15AH, San Francisco

California, United States.

Send Your Mail At:

info@elitesupport.com

Working Hours

Mon-Sat: 9.30am To 7.00pm

Título

Autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat, vel illum dolore eu feugiat nulla facilisis at vero eros et dolore feugait.

Arquivo diário 11 Novembro, 2020

Construir uma União Europeia da Saúde: Melhor preparação e resposta a situações de crise na Europa

A Comissão Europeia dá hoje os primeiros passos para construir a União Europeia da Saúde, anunciada pela Presidente von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União.
A Comissão apresenta um conjunto de propostas para reforçar o quadro de segurança sanitária da UE e reforçar o papel das principais agências da UE em termos de preparação e resposta a situações de crise. É necessária uma maior coordenação a nível da UE para intensificar a luta contra a pandemia de COVID-19 e futuras situações de emergência sanitária. As propostas hoje apresentadas, informadas pelos ensinamentos da atual crise, irão garantir uma melhor preparação e resposta durante a atual crise e em futuras crises sanitárias.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O nosso objetivo é proteger a saúde de todos os cidadãos europeus. A pandemia de coronavírus salientou a necessidade de uma maior coordenação na UE, de sistemas de saúde mais resilientes e de uma melhor preparação para crises futuras. Estamos a mudar a forma de lidar com as ameaças sanitárias transfronteiriças. Começamos hoje a construir uma União Europeia da Saúde, para proteger os cidadãos com cuidados de elevada qualidade em situações de crise e equipar a União e os seus Estados-Membros para prevenir e gerir situações de emergência sanitária que afetem toda a Europa.»

Margaritis Schinas, vice-presidente para a Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou a este respeito: «Estamos a dar um passo importante no sentido de uma verdadeira União da Saúde da UE. Reforçamos a nossa gestão comum de crises, a fim de nos prepararmos para dar resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças graves. As agências da UE têm de dispor de mandatos mais fortes para proteger melhor os cidadãos da UE. Para combater a pandemia de COVID-19 e futuras situações de emergência sanitária, o único caminho a seguir passa por uma maior coordenação, com instrumentos mais eficientes a nível da UE.»

Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «A saúde é, mais do que nunca, uma preocupação essencial para os cidadãos europeus, que, em tempos de crise, esperam legitimamente que a UE assuma um papel mais ativo. Estamos hoje a reforçar as bases para uma UE mais segura, mais bem preparada e mais resiliente no domínio da saúde. Trata-se de uma mudança significativa para a capacidade de resposta coletiva. A missão da União Europeia da Saúde é preparar-se para enfrentar ameaças sanitárias comuns em conjunto, como uma verdadeira União. É necessário fazê-lo para responder às expectativas dos nossos cidadãos.»

As propostas hoje apresentadas centram-se na reformulação do quadro jurídico existente para as ameaças sanitárias transfronteiriças graves, bem como no reforço do papel das principais agências da UE, a saber, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), em matéria de preparação e resposta a situações de crise.

Um quadro mais robusto para a segurança da saúde da UE

Para criar um mandato mais sólido de coordenação pela Comissão e as agências da UE, a Comissão propõe hoje um novo regulamento relativo às ameaças sanitárias transfronteiriças graves. O novo quadro irá:

  • Reforçar o grau de preparação: Serão elaborados um plano de preparação para situações de crise sanitária e pandemias a nível da UE e recomendações para a adoção de planos a nível nacional, associados a quadros de informação e auditoria abrangentes e transparentes. A preparação dos planos nacionais será apoiada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e por outras agências da UE. Os planos serão objeto de auditorias e testes de resistência realizados pela Comissão e pelas agências da UE.
  • Reforçar a vigilância: Será criado a nível da UE um sistema de vigilância reforçado e integrado, utilizando a inteligência artificial e outros meios tecnológicos avançados.
  • Melhorar a comunicação de dados: Será exigido aos Estados-Membros que intensifiquem os seus relatórios sobre os indicadores dos sistemas de saúde (por exemplo, disponibilidade de camas de hospital, capacidade para tratamento especializado e cuidados intensivos, número de pessoal com formação médica, etc.).
  • A declaração de uma situação de emergência na UE daria origem a uma maior coordenação e permitiria o desenvolvimento, o armazenamento e a aquisição de produtos importantes num contexto de crise.

Agências da UE mais fortes e mais operacionais

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos têm estado na linha da frente da atuação da UE para combater a COVID-19 desde o início da pandemia. No entanto, a COVID-19 demonstrou que ambas as agências têm de ser reforçadas e dotadas de mandatos mais sólidos para proteger melhor os cidadãos da UE e combater as ameaças sanitárias transfronteiriças.

O mandato do ECDC será reforçado, para poder apoiar a Comissão e os Estados-Membros nos seguintes domínios:

  • vigilância epidemiológica através de sistemas integrados que permitam a vigilância em tempo real
  • planeamento da preparação e resposta, informação e auditoria
  • apresentação de recomendações e opções não vinculativas para a gestão dos riscos
  • capacidade de mobilização e destacamento do grupo de trabalho da UE para a saúde, a fim de apoiar a resposta local nos Estados-Membros
  • criação de uma rede de laboratórios de referência da UE e de uma rede para substâncias de origem humana

O mandato da Agência Europeia de Medicamentos será reforçado para que esta agência possa facilitar uma resposta coordenada a nível da União às crises sanitárias, através:

  • da monitorização e atenuação do risco de escassez de medicamentos e dispositivos médicos críticos
  • do aconselhamento científico sobre medicamentos que possam ter o potencial de tratar, prevenir ou diagnosticar as doenças que provocam essas crises
  • da coordenação de estudos para monitorizar a eficácia e segurança das vacinas
  • da coordenação de ensaios clínicos.

A Comissão também apresenta hoje os principais elementos da futura Autoridade para Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), que deverá ser proposta até ao final de 2021. Esta estrutura será um novo e importante elemento para apoiar uma melhor resposta a nível da UE às ameaças sanitárias transfronteiriças.

Para mais informações

Sítio Web da União Europeia da Saúde

Perguntas e respostas

Ficha de informação — Uma União Europeia da Saúde — enfrentar as crises sanitárias em conjunto

Ficha de informação — Uma União Europeia da Saúde — o papel das agências

Comunicação: Construir uma União Europeia da Saúde: preparação e resiliência

Proposta de regulamento relativo às ameaças sanitárias transfronteiriças graves

Proposta para alargar o mandato da Agência Europeia de Medicamentos

Proposta para alargar o mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Resposta da UE ao coronavírus

Panorama geral da resposta da Comissão

Discurso sobre o estado da União

Orçamento da UE: Comissão Europeia congratula-se com acordo sobre pacote de 1800 mil milhões de euros para ajudar a construir uma Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente

A Comissão Europeia congratulou-se ontem com o acordo entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho sobre o próximo orçamento de longo prazo da Europa e o instrumento de recuperação temporário Next Generation EU. Ao ser adotado, o pacote no valor total de 1 800 mil milhões de euros será o maior alguma vez financiado pelo orçamento da UE. Este pacote ajudará a reconstruir uma Europa pós-COVID-19, que será mais ecológica, mais digital e mais resiliente e estará mais bem preparada para os desafios atuais e futuros.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, declarou: «Regozijo-me com o acordo hoje alcançado sobre o nosso Plano de Recuperação e o próximo quadro financeiro plurianual. Precisamos agora de avançar com a conclusão do acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo e o Next Generation UE até ao final do ano. Os cidadãos e as empresas gravemente afetados pela crise do coronavírus precisam de ajuda. O nosso plano de recuperação ajudar-nos-á a transformar o desafio da pandemia numa oportunidade de recuperação conduzida pela transição ecológica e digital».

Johannes Hahn, comissário europeu responsável pelo orçamento, que trabalhou no sentido de facilitar o acordo desde o início do mandato, afirmou: «O acordo de hoje permitirá reforçar os programas específicos no âmbito do orçamento de longo prazo para 2021-2027 (incluindo o Horizonte Europa, o Erasmus+ e o EU4Health). O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o Next Generation EU, ascenderá, no total, a mais de 1 800 mil milhões de euros. Terá um papel essencial para apoiar a recuperação e garantir que os beneficiários tradicionais dos fundos da UE recebem os meios suficientes para continuar o seu trabalho nestes tempos muito difíceis para todos».

Entre os principais elementos do compromisso de ontem refiram-se os seguintes:

  • Mais de 50 % do montante apoiará a modernização por meio de políticas que incluem a investigação e a inovação, através do Horizonte Europa; uma transição climática e digital justa, através do Fundo para uma Transição Justa e do Programa Europa Digital; a preparação, a recuperação e a resiliência, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, do rescEU e de um novo programa de saúde, o EU4Health.
  • As políticas tradicionais, como a política de coesão e a política agrícola comum, também continuam a receber um apoio financeiro significativo, extremamente necessário para assegurar a estabilidade em tempos de crise e para a sua modernização, que deve contribuir para a recuperação e a transição ecológica e digital.
  • 30 % dos fundos da UE serão empregues na luta contra as alterações climáticas, a maior percentagem de sempre do maior orçamento europeu de sempre. É também dedicada especial atenção à proteção da biodiversidade e à igualdade entre homens e mulheres.
  • O orçamento disporá de mecanismos de flexibilidade reforçados para garantir a sua capacidade de responder a necessidades imprevistas. Trata-se, pois, de um orçamento adequado não só às realidades atuais, mas também às incertezas do futuro.
  • Tal como proposto em maio de 2020 e acordado pelos dirigentes da UE em 21 de julho de 2020, para financiar a recuperação, a UE irá contrair empréstimos nos mercados a taxas mais favoráveis do que numerosos Estados-Membros e redistribuirá esses montantes.
  • Um roteiro claro com vista a introduzir novos recursos próprios para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos. A Comissão comprometeu-se a apresentar, até junho de 2021, propostas relativas a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras e a um imposto digital, com vista à sua introdução o mais tardar em 1 de janeiro de 2023. A Comissão procederá também a uma revisão do sistema de comércio de licenças de emissão da UE, incluindo o seu eventual alargamento aos setores da aviação e do transporte marítimo, na primavera de 2021, e, até junho de 2021, proporá um recurso próprio baseado nesse sistema. Além disso, a Comissão proporá novos recursos próprios adicionais, que poderão incluir um imposto sobre as transações financeiras e uma contribuição financeira associada ao setor empresarial ou uma nova matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades. A Comissão trabalhará no sentido de apresentar uma proposta até junho de 2024.
  • No respeitante à proteção do orçamento, a UE disporá agora, pela primeira vez, de um mecanismo específico para proteger o seu orçamento contra as violações do Estado de direito, como acordado em 5 de novembro. Este mecanismo não afetará negativamente os beneficiários finais do financiamento da UE nos Estados-Membros em causa.

Próximas etapas

O Regulamento QFP e o acordo interinstitucional hoje aprovados devem agora ser formalmente adotados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, em conformidade com as funções e procedimentos respetivos.

Paralelamente, os trabalhos devem prosseguir no sentido da adoção definitiva de todos os outros elementos do pacote, incluindo a legislação setorial e a decisão sobre os recursos próprios.

No caso da decisão sobre os recursos próprios, que permitirá à Comissão contrair empréstimos, é também necessária a ratificação por todos os Estados-Membros, em conformidade com as respetivas normas constitucionais. O Parlamento Europeu, na sessão plenária de setembro, já emitiu um parecer favorável sobre este ato legislativo. A próxima etapa será a adoção pelo Conselho.

Paralelamente, devem realizar-se as negociações sobre o orçamento anual para 2021. Este ano, o período de conciliação de 21 dias, durante o qual o Parlamento Europeu e o Conselho deverão chegar a um acordo, decorre entre 17 de novembro e 7 de dezembro.

A Comissão continua plenamente empenhada no acompanhamento do processo.

Contexto

A Comissão apresentou a sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE em 2 de maio de 2018. A proposta de enquadramento foi imediatamente seguida de propostas legislativas para os 37 programas setoriais (por exemplo, coesão, agricultura, Erasmus, Horizonte Europa, etc.). Entre 2018 e o início de 2020, a Comissão trabalhou em estreita colaboração com as Presidências rotativas do Conselho e com o Parlamento Europeu, para fazer avançar as negociações.

Em 27 de maio de 2020, em resposta à crise sem precedentes provocada pelo coronavírus, a Comissão Europeia propôs o instrumento de recuperação temporário Next Generation EU de 750 mil milhões de euros, bem como reforços específicos no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

Em 21 de julho de 2020, os chefes de Estado ou de governo da UE chegaram a um acordo político sobre o pacote. Desde então, o Parlamento Europeu e o Conselho, com a participação da Comissão Europeia, realizaram 11 debates políticos trilaterais sobre o acordo, com o objetivo de ajustar os parâmetros finais.

Para mais informações

Ficha informativa

Sítio Web do QFP