Numa altura em que as áreas rurais, sejam elas costeiras, insulares, remotas, montanhosas ou de interior, enfrentam desafios crescentes – incluindo estagnação económica, alterações demográficas e exclusão digital – esta petição insta os decisores políticos da UE a assegurar estabilidade financeira no longo prazo para o LEADER/DLBC, a expandir o seu papel além da agricultura e a reforçar a sua posição enquanto ferramenta de governança participativa que contribui para coesão territorial e a participação democrática.
“Por mais de 30 anos, o LEADER/DLBC capacitou as comunidades rurais, permitindo-lhes conceber e implementar soluções adaptadas às suas necessidades. No entanto, as incertezas de financiamento e os constrangimentos administrativos ameaçam atualmente esta ferramenta vital”, afirmou Piotr Sadłocha, Presidente da ELARD (European LEADER Association for Rural Development). “Com esta petição, apelamos à Comissão Europeia para que garanta que o desenvolvimento rural participativo continue a estar no centro das políticas da UE.”
Uma abordagem mais coerente do desenvolvimento rural
Uma das principais conclusões dos nossos debates foi a necessidade de uma maior coerência na forma como as zonas rurais são apoiadas a nível da UE. Pela primeira vez, a reforma da Política de Coesão está a ser trabalhada de forma conjunta com a PAC, a economia azul e a cooperação territorial europeia.
Poderá esta ser uma oportunidade para repensar a forma como o desenvolvimento rural está estruturado na UE?
É necessário que o LEADER continua a ser um forte pilar da PAC.
No entanto, há que reconhecer que o desenvolvimento rural vai muito além da agricultura – trata-se de diversificação económica, coesão social, retenção de jovens e adaptação climática.
A Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais (VLPZR) da UE apela a uma abordagem integrada, mas navegar na complexidade de múltiplos fundos continua a ser um desafio para muitos GAL.
Principais exigências da petição
- Garantir um apoio financeiro estável e suficiente para o LEADER/DLBC, assegurando uma dotação orçamental mais relevante no próximo QFP.
- Alargar a iniciativa LEADER/DLBC para além da PAC, integrando-a na Política de Coesão, no Fundo para uma Transição Justa e nas iniciativas de digitalização.
- Simplificar a execução multifundos através de um quadro regulamentar harmonizado para o LEADER/DLBC em todos os fundos da UE, com regras unificadas para a gestão financeira, a auditoria e o reporte.
- Reconhecer os GAL como atores-chave da governação territorial, essenciais para a resposta a crises, às transições digital e ecológica e ao combate à desinformação nas zonas rurais.
- Reforçar o LEADER/DLBC nos países candidatos e vizinhos, como instrumento de participação democrática e resiliência social.
Esforços de advocacy em curso
Em paralelo com a petição, os representantes da iniciativa contactaram os principais decisores da Comissão Europeia, incluindo o Vice-Presidente para a Coesão e Reformas, o Comissário para o Orçamento e Administração e o Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Foram enviadas cartas com recomendações concretas para a integração do LEADER/DLBC em vários fundos da UE, a estabilidade financeira dos GAL e a redução da burocracia.
“Congratulamo-nos com as discussões em curso sobre o próximo QFP e estamos totalmente empenhados em contribuir com a nossa experiência”, acrescentou o Presidente da ELARD. “Solicitámos formalmente reuniões com os Comissários para discutir de que forma o LEADER/DLBC pode continuar a impulsionar a inovação, a coesão social e o desenvolvimento rural sustentável em toda a Europa.”
Junte-se ao movimento
A petição está aberta a todos os indivíduos, organizações e decisores políticos que acreditam no poder do desenvolvimento local de base comunitária para construir uma Europa rural mais forte e mais resiliente.
Para assinar a petição e saber mais sobre a campanha, visite este link.
Saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pela ELARD aqui.