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Monthly Archive Abril 2021

Conferência sobre o Futuro da Europa

O Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa, composto por representantes do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia, lança a plataforma digital multilingue para a Conferência sobre o Futuro da Europa e convida todos os cidadãos europeus a contribuírem para moldar o seu próprio futuro, assim como o de toda a Europa.

A plataforma, disponível em 24 línguas, permite aos cidadãos de toda a UE partilhar e trocar ideias e pontos de vista em eventos organizados em linha.

A Presidência conjunta da conferência congratulou-se com o lançamento da plataforma.

«A plataforma constitui uma ferramenta essencial para dar aos cidadãos a possibilidade de participarem e de se pronunciarem sobre o futuro da Europa», declarou o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli. «Temos de garantir que as suas vozes são ouvidas e que intervêm no processo decisório, independentemente da pandemia de COVID-19. A democracia europeia, do tipo representativo e participativo, continuará a ser exercida aconteça o que acontecer, porque assim exige o nosso futuro comum.»

«Chegou o momento de os nossos cidadãos partilharem ativamente as suas apreensões e as suas ideias», declarou por sua vez, em nome da Presidência do Conselho, o Primeiro-Ministro português, António Costa. «Este debate é mais oportuno do que nunca. Temos de nos preparar desde já, para sairmos desta crise reforçados e, uma vez vencida a pandemia, prontos para o futuro. Esperamos continuar a forjar, juntos, a Europa do futuro, uma Europa mais justa, mais verde e mais digital, que responda às expectativas dos nossos cidadãos.»

«Saúde, alterações climáticas, empregos de qualidade e duradouros numa economia cada vez mais digital, estado das nossas sociedades democráticas: convidamos os europeus a pronunciarem-se sobre a Europa em que querem viver. Com esta plataforma de cidadãos, damos a todos a oportunidade de contribuírem para moldar o futuro da Europa e de interagirem com outras pessoas de toda a Europa», declarou a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. «É uma excelente oportunidade para reunir virtualmente os europeus. Participe no debate! Juntos poderemos construir o futuro que queremos para a nossa União.»

A Conferência sobre o Futuro da Europa é um exercício sem precedentes, aberto e inclusivo, de democracia deliberativa. Procura dar aos cidadãos de todos os quadrantes e de toda a Europa mais possibilidades de dizerem o que esperam da União Europeia, o que deverá ajudar a definir a direção a tomar e as políticas a elaborar pela UE no futuro. A Presidência conjunta assumiu o compromisso de dar seguimento aos resultados da Conferência.

Contexto

A plataforma digital multilingue é totalmente interativa e multilingue: as pessoas podem dialogar e debater as suas propostas com outros cidadãos de todos os Estados-Membros, nas 24 línguas oficiais da UE. Incentivamos todas as pessoas, de todos os quadrantes, a contribuírem, através da participação na plataforma, para moldar o seu futuro, bem como a promoverem a plataforma nas redes sociais, usando #TheFutureIsYours

A plataforma assegurará a plena transparência, que é um princípio fundamental da conferência, uma vez que todas as contribuições e resultados de eventos serão recolhidos, analisados, acompanhados e disponibilizados ao público. As principais ideias e recomendações alimentarão os debates nos painéis de cidadãos europeus e sessões plenárias e serão depois refletidas nas conclusões da conferência.

Todos os eventos relacionados com a conferência registados na plataforma poderão ser visualizados num mapa interativo, que os cidadãos podem percorrer para, posteriormente, se inscrever nos eventos em linha que lhe interessem. Os organizadores podem utilizar o conjunto de ferramentas disponível na plataforma para ajudar a organizar e promover as suas iniciativas. Todos os participantes e eventos devem respeitar a Carta da Conferência sobre o Futuro da Europa, que estabelece normas para um debate pan-europeu respeitoso.

A plataforma está organizada em torno de diversos temas: alterações climáticas e ambiente, saúde, uma economia mais forte e mais justa, justiça social e emprego, a UE no mundo, valores e direitos, Estado de direito, segurança, transformação digital, democracia europeia, migração e educação, cultura, juventude e desporto. Complementando estes temas, existe um tema em aberto, intitulado «Outras ideias», para questões transversais, uma vez que os cidadãos poderão colocar todas as questões que considerem importantes, uma vez que a conferência promove uma abordagem centrada nos cidadãos e que toma como ponto de partida as suas aspirações.

A plataforma proporciona igualmente informações sobre a estrutura e os trabalhos da conferência. Está aberta a todos os cidadãos europeus, bem como às instituições e organismos da UE, aos parlamentos nacionais, às autoridades nacionais e locais e à sociedade civil e respeitará plenamente a privacidade dos utilizadores e a legislação europeia em matéria de proteção de dados.

Mais informações

Plataforma digital para a Conferência sobre o Futuro

Perguntas & respostas sobre a plataforma digital multilingue para a Conferência sobre o Futuro da Europa

Fichas informativas sobre a plataforma digitale o desenrolar da conferência

Carta da Conferência sobre o Futuro da Europa

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo a partir de 01 de Maio 2021

É com muito gosto que informamos que a Leader Oeste – Associação para o Desenvolvimento Rural foi novamente selecionada, pela Comissão Europeia, como estrutura de acolhimento de um Centro de Informação EUROPE DIRECT da União Europeia (UE).

A partir do dia 01 de maio 2021 o Centro de Informação EUROPE DIRECT Oeste e Lezíria do Tejo passará a ter também, como área de intervenção, a Região Médio Tejo.

Para além dos concelhos do Oeste (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras), dos concelhos da Lezíria do Tejo (Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém), o EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, passará a atuar nos concelhos do território do Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Sertã e Vila de Rei).

Com o trabalho diário do EUROPE DIRECT, a Leader Oeste pretende continuar a aumentar o conhecimento dos cidadãos sobre os benefícios que a UE lhes traz no seu quotidiano e salientar ao mesmo tempo o seu valor acrescentado.

Nestes mais de 20 anos ao serviço da informação e do debate europeu, tem ajudado a identificar os aspetos das políticas da UE que são importantes ao nível local, adaptando sempre as mensagens e iniciativas para responder às necessidades locais.

Com a organização de atividades de sensibilização e de participação dos cidadãos, o EUROPE DIRECT ajuda a preparar o terreno para a prossecução das grandes prioridades políticas da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.

É com sentido de missão europeia que iremos continuar a desenvolver atividades com todos os parceiros nestes 3 territórios.

O que é o EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo?

O EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo é um Centro de Informação Oficial da Comissão Europeia, integrado numa Rede Europeia, constituindo-se num ponto de acesso para todos os que se interessam e queiram saber mais sobre a União Europeia.

O EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo é um dos 15 Centros EUROPE DIRECT que atuam em Portugal.

Saiba mais

Aproveitamos para informar acerca da missão e das funções que competem ao EUROPE DIRECT:

Missão

O EUROPE DIRECT é um espaço de diálogo pró-ativo e contínuo com os cidadãos para promover o projeto europeu. Ao organizar atividades informativas e participativas, o EUROPE DIRECT permite que os cidadãos possam fazer escolhas informadas sobre o futuro da UE participando plenamente no processo democrático europeu.

Ao promover uma melhor compreensão de como a UE e a sua democracia parlamentar funcionam e de quais as questões que são da responsabilidade da UE, o EUROPE DIRECT aumenta o conhecimento dos cidadãos sobre os benefícios que a UE lhes traz no seu quotidiano, salientando ao mesmo tempo o seu valor acrescentado.

O EUROPE DIRECT ajuda a identificar os aspetos das políticas da UE que são importantes ao nível local e pode adaptar mensagens e iniciativas para responder a necessidades locais.

Através da organização de atividades de sensibilização e de participação dos cidadãos, o EUROPE DIRECT ajuda a preparar o terreno para a consecução das grandes prioridades políticas da Comissão e do Parlamento.

O EUROPE DIRECT também está atento às expectativas dos cidadãos e transmite estas informações às instituições da UE.

O EUROPE DIRECT trabalha em estreita colaboração com a Representação da Comissão e com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

Procura igualmente cooperar com outras redes de sensibilização e pontos de contacto da UE locais, incluindo redes locais relevantes, e promover o intercâmbio e a coordenação entre eles.

Função 1: Informação e envolvimento com os cidadãos

O EUROPE DIRECT dirige-se ao público sobre temáticas da UE, através da organização de atividades informativas e participativas, tais como eventos, seminários, diálogos com os cidadãos e qualquer outra forma de interação online ou offline.

O EUROPE DIRECT fornece informações, enquanto serviço de base e como ponto de partida para um envolvimento significativo com os cidadãos.

Isto acontece através de atividades de informação específicas para cada público que precedem a interação real com os cidadãos, tais como conferências, infografias e apresentações úteis sobre as competências, as políticas e as prioridades da UE.

Função 2: Relações com os meios de comunicação social e os multiplicadores locais

O EUROPE DIRECT estabelece contactos regulares e procura concluir parcerias sólidas com meios de comunicação social e multiplicadores locais, designadamente:

  1. a) imprensa local e jornalistas;
  2. b) canais de televisão locais e respetivos conselhos de redação;
  3. c) canais de radiodifusão locais;
  4. d) influenciadores das redes sociais ativos na região em causa ou envolvidos em temáticas consideradas sensíveis para a região;
  5. e) bloguistas e videobloguistas ativos na região em causa ou envolvidos em temáticas consideradas sensíveis para a região;
  6. f) outros multiplicadores ou líderes de opinião locais.

O EUROPE DIRECT fornece regularmente aos meios de comunicação social e aos multiplicadores locais informações e conteúdos relevantes sobre as políticas e as prioridades da UE, envolvendo-os nas suas atividades junto do público.

Função 3: Conhecimento sobre temáticas sensíveis da UE ao nível local

O EUROPE DIRECT assinala à Representação da Comissão qualquer informação errada ou inexata sobre as políticas e os projetos da UE que sejam suscetíveis de surtir efeitos negativos junto da opinião pública local, incluindo informações distorcidas ou desinformação sobre a UE, consideradas sob um prisma local determinado (ou seja, diferente do resto do país), que dão azo a tais apreensões.

Quando a desinformação está relacionada com o Parlamento, o seu trabalho e os seus membros, o EUROPE DIRECT assinala o caso ao Gabinete do Parlamento Europeu.

Antes da visita de um Comissário ou de outra personalidade de alto nível, a Representação da Comissão pode solicitar ao EUROPE DIRECT informações sobre as sensibilidades específicas no terreno, devendo o EUROPE DIRECT estar em condições de fornecer elementos de informação concisos.

Função 4: A UE nas escolas

O EUROPE DIRECT colabora com as escolas na respetiva zona de ação e promove a divulgação de material didático, como o que é disponibilizado no Espaço de Aprendizagem, na página Web do Parlamento Europeu dedicada à Educação e aprendizagem, assim como em qualquer outro material oficial produzido pelas instituições da UE.

O EUROPE DIRECT pode também participar em atividades em escolas e na formação de professores.

O EUROPE DIRECT irá também cooperar com o Gabinete do Parlamento Europeu na realização de atividades destinadas aos jovens, como as que se enquadram no Encontro Europeu da Juventude, e no programa Escola Embaixadora do Parlamento Europeu e no Euroscola.

Além disso, o EUROPE DIRECT apoia as iniciativas «Back to School» e «Back to University», facilitando o acesso aos estabelecimentos de ensino dos funcionários da UE que participam nestas iniciativas.

Função 5: Promover uma rede regional de redes

O EUROPE DIRECT adquire uma visão global da presença e da missão de outras redes de informação e de sensibilização da UE na região ou zona de ação que abrange.

Ao promover contactos regulares entre as redes, o EUROPE DIRECT, em conjunto com outras redes que operam no terreno, organiza um sistema de sinalização e referências cruzadas para proporcionar um serviço melhor e mais simples para os cidadãos e uma cobertura mais abrangente da respetiva zona de ação.

Entre em Contacto:

Edifício da Antiga Escola Primária do Cadaval

Rua Dr. Duarte Ribeiro de Macedo

2550-149 Cadaval – Portugal

Telefone: +351 262 085 044

Site: www.europedirectolt.pt   

E-mail: info@europedirectolt.pt

Facebook: www.facebook.com/europedirect.olt 

Twitter: www.twitter.com/EDIC_OLT

Instagram: www.instagram.com/edic_olt

Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCfvOyTbbs0 EXPgqwwTJLQ/videos

Lançamento nacional Erasmus+ 2021-27

A adoção do programa de trabalho anual por parte da Comissão Europeia, no passado dia 25 de março, abre caminho aos primeiros convites à apresentação de candidaturas no âmbito do novo Erasmus+.

Qualquer organismo público ou privado ativo nos domínios da educação, formação, juventude e desporto pode candidatar-se a financiamento, com a ajuda das agências nacionais Erasmus+ estabelecidas em todos os Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao programa.

Este procedimento despoletou em Portugal o lançamento nacional do Erasmus+, que se realizará em formato online no próximo dia 14 de abril, a partir das 15h30.

Nos dias seguintes, 15 e 16 de abril de 2021, a Agência Nacional  realizará 5 sessões temáticas online de informação e capacitação de interessados para a submissão de candidaturas a financiamento, a saber:

Sessão n.º1 – Grandes novidades do Programa

Dia 15/04/2021, das 09h30 às 10h30

Sessão n.º 2 – Acreditação Erasmus+ Juventude

Dia 15/04/2021, das 11h00 às 12h00

Sessão n.º3 – Mobilidades de jovens & mobilidades de técnicos de juventude

Dia 15/04/2021, das 14h30 às 16h00

Sessão n.º4 – Atividades de participação juvenil

Dia 16/04/2021, das 10h30 às 11h30

Sessão n.º5 – Parcerias estratégicas (KA205)

Dia 16/04/2021, das 14h30 às 15h30

As inscrições para cada uma destas sessões são obrigatórias e podem realizar-se AQUI até 24 horas antes do início da sessão para a qual se inscreve.

Depois de inscritos, os participantes receberão os dados de acesso a cada uma das sessões em que se inscreveram, até 2 horas antes do início de cada sessão.

Qualquer dúvida pode ser colocada para o e-mail erasmusmais@juventude.pt

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Fonte: https://www.facebook.com/erasmusmaisjuventudeemacao/

Quero reclamar. O que devo saber? | 29.04.2021 | 14.30 – 15.30 H

Durante os meses de Fevereiro, Março e Abril, os Centros de Informação Europe Direct e o Centro Europeu do Consumidor, em Portugal, organizam um Ciclo de Workshops online dedicado aos Direitos dos Consumidores.

Inscrição gratuita, mas obrigatória: http://bit.ly/Work_EDICCEC
Quero reclamar. O que devo saber?
29.04.2021 | 14.30 – 15.30 H
https://www.facebook.com/events/455937835574782/
Para mais informações contacte o Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo:
+351 262 085 044
info@europedirectolt.pt
https://www.facebook.com/europedirect.olt
https://www.instagram.com/edic_olt/
https://twitter.com/EDIC_OLT

Rent a car: Cuidados a ter. | 08.04.2021 | 14.30 – 15.30 H

Durante os meses de Fevereiro, Março e Abril, os Centros de Informação Europe Direct e o Centro Europeu do Consumidor, em Portugal, organizam um Ciclo de Workshops online dedicado aos Direitos dos Consumidores.

Inscrição gratuita, mas obrigatória: http://bit.ly/Work_EDICCEC
Rent a car: Cuidados a ter
08.04.2021 | 14.30 – 15.30 H
https://www.facebook.com/events/893881828025155/
Para mais informações contacte o Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo:
+351 262 085 044
info@europedirectolt.pt
https://www.facebook.com/europedirect.olt
https://www.instagram.com/edic_olt/
https://twitter.com/EDIC_OLT

União Europeia: Construção e Funcionamento | Curso de Formação Online Gratuito

Porquê esta formação?

A União Europeia mudou a vida das cidadãs e cidadãos europeus dos 27 Estados-Membros que a compõem. Trouxe novos direitos e oportunidades.

Viajar, estudar, trabalhar e residir na União Europeia são direitos dos cidadãos europeus. Direitos que se transformam em oportunidades.

Saiba onde procurar novas oportunidades e conheça os sítios de referência.

Quem se pode inscrever?

Trabalhadores/ trabalhadoras em funções públicas e cidadãos/cidadãs em geral.

A participação neste curso permitirá reconhecer o contexto da construção da União Europeia e a sua relevância para a manutenção da paz e a prosperidade na Europa, conhecer os seus direitos de Cidadania Europeia e descobrir oportunidades de trabalho nas instituições europeias, plataformas de financiamento e fontes de informação.

Qual é o programa do curso?

  • Módulo 1: A União Europeia
  • Módulo 2: Principais Marcos da Construção Europeia
  • Módulo 3: Instituições, Órgãos e Agências da UE
  • Módulo 4: Ser Cidadão(ã) na UE: Direitos, Deveres e Oportunidades

Como funciona e qual a duração?

Estima-se uma duração de 3 horas, mas cada participante gere o seu tempo de forma autónoma e flexível.

O curso está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Pode matricular-se em qualquer dia, a partir da data de início do curso.

Tenho direito a um certificado?

A conclusão do curso permite descarregar um certificado digital de participação.

Entidade Promotora

INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Entidade Formadora

INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, em parceria com o CIEJD – Centro de Informação Europeia Jacques Delors

Especialista nos conteúdos: CIEJD – Centro de Informação Europeia Jacques Delors

Conceção e realização multimédia: Active Media Solutions

INSCRIÇÕES