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Monthly Archive Maio 2020
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MaiRegresso à normalidade? Roteiro europeu para um levantamento coordenado das medidas de contenção
Para combater a pandemia da COVID-19, foram tomadas medidas extraordinárias em todo o mundo e, em mais de metade dos Estados-Membros da UE, foi decretado o estado de emergência, incluindo em Portugal. Estas medidas restritivas têm sido indispensáveis na luta para abrandar a propagação do vírus e têm salvo inúmeras vidas. No entanto, estas medidas têm um custo social e económico muito elevado. O isolamento não é uma característica humana e, assim, esta quarentena afeta a saúde mental de todos nós, especialmente a de quem se encontra só. Importa igualmente equacionar o enorme impacto que o vírus tem e continuará a ter nas nossas economias.
Embora o caminho de regresso à normalidade seja ainda longo, é evidente que as medidas extraordinárias de confinamento não podem perdurar indefinidamente. É necessário retomar as atividades económicas e sociais, sem que se deixe de continuar a zelar pela saúde dos cidadãos. A saída do confinamento necessita, assim, de uma abordagem bem coordenada na UE e entre todos os Estados-Membros.
A presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu apresentaram um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus.
O roteiro tenciona orientar as ações dos Estados-Membros com o objetivo de preservar a saúde pública e, ao mesmo tempo, levantar gradualmente as medidas de confinamento para retomar a vida comunitária e relançar a economia. O roteiro estabelece um quadro para assegurar a coordenação a nível da UE e transfronteiras, não deixando de reconhecer, simultaneamente, a especificidade de cada Estado-Membro. O vírus não conhece fronteiras e a natureza integrada do nosso mercado único exige medidas coordenadas, mas que se adaptem a cada Estado-Membro e até a cada região.
São três os conjuntos de critérios que o roteiro estabelece para ajudar os Estados-Membros a avaliar se chegou o momento de começar a flexibilizar o confinamento. Primeiramente, a velocidade da propagação da doença, sendo necessário que os Estados-Membros revelem uma redução e estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado. O segundo conjunto de critérios reflete a necessidade da existência de capacidades suficientes nos sistemas de saúde, como a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, o número adequado de camas de hospital, o acesso a produtos farmacêuticos necessários nas unidades de cuidados intensivos, entre outros. O terceiro e último conjunto de critérios tem a ver com as capacidades de monitorização, ou seja, a capacidade de testar em larga escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas.
O levantamento das medidas de confinamento deve respeitar ainda três princípios: decisões apoiadas em dados científicos, coordenação entre todos, respeito e solidariedade são as palavras de ordem.
Quanto aos próximos passos a dar, a Comissão recomenda que as medidas de contenção da doença sejam levantadas de forma gradual e que o confinamento geral, que afeta toda a gente, seja substituído por medidas concretas para proteger as situações ou os grupos de pessoas mais vulneráveis.
Relativamente às fronteiras, numa primeira fase, os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada e, numa segunda fase, as fronteiras externas da UE deverão ser reabertas, tendo sempre em conta a situação da propagação do vírus no exterior da UE. O reinício da atividade económica deverá também ser progressivo, sendo que a população não deve regressar ao local de trabalho toda ao mesmo tempo, por exemplo.
Não restam dúvidas de que os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, sendo fulcral a continuação do uso de campanhas de sensibilização. As ações devem ser continuamente acompanhadas e os Estados-Membros não podem deixar de estar preparados para o regresso a medidas de contenção mais rigorosas, caso seja necessário.
Por outro lado, a Comissão não deixa de lado as suas ambições de sustentabilidade ambiental e sublinha que, paralelamente a todo este planeamento de recuperação estratégica para revitalizar a economia e voltar a uma trajetória de crescimento sustentável, continua a ser indispensável que os Estados-Membros trabalhem numa dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital.
A Comissão Europeia vai continuar a mobilizar financiamento para promover a investigação sobre o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos e irá elaborar um plano de recuperação com base numa nova proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual).
Assim, o aconselhamento científico, a coordenação e a solidariedade na UE são as palavras-chave, os princípios fundamentais, para que os Estados-Membros levantem com êxito as atuais medidas de confinamento. Ainda temos um caminho longo a percorrer, mas só unidos e coordenados conseguiremos chegar ao que tanto nos tem faltado: a normalidade. Unidos somos mais fortes!
Sofia Colares Alves – Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
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MaiResposta Mundial ao Coronavírus: 7,4 mil milhões de euros angariados para garantir o acesso universal às vacinas
| Lisboa, 4 de maio de 2020. |
| A Comissão registou hoje compromissos num montante de 7,4 mil milhões de euros, correspondentes a 8 mil milhões de dólares, que foram assumidos por doadores em todo o mundo durante a conferência de doadores realizada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, incluindo um compromisso no valor de 1 400 milhões de euros por parte da Comissão. Este montante atinge quase a meta inicial de 7 500 milhões de euros, constituindo um bom ponto de partida para a maratona mundial de angariação de fundos hoje lançada. O objetivo consiste em mobilizar financiamentos avultados para assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O mundo demonstrou hoje uma unidade extraordinária em prol do bem comum. Os governos e as organizações de saúde à escala mundial uniram forças na luta contra o coronavírus. Este empenho atesta que estamos no bom caminho para desenvolver, produzir e mobilizar uma vacina para todos. No entanto, trata-se apenas de um início. Precisamos de manter estes esforços e estar preparados para contribuir mais ainda. A maratona de angariação de fundos prosseguirá. No encalço dos governos, a sociedade civil e os cidadãos em todo o mundo devem igualmente aderir a esta iniciativa, numa mobilização mundial de esperança e de determinação.» A conferência de doadores foi convocada pela União Europeia e por países como o Canadá, a França, a Alemanha, a Itália (que assegurará a futura presidência do G20), o Japão, o Reino da Arábia Saudita (atualmente responsável pela presidência do G20), a Noruega, Espanha e o Reino Unido. A iniciativa constitui uma resposta ao apelo lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por um grupo de intervenientes no setor da saúde no sentido de uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento, produção e acesso em condições equitativas em todo o mundo a novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus. A iniciativa intitulada Resposta Mundial ao Coronavírus comporta três parcerias para efeitos da realização de testes, tratamento e prevenção, visando reforçar os sistemas de saúde. Maratona de angariação de fundos em curso O que alcançámos hoje é extraordinário, mas é apenas o início de um processo destinado a mobilizar mais recursos. A meta inicial de 7 500 milhões de euros não será suficiente para assegurar a distribuição de tecnologias de saúde com vista a combater o coronavírus à escala mundial, uma vez que tal pressupõe custos significativos em termos de produção, aquisição e distribuição. Para ajudar a alcançar os objetivos visados pela Resposta Mundial ao Coronavírus, a Comissão Europeia comprometeu-se a fornecer mil milhões de euros, a título de subvenções, e 400 milhões de euros sob a forma de garantias a favor de empréstimos mediante uma redefinição das prioridades do programa Horizonte 2020 (mil milhões de euros), da RescEU (80 milhões de euros), do Instrumento de Apoio de Emergência (150 milhões de euros) e dos instrumentos externos (170 milhões de euros). Serão doados 100 milhões de euros à CEPI e 158 milhões de euros à Organização Mundial da Saúde. Os convites à apresentação de propostas financiados pela UE e os projetos subsequentes no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 serão harmonizados com os objetivos das três parcerias e subordinados ao livre acesso aos dados. O financiamento ao abrigo da RescEU será orientado para a aquisição, constituição de reservas e distribuição de vacinas, tratamentos e instrumentos de diagnóstico. Os doadores são convidados a continuar a assumir compromissos em matéria de financiamento a favor da Resposta Mundial ao Coronavírus. Neste contexto, podem escolher a que prioridade desejam afetar a sua doação: Testar, Tratar ou Prevenir. Podem igualmente fazer donativos em prol dos trabalhos horizontais da Resposta Mundial ao Coronavírus, com o objetivo de ajudar os sistemas de saúde em todo o mundo a enfrentar a pandemia. A Comissão anunciará dentro em breve a repartição dos montantes hoje angariados e as verbas a afetar a vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico, bem como ao reforço dos sistemas de saúde no contexto da crise de COVID-19. Quadro de cooperação para harmonizar os esforços desenvolvidos a nível mundial O objetivo principal do apelo à ação lançado em 24 de abril por parceiros mundiais no domínio da saúde prende-se com o acesso universal e a preços acessíveis a meios de combate à COVID-19 (acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 ou «ACT-Accelerator»). Para o efeito, são necessários financiamentos avultados, bem como uma sólida estrutura de colaboração, com o objetivo claro de assegurar que os fundos doados sejam utilizados de forma satisfatória, evitando qualquer fragmentação dos esforços envidados. Com base nas discussões travadas com os parceiros dos setores público e privado, bem como com as organizações sem fins lucrativos, a Comissão Europeia propõe um quadro de colaboração para a resposta mundial a dar no quadro da iniciativa «ACT-Accelerator». Este quadro é concebido como uma estrutura de coordenação para orientar e supervisionar os progressos realizados a nível mundial no sentido de acelerar os trabalhos que visam o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico de acesso universal, bem como para reforçar os sistemas de saúde, na medida do necessário para satisfazer estas três prioridades. Este quadro de colaboração deverá ser limitado no tempo (prazo de 2 anos, mas renovável) e ter por base as organizações existentes, sem criar quaisquer estruturas novas. Tal como concebido pela Comissão Europeia, reunirá parceiros como a OMS, a Fundação Bill e Melinda Gates, a Wellcome Trust e alguns países na origem desta iniciativa, bem como muitos intervenientes reconhecidos à escala mundial no setor da saúde como a CEPI, a GAVI (Aliança Mundial para a vacinação e a imunização), o Fundo Mundial ou a UNITAID. O núcleo deste quadro será formado pelas três parcerias que têm por base as três prioridades da Resposta Mundial ao Coronavírus, reunindo o setor industrial, a investigação, as fundações, as autoridades regulamentares e as organizações internacionais, e pautar-se-á por uma abordagem abrangente de toda a cadeia de valor, desde a investigação até à produção e distribuição. As três parcerias deverão funcionar com a maior autonomia possível, prevalecendo um fluxo de trabalho transversal destinado a reforçar a capacidade dos sistemas de saúde, bem como a partilha de dados e conhecimentos. A Comissão regista e acompanha os compromissos assumidos em matéria de financiamento até ao final de maio, mas não receberá quaisquer pagamentos nas suas contas. Os fundos são pagos diretamente aos beneficiários. No entanto, estes últimos não decidirão unilateralmente a utilização a dar aos donativos, mas agirão em concertação com a parceria em que se integram. Devem comprometer-se a disponibilizar todas as novas vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos relacionados com o coronavírus à escala mundial e a um preço acessível, independentemente do local onde tiverem sido desenvolvidos. Próximas etapas A resposta dada à escala mundial deve igualmente incluir a sociedade civil e os cidadãos oriundos de todo o mundo. É por essa razão que a Comissão Europeia se associa a ONG como Global Citizen e outros parceiros mundiais. A Cimeira Mundial de Vacinas, a organizar a 4 de junho pela GAVI, a Aliança Mundial para a vacinação e a imunização, permitirá mobilizar novos financiamentos para proteger a próxima geração mediante a sua vacinação. Uma vez que o mundo inteiro depende dos trabalhos da GAVI para viabilizar o acesso universal à vacina, o seu devido reaprovisionamento será essencial para garantir o êxito da Resposta Mundial ao Coronavírus. Contexto A Resposta Mundial ao Coronavírus tem por base o compromisso assumido em 26 de março pelos dirigentes do G20. No intuito de aliviar o sofrimento humano e proteger o planeta contra as consequências sociais e económicas devastadoras do coronavírus, um grupo inicial de intervenientes mundiais no setor da saúde lançou um apelo à colaboração a nível mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento e produção de novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus, bem como o seu acesso equitativo em todo o mundo. Em 24 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e um primeiro grupo de intervenientes no setor da saúde lançaram a iniciativa «ACT-Accelerator», com o objeto de promover a colaboração para o rápido desenvolvimento e produção de instrumentos de luta contra a COVID-19, bem como o seu acesso em condições equitativas à escala mundial. Em conjunto, lançaram um apelo à ação. A Comissão Europeia respondeu a este apelo, associando-se a parceiros mundiais para organizar, a partir de 4 de maio de 2020, um evento de angariação de fundos, a denominada Iniciativa de Resposta Mundial ao Coronavírus. Os fundos assim angariados, incluindo a contribuição da UE, prometida em 30 de janeiro de 2020 – data em que a OMS declarou o coronavírus uma emergência sanitária à escala mundial – contribuirão para alcançar a meta de financiamento fixada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, devendo igualmente apoiar o quadro destinado a acelerar a comercialização de novas tecnologias («ACT-Accelerator») e ser alinhados com os objetivos por ele prosseguidos. Para mais informações Sítio Web Resposta Mundial ao Coronavírus Perguntas e respostas: Resposta Mundial ao Coronavírus Ficha de informação – Resposta Mundial ao Coronavírus Resposta da Comissão à crise do coronavírus Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal |
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Mai117 soluções inovadoras contra o coronavírus selecionadas na maratona europeia
Durante a maratona #EUvsVirus Hackathon, organizada nos dias 24, 25 e 26 de Abril, sob o patrocínio de Mariya Gabriel, Comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, foram selecionadas, no total, 117 soluções inovadoras para apoiar a recuperação do surto de coronavírus.
As soluções vencedoras da maratona(link is external), organizada pelo Conselho Europeu da Inovação, em estreita colaboração com os Estados-Membros da UE, abrangem diferentes domínios, como a saúde, o trabalho à distância, a educação ou as finanças digitais.
Incluem uma plataforma de dados baseada em inteligência artificial que liga as necessidades dos hospitais a fornecedores e financiamentos disponíveis, filas de espera virtuais para garantir o distanciamento social, uma plataforma experimental para que pais, professores e crianças estejam em contacto com os seus pares, um sistema original que ajuda pequenas e médias empresas a procurar financiamento a curto prazo e muitos outros conceitos pioneiros.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
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MaiApoio financeiro de 279 milhões de euros para Portugal, Espanha, Itália e Áustria
No âmbito do Fundo de Solidariedade da UE, a Comissão Europeia propôs 279 milhões de euros de apoio financeiro para Portugal, Espanha, Itália e Áustria, com o objetivo de aliviar a população de várias regiões destes quatro países abalados por desastres naturais em 2019. Este financiamento suplementa 800 milhões de euros disponibilizados para 2020 pelo Fundo de Solidariedade da UE.
Com este pacote de ajuda, Portugal receberá 8,2 milhões de euros a título dos graves prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em infraestruturas públicas e privadas, na vida quotidiana das pessoas e na atividade das empresas e das instituições, em outubro de 2019. Portugal recebeu 821 mil euros adiantados.
O pacote de ajuda está dividido da seguinte forma:
- 211,7 milhões de euros para Itália, sobre a qual se abateram fenómenos meteorológicos extremos de norte a sul em final de outubro e em novembro de 2019, que causaram severos prejuízos, como cheias e deslizamentos de terras, e que culminaram com as cheias verificadas em Veneza.
- 56,7 milhões de euros para Espanha em resposta às cheias nas regiões de Valência, Múrcia, Castela-Mancha e Andaluzia em setembro de 2019. Espanha recebeu 5,6 milhões de euros adiantados.
- 8,2 milhões de euros para Portugal, na sequência dos graves prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em infraestruturas públicas e privadas, na vida quotidiana das pessoas e na atividade das empresas e das instituições, em outubro de 2019. Portugal recebeu 821 mil euros adiantados.
- 2,3 milhões de euros para a Áustria, na sequência dos fenómenos meteorológicos extremos de novembro de 2019. As partes sudoeste do país sofreram cheias severas, em particular na Caríntia e no leste do Tirol.
O Parlamento Europeu e o Conselho têm de aprovar a proposta para o apoio do Fundo de Solidariedade da UE a Portugal, Espanha, Itália e Áustria. Quando a proposta da Comissão for aprovada, a ajuda financeira pode ser paga.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal