A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Como acontece com muitos outros países da Europa, graças a estas alterações, Portugal e as suas regiões ultraperiféricas irão reforçar a sua recuperação socioeconómica e sanitária. A resposta rápida e global da Comissão à crise do coronavírus mostra que, quando cooperamos e estamos unidos, somos mais fortes e capazes de fazer face a desafios inesperados.»

Esta abordagem circunstanciada apoiará Portugal em várias frentes:

•  Investimentos públicos em áreas sociais

Incluem-se nesta categoria as medidas de resposta ao coronavírus na educação e na saúde (por exemplo, a aquisição de testes e equipamentos de proteção individual). No que se refere especificamente à infraestrutura escolar, a alteração aprovada contribuirá para remover, nas escolas públicas, as estruturas remanescentes em amianto, que constituem uma ameaça para a saúde pública.

•  Apoio à digitalização das escolas

A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de novos investimentos na digitalização do sistema educativo, nomeadamente para assegurar a participação dos alunos em aulas à distância e adquirir equipamentos e recursos digitais.

• Apoio à economia

Incluem-se nesta categoria, em especial, o apoio à inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, bem como o apoio às PME para que possam adaptar-se à nova situação, a par de um apoio suplementar ao setor do turismo e às atividades culturais.

Estas são as primeiras alterações aos programas operacionais para Portugal, referentes a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR, Assistência Técnica).

Antecedentes

As alterações são possíveis graças à flexibilidade excecional no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), que permitem aos Estados-Membros utilizar o financiamento da política de coesão para apoiar os setores mais expostos devido à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho.

Para mais informações

Ação da política de coesão contra o coronavírus

Fonte e Foto: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, afirmou: «As ações falam mais alto do que as palavras, e estes projetos LIFE são prova disso. Todas estas iniciativas mostram que, com um investimento cuidadoso e muito trabalho, a Europa está preparada para enfrentar os enormes desafios climáticos com que nos deparamos. Estes projetos marcam a fasquia para o Pacto Ecológico Europeu e a transformação da UE numa economia moderna, eficiente em termos de recursos e competitiva.»

O comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, acrescentou: «Os vencedores e finalistas inspiradores destes prémios LIFE mostram que existem soluções para os desafios planetários da perda de biodiversidade, das alterações climáticas, da escassez de recursos e até mesmo das emergências sanitárias. Os projetos LIFE combinam tecnologia, inovação, conhecimentos especializados, cooperação e muita dedicação para encontrar soluções inteligentes. Estas histórias de sucesso individuais têm de ser reproduzidas em toda a UE -em velocidade e em escala – a fim de ajudar a UE a cumprir os ambiciosos objetivos do seu Pacto Ecológico Europeu.»

Os prémios LIFE reconhecem os projetos LIFE mais inovadores, inspiradores e eficazes nos domínios da proteção da natureza, do ambiente e da ação climática. Os projetos vencedores foram selecionados entre 15 finalistas pelo seu contributo excecional para o progresso a nível ambiental, económico e social. Obtiveram igualmente boas classificações em termos de impacto, replicabilidade, pertinência política, cooperação transfronteiriça e relação custo-eficácia.

Prémio LIFE para a Natureza:

LIFE DINALP BEAR (Eslovénia) — a equipa geriu e monitorizou as populações de urso pardo nos Alpes Dináricos e Alpes Orientais-Sul. Na globalidade, verificou-se uma redução de 43 % dos ataques a ovinos, enquanto o número de ursos afetados pelo tráfico também diminuiu de um quarto. Os conflitos entre seres humanos e ursos também diminuíram, ao passo que as atitudes em relação aos ursos melhoraram nos países parceiros Croácia, Itália, Áustria e Eslovénia.

Prémio LIFE para o Ambiente:

Flaw4Life (Portugal) — Os parceiros no projeto criaram um mercado alternativo para os frutos e produtos hortícolas que eram demasiado pequenos, demasiado grandes ou demasiado feios para serem vendidos nos pontos de venda habituais. O seu trabalho reduziu o desperdício alimentar em mais de 2 300 toneladas até à data, um valor comparável à quantidade anual de alimentos desperdiçados por 13 000 pessoas. Este projeto foi também o mais popular entre o público, recebendo o Prémio LIFE do público.

Prémio LIFE para a Ação Climática:

FIRELIFE (Hungria) — A equipa formou professores, assistentes sociais, agricultores e peritos em prevenção de incêndios florestais sobre formas de reforçar a prevenção de incêndios florestais em todo o país. Em consequência, o número de incêndios florestais diminuiu cerca de um terço e a superfície danificada diminuiu quase 90 %. Outros países podem seguir a lista de controlo do FIRELIFE para desenvolver os seus próprios sistemas e ferramentas de prevenção de incêndios.

Prémio adaptação à COVID-19:

Existe uma clara ligação entre a saúde humana, o ambiente e o clima, e estas interdependências foram objeto de vários projetos LIFE. O prémio especial «adaptação à COVID-19» foi atribuído ao projeto PrepAIR de Itália pelo trabalho quando da crise da COVID-19.

O projeto PrepAIR monitorizou e melhorou a qualidade do ar para 23 milhões de pessoas no Vale do Pó. Quando a pandemia grassava, a equipa ajudou outro projeto italiano a investigar a ligação entre a poluição atmosférica e a propagação da COVID-19, bem como o impacto do confinamento na poluição atmosférica e nos gases com efeito de estufa. As conclusões vão aumentar os conhecimentos sobre a dinâmica complexa que provoca a poluição no vale do Pó. Isto ajudará as autoridades a adotarem melhores estratégias para melhorar a qualidade do ar na região. A equipa LIFE PrepAIR publicou também os seus materiais educativos PrepAIRed! para utilização pelos professores durante o confinamento.

Os restantes finalistas foram:

Categoria «Natureza»

LIFE-Aurinia Reavivar os habitats da borboleta fritilária-dos-lameiros (Alemanha)

LIFE for Safe Grid Proteger a águia imperial dos perigos das linhas elétricas não isoladas (Bulgária)

LIFE+SCALLUVIA Construir uma zona de proteção e recreativa contra as inundações em Kruikeke Bazel Rupelmonde (Bélgica)

WOLFLIFE Manter uma população de lobos próspera nos montes Cárpatos (Roménia)

Categoria «Ambiente»

LIFE COGENERATION PL Gestão da valorização energética dos resíduos urbanos e das lamas de depuração (Polónia)

LIFE DEBAG Mudança de comportamento do consumidor para reduzir a poluição por sacos de plástico no meio marinho (Grécia)

LIFESURE Produção de eco-asfalto em estaleiros de construção de estradas (Espanha)

WISER LIFE Reduzir e reutilizar os resíduos dos aterros criando postos de trabalho «verdes» (Irlanda)

Categoria «Ação Climática»

LIFE Carbon Dairy Produção de leite com menos emissões (França)

LIFE HEROTILE Telhas de elevada permeabilidade ao ar e melhor desempenho energético (Itália, França, Alemanha)

LIFEPeatLandUse Serviços de avaliação de ecossistemas para ajudar os legisladores a tomar decisões corretas em matéria de ordenamento do território (Finlândia)

LIFE RE Mida Tratamento de gases de aterro para reduzir as emissões (Itália)

Antecedentes

O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática. Está em vigor desde 1992 e cofinanciou cerca de 5 400 projetos em toda a UE e em países terceiros. Em qualquer momento, estão a decorrer cerca de 1 100 projetos. O orçamento para 2014-2020 foi fixado em 3,4 mil milhões de euros, a preços correntes, e abrange um subprograma «Ambiente» e um subprograma «Ação climática». Para o próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a Comissão propõe aumentar o financiamento LIFE em quase 60 %.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Foto: https://www.facebook.com/FrutaFeia