O novo Programa Europeu – Corpo Europeu de Solidariedade – está lançado e com possibilidade de submissão de candidaturas até 16 de outubro de 2018.

As organizações que pretendam candidatar-se com projetos ao Corpo Europeu de Solidariedade devem ser portadoras (ou estar em processo para o conseguir) de um Selo de Qualidade.

Este Selo de Qualidade pode assumir 3 tipologias:

1 – Selo de Qualidade para Voluntariado – neste caso existem 2 possibilidades: Suporte e/ou acolhimento;

2 – Selo de Qualidade para Estágios;

3 – Selo de Qualidade para Emprego;

Este Selo de Qualidade certifica que uma organização está capaz de assegurar as condições para que os jovens possam participar num projeto de solidariedade ao abrigo deste Programa, e de acordo com os seus princípios, objetivos e regras. Informação adicional pode ser encontrada noGuia Oficial do Programa.

Todas as organizações com acreditações válidas no âmbito do Serviço Voluntário Europeu do Programa Erasmus+ terão equivalência ao Selo de Qualidade para Voluntariado, não existindo a necessidade de realização de qualquer procedimento por parte das organizações.

Para as organizações que não possuem qualquer acreditação, as candidaturas para a obtenção do Selo de Qualidade por parte destas devem ser realizadas online, na área dedicada às organizações do Portal do Corpo Europeu de Solidariedade. Para isso, as organizações devem registar-se previamente na Plataforma.

A entidade responsável em Portugal pelo Programa e pelo processo de avaliação e decisão acerca dos Selos de Qualidade é a Agência Erasmus+ Juventude em Ação.

Este Selo de Qualidade tem validade até 2020 e não está acessível a grupos informais de jovens nem associações que não estejam legalmente estabelecidas. O processo de submissão de candidatura para o Selo de Qualidade pode ser realizado em qualquer momento, estando aberto em permanência.

A Agência Nacional pode, contudo, definir um calendário de apreciação das candidaturas à obtenção do Selo de Qualidade.

Este Selo de Qualidade não garante à partida qualquer financiamento, apenas a condição necessária à aprovação de eventuais candidaturas das organizações a projetos no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade, e no respeito pelas regras do Guia Oficial do Programa.

Todas as questões podem ser remetidas para CES@juventude.pt