[Apenas faz fé o texto proferido]
Estive hoje reunida com a Conferência dos Presidentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu. Nesta reunião, após semanas de negociações intensas com os Estados-Membros, apresentei ao Parlamento a estrutura prevista do novo colégio com base nas minhas orientações políticas, sobre a qual trabalhámos em conjunto.
Sei que a estrutura do novo colégio tem despertado muita curiosidade, mas gostaria de abordar em primeiro lugar a visão que lhe dá forma. Em conjunto, definimos prioridades fundamentais alicerçadas na prosperidade, na segurança e na democracia, num contexto marcado pela competitividade na dupla transição. Estas questões estão estreitamente interligadas de forma transversal e todo o colégio está ciente disso.
Neste caminho, abandonámos os processos compartimentados e inflexíveis. Trata-se de uma das principais recomendações do relatório Draghi. Mas também o reforço da soberania tecnológica, da segurança e da democracia, a construção de uma economia competitiva, descarbonizada e circular, com uma transição justa para todas as pessoas. Assim como a definição de uma estratégia industrial audaciosa, centrada na inovação e no investimento, o reforço da coesão e das regiões europeias. Apoiar as pessoas, as competências e o nosso modelo social, assegurar a afirmação dos interesses da Europa e a sua liderança a nível mundial. Esta visão reflete-se nos títulos das seis vice-presidências executivas.
Seguimos um outro princípio: como afirma o Tratado, os membros do colégio têm igual estatuto e a mesma responsabilidade de concretizar as nossas prioridades. Isto significa que todos devem trabalhar em conjunto. Neste espírito, cada vice-presidência executiva terá também uma pasta na qual trabalhará com outros membros da Comissão. O que afeta a segurança também afeta a democracia; o que afeta a economia afeta a sociedade; e o que afeta o clima e o ambiente afeta as pessoas e as empresas. É também por isso que não temos o nível adicional das vice-presidências e definimos uma estrutura mais simples, mais interativa e interligada.
Outra questão é o equilíbrio no seio do colégio em geral, tanto de género como de domínio de ação e geográfico. No colégio que hoje proponho temos 11 mulheres, ou seja, 40 % dos seus membros. Quando recebi o primeiro conjunto de nomeações e candidaturas, estávamos a caminhar para cerca de 22 % de mulheres e 78 % de homens. Por esta razão, trabalhei em conjunto com os Estados-Membros e conseguimos melhorar o equilíbrio de género para 40 % de mulheres e 60 % de homens, o que mostra que ainda há muito por fazer apesar do que já alcançámos. Tendo isto presente, indiquei seis vice-presidências executivas, quatro mulheres e dois homens, sendo três dos Estados-Membros que aderiram antes da queda da Cortina de Ferro e três dos Estados-Membros que aderiram após a reunificação da Europa. Vêm dos países bálticos, dos países nórdicos e da Europa Oriental. Ministros e primeiros-ministros. De origens e contextos diversos, mas todos com um único objetivo comum — tornar a Europa mais forte.
Passo a apresentá-los:
Teresa Ribera será vice-presidente executiva com a pasta Transição Limpa, Justa e Competitiva. Será também responsável pela política de concorrência e orientará o trabalho destinado a assegurar que a Europa se mantém no bom caminho para cumprir os objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu enquanto descarbonizamos e a industrializamos a nossa economia.
Henna Virkkunen será vice-presidente executiva da Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia. Será também responsável pelo pelouro das tecnologias digitais e de ponta. Solicitarei a Henna que analise os aspetos internos e externos da segurança, bem como que intervenha para reforçar os alicerces da nossa democracia, por exemplo o Estado de direito, e que a proteja quando for alvo de ataque.
Stéphane Séjourné será vice-presidente executivo com o portefólio Prosperidade e Estratégia Industrial. Será também responsável pela Indústria, PME e Mercado Único. Orientará o trabalho de criação das condições para que as empresas europeias prosperem — desde o investimento e a inovação até à estabilidade económica, ao comércio e à segurança económica.
Como já é sabido, Kaja Kallas será a alta-representante e vice-presidente. Estamos numa era de rivalidades geoestratégicas e de instabilidade. A nossa política externa e de segurança deve ser concebida tendo em conta esta realidade e deve estar mais alinhada com os nossos próprios interesses. Sei que posso contar com ela para combinar todas estas vertentes e ser a ponte entre as nossas políticas interna e externa, assim como para garantir que continuamos a ser uma Comissão Geopolítica.
Tenho também muito gosto em confiar a Roxana Mînzatu o papel de vice-presidente executiva da pasta Pessoas, Competências e Preparação. Será responsável pelas competências, educação e cultura, empregos de qualidade e direitos sociais. Estes aspetos estão sob a égide da demografia. Roxana estará na linha da frente da União de Competências e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Centrar-se-á naqueles domínios que são cruciais para unir a nossa sociedade.
Raffaele Fitto será vice-presidente executivo responsável pela Coesão e Reformas. Será responsável pela pasta que trata da política de coesão, do desenvolvimento regional e das cidades. Tiraremos partido da sua vasta experiência para ajudar a modernizar e reforçar as nossas políticas de coesão, investimento e crescimento.
Esta é a equipa das vice-presidências executivas que trabalharão em estreita colaboração entre si e com todos os membros da Comissão.
Gostaria de os apresentar.
Começarei por Maroš Šefčovič, a quem tenho todo o prazer de atribuir dois portefólios. Será o comissário responsável pelo Comércio e Segurança Económica. Trata-se de uma nova pasta que inclui igualmente a política aduaneira. Atribuí-lhe também uma segunda função, a de comissário responsável pelas Relações Interinstitucionais e Transparência. Neste segundo papel, prestar-me-á contas diretamente.
Valdis Dombrovskis terá também um duplo chapéu. Será o comissário responsável pela Economia e Produtividade. Atribuí-lhe igualmente o papel de comissário responsável pela Simplificação e Execução. Nesta segunda vertente, prestar-me-á contas diretamente.
Dubravka Šuica será a comissária para o Mediterrâneo. Trata-se de um novo portefólio. Será também responsável pela vizinhança meridional alargada. Trabalhará em estreita colaboração com Kaja Kallas e muitos outros membros da Comissão para desenvolver os nossos interesses comuns com a região.
Olivér Várhelyi será o comissário responsável pela Saúde, Bem-Estar Animal. Será responsável pela construção da União Europeia da Saúde e pela prossecução dos trabalhos nos domínios da luta contra o cancro e da saúde preventiva.
Wopke Hoekstra será o comissário responsável pelo Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo. Continuará a trabalhar na execução e adaptação, na diplomacia climática e na descarbonização. Será igualmente responsável pela tributação.
Andrius Kubilius será o comissário responsável pela Defesa e Espaço. Trabalhará no desenvolvimento da União Europeia da Defesa e no reforço do investimento e da capacidade industrial.
No que respeita a Marta Kos, faço notar que o Governo da Eslovénia a indicou para membro do Colégio, estando o processo de nomeação em curso com a consulta do Parlamento nacional para a elaboração de um parecer não vinculativo. Será a comissária responsável pelo Alargamento, sendo também responsável pela nossa vizinhança oriental. Trabalhará na ajuda à Ucrânia e na continuação dos trabalhos de reconstrução, bem como no apoio aos países candidatos para os preparar para a adesão.
Jozef Síkela será o comissário responsável pelas Parcerias Internacionais. Conduzirá os trabalhos sobre a Estratégia Global Gateway e assegurará o desenvolvimento de parcerias mutuamente benéficas que invistam num futuro comum.
Costas Kadis será o comissário responsável pelas Pescas e Oceanos. Confio na sua experiência para ajudar a construir um setor resiliente, competitivo e sustentável e apresentar o primeiro Pacto Europeu dos Oceanos.
Maria Luís Albuquerque será a comissária responsável pelos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos. Esta pasta será vital para reforçar e completar a União dos Mercados de Capitais e assegurar que o investimento privado impulsiona a produtividade e a inovação na Europa.
Hadja Lahbib será a comissária responsável pela Preparação para Crises e Gestão de Crises. Trata-se de mais uma nova pasta, que se centrará na resiliência, na preparação e na proteção civil. Competir-lhe-á liderar os nossos esforços em matéria de gestão de crises e ajuda humanitária.
Magnus Brunner será o comissário responsável pela Administração Interna e Migração. Como é natural, centrar-se-á na execução do Pacto em matéria de Migração e Asilo, mas também no reforço das nossas fronteiras e no desenvolvimento de uma nova estratégia de segurança interna.
Jessika Roswall será a comissária do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva. Terá um importante trabalho de ajuda à preservação do ambiente e de contabilização da natureza. Ajudará a desenvolver uma economia mais circular e mais competitiva e liderará os trabalhos sobre a resiliência hídrica, que constitui uma grande prioridade para os próximos anos.
Piotr Serafin será o comissário responsável pelo Orçamento, Luta Antifraude e Administração Pública. Prestar-me-á contas diretamente e centrar-se-á, nomeadamente, na preparação do próximo orçamento de longo prazo e no desenvolvimento de uma Comissão moderna que produza resultados para os europeus.
Dan Jørgensen será o comissário responsável pela Energia e Habitação. O seu trabalho consistirá em ajudar a reduzir os preços da energia, investir em energias limpas e assegurar que abandonamos as nossas dependências. Será o primeiro comissário responsável pela habitação, cabendo-lhe analisar todos os aspetos, desde a eficiência energética ao investimento e à construção.
Ekaterina Zaharieva será a comissária responsável pelas Empresas em Fase de Arranque, Investigação e Inovação. Temos de colocar a investigação e a inovação, a ciência e a tecnologia no cerne da nossa economia. Ekaterina empenhar-se-á em garantir que investimos mais e orientamos a despesa para prioridades estratégicas e inovações disruptivas.
Michael McGrath será o comissário responsável pela Democracia, Justiça e Estado de Direito. Confiei-lhe a responsabilidade de fazer avançar o Escudo Europeu da Democracia. Dirigirá igualmente o nosso trabalho sobre o Estado de direito, a luta contra a corrupção e a proteção dos consumidores.
Apostolos Tzitzikostas será o comissário responsável pelo Turismo e Transportes Sustentáveis. Será responsável pela mobilidade das mercadorias e das pessoas. Trata-se de setores essenciais para a nossa competitividade, mas também para as transições, para ligar as pessoas e impulsionar as economias locais.
Christophe Hansen será o comissário da Agricultura e Setor Alimentar. Terá a missão de pôr em prática o relatório e as recomendações do Diálogo Estratégico. Com base neste último, desenvolverá a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar nos primeiros 100 dias do mandato.
Glenn Micallef será o comissário responsável pela Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto. A equidade intergeracional é um tema transversal. Afeta todos e, em especial, os jovens. Trata do justo equilíbrio numa sociedade. Atribuí a Glenn a responsabilidade de acompanhar esta questão.
A mensagem fundamental que queria transmitir é a seguinte: de onde quer que sejamos provenientes, seja qual for a designação das nossas funções, todos temos de trabalhar em conjunto. Debateremos de forma franca, seremos independentes no pensamento e na ação e todos assumiremos a responsabilidade pelo que for acordado. Estas são as características da equipa que hoje apresentei.
Nesta base, depois de receber o ofício do Conselho com o acordo da presidente da Comissão, o Parlamento Europeu poderá dar início, em conformidade com o seu regulamento interno, ao procedimento formal de nomeação do novo colégio.
A lista do colégio de comissários pode ser consultada nesta página
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal