Tem familiares ou amigos com cidadania da UE a residir no Reino Unido?

Sabe se já solicitaram o estatuto de residente permanente? O prazo final é 30 de junho.

Mais informação aqui.

Veja a mensagem do Comissário Europeu Didier Reynders neste pequeno vídeo:

A Comissão Europeia já reservou até 4,4 mil milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 e estão em curso negociações para obter mais. As entregas de vacinas aos países da UE tem vindo a aumentar de forma constante e a vacinação está a ganhar ímpeto. A Comissão também está a trabalhar com a indústria para reforçar a capacidade de produção de vacinas.

Ao mesmo tempo, começou a trabalhar no sentido de dar combate às novas variantes, com o objetivo de desenvolver e produzir rapidamente e em larga escala vacinas eficazes contra essas variantes. A Incubadora HERA ajudará a dar resposta a esta ameaça.

A UE está determinada a garantir que haja vacinas seguras disponíveis nos quatro cantos do mundo. A Comissão e os países da UE comprometeram-se com mais de 2,2 mil milhões de euros para a COVAX, a iniciativa mundial destinada a garantir um acesso equitativo às vacinas contra a COVID-19, e estão a apoiar campanhas de vacinação em países parceiros.

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A Comissão Europeia apresentou, na véspera do Dia Mundial de Luta contra o Cancro, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, que constitui uma prioridade central da Comissão von der Leyen no domínio da saúde e um pilar fundamental de uma União Europeia da Saúde forte.

Tendo como base as novas tecnologias, a investigação e a inovação, o Plano de Luta contra o Cancro define uma nova abordagem da UE em matéria de prevenção, tratamento e cuidados oncológicos.

O plano abordará todo a percurso da doença, da prevenção à qualidade de vida dos doentes e sobreviventes do cancro, centrando-se nas ações em que a UE pode proporcionar o maior valor acrescentado.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro será apoiado por ações que integram um conjunto de domínios de intervenção, desde o emprego, a educação, a política social e a igualdade, até à política de coesão e à fiscalidade, passando pelo comércio, a agricultura, a energia, o ambiente, o clima ou os transportes.

Quatro domínios de ação principais

O Plano de Luta contra o Cancro tem por base quatro domínios de ação fundamentais, com 10 iniciativas emblemáticas e diversas ações de apoio. O plano será implementado com recurso a um conjunto de instrumentos de financiamento da Comissão, com um total de 4 mil milhões de euros reservados para ações de luta contra o cancro, nomeadamente do Programa UE pela Saúde, do Horizonte Europa e do Programa Europa Digital.

• A prevenção, mediante ações que incidem sobre os principais fatores de risco, nomeadamente o tabaco (com o objetivo de fazer com que menos de 5 % da população consuma tabaco até 2040), o consumo nocivo de álcool, a poluição ambiental e as substâncias perigosas. Além disso, a campanha «HealthyLifestyle4All» (um estilo de vida saudável para todos) ira promover hábitos alimentares saudáveis e a atividade física. Para prevenir os cancros causados por infeções, o Plano de Luta contra o Cancro tem por objetivo vacinar, pelo menos, 90 % da população-alvo de raparigas na UE e aumentar significativamente a vacinação dos rapazes até 2030.
• A deteção precoce do cancro, através da melhoria em matéria de acesso, qualidade e diagnóstico, e do auxílio prestado aos Estados-Membros a fim de garantir que, até 2025, 90 % da população da UE que preenche os critérios para o rastreio do cancro da mama, do colo do útero e do cancro colorretal tenha acesso a esse rastreio. Para alcançar este objetivo, será apresentado um novo programa apoiado pela UE no domínio do rastreio do cancro.
• O diagnóstico e tratamento através de ações destinadas a assegurar cuidados oncológicos mais integrados e abrangentes, e a combater a desigualdade no acesso a cuidados de saúde e medicamentos de qualidade. Até 2030, 90 % dos doentes elegíveis devem ter acesso aos centros nacionais integrados de oncologia interligados através de uma nova rede da UE. Além disso, será lançada uma nova iniciativa «Diagnóstico e tratamento do cancro para todos» até ao final de 2021, a fim de melhorar o acesso a diagnósticos e tratamentos inovadores do cancro, e uma iniciativa europeia para melhorar o conhecimento no domínio do cancro (UNCAN.eu) contribuirá para identificar as pessoas que apresentam um risco elevado de desenvolver um dos cancros mais comuns.
• A melhoria da qualidade de vida dos doentes e sobreviventes do cancro, nomeadamente no que respeita à readaptação, à potencial recorrência de tumores, às doenças metastáticas e às medidas de apoio à integração social e à reintegração no local de trabalho. Será lançada a iniciativa «Uma melhor vida para os doentes com cancro», centrada nos cuidados de acompanhamento.

Além disso, para apoiar as novas tecnologias, a investigação e a inovação, será lançado um novo centro de conhecimento no domínio do cancro, a fim de ajudar a coordenar iniciativas científicas e técnicas relacionadas com o cancro a nível da UE. Será criada a iniciativa europeia de imagiologia oncológica para apoiar o desenvolvimento de novas ferramentas assistidas por computador a fim de melhorar a medicina personalizada e as soluções inovadoras.

Será dada especial atenção às crianças, através do lançamento da iniciativa «Ajudar as crianças com cancro», a fim de garantir que as crianças têm acesso rápido e nas melhores condições à deteção, ao diagnóstico, ao tratamento e aos cuidados de saúde. Por último, a fim de identificar tendências, disparidades e desigualdades entre Estados-Membros e regiões, será criado, em 2021, um registo das desigualdades no domínio do cancro.

Declarações dos membros do Colégio de Comissários:

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «Em 2020, enquanto todos lutávamos contra a pandemia de COVID-19, muitos de nós travavam uma luta silenciosa. A luta contra o cancro. Em 2020, 1,3 milhões de europeus perderam a vida por causa desta doença. E, lamentavelmente, o número de casos está a aumentar. É por esta razão que apresentamos hoje o Plano Europeu de Luta contra o Cancro: na Europa unimos as nossas forças em prol dos que lutam contra o cancro.»

Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, declarou: «Honrando um dos compromissos centrais desta Comissão, apresentamos hoje um plano antropocêntrico de luta contra o cancro que aborda todos os aspetos: a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a sobrevivência. Este plano é único porque tem por base o princípio «a saúde em todas as políticas», que integra todas as ações num objetivo comum, o da luta contra o cancro. O plano diz respeito à saúde, mas vai além do âmbito da política de saúde. Trata-se de um esforço que toda a sociedade tem de envidar. Numa União Europeia da Saúde forte, o cancro torna-se uma prioridade política, operacional e científica comum.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: «Em primeiro lugar estão as pessoas. Queremos celebrar e reforçar a resiliência e tratar o cancro como uma doença que pode e deve ser ultrapassada. Uma União Europeia da Saúde forte é uma União em que os cidadãos estão protegidos contra os cancros evitáveis, em que todos têm acesso a rastreios e diagnósticos precoces e em que todos podem contar com cuidados de saúde de elevada qualidade, em todas as fases do processo. É isto que pretendemos alcançar com o nosso Plano de Luta contra o Cancro: ter um impacto concreto no domínio dos cuidados oncológicos ao longo dos próximos anos. Para mim, não se trata apenas de um compromisso político, mas também de um compromisso pessoal.»

Contexto

Em 2020, foram diagnosticadas com cancro 2,7 milhões de pessoas na União Europeia e 1,3 milhões perderam a vida por causa da doença.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro é um pilar fundamental da União Europeia da Saúde apresentada pela presidente Ursula von der Leyen em novembro de 2020, que tem por objetivo uma União Europeia mais segura, resiliente e mais bem preparada.

A UE tem envidado esforços no domínio do cancro há décadas. As suas ações, nomeadamente em matéria de controlo do tabaco (a Comissão publicou  um novo inquérito sobre as atitudes dos europeus em relação ao tabaco e aos cigarros eletrónicos) e de proteção contra substâncias perigosas, salvaram vidas e aumentaram a esperança de vida. No entanto, o último plano europeu de ação global de luta contra o cancro data do início da década de 1990 e o tratamento do cancro registou progressos significativos desde então, nomeadamente através do apoio à investigação e desenvolvimento financiado pelo orçamento da UE.

Para além de afetar gravemente a vida dos doentes e dos que os rodeiam, o cancro tem um enorme impacto nos nossos sistemas de saúde, na nossa economia e na sociedade em geral. Estima-se que o impacto económico global do cancro na Europa seja superior a 100 mil milhões de euros por ano.

Sem uma ação decisiva, estima-se que, até 2035, os casos de cancro aumentem quase 25 %, tornando-o a principal causa de morte na UE. Além disso, a pandemia de COVID-19 teve um efeito grave nos cuidados oncológicos, criando obstáculos ao tratamento, atrasando o diagnóstico e a vacinação e afetando o acesso aos medicamentos.

Ligações úteis:

• Comunicação relativa ao Plano Europeu de Luta contra o Cancro
• Anexo à comunicação relativa ao Plano Europeu de Luta contra o Cancro
• NOTA INFORMATIVA
• Ficha informativa
• Página Web sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro
• Eurobarómetro sobre o tabaco
• Estratégia da UE no domínio da luta contra o cancro
• Resposta da UE à crise do coronavírus

A Conferência sobre o Futuro da Europa constitui uma ocasião única e oportuna para os cidadãos europeus debaterem os desafios e as prioridades da Europa.

Independentemente do seu país de origem ou da sua atividade profissional, este é o espaço em que pode refletir sobre o futuro que pretende para a União Europeia.

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia comprometeram-se a ouvir os europeus e a dar seguimento, no âmbito das suas competências, às recomendações formuladas.

Espera-se que até à primavera de 2022 a Conferência chegue a conclusões que proporcionem orientações sobre o futuro da Europa.

Quem pode participar?

Cidadãos europeus, oriundos de todos os quadrantes e dos quatro cantos da União, cabendo aos jovens um papel central na definição do futuro do projeto europeu.

Autoridades europeias, nacionais, regionais e locais, bem como a sociedade civil e outras organizações que pretendam organizar eventos e contribuir com ideias.

Todos os participantes devem respeitar os valores estabelecidos na nossa Carta de Princípios.

Quais são as componentes da Conferência?

• Plataforma digital multilingue – espaço para os cidadãos partilharem as suas ideias e enviarem propostas em linha. Esses contributos serão coligidos, analisados, acompanhados e publicados durante a Conferência
• Eventos descentralizados – eventos em linha, eventos presenciais* e eventos híbridos organizados por pessoas e organizações, bem como por autoridades nacionais, regionais e locais, em toda a Europa
• Painéis de cidadãos europeus – fóruns para o debate de vários assuntos e apresentação de propostas; serão representativos em termos de origem geográfica, género, idade, contexto socioeconómico e/ou nível de educação
• Plenários da Conferência – reuniões que assegurarão que as recomendações dos painéis de debate entre cidadãos realizados a nível nacional e europeu, agrupadas por temas, são debatidas sem antecipar os resultados e sem restrição a domínios de intervenção predefinidos. O plenário da Conferência será composto por representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia, bem como por representantes de todos os parlamentos nacionais, em pé de igualdade, e por cidadãos. O Comité das Regiões, o Comité Económico e Social, os parceiros sociais e a sociedade civil estarão igualmente representados. O alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança será associado ao debate sobre o papel internacional da UE. Podem ser convidados representantes das principais partes interessadas. O Conselho Executivo elaborará e publicará as conclusões das sessões do plenário da Conferência.

Qual é o papel desta plataforma digital?

A plataforma digital é o ponto central da Conferência, através do qual pode participar e intervir na Conferência. Nesta plataforma pode partilhar as suas ideias sobre a Europa e as mudanças que considera necessárias, ficar a saber o que pensam os outros, encontrar eventos perto de si, organizar o seu próprio evento e acompanhar os progressos e os resultados da Conferência.

Como pode dar a sua opinião?

Basta selecionar um dos temas propostos e partilhar a sua opinião com a Conferência. As suas ideias serão coligidas, analisadas, acompanhadas e publicadas na plataforma ao longo da Conferência. Posteriormente, alimentarão os debates que terão lugar nos painéis de cidadãos europeus e nos plenários. Um mecanismo de retorno de informações assegurará que as ideias expressas durante os eventos da Conferência dão lugar a recomendações concretas para uma ação da UE. Os resultados finais da Conferência serão apresentados num relatório à Presidência conjunta. As três instituições analisarão rapidamente a forma de dar seguimento efetivo a esse relatório, cada uma no âmbito das suas competências e em conformidade com os Tratados.

Quem dirige a Conferência?

A Conferência está sob a égide das três instituições, representadas pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo presidente do Conselho e pela presidente da Comissão Europeia, que exercem a Presidência conjunta.

A Presidência conjunta é apoiada por um Conselho Executivo, que é copresidido pelas três instituições (Guy Verhofstadt, deputado do Parlamento Europeu, Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito da Presidência portuguesa do Conselho**, e Dubravka Šuica, vicepresidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia) e que apresenta periodicamente relatórios à Presidência conjunta. O Conselho Executivo é responsável pela tomada de decisões por consenso relativas aos trabalhos da Conferência e aos seus processos e eventos, pela supervisão do desenrolar da Conferência e pela preparação das reuniões plenárias da Conferência, incluindo os contributos dos cidadãos e o seu seguimento.

O Conselho Executivo é assistido por um Secretariado comum, de dimensão limitada e composto por funcionários em representação equitativa das três instituições.

A Conferência sobre o Futuro da Europa depende de si e da sua participação nesta plataforma.

O futuro está nas suas mãos @ https://futureu.europa.eu/?locale=pt 

Faça ouvir a sua voz!