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Maio – Mês da Europa – @ Canal de Youtube Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo

Visite o Canal de Youtube do Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo @ https://www.youtube.com/watch?v=Q9YHB_PjGYo
Ao assinalarmos, a 9 de Maio, os 70 anos do dia que é considerado o início da construção da União Europeia, convidámos todos os que têm colaborado com o Europe Direct, a celebrar connosco a Europa.
Venha daí!
#diadaeuropa #edicolt #ode2joy #9maio #europeday #9deMaio #EuropeDay #StrongerTogether

Regresso à normalidade? Roteiro europeu para um levantamento coordenado das medidas de contenção

Para combater a pandemia da COVID-19, foram tomadas medidas extraordinárias em todo o mundo e, em mais de metade dos Estados-Membros da UE, foi decretado o estado de emergência, incluindo em Portugal. Estas medidas restritivas têm sido indispensáveis na luta para abrandar a propagação do vírus e têm salvo inúmeras vidas. No entanto, estas medidas têm um custo social e económico muito elevado. O isolamento não é uma característica humana e, assim, esta quarentena afeta a saúde mental de todos nós, especialmente a de quem se encontra só. Importa igualmente equacionar o enorme impacto que o vírus tem e continuará a ter nas nossas economias.

Embora o caminho de regresso à normalidade seja ainda longo, é evidente que as medidas extraordinárias de confinamento não podem perdurar indefinidamente. É necessário retomar as atividades económicas e sociais, sem que se deixe de continuar a zelar pela saúde dos cidadãos. A saída do confinamento necessita, assim, de uma abordagem bem coordenada na UE e entre todos os Estados-Membros.

A presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu apresentaram um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus.

O roteiro tenciona orientar as ações dos Estados-Membros com o objetivo de preservar a saúde pública e, ao mesmo tempo, levantar gradualmente as medidas de confinamento para retomar a vida comunitária e relançar a economia. O roteiro estabelece um quadro para assegurar a coordenação a nível da UE e transfronteiras, não deixando de reconhecer, simultaneamente, a especificidade de cada Estado-Membro. O vírus não conhece fronteiras e a natureza integrada do nosso mercado único exige medidas coordenadas, mas que se adaptem a cada Estado-Membro e até a cada região.

São três os conjuntos de critérios que o roteiro estabelece para ajudar os Estados-Membros a avaliar se chegou o momento de começar a flexibilizar o confinamento. Primeiramente, a velocidade da propagação da doença, sendo necessário que os Estados-Membros revelem uma redução e estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado. O segundo conjunto de critérios reflete a necessidade da existência de capacidades suficientes nos sistemas de saúde, como a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, o número adequado de camas de hospital, o acesso a produtos farmacêuticos necessários nas unidades de cuidados intensivos, entre outros. O terceiro e último conjunto de critérios tem a ver com as capacidades de monitorização, ou seja, a capacidade de testar em larga escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas.

O levantamento das medidas de confinamento deve respeitar ainda três princípios: decisões apoiadas em dados científicos, coordenação entre todos, respeito e solidariedade são as palavras de ordem.

Quanto aos próximos passos a dar, a Comissão recomenda que as medidas de contenção da doença sejam levantadas de forma gradual e que o confinamento geral, que afeta toda a gente, seja substituído por medidas concretas para proteger as situações ou os grupos de pessoas mais vulneráveis.

Relativamente às fronteiras, numa primeira fase, os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada e, numa segunda fase, as fronteiras externas da UE deverão ser reabertas, tendo sempre em conta a situação da propagação do vírus no exterior da UE. O reinício da atividade económica deverá também ser progressivo, sendo que a população não deve regressar ao local de trabalho toda ao mesmo tempo, por exemplo.

Não restam dúvidas de que os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, sendo fulcral a continuação do uso de campanhas de sensibilização. As ações devem ser continuamente acompanhadas e os Estados-Membros não podem deixar de estar preparados para o regresso a medidas de contenção mais rigorosas, caso seja necessário.

Por outro lado, a Comissão não deixa de lado as suas ambições de sustentabilidade ambiental e sublinha que, paralelamente a todo este planeamento de recuperação estratégica para revitalizar a economia e voltar a uma trajetória de crescimento sustentável, continua a ser indispensável que os Estados-Membros trabalhem numa dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital.

A Comissão Europeia vai continuar a mobilizar financiamento para promover a investigação sobre o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos e irá elaborar um plano de recuperação com base numa nova proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual).

Assim, o aconselhamento científico, a coordenação e a solidariedade na UE são as palavras-chave, os princípios fundamentais, para que os Estados-Membros levantem com êxito as atuais medidas de confinamento. Ainda temos um caminho longo a percorrer, mas só unidos e coordenados conseguiremos chegar ao que tanto nos tem faltado: a normalidade. Unidos somos mais fortes!

Sofia Colares Alves – Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

Resposta Mundial ao Coronavírus: 7,4 mil milhões de euros angariados para garantir o acesso universal às vacinas

Lisboa, 4 de maio de 2020.
A Comissão registou hoje compromissos num montante de 7,4 mil milhões de euros, correspondentes a 8 mil milhões de dólares, que foram assumidos por doadores em todo o mundo durante a conferência de doadores realizada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, incluindo um compromisso no valor de 1 400 milhões de euros por parte da Comissão. Este montante atinge quase a meta inicial de 7 500 milhões de euros, constituindo um bom ponto de partida para a maratona mundial de angariação de fundos hoje lançada. O objetivo consiste em mobilizar financiamentos avultados para assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O mundo demonstrou hoje uma unidade extraordinária em prol do bem comum. Os governos e as organizações de saúde à escala mundial uniram forças na luta contra o coronavírus. Este empenho atesta que estamos no bom caminho para desenvolver, produzir e mobilizar uma vacina para todos. No entanto, trata-se apenas de um início. Precisamos de manter estes esforços e estar preparados para contribuir mais ainda. A maratona de angariação de fundos prosseguirá. No encalço dos governos, a sociedade civil e os cidadãos em todo o mundo devem igualmente aderir a esta iniciativa, numa mobilização mundial de esperança e de determinação.»

A conferência de doadores foi convocada pela União Europeia e por países como o Canadá, a França, a Alemanha, a Itália (que assegurará a futura presidência do G20), o Japão, o Reino da Arábia Saudita (atualmente responsável pela presidência do G20), a Noruega, Espanha e o Reino Unido. A iniciativa constitui uma resposta ao apelo lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por um grupo de intervenientes no setor da saúde no sentido de uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento, produção e acesso em condições equitativas em todo o mundo a novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus. A iniciativa intitulada Resposta Mundial ao Coronavírus comporta três parcerias para efeitos da realização de testes, tratamento e prevenção, visando reforçar os sistemas de saúde.

Maratona de angariação de fundos em curso

O que alcançámos hoje é extraordinário, mas é apenas o início de um processo destinado a mobilizar mais recursos. A meta inicial de 7 500 milhões de euros não será suficiente para assegurar a distribuição de tecnologias de saúde com vista a combater o coronavírus à escala mundial, uma vez que tal pressupõe custos significativos em termos de produção, aquisição e distribuição.

Para ajudar a alcançar os objetivos visados pela Resposta Mundial ao Coronavírus, a Comissão Europeia comprometeu-se a fornecer mil milhões de euros, a título de subvenções, e 400 milhões de euros sob a forma de garantias a favor de empréstimos mediante uma redefinição das prioridades do programa Horizonte 2020 (mil milhões de euros), da RescEU (80 milhões de euros), do Instrumento de Apoio de Emergência (150 milhões de euros) e dos instrumentos externos (170 milhões de euros).

Serão doados 100 milhões de euros à CEPI e 158 milhões de euros à Organização Mundial da Saúde. Os convites à apresentação de propostas financiados pela UE e os projetos subsequentes no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 serão harmonizados com os objetivos das três parcerias e subordinados ao livre acesso aos dados. O financiamento ao abrigo da RescEU será orientado para a aquisição, constituição de reservas e distribuição de vacinas, tratamentos e instrumentos de diagnóstico.

Os doadores são convidados a continuar a assumir compromissos em matéria de financiamento a favor da Resposta Mundial ao Coronavírus. Neste contexto, podem escolher a que prioridade desejam afetar a sua doação: Testar, Tratar ou Prevenir. Podem igualmente fazer donativos em prol dos trabalhos horizontais da Resposta Mundial ao Coronavírus, com o objetivo de ajudar os sistemas de saúde em todo o mundo a enfrentar a pandemia.

A Comissão anunciará dentro em breve a repartição dos montantes hoje angariados e as verbas a afetar a vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico, bem como ao reforço dos sistemas de saúde no contexto da crise de COVID-19.

Quadro de cooperação para harmonizar os esforços desenvolvidos a nível mundial

O objetivo principal do apelo à ação lançado em 24 de abril por parceiros mundiais no domínio da saúde prende-se com o acesso universal e a preços acessíveis a meios de combate à COVID-19 (acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 ou «ACT-Accelerator»). Para o efeito, são necessários financiamentos avultados, bem como uma sólida estrutura de colaboração, com o objetivo claro de assegurar que os fundos doados sejam utilizados de forma satisfatória, evitando qualquer fragmentação dos esforços envidados.

Com base nas discussões travadas com os parceiros dos setores público e privado, bem como com as organizações sem fins lucrativos, a Comissão Europeia propõe um quadro de colaboração para a resposta mundial a dar no quadro da iniciativa «ACT-Accelerator». Este quadro é concebido como uma estrutura de coordenação para orientar e supervisionar os progressos realizados a nível mundial no sentido de acelerar os trabalhos que visam o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico de acesso universal, bem como para reforçar os sistemas de saúde, na medida do necessário para satisfazer estas três prioridades.

Este quadro de colaboração deverá ser limitado no tempo (prazo de 2 anos, mas renovável) e ter por base as organizações existentes, sem criar quaisquer estruturas novas. Tal como concebido pela Comissão Europeia, reunirá parceiros como a OMS, a Fundação Bill e Melinda Gates, a Wellcome Trust e alguns países na origem desta iniciativa, bem como muitos intervenientes reconhecidos à escala mundial no setor da saúde como a CEPI, a GAVI (Aliança Mundial para a vacinação e a imunização), o Fundo Mundial ou a UNITAID.

O núcleo deste quadro será formado pelas três parcerias que têm por base as três prioridades da Resposta Mundial ao Coronavírus, reunindo o setor industrial, a investigação, as fundações, as autoridades regulamentares e as organizações internacionais, e pautar-se-á por uma abordagem abrangente de toda a cadeia de valor, desde a investigação até à produção e distribuição. As três parcerias deverão funcionar com a maior autonomia possível, prevalecendo um fluxo de trabalho transversal destinado a reforçar a capacidade dos sistemas de saúde, bem como a partilha de dados e conhecimentos.

A Comissão regista e acompanha os compromissos assumidos em matéria de financiamento até ao final de maio, mas não receberá quaisquer pagamentos nas suas contas. Os fundos são pagos diretamente aos beneficiários. No entanto, estes últimos não decidirão unilateralmente a utilização a dar aos donativos, mas agirão em concertação com a parceria em que se integram. Devem comprometer-se a disponibilizar todas as novas vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos relacionados com o coronavírus à escala mundial e a um preço acessível, independentemente do local onde tiverem sido desenvolvidos.

Próximas etapas

A resposta dada à escala mundial deve igualmente incluir a sociedade civil e os cidadãos oriundos de todo o mundo. É por essa razão que a Comissão Europeia se associa a ONG como Global Citizen e outros parceiros mundiais.

A Cimeira Mundial de Vacinas, a organizar a 4 de junho pela GAVI, a Aliança Mundial para a vacinação e a imunização, permitirá mobilizar novos financiamentos para proteger a próxima geração mediante a sua vacinação. Uma vez que o mundo inteiro depende dos trabalhos da GAVI para viabilizar o acesso universal à vacina, o seu devido reaprovisionamento será essencial para garantir o êxito da Resposta Mundial ao Coronavírus.

Contexto

A Resposta Mundial ao Coronavírus tem por base o compromisso assumido em 26 de março pelos dirigentes do G20.

No intuito de aliviar o sofrimento humano e proteger o planeta contra as consequências sociais e económicas devastadoras do coronavírus, um grupo inicial de intervenientes mundiais no setor da saúde lançou um apelo à colaboração a nível mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento e produção de novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus, bem como o seu acesso equitativo em todo o mundo.

Em 24 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e um primeiro grupo de intervenientes no setor da saúde lançaram a iniciativa «ACT-Accelerator», com o objeto de promover a colaboração para o rápido desenvolvimento e produção de instrumentos de luta contra a COVID-19, bem como o seu acesso em condições equitativas à escala mundial. Em conjunto, lançaram um apelo à ação.

A Comissão Europeia respondeu a este apelo, associando-se a parceiros mundiais para organizar, a partir de 4 de maio de 2020, um evento de angariação de fundos, a denominada Iniciativa de Resposta Mundial ao Coronavírus.

Os fundos assim angariados, incluindo a contribuição da UE, prometida em 30 de janeiro de 2020 – data em que a OMS declarou o coronavírus uma emergência sanitária à escala mundial – contribuirão para alcançar a meta de financiamento fixada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, devendo igualmente apoiar o quadro destinado a acelerar a comercialização de novas tecnologias («ACT-Accelerator») e ser alinhados com os objetivos por ele prosseguidos.

Para mais informações

Sítio Web Resposta Mundial ao Coronavírus

Perguntas e respostas: Resposta Mundial ao Coronavírus

Ficha de informação – Resposta Mundial ao Coronavírus

Resposta da Comissão à crise do coronavírus

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Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

117 soluções inovadoras contra o coronavírus selecionadas na maratona europeia

Durante a maratona #EUvsVirus Hackathon, organizada nos dias 24, 25 e 26 de Abril, sob o patrocínio de Mariya Gabriel, Comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, foram selecionadas, no total, 117 soluções inovadoras para apoiar a recuperação do surto de coronavírus.

As soluções vencedoras da maratona(link is external), organizada pelo Conselho Europeu da Inovação, em estreita colaboração com os Estados-Membros da UE, abrangem diferentes domínios, como a saúde, o trabalho à distância, a educação ou as finanças digitais.

Incluem uma plataforma de dados baseada em inteligência artificial que liga as necessidades dos hospitais a fornecedores e financiamentos disponíveis, filas de espera virtuais para garantir o distanciamento social, uma plataforma experimental para que pais, professores e crianças estejam em contacto com os seus pares, um sistema original que ajuda pequenas e médias empresas a procurar financiamento a curto prazo e muitos outros conceitos pioneiros.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Apoio financeiro de 279 milhões de euros para Portugal, Espanha, Itália e Áustria

No âmbito do Fundo de Solidariedade da UE, a Comissão Europeia propôs 279 milhões de euros de apoio financeiro para Portugal, Espanha, Itália e Áustria, com o objetivo de aliviar a população de várias regiões destes quatro países abalados por desastres naturais em 2019. Este financiamento suplementa 800 milhões de euros disponibilizados para 2020 pelo Fundo de Solidariedade da UE.

Com este pacote de ajuda, Portugal receberá 8,2 milhões de euros a título dos graves prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em infraestruturas públicas e privadas, na vida quotidiana das pessoas e na atividade das empresas e das instituições, em outubro de 2019. Portugal recebeu 821 mil euros adiantados.

O pacote de ajuda está dividido da seguinte forma:

  • 211,7 milhões de euros para Itália, sobre a qual se abateram fenómenos meteorológicos extremos de norte a sul em final de outubro e em novembro de 2019, que causaram severos prejuízos, como cheias e deslizamentos de terras, e que culminaram com as cheias verificadas em Veneza.
  • 56,7 milhões de euros para Espanha em resposta às cheias nas regiões de Valência, Múrcia, Castela-Mancha e Andaluzia em setembro de 2019. Espanha recebeu 5,6 milhões de euros adiantados.
  • 8,2 milhões de euros para Portugal, na sequência dos graves prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em infraestruturas públicas e privadas, na vida quotidiana das pessoas e na atividade das empresas e das instituições, em outubro de 2019. Portugal recebeu 821 mil euros adiantados.
  • 2,3 milhões de euros para a Áustria, na sequência dos fenómenos meteorológicos extremos de novembro de 2019. As partes sudoeste do país sofreram cheias severas, em particular na Caríntia e no leste do Tirol.

O Parlamento Europeu e o Conselho têm de aprovar a proposta  para o apoio do Fundo de Solidariedade da UE a Portugal, Espanha, Itália e Áustria. Quando a proposta da Comissão for aprovada, a ajuda financeira pode ser paga.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Solidariedade europeia em ação

Sob coordenação da União Europeia, Portugal repatriou 218 cidadãos da União Europeia, entre eles 80 portugueses, do Peru no final de março através do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia.

Da mesma forma, cerca de 178 cidadãos portugueses foram repatriados em voos organizados pela Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Irlanda, Letónia, Luxemburgo e Reino Unido.

Em toda a União Europeia, os países, as regiões e as cidades estão a estender a mão aos seus vizinhos e a ajudar os mais necessitados.

Exemplos de solidariedade europeia:

  • para tratar os doentes;
  • para proteger os profissionais da saúde e os cidadãos;
  • para que todos possam regressar a casa – cerca de 100 novos voos já estão neste momento programados (ver o quadro-resumo que é atualizado todos os dias).
Ligações úteis:

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Candidatura a Projeto Smart Rural – Aldeias e Vilas

Este projeto apoiado pela Comissão Europeia (DG AGRI), tem uma duração prevista de 30 meses, e vai proporcionar apoio técnico especializado a 17 vilas/aldeias de toda a Europa.

Para além das 5 vilas/aldeias já selecionadas na Irlanda, Finlândia, França, República Checa e Grécia, outras 12 serão selecionadas em toda a Europa até junho de 2020.

Objetivos do projeto:

  • beneficiar as Aldeias ou Vilas do apoio de especialistas internacionais para desenvolver e implementar a abordagem Smart Villages;
  • visitar outras aldeias para obter inspiração;
  • participar em intercâmbios e iniciativas de capacitação técnica com outras aldeias participantes (Academias Smart Villages);
  • obter visibilidade a nível europeu.

Perfil das Aldeias ou Vilas candidatas:

– necessitar de apoio, ideias, inspiração e/ou de orientação especializada para se tornar uma Smart Village;
– contar com líderes empenhados em desenvolver e implementar uma estratégia ancorada na abordagem Smart Villages;
– possuir capacidade para mobilizar capital humano relevante para o desenvolvimento e implementação da abordagem Smart Villages;
– estiver disponível para o intercâmbio de conhecimentos e melhores práticas e para a cooperação com outras aldeias e partes interessadas.

O que é necessário para a candidatura?

Preencher um formulário simples descrevendo:
– as principais características, desafios, recursos e oportunidades da vila / aldeia;
– a motivação para se tornar Smart Village;
– o apoio necessário e o valor acrescentado esperado com a participação no projeto.

As candidaturas podem ser feitas até 5 de maio, através do formulário de candidatura está disponível em https://form.jotformeu.com/E40/smart-rural-application

Consulte o convite e o resumo do projeto. 

Mais informações @ https://www.smartrural21.eu/

@ https://www.facebook.com/SmartRural21/

Convite_SmartRural.pdfMOD

Infografia_Smart_Rural_1.pdfMOD

#COVID-19 Continuamos com o Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo aberto ao público – PROLONGAMENTO ATÉ DIA 03 DE MAIO

PROLONGAMENTO ATÉ DIA 03 DE MAIO

Continuamos com o Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo aberto ao público. Contudo, solicitamos para que, sempre que possível e até dia 27 de Março (podendo esta data ser antecipada ou prolongada a qualquer momento), seja utilizado o contato por telefone (+351 262 085 044) ou por correio eletrónico (info@europedirectolt.pt).

Considerando a publicação do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19), o cumprimento do determinado pela Direção Geral de Saúde, as orientações da Comissão Europeia e as medidas preventivas do Plano de Contingência da Entidade de Acolhimento do Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo, a LEADER OESTE – Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural do Oeste, vimos informar que suspendemos as deslocações em serviço externo, bem como a organização e participação em eventos até 27 de Março (podendo esta data ser antecipada ou prolongada a qualquer momento).

As instalações da LEADER OESTE – Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural do Oeste e, consequentemente, as instalações do Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo continuam abertas ao público mas solicitamos para que, sempre que possível, seja utilizado o contato por telefone (+351 262 085 044) ou por correio eletrónico (info@europedirectolt.pt).

Oportunamente atualizaremos a presente informação aguardando a evolução da situação e as instruções das autoridades de saúde.

Muito obrigado pela compreensão.

Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo

13/03/2020

Discurso da Presidente von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID19 e as suas consequências.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores deputados,

Não há palavras para descrever a dor da Europa e o sofrimento do mundo.

Os nossos pensamentos vão para todas as vítimas e rezamos por todas as famílias que perderam entes queridos.

Prometemos contar as suas histórias e homenagear as suas vidas e os seus legados.

Recordaremos para sempre cada uma delas.

Recordaremos Julie, a jovem francesa que tinha toda a sua vida pela frente, Jan, o historiador checo que sempre lutou pelos seus valores, e Gino, o médico italiano que saiu da reforma para salvar vidas.

Recordaremos o incrível gesto de Suzanne, que abdicou do seu ventilador para ajudar os mais jovens na Bélgica – e a imagem de Francis despedindo-se do seu irmão através da janela de um hospital na Irlanda.

Recordaremos a jovem mãe polaca que não verá o seu filho crescer e o jovem treinador de futebol espanhol que nunca assistirá à concretização do seu sonho.

Nunca os esqueceremos.

As mães, os pais, as irmãs e os irmãos.

Os jovens e os idosos, do norte, do sul, do leste e do oeste.

Os amigos e os colegas, os vizinhos do lado e os desconhecidos longínquos.

Aqueles que têm histórias para contar e coisas para ver.

Aqueles em cujos ombros choramos e cujo amor nos é essencial.

Cada uma destas dezenas de milhares de histórias parte um pequeno pedaço do nosso coração.

Mas também reforçam o nosso empenho em garantir que a Europa faz tudo o que está ao seu alcance para salvar todas as vidas possíveis.

Senhoras e Senhores deputados,

Não podemos vencer uma pandemia desta escala e com uma propagação tão rápida sem a verdade.

A verdade sobre tudo:

os números, a ciência, as perspetivas, mas também as nossas próprias ações.

Sim, é verdade que ninguém estava verdadeiramente preparado para isto.

Também é verdade que não estivemos suficientemente à altura quando a Itália pediu ajuda no início da crise.

E sim, é justo que a Europa peça coletivamente desculpa por isso.

Mas pedir desculpa só é útil se o comportamento mudar.

E também é verdade que rapidamente percebemos que, para estarmos protegidos, temos de nos proteger uns aos outros.

E a verdade é que a Europa se tornou num modelo de solidariedade para o mundo.

A verdadeira Europa está a mobilizar-se, aquela que se apoia mutuamente quando é necessário.

Aquela em que paramédicos vindos da Polónia e médicos vindos da Roménia salvam vidas em Itália.

Em que ventiladores vindos da Alemanha proporcionam um apoio vital em Espanha.

Em que os hospitais na Chéquia tratam pacientes vindos de França.

E em que pacientes de Bérgamo são transportados para clínicas em Bona.

Assistimos ao transporte de equipamentos médicos da Lituânia para Espanha e de ventiladores da Dinamarca para Itália.

Na verdade, todo o tipo de equipamentos foram enviados para todos os pontos da Europa, dos locais menos afetados para os mais necessitados.

Fico orgulhosa de ser europeia.

Como é evidente, há sempre quem queira apontar o dedo ou desculpar-se.

E há outros que preferem ter um discurso populista a dizer verdades impopulares.

A estes, peço que parem.

Que parem e tenham a coragem de dizer a verdade.

Que tenham a coragem de defender a Europa.

Porque esta nossa União será a nossa salvação.

E a sua força futura dependerá do que fizermos hoje.

E se quiserem inspirar-se, basta verem a forma como os cidadãos europeus permanecem unidos – com empatia, humildade e humanidade.

Quero prestar homenagem a todos eles.

Aos transportadores de encomendas e aos fornecedores de produtos alimentares.

Aos comerciantes, aos acondicionadores e aos que batem palmas à janela.

Às empresas que modificam as suas linhas de montagem para produzir os equipamentos necessários e urgentes.

Presto homenagem aos voluntários portugueses que cosem máscaras para os seus vizinhos, e ao pianista grego de sete anos que compôs uma «valsa do isolamento» para ajudar a manter os ânimos.

Acima de tudo, agradeço e presto homenagem aos nossos heróis:

aos médicos, aos enfermeiros e aos prestadores de cuidados.

São eles que têm feridas no rosto e imagens trágicas na mente.

São eles que dão a mão aos doentes, com tanto cuidado e carinho como os familiares que não podem estar presentes.

São eles que salvam as nossas vidas e a nossa honra.

São eles quem devemos proteger, para que eles nos possam proteger.

E é precisamente nisso que nos concentramos.

É por isso que constituímos uma reserva comum de equipamento médico e investimos em conjunto na investigação no que respeita a vacinas.

É por isso que, a nível central, Organizámos aquisições conjuntas dos equipamentos mais urgentes no mercado mundial e criámos uma equipa dos melhores peritos de toda a Europa que partilham constantemente os seus conhecimentos no intuito de salvar vidas.

É por isso que suspendemos os direitos aduaneiros e o IVA sobre a importação de equipamento médico de países terceiros.

E é também por esse motivo que, no início deste mês, fizemos uma promessa simples mas muito importante

Utilizaremos cada euro que temos disponível, de todas as formas possíveis, para salvar vidas e proteger os meios de subsistência dos cidadãos europeus.

Neste espírito, propusemos canalizar todos os meios ainda disponíveis do orçamento atual para um programa de emergência.

Desta forma, cerca de 3 mil milhões de euros poderão ser diretamente canalizados para onde são necessários.

Para adquirir novos ventiladores e equipamentos de proteção, para aumentar o número de testes e prestar mais assistência médica aos mais vulneráveis, incluindo os que se encontram em campos de refugiados.

Por conseguinte, propomos utilizar cada euro disponível a nível dos fundos estruturais e de investimento europeus para dar resposta à crise do coronavírus.

Isto significa que permitimos que haja total flexibilidade.

Os fundos podem ser transferidos para outras regiões.

Podem ser utilizados em qualquer lugar, onde são mais necessários, sem as limitações habituais em termos de cofinanciamento, afetação ou limites máximos.

Com este pacote, que esta casa vai hoje votar, a Europa vai até aos limites do possível.

Este mesmo princípio também se aplica à proteção dos meios de subsistência.

A Europa já enfrentou crises económicas.

Mas nunca vivemos uma paragem económica como esta.

Ninguém tem culpa e todos precisarão de apoio.

São necessárias medidas inéditas para prestar este apoio e garantir que a nossa economia começa a recuperar logo que possível.

E também neste caso, a verdade é importante.

A Europa fez mais nestas últimas quatro semanas do que nos primeiros quatro anos da última crise.

Tornámos as nossas regras em matéria de auxílios estatais mais flexíveis do que nunca.

Só nos últimos dias, aprovámos regimes que fornecerão 1000 milhões de EUR às empresas croatas, 1,2 mil milhões de EUR às PME gregas e 20 milhões de EUR aos pescadores portugueses.

Poderia citar muito mais exemplos, na Letónia, na Estónia, na Bélgica ou na Suécia.

Pela primeira vez na nossa história, ativámos a plena flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Juntamente com as medidas audaciosas do Banco Central Europeu, estas ações proporcionam meios orçamentais e financeiros sem precedentes.

As decisões tomadas pelos ministros das finanças da UE na semana passada permitirão disponibilizar mais 500 mil milhões de EUR para todos aqueles que necessitam de ajuda.

Neste âmbito, exorto todos os Estados-Membros a tirarem o máximo partido do SURE – o novo regime proposto pela Comissão para proteger os europeus contra o risco de desemprego.

O regime disponibilizará 100 mil milhões de EUR para ajudar os governos a compensar as perdas resultantes da diminuição da atividade e pode também ajudar os trabalhadores por conta própria.

O SURE é duplamente benéfico.

Em primeiro lugar, as pessoas em dificuldades poderão assim pagar a renda, a alimentação e as outras faturas e, ao fazê-lo, contribuir para manter outras empresas ativas.

Em segundo lugar, encarna a solidariedade.

Os Estados-Membros com capacidade para tal concederão garantias que permitirão aos países mais afetados fazer face à crise.

Graças a todas estas medidas, a resposta coletiva da Europa ultrapassa os 3 biliões de EUR.

Trata-se da resposta mais robusta a nível mundial.

Mas sabemos que teremos de ir mais longe.

Muito mais longe.

Porque este combate será longo e o mundo de amanhã será muito diferente do de ontem.

Senhoras e Senhores Deputados,

Estou convencida de que a Europa tem capacidade para moldar este novo mundo, desde que trabalhemos em conjunto e redescubramos o seu espírito precursor.

Neste contexto, gostaria de citar uma frase do Manifesto de Ventotene – escrito por dois dos maiores visionários italianos e de toda a Europa:

Ernesto Rossi e Altiero Spinelli, este último um dos pais fundadores da União Europeia.

Escrevendo a partir da prisão numa ilha remota, no auge da guerra, quando parecia já não haver uma réstia de esperança numa Europa unida, deixaram-nos as seguintes palavras de esperança:

Chegou a hora de nos desfazermos do nosso fardo, de nos prepararmos para o novo mundo emergente e que será muito diferente daquilo que alguma vez imaginámos.

Caros amigos, eis-nos perante esse momento, uma vez mais.

O momento de superarmos as nossas antigas divisões, litígios e recriminações.

De abandonarmos as posições em que nos entrincheirámos.

De nos prepararmos para enfrentar um novo mundo.

De utilizarmos todas as capacidades do nosso espírito comum e a força dos nossos objetivos partilhados.

O ponto de partida deverá ser tornar as nossas economias, sociedades e modo de vida mais sustentáveis e resilientes.

As respostas dadas a esse novo mundo exigirão coragem, confiança e solidariedade.

Exigirão igualmente a realização de investimentos maciços no relançamento das nossas economias.

Precisamos de um Plano Marshall para a recuperação da Europa, que deverá ser imediatamente posto em prática.

Só existe um instrumento

  1. que merece a confiança de todos os Estados-Membros,
  2. que já se encontra disponível
  3. e que pode produzir esses resultados rapidamente.
  4. Trata-se de uma ferramenta transparente
  5. e que já passou o teste do tempo enquanto instrumento de coesão, convergência e investimento.

Esse instrumento é o orçamento europeu.

O orçamento europeu será a principal força motriz da retoma económica.

Por esse motivo, o orçamento para os próximos sete anos deverá ser muito diferente daquilo que tínhamos imaginado, como sucedeu igualmente com as previsões de Altiero Spinelli.

Vamos utilizar a totalidade do orçamento europeu para alavancar a enorme quantidade de investimento necessário para reconstruir a economia após a pandemia de coronavírus.

Vamos concentrar os nossos esforços na fase inicial, de modo a poder financiar os investimentos durante os primeiros anos cruciais da retoma.

A crise atual é diferente de qualquer outra por que tenhamos passado anteriormente.

A supressão da vida pública tem afetado gravemente empresas que eram absolutamente saudáveis.

Iremos, por isso, precisar de soluções inovadoras e de maior margem de manobra no quadro do quadro financeiro plurianual, para mobilizar um volume maciço de investimento público e privado.

Esse esforço permitirá fomentar o arranque das economias e orientar a retoma no sentido de uma Europa mais resiliente, ecológica e digital.

Dessa forma, poderemos não só prestar apoio como também reconfigurar as nossas indústrias e serviços para as novas realidades.

Requererá a realização de investimentos nas infraestruturas e tecnologias digitais, assim como na inovação, nomeadamente na impressão 3D, permitindo tornar-nos mais independentes e tirar maior partido das novas oportunidades criadas.

Requererá igualmente um reforço da nossa estratégia de crescimento mediante o investimento no Pacto Ecológico Europeu.

À medida que a retoma mundial acelerar, o aquecimento global não irá diminuir.

A vantagem de ser um precursor mostrar-se-á ainda mais importante, sendo crucial saber escolher os projetos corretos para investir.

Uma economia modernizada e circular garantir-nos-á maior independência e resiliência.

É esse o ensinamento que devemos retirar desta crise.

O investimento na renovação em grande escala, nas energias renováveis, nos transportes menos poluentes, na alimentação sustentável e na regeneração da natureza será ainda mais premente.

Esse investimento não só beneficiará o ambiente – como permitirá reduzir a nossa dependência, encurtando e diversificando as cadeias de abastecimento.

Devemos ter ainda consciência de outros aspetos.

Embora a crise seja simétrica, a retoma não o será.

E isto porque o vírus não é o único choque a afetar-nos gravemente: o choque económico vai ser igualmente violento.

Algumas regiões poderão recuperar rapidamente enquanto outras se depararão com mais problemas.

Por esse motivo, a coesão e a convergência serão mais importantes do que nunca.

O mercado único e a política de coesão são as duas faces da mesma moeda.

Precisamos de ambos para assegurar a prosperidade de toda a UE.

Senhoras e Senhores Deputados,

É esta a Europa que eu creio que poderá emergir desta crise.

Uma Europa que envide todos os esforços para salvar vidas e garantir meios de subsistência.

Uma Europa aberta ao mundo mas que saiba tomar conta de si própria.

Uma Europa mais resiliente, ecológica e digital, que invista no seu futuro comum.

É esse o caminho para a retoma económica.

Será um percurso longo, em que todos os países do mundo tentarão encontrar o melhor rumo possível.

Esta crise irá, muito provavelmente, provocar uma redefinição das nossas estratégias, da nossa geopolítica e, eventualmente, até da própria globalização.

Nesse novo mundo que agora emerge, a Europa deve permanecer unida, para o melhor e para o pior.

Quando contemplo a nossa União – e constato toda a sua humanidade e engenho – tenho a certeza de que podemos e iremos fazê-lo.

Senhoras e Senhores Deputados,

Diz-se que a seguir à tempestade vem a bonança.

Se todos nos erguermos hoje pela Europa – com coragem, confiança e solidariedade – estou certa de que a Europa se revelará amanhã mais forte do que nunca.

Viva a Europa.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contenção

A Comissão, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, apresentou hoje um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus.
Embora ainda estejamos a atravessar uma fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela UE estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas. No entanto, estas medidas e a correspondente incerteza acarretam consequências dramáticas para as pessoas, a sociedade e a economia, e não podem durar indefinidamente.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «A nossa prioridade absoluta é salvar vidas e proteger os europeus do coronavírus. Ao mesmo tempo, chegou a altura de olhar para o futuro e de nos concentrarmos em proteger os meios de subsistência. Ainda que as condições nos Estados-Membros sejam muito variáveis, todos os europeus desejam naturalmente saber quando e de que forma as medidas de confinamento poderão ser levantadas. Uma planificação responsável no terreno, que estabeleça um justo equilíbrio entre os interesses da proteção da saúde pública e o funcionamento das nossas sociedades, exige uma base sólida. Por esta razão, a Comissão elaborou um catálogo de orientações, critérios e medidas que proporcionam uma base para uma ação ponderada. A força da Europa reside no seu equilíbrio social e económico. Juntos, aprendemos uns com os outros e ajudamos a União Europeia a sair desta crise.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «O retorno à normalidade após o confinamento exigirá que os Estados-Membros adotem uma abordagem bem coordenada e europeia, baseada em dados científicos e assente num espírito de solidariedade. É fundamental que os nossos sistemas de saúde tenham capacidade para tratar o aumento de novos casos, que disponhamos de medicamentos e equipamentos essenciais e que tenhamos capacidades de teste e rastreio em grande escala. Sabemos que este caminho será longo e gradual e que as consequências desta crise sanitária sem precedentes serão duradouras. Até encontrarmos um tratamento eficaz e uma vacina, teremos de aprender a viver com este vírus. Mas a Europa voltará a erguer-se, unida. Não há outra solução.»

Sem deixar de reconhecer as especificidades de cada país, o roteiro europeu estabelece os seguintes princípios fundamentais:

  • O calendário é essencial. A decisão do calendário para o levantamento das medidas de contenção deve basear-se nos seguintes critérios:

Critérios epidemiológicos que revelem uma redução e uma estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado.

Capacidades suficientes a nível dos sistemas de saúde, por exemplo tendo em conta a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, a disponibilidade de profissionais de saúde e de material médico.

Capacidades apropriadas de monitorização, incluindo capacidades de teste em grande escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas, bem como capacidades de localização e rastreio.

  • Precisamos de uma abordagem europeia. Embora o calendário e as modalidades de levantamento das medidas de contenção difiram segundo os Estados-Membros, precisamos de um quadro comum baseado em:

Dados científicos e centrados na saúde pública, reconhecendo, ao mesmo tempo, que o levantamento das medidas restritivas implica estabelecer um equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e os impactos sociais e económicos.

Coordenação entre os Estados-Membros, a fim de evitar efeitos negativos. Trata-se de uma questão de interesse europeu comum.

Respeito e solidariedade. Tal é essencial tanto para os aspetos ligados à saúde como para os aspetos socioeconómicos. No mínimo, cada Estado-Membro deve notificar atempadamente os restantes Estados-Membros e a Comissão antes de levantar as medidas e ter em conta os seus pontos de vista.

  • A saída progressiva do confinamento exige medidas de acompanhamento, nomeadamente:

Recolha de dados harmonizados e desenvolvimento de um sistema sólido de comunicação de informações e rastreio de contactos, nomeadamente recorrendo a ferramentas digitais que respeitem plenamente a privacidade dos dados;

Reforço da capacidade de teste e harmonização das metodologias de teste. A Comissão, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, adotou hoje orientações relativas aos diferentes testes de diagnóstico ao coronavírus e ao respetivo desempenho;

Aumento da capacidade e da resiliência dos sistemas nacionais de saúde, em especial para fazer face ao aumento previsto das infeções após o levantamento das medidas restritivas;

Reforço contínuo das capacidades em matéria de equipamento médico e de proteção individual.

Desenvolvimento de tratamentos e medicamentos seguros e eficazes, bem como desenvolvimento e aceleração da introdução de uma vacina para erradicar o coronavírus.

PRÓXIMOS PASSOS

O roteiro da Comissão enumera recomendações concretas que os Estados-Membros devem ter em conta ao planearem o levantamento das medidas de contenção:

  • As ações devem ser graduais: as medidas devem ser levantadas em diferentes etapas, decorrendo um lapso de tempo suficiente entre as mesmas que permita avaliar o seu impacto.
  • As medidas gerais devem ser progressivamente substituídas por medidas específicas. Por exemplo, proteger os grupos mais vulneráveis durante mais tempo; facilitar o reinício gradual das atividades económicas necessárias; intensificar a limpeza e desinfeção regulares das plataformas de transporte, das lojas e dos locais de trabalho; substituir os estados gerais de emergência por intervenções governamentais específicas, a fim de garantir a transparência e a responsabilização democrática.
  • Os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada. As restrições de viagem e os controlos nas fronteiras devem ser suprimidos logo que a situação epidemiológica das regiões fronteiriças seja suficientemente convergente. A fronteira externa deve ser reaberta numa segunda fase e ter em conta a propagação do vírus no exterior da UE.
  • O reinício da atividade económica deve ser faseado: podem ser implementados vários modelos, por exemplo, empregos adaptados ao teletrabalho, importância económica, turnos de trabalhadores, etc. A população não deve regressar ao local de trabalho toda ao mesmo tempo.
  • Os agrupamentos de pessoas devem ser autorizados de forma progressiva, tendo em conta as especificidades das diferentes categorias de atividades, tais como:
  • Escolas e universidades;
  • Atividade comercial (a retalho), com eventual gradação;
  • Atividades sociais (restaurantes, cafés), com eventual gradação;
  • Manifestações de massa
  • Os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de sensibilização destinadas a incentivar a população a manter as boas práticas de higiene e o distanciamento social.
  • As ações devem ser continuamente acompanhadas e deve reforçar-se a preparação para o regresso a medidas de contenção mais rigorosas caso tal seja necessário.

Paralelamente ao levantamento gradual das medidas de confinamento, é necessário planear a recuperação de forma estratégica, revitalizando a economia e regressando a uma trajetória de crescimento sustentável. Tal implica facilitar uma dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital, bem como tirar todas as lições da atual crise no que se refere à preparação e à resiliência da UE. A Comissão elaborará um plano de recuperação com base numa proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual) e no programa de trabalho atualizado da Comissão para 2020.

CONTEXTO

A Comissão, em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu, elaborou o presente roteiro em resposta ao apelo do Conselho Europeu de 26 de março no sentido de estabelecer uma estratégia de saída coordenada. O roteiro tem em conta os conhecimentos especializados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e do painel de peritos científicos, que aconselham a Comissão sobre o coronavírus. Obviamente, uma reflexão desta natureza baseia-se nos conhecimentos científicos disponíveis atualmente e deverá evoluir à medida que forem surgindo novos elementos e que os métodos de contagem são harmonizados.

Paralelamente, a Comissão continua a mobilizar financiamento para promover a investigação sobre o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos. A Comissão está também a trabalhar com a Agência Europeia de Medicamentos para racionalizar as medidas regulamentares, desde ensaios clínicos a autorizações de introdução no mercado. Promoverá igualmente a cooperação internacional de forma prioritária.

Além disso, para ajudar os Estados-Membros a adquirir os equipamentos necessários o mais rapidamente possível, incluindo kits de teste, a Comissão criou um Centro de intercâmbio de informações sobre equipamento médico, levou a cabo uma aquisição conjunta de equipamento médico para constituir uma reserva de emergência (RescEU) e propôs apoiar os sistemas nacionais de saúde através do Instrumento de Apoio de Emergência.

PARA MAIS INFORMAÇÕES

Ligação para o roteiro comum

Ficha informativa: Um roteiro europeu comum para o levantamento das medidas de confinamento ligadas ao coronavírus

Sítio Web sobre a resposta da Comissão à crise do coronavírus

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal