pais e os nossos avós, amigos e colegas, vizinhos e estrangeiros. A Europa tem com todos vós uma dívida de gratidão. Com os que repõem mercadorias nas lojas e os que recolhem o lixo. Com os assistentes funerários e os profissionais do setor da educação. Com os camionistas e o pessoal da limpeza. Com os operários e os padeiros. Com todos os que contribuem para que o mundo continue a funcionar. A Europa tem com todos vós uma dívida de gratidão.

Porém, o que distingue esta luta é que cada um de nós tem um papel a desempenhar. Cada um de nós pode contribuir para saldar essa dívida. Ao mantermos o distanciamento social, podemos abrandar a propagação do vírus. Os números dos últimos dias demonstraram que podemos infletir a tendência, mas apenas se todos cumprirem a sua parte. Sem dúvida, é-nos difícil permanecer longe da nossa família, sobretudo quando estamos preocupados com a sua saúde física e mental. São dias difíceis para aqueles que não encontram um porto seguro ou felicidade na sua casa. São dias difíceis para aqueles que tiveram de suspender os seus planos ou que viram aquilo por que tanto lutaram ser posto em causa. É por isso que acredito que, embora estejamos mais distantes do que o habitual, temos de colaborar mais estreitamente do que nunca.

Temos de cuidar uns dos outros, apoiar-nos mutuamente na superação desta crise. Porque, se há algo mais contagioso do que este vírus, esse algo é o amor e a compaixão. Face à adversidade, os cidadãos europeus estão a demonstrar o quão fortes podem ser. Pequenos gestos de bondade, compaixão e solidariedade contribuem para espalhar a esperança por toda a Europa. Dos que se voluntariam aos que cantam à janela. Dos que enviam postais a quem está sozinho aos que fazem compras para os idosos. Dos hotéis que oferecem as suas camas aos restaurantes que doam os seus alimentos. Dos fabricantes de perfumes de luxo ou vodca que produzem gel desinfetante aos fabricantes de automóveis e às casas de moda que produzem máscaras. Este é o exemplo que a União Europeia tem de seguir. Se cada um fizer a sua pequena parte, a nossa entreajuda será verdadeiramente enorme.

A nós, enquanto instituições, decisores políticos e dirigentes europeus, cabe-nos demonstrar a mesma confiança, a mesma unidade, a mesma liderança. Todos partilhamos esta responsabilidade. Nenhum de nós conseguirá fazê-lo sozinho e, certamente, nenhum Estado-Membro será capaz de gerir esta crise isoladamente. Isto porque, perante esta crise e, de um modo mais geral, na nossa União, a única forma de conseguirmos ajudar-nos a nós mesmos é ajudando-nos mutuamente.

Todavia, a história das últimas semanas é, em parte, uma história dolorosa. Quando a Europa teve realmente necessidade de demonstrar entreajuda, foram demasiados os que começaram por tomar conta de si. Quando a Europa teve realmente necessidade de um espírito de «todos por um», foram demasiados os que começaram por responder «apenas para mim». Enfim, quando a Europa teve realmente necessidade de provar que não é apenas uma «União para os dias bons», foram demasiados os que começaram por não partilhar o seu guarda-chuva. No entanto, não foi preciso passar muito tempo para que alguns sentissem as consequências das suas próprias ações descoordenadas. É por isso que, ao longo das últimas semanas, tomámos medidas excecionais e extraordinárias no sentido de coordenar e permitir a ação necessária.

Desde então, as coisas têm melhorado e os Estados-Membros começam a ajudar-se mutuamente, para que se possam ajudar a si mesmos. A Europa está agora verdadeiramente a intensificar os seus esforços. Porém, os cidadãos europeus estão atentos ao que se seguirá e todos sabemos o que está em jogo. O que fizermos agora será determinante — para o presente, mas também para o futuro.

Senhoras e senhores deputados,

Este surto de coronavírus é, antes de mais, uma emergência de saúde pública e não pouparemos esforços para salvar vidas. Para tal, temos a sorte de poder contar com os melhores profissionais de saúde do mundo. De Milão a Madrid, e mais além, eles têm realizado milagres diariamente. Porém, como já presenciámos — tanto na União como no resto do mundo — a dimensão do surto está a levá‑los a um ponto de rutura. Estes profissionais precisam do equipamento certo nas quantidades certas, e precisam dele já. No entanto, aquilo a que assistimos foi ao bloqueio de equipamentos cruciais em pontos de estrangulamento ou em fronteiras, durante dias.

Foi por isso que tivemos nós mesmos de assumir, na medida do possível, a responsabilidade por desfazer estes bloqueios. E é por isso que estamos a criar a primeira reserva europeia de equipamento médico, como ventiladores, máscaras e material de laboratório. A Comissão financiará 90 % desta reserva por intermédio do programa rescEU. Neste contexto, demos passos importantes no sentido de proteger a disponibilidade de equipamentos essenciais, como máscaras e vestuário de proteção, sujeitando-os a uma autorização de exportação. De igual modo, lançámos diversos concursos de contratação pública conjunta com os Estados-Membros, relativos a kits de teste, ventiladores e equipamento de proteção. Até à data, aderiram 25 Estados-Membros.

Sabemos, desde terça-feira, que os produtores serão capazes de dar resposta à procura de máscaras, luvas, óculos de proteção e escudos faciais. As primeiras entregas deverão ter lugar nas próximas semanas. Visto que, num cenário de pandemia, o conhecimento permite salvar vidas, criámos uma equipa europeia de peritos científicos para ajudar a elaborar medidas coordenadas que possamos todos adotar. Presido pessoalmente a estas discussões, duas vezes por semana, e, graças a elas, aprofundei ainda mais a minha convicção de que teremos de recorrer a tudo aquilo que nos torna fortes para superarmos esta situação em conjunto e, mais tarde, nos reerguermos.

Para tal, não dispomos de um trunfo mais poderoso do que o nosso mercado único. Uma resposta europeia bem-sucedida só poderá ser coordenada se o nosso mercado interno e as nossas fronteiras funcionarem corretamente. Uma crise que não conhece fronteiras não pode ser resolvida levantando barreiras entre nós. E, no entanto, foi precisamente esse o primeiro reflexo de muitos países europeus. Tal não faz qualquer sentido e, além disso, contraria os fundamentos do nosso espírito europeu. Porque nenhum Estado-Membro é capaz, por si só, de satisfazer as suas próprias necessidades no que toca a material e equipamento médico essencial. Nenhum.

A livre circulação de bens e serviços é, por isso, o trunfo mais forte de que dispomos — honestamente, é o nosso único trunfo — para garantir que os recursos chegam aonde são mais necessários. Não faz sentido que alguns países tenham decidido, unilateralmente, cessar as exportações para outros países do mercado interno. Foi por esse motivo que a Comissão interveio quando alguns países bloquearam as exportações de equipamento de proteção para Itália. Foi por isso que emitimos orientações relativas às medidas aplicadas nas fronteiras, a fim de proteger a saúde e manter a disponibilidade de bens e serviços essenciais. E é por isso que instamos a que sejam criados «corredores verdes» prioritários, dedicados ao transporte de mercadorias essenciais.

Esta medida assegurará que a travessia de fronteiras não demore mais de 15 minutos. Ajudará igualmente a garantir que os bens e recursos chegam aonde são necessários e que se possam evitar situações de escassez. Foi a contragosto que tivemos de tomar estas medidas, mas a nossa abordagem coordenada está agora a dar os seus frutos: o mercado interno já está a funcionar melhor e todos nos congratulamos com a notícia de que há hospitais da Saxónia que estão a receber pacientes da Lombardia, ao passo que outros do Grand Est francês estão a ser tratados no Grão-Ducado do Luxemburgo. Isto demonstra de forma inequívoca que a única forma de conseguirmos ajudar-nos a nós mesmos é ajudando-nos mutuamente.

Senhoras e senhores deputados,

O conjunto de medidas que tomámos reflete a excecionalidade da situação em que nos encontramos. Porém, tal como já referi, os cidadãos europeus estão atentos ao que se seguirá. Obviamente, eles exigem que façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para salvarmos o máximo de vidas possível, mas estão igualmente a pensar no amanhã. Estão a pensar no emprego a que terão de regressar, no que acontecerá à sua empresa ou à sua entidade patronal, às suas poupanças ou à sua hipoteca. Preocupar-se-ão com os seus pais, os seus vizinhos, a sua comunidade local. Saberão que os seus governos terão de tomar decisões difíceis para salvar vidas.

No entanto, recordar-se-ão igualmente de quem os apoiou e de quem não esteve presente. Recordar-se-ão dos que agiram e dos que ficaram inertes. Recordar-se-ão, enfim, das decisões que tomaremos hoje e daquelas que não tomaremos. O cerne da questão é que algures, em breve, haverá um amanhã. A nossa responsabilidade é assegurar que, nesse dia, como em todos os outros dias que se seguirão, a UE estará presente para os que dela necessitem. O que fizermos agora é realmente importante.

Foi por isso que lançámos a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, que ajudará a direcionar 37 mil milhões de EUR para a atenuação do impacto da crise, salvando vidas, empregos e empresas. Foi por isso que adotámos as regras temporárias mais flexíveis de sempre em matéria de auxílios estatais para permitir aos Estados-Membros dar uma ajuda vital às empresas, tendo os primeiros processos sido aprovados em tempo recorde — apenas algumas horas.

Foi por isso que, pela primeira vez na nossa história, ativámos a cláusula derrogatória de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Isto significa que os Estados-Membros podem utilizar todos os recursos de que dispõem para apoiar os empregados ou os desempregados, para apoiar as pequenas e as grandes empresas, para apoiar as pessoas nestes tempos difíceis, quem quer que sejam, onde quer que se encontrem.

Senhoras e senhores deputados,

Esta é a Europa de que as pessoas se devem lembrar amanhã. Uma Europa que trabalha a toda a velocidade quando se tem a sensação de que o mundo inteiro carregou no botão de «pausa». Uma Europa que responde presente aos seus cidadãos e aos seus Estados-Membros quando eles precisam urgentemente dela. Uma Europa que coloca a empatia e a solidariedade acima de tudo o resto.

Uma Europa que, em momentos de dificuldade e de crise, é simultaneamente resistente e altruísta. Esta é a Europa que eu almejo. É exatamente esta Europa que os nossos pais e mães fundadores sonharam que nascesse das cinzas da Segunda Guerra Mundial. Quando criaram esta União de povos e nações, tinham perante si o cenário doloroso que resultou do egoísmo e do nacionalismo exagerado. Para eles, a tarefa consistia em criar uma aliança em que, da confiança mútua, nascesse uma força comum. Foi dessa grande ideia que surgiu uma comunidade única de liberdade e paz nas últimas décadas — a nossa União Europeia.

Agora, face a um inimigo invisível, estes valores fundamentais da nossa União estão a ser postos à prova. Temos de novo de confiar uns nos outros. Temos de novo de nos ajudar uns aos outros nestes tempos difíceis. De momento, a nossa principal obrigação e prioridade é salvar a vida e os meios de subsistência de todos os europeus. Mas chegará o dia, espero que num futuro não muito distante, em que teremos de olhar para a frente e lançar em conjunto o processo de recuperação.

Nessa altura, teremos de tirar as devidas conclusões e decidir que União Europeia queremos para o futuro. Quando o fizermos, não devemos entrar num debate errado e inútil sobre se precisamos de mais ou menos Europa. Devemos antes centrar-nos em como podemos utilizar esta tempestade para garantir que estamos em melhores condições de resistir à próxima.

O desejo de uma Europa que seja uma casa resiliente e habitável une-nos a todos: norte e sul, este e oeste. Sejamos conscientes disso! As decisões que tomarmos hoje ficarão durante muito tempo nas memórias. Essas decisões moldarão os alicerces da União Europeia de amanhã.

Estamos numa encruzilhada: este vírus vai dividir-nos definitivamente em ricos e pobres? Em favorecidos e desfavorecidos? Ou vamos ser um bloco forte, um ator credível a nível mundial? Será que podemos sair desta situação ainda mais fortes e melhores? Será que as nossas comunidades podem tornar-se mais coesas face a esta crise, dando mais credibilidade à nossa democracia?

Quando olhamos para as demonstrações de cuidados, de amizade e de dignidade humana em toda a Europa, é evidente que temos todos os motivos para encarar o futuro com otimismo. A nossa Europa tem tudo o que é preciso, e estamos dispostos a fazer tudo o que for necessário, para ultrapassar esta crise. Caros deputados, nos últimos dias muitos de vós recordaram a citação de Jean Monnet sobre como forjar a Europa em tempos de crise. Essa ideia continua a ser válida hoje.

Há uma citação de um dos nossos pais fundadores que, na minha opinião, também resume a nossa situação atual. Konrad Adenauer disse: «A História é também a soma de tudo o que poderíamos ter evitado». Meus amigos, a História observa-nos. Vamos juntos fazer o que é correto, com um grande coração, não com 27 pequenos.

Viva a Europa!

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal