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Arquivo mensal 23 Fevereiro, 2021

«Vizinhos à janela» ganha prémio do Comité Económico e Social Europeu para a solidariedade civil

Uma iniciativa de bairro que começou por ser uma serenata para encher os corações nas horas vazias do confinamento está entre os 23 projetos da UE e do Reino Unido que receberam o prémio do Comité Económico e Social Europeu (CESE) pelo seu «contributo excecional» para combater a COVID-19 e as suas consequências.

Na categoria «ofertas culturais», o Prémio CESE para a Solidariedade Civil foi atribuído aos «Vizinhos à janela», um projeto que ajudou a transformar um bairro numa verdadeira comunidade de entreajuda.

Com Portugal em confinamento, um grupo de vizinhos juntou-se para aliviar a solidão da vida em casa. Duas vezes por dia, às 14h00 e às 20h00, os residentes da Rua Belo Horizonte, no Jardim dos Arcos, em Oeiras, tocaram música das suas varandas e janelas durante 10 minutos, até ao final de julho de 2020. Quatro outras ruas próximas juntaram-se à iniciativa. Médicos, enfermeiros, polícias e cantoneiros visitaram a rua e receberam uma homenagem musical em reconhecimento do seu trabalho. Pouco depois, a Câmara Municipal de Oeiras contactou os residentes e convidou-os a aproveitar este espírito de solidariedade para recolher ajuda alimentar dos vizinhos, empresas locais, mercearias e restaurantes.

Neste momento, a ajuda alimentar já atingiu as 6 toneladas. Embora os «concertos de varanda» já não se realizem com a mesma regularidade, a recolha de alimentos continua, assim como ações de voluntariado.

O projeto de Oeiras foi anunciado como um dos 23 laureados numa cerimónia de entrega virtual de prémios realizada pelo CESE, no dia 15 de fevereiro. Os vencedores foram selecionados de entre um total de 250 candidaturas apresentadas por organizações da sociedade civil, indivíduos e empresas privadas e cada um recebeu um prémio no valor de 10 000 euros.

Ligações úteis:

Sítio Web Prémio do Comité Económico e Social Europeu

Sítio Web do Comité Económico e Social Europeu

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Quero reclamar. O que devo saber? | 29.04.2021 | 14.30 – 15.30 H

Durante os meses de Fevereiro, Março e Abril, os Centros de Informação Europe Direct e o Centro Europeu do Consumidor, em Portugal, organizam um Ciclo de Workshops online dedicado aos Direitos dos Consumidores.

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Para mais informações contacte o Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo:
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Rent a car: Cuidados a ter. |  08.04.2021 | 14.30 – 15.30 H

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Comprei online e correu mal! E agora? | 04.03.2021 | 14.30 – 15.30 H

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Aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu

A Comissão Europeia congratula-se com a votação de hoje do Parlamento Europeu, que confirmou o acordo político alcançado sobre o Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) em dezembro de 2020. A aprovação representa um passo importante no sentido de disponibilizar 672,5 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções aos Estados-Membros, para apoiar as reformas e o investimento.

O MRR é o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU, o plano da UE para sair fortalecida da pandemia de COVID-19. Desempenhará um papel crucial para ajudar a Europa a recuperar do impacto económico e social da pandemia e ajudará a tornar as economias e sociedades da UE mais resilientes e seguras nas transições ecológica e digital.

A aprovação do Parlamento Europeu abre caminho à entrada em vigor do MRR na segunda metade de fevereiro. Os Estados-Membros poderão então apresentar oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência, que serão avaliados pela Comissão e adotados pelo Conselho. Os planos de recuperação e resiliência definem as reformas e os projetos de investimento público que serão apoiados pelo MRR. A Comissão já está empenhada num intenso diálogo com todos os Estados-Membros com vista à preparação dos planos.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, declarou: «Será essencial derrotarmos o vírus, com a ajuda das vacinas, mas também precisamos de ajudar o cidadãos, as empresas e as comunidades a saírem da crise económica. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência contribuirá com 672,5 mil milhões de euros para a realização desse objetivo. O investimento será utilizado para assegurar uma Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente, com benefícios a longo prazo para todos. Congratulo-me com o voto positivo do Parlamento Europeu, um passo importante no sentido da ativação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência».

Ligações úteis:

Comunicado de imprensa

Mecanismo de Recuperação e Resiliência: Perguntas e respostas

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Plano europeu de luta contra o cancro: Uma nova abordagem da UE em matéria de prevenção, tratamento e cuidados

A Comissão Europeia apresentou, na véspera do Dia Mundial de Luta contra o Cancro, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, que constitui uma prioridade central da Comissão von der Leyen no domínio da saúde e um pilar fundamental de uma União Europeia da Saúde forte. Tendo como base as novas tecnologias, a investigação e a inovação, o Plano de Luta contra o Cancro define uma nova abordagem da UE em matéria de prevenção, tratamento e cuidados oncológicos.

O plano abordará todo a percurso da doença, da prevenção à qualidade de vida dos doentes e sobreviventes do cancro, centrando-se nas ações em que a UE pode proporcionar o maior valor acrescentado.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro será apoiado por ações que integram um conjunto de domínios de intervenção, desde o emprego, a educação, a política social e a igualdade, até à política de coesão e à fiscalidade, passando pelo comércio, a agricultura, a energia, o ambiente, o clima ou os transportes.

Quatro domínios de ação principais

O Plano de Luta contra o Cancro tem por base quatro domínios de ação fundamentais, com 10 iniciativas emblemáticas e diversas ações de apoio. O plano será implementado com recurso a um conjunto de instrumentos de financiamento da Comissão, com um total de 4 mil milhões de euros reservados para ações de luta contra o cancro, nomeadamente do Programa UE pela Saúde, do Horizonte Europa e do Programa Europa Digital.

prevenção, mediante ações que incidem sobre os principais fatores de risco, nomeadamente o tabaco (com o objetivo de fazer com que menos de 5 % da população consuma tabaco até 2040), o consumo nocivo de álcool, a poluição ambiental e as substâncias perigosas. Além disso, a campanha «HealthyLifestyle4All» (um estilo de vida saudável para todos) ira promover hábitos alimentares saudáveis e a atividade física. Para prevenir os cancros causados por infeções, o Plano de Luta contra o Cancro tem por objetivo vacinar, pelo menos, 90 % da população-alvo de raparigas na UE e aumentar significativamente a vacinação dos rapazes até 2030.

deteção precoce do cancro, através da melhoria em matéria de acesso, qualidade e diagnóstico, e do auxílio prestado aos Estados-Membros a fim de garantir que, até 2025, 90 % da população da UE que preenche os critérios para o rastreio do cancro da mama, do colo do útero e do cancro colorretal tenha acesso a esse rastreio. Para alcançar este objetivo, será apresentado um novo programa apoiado pela UE no domínio do rastreio do cancro.

diagnóstico e tratamento através de ações destinadas a assegurar cuidados oncológicos mais integrados e abrangentes, e a combater a desigualdade no acesso a cuidados de saúde e medicamentos de qualidade. Até 2030, 90 % dos doentes elegíveis devem ter acesso aos centros nacionais integrados de oncologia interligados através de uma nova rede da UE. Além disso, será lançada uma nova iniciativa «Diagnóstico e tratamento do cancro para todos» até ao final de 2021, a fim de melhorar o acesso a diagnósticos e tratamentos inovadores do cancro, e uma iniciativa europeia para melhorar o conhecimento no domínio do cancro (UNCAN.eu) contribuirá para identificar as pessoas que apresentam um risco elevado de desenvolver um dos cancros mais comuns.

melhoria da qualidade de vida dos doentes e sobreviventes do cancro, nomeadamente no que respeita à readaptação, à potencial recorrência de tumores, às doenças metastáticas e às medidas de apoio à integração social e à reintegração no local de trabalho. Será lançada a iniciativa «Uma melhor vida para os doentes com cancro», centrada nos cuidados de acompanhamento.

Além disso, para apoiar as novas tecnologias, a investigação e a inovação, será lançado um novo centro de conhecimento no domínio do cancro, a fim de ajudar a coordenar iniciativas científicas e técnicas relacionadas com o cancro a nível da UE. Será criada a iniciativa europeia de imagiologia oncológica para apoiar o desenvolvimento de novas ferramentas assistidas por computador a fim de melhorar a medicina personalizada e as soluções inovadoras.

Será dada especial atenção às crianças, através do lançamento da iniciativa «Ajudar as crianças com cancro», a fim de garantir que as crianças têm acesso rápido e nas melhores condições à deteção, ao diagnóstico, ao tratamento e aos cuidados de saúde. Por último, a fim de identificar tendências, disparidades e desigualdades entre Estados-Membros e regiões, será criado, em 2021, um registo das desigualdades no domínio do cancro.

Declarações dos membros do Colégio de Comissários:

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «Em 2020, enquanto todos lutávamos contra a pandemia de COVID-19, muitos de nós travavam uma luta silenciosa. A luta contra o cancro. Em 2020, 1,3 milhões de europeus perderam a vida por causa desta doença. E, lamentavelmente, o número de casos está a aumentar. É por esta razão que apresentamos hoje o Plano Europeu de Luta contra o Cancro: na Europa unimos as nossas forças em prol dos que lutam contra o cancro.»

Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, declarou: «Honrando um dos compromissos centrais desta Comissão, apresentamos hoje um plano antropocêntrico de luta contra o cancro que aborda todos os aspetos: a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a sobrevivência. Este plano é único porque tem por base o princípio «a saúde em todas as políticas», que integra todas as ações num objetivo comum, o da luta contra o cancro. O plano diz respeito à saúde, mas vai além do âmbito da política de saúde. Trata-se de um esforço que toda a sociedade tem de envidar. Numa União Europeia da Saúde forte, o cancro torna-se uma prioridade política, operacional e científica comum.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: «Em primeiro lugar estão as pessoas. Queremos celebrar e reforçar a resiliência e tratar o cancro como uma doença que pode e deve ser ultrapassada. Uma União Europeia da Saúde forte é uma União em que os cidadãos estão protegidos contra os cancros evitáveis, em que todos têm acesso a rastreios e diagnósticos precoces e em que todos podem contar com cuidados de saúde de elevada qualidade, em todas as fases do processo. É isto que pretendemos alcançar com o nosso Plano de Luta contra o Cancro: ter um impacto concreto no domínio dos cuidados oncológicos ao longo dos próximos anos. Para mim, não se trata apenas de um compromisso político, mas também de um compromisso pessoal.»

Contexto

Em 2020, foram diagnosticadas com cancro 2,7 milhões de pessoas na União Europeia e 1,3 milhões perderam a vida por causa da doença.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro é um pilar fundamental da União Europeia da Saúde, apresentada pela presidente Ursula von der Leyen em novembro de 2020, que tem por objetivo uma União Europeia mais segura, resiliente e mais bem preparada.

A UE tem envidado esforços no domínio do cancro há décadas. As suas ações, nomeadamente em matéria de controlo do tabaco (a Comissão publicou hoje um novo inquérito sobre as atitudes dos europeus em relação ao tabaco e aos cigarros eletrónicos) e de proteção contra substâncias perigosas, salvaram vidas e aumentaram a esperança de vida. No entanto, o último plano europeu de ação global de luta contra o cancro data do início da década de 1990 e o tratamento do cancro registou progressos significativos desde então, nomeadamente através do apoio à investigação e desenvolvimento financiado pelo orçamento da UE.

Para além de afetar gravemente a vida dos doentes e dos que os rodeiam, o cancro tem um enorme impacto nos nossos sistemas de saúde, na nossa economia e na sociedade em geral. Estima-se que o impacto económico global do cancro na Europa seja superior a 100 mil milhões de euros por ano.

Sem uma ação decisiva, estima-se que, até 2035, os casos de cancro aumentem quase 25 %, tornando-o a principal causa de morte na UE. Além disso, a pandemia de COVID-19 teve um efeito grave nos cuidados oncológicos, criando obstáculos ao tratamento, atrasando o diagnóstico e a vacinação e afetando o acesso aos medicamentos.

Ligações úteis:

Comunicação relativa ao Plano Europeu de Luta contra o Cancro

Anexo à comunicação relativa ao Plano Europeu de Luta contra o Cancro

NOTA INFORMATIVA

Ficha informativa

Página Web sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro

Eurobarómetro sobre o tabaco

Estratégia da UE no domínio da luta contra o cancro

Resposta da UE à crise do coronavírus

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Espaço de aprendizagem da UE (União Europeia)

Numa altura em que o ensino à distância é a realidade, o Espaço de Aprendizagem da UE é uma ferramenta muito útil para quem quer aprofundar os seus conhecimentos em relação à União Europeia.

Se és aluno do ensino básico ou secundário, encontras uma série de Jogos, Concursos e Livros de Atividades que te permitem descobrir a UE duma forma divertida, na escola ou em casa. Além disso, o site também dá informações como estudar ou fazer voluntariado no estrangeiro.
Se é professor e quer ajudar os seus alunos a perceber o que é a UE e como funciona, este espaço coloca à sua disposição material didático para todas as idades, que pode usar para preparar as suas aulas.
Além disso, também encontra aqui oportunidades para estabelecer contactos com outras escolas e professores de toda a UE.
Para receber materiais didáticos, contacte os Centros de Informação Europe Direct.
Contactos do Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo:
Edifício da Antiga Escola Primária do Cadaval
Rua Dr. Duarte Ribeiro de Macedo
2550-149 Cadaval – Portugal
Telefone: +351 262 085 044
Site: www.europedirectolt.pt
E-mail: info@europedirectolt.pt
Facebook: www.facebook.com/europedirect.olt
Twitter: www.twitter.com/EDIC_OLT
Instagram: www.instagram.com/edic_olt
Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCfvOyTbbs0ByEXPgqwwTJLQ/videos

Estratégia em matéria de vacinas contra o coronavírus

Durante meses, a Comissão Europeia investiu e apoiou a produção de vacinas para a #COVID19 de forma a garantir doses suficientes para os cidadãos da União Europeia e mais além.
A transparência é a chave para saber que as vacinas chegam até eles.
Somos responsáveis perante os cidadãos europeus e os contribuintes.