Antes da votação das primeiras medidas propostas pela Comissão Europeia para ajudar os Estados-Membros a enfrentar a pandemia do coronavírus de uma forma coordenada e eficaz, os eurodeputados apelaram aos países da UE para que cooperem e mantenham as fronteiras internas abertas com vista a permitir a entrega de equipamento médico e outros bens essenciais.
Respeitando as devidas precauções sanitárias, eurodeputados dos vários grupos políticos reuniram-se numa sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, enquanto outros seguiram os trabalhos parlamentares a partir de casa. Graças aos procedimentos especiais postos em prática pelo PE, todos os eurodeputados puderam votar à distância: 687 eurodeputados participaram na primeira votação para aprovar a aplicação do processo de urgência.
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No início do debate, o presidente do PE, David Sassoli, disse que a assembleia europeia está determinada a dar a sua contribuição na luta contra esta pandemia, garantindo que o trabalho democrático do PE vai continuar. “Só assim podemos servir as pessoas, as nossas comunidades, os nossos países e os trabalhadores de saúde que se sacrificam nas enfermarias dos hospitais em toda a Europa”, afirmou.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, salientou que é necessário agir em conjunto e preservar o mercado único. “Quando precisávamos de um espírito ‘todos por um’, muitos deram uma resposta ‘apenas para um’. Mas agora as coisas estão a melhorar. A livre circulação de bens e serviços é a única maneira de fazer com que estes cheguem onde são necessários. Erguer barreiras entre nós não faz sentido! Os cidadãos da Europa vão lembrar-se das decisões e ações que tomamos hoje”.
Esteban González Pons (PPE, ES) disse: “Precisamos da Europa que vai à varanda todas as noites para aplaudir os profissionais de saúde”. Alinhado com a presidente da Comissão, o eurodeputado pediu que os recursos sejam canalizados para os cuidados de saúde a nível local e que seja garantido o livre fluxo de equipamentos e bens médicos. Apelou também à manutenção da democracia, ao investimento na investigação e à solidariedade entre os líderes europeus, cujo “espírito europeu está a falhar”.
“As decisões de hoje são apenas um primeiro passo”, disse Javier Moreno Sánchez (S&D, ES), destacando a necessidade de serem apresentadas mais medidas, como um plano Marshall da UE, financiado por um novo instrumento de dívida comum, e um fundo de desemprego europeu, para ajudar a mitigar as consequências económicas e sociais da crise da COVID-19.
“Se a Europa representa solidariedade económica e monetária, a solidariedade sanitária é ainda mais necessária”, disse Dominique Riquet (Renew, FR). O eurodeputado apoiou as medidas contra os voos vazios e defendeu que devem ser garantidas as cadeias de abastecimento para estabilizar a Europa e combater a doença. “O que não nos mata, torna-nos mais fortes”, concluiu.
Nicolas Bay (ID, FR) criticou a resposta da UE, afirmando que esta está ausente. “A Comissão Europeia colocou os europeus em risco. A UE nem sequer é capaz de coordenar as medidas tomadas pelos Estados-Membros. A crise da COVID-19 é um prego, talvez o último, no caixão de uma burocracia impotente”, disse.
Ska Keller (Verdes/ALE, DE) pediu que o apoio europeu fosse também alargado aos Balcãs Ocidentais. A eurodeputada defendeu a criação de “coronabonds”, para garantir a estabilidade, e a disponibilização de ajuda financeira às pessoas que perderam os seus rendimentos. Estes tempos extraordinários “não são um pretexto para pôr em causa o sistema de pesos e contrapesos”, disse a eurodeputada, insistindo que os governos devem continuar a prestar contas perante os parlamentos nacionais.
Derk Jan Eppink (ECR, NL) considera que os “eurobonds” ou “coronabonds” não seriam uma forma eficaz de reanimar a economia europeia e propôs uma resposta diferente para a crise. “As pessoas precisam urgentemente de dinheiro. Os bancos centrais nacionais deveriam, em vez disso, conceder créditos a taxas de juro zero aos nossos cidadãos e empresas”, disse.
“Uma Europa que protege cuidaria dos seus trabalhadores essenciais”, afirmou Manon Aubry (CEUE/EVN, FR), salientando que, em vez de congratular os cuidadores, as pessoas que trabalham nos supermercados e outros trabalhadores, a UE deve ajudá-los. A eurodeputada apelou também à partilha da produção de equipamentos médicos e a uma estratégia clara e coordenada para levantar o confinamento.
Na sua intervenção final, o vice-presidente da Comissão responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maroš Šefčovič, respondeu a algumas das questões colocadas pelos eurodeputados.
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate
Pedro Marques (S&D)
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