Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O nosso objetivo é proteger a saúde de todos os cidadãos europeus. A pandemia de coronavírus salientou a necessidade de uma maior coordenação na UE, de sistemas de saúde mais resilientes e de uma melhor preparação para crises futuras. Estamos a mudar a forma de lidar com as ameaças sanitárias transfronteiriças. Começamos hoje a construir uma União Europeia da Saúde, para proteger os cidadãos com cuidados de elevada qualidade em situações de crise e equipar a União e os seus Estados-Membros para prevenir e gerir situações de emergência sanitária que afetem toda a Europa.»

Margaritis Schinas, vice-presidente para a Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou a este respeito: «Estamos a dar um passo importante no sentido de uma verdadeira União da Saúde da UE. Reforçamos a nossa gestão comum de crises, a fim de nos prepararmos para dar resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças graves. As agências da UE têm de dispor de mandatos mais fortes para proteger melhor os cidadãos da UE. Para combater a pandemia de COVID-19 e futuras situações de emergência sanitária, o único caminho a seguir passa por uma maior coordenação, com instrumentos mais eficientes a nível da UE.»

Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «A saúde é, mais do que nunca, uma preocupação essencial para os cidadãos europeus, que, em tempos de crise, esperam legitimamente que a UE assuma um papel mais ativo. Estamos hoje a reforçar as bases para uma UE mais segura, mais bem preparada e mais resiliente no domínio da saúde. Trata-se de uma mudança significativa para a capacidade de resposta coletiva. A missão da União Europeia da Saúde é preparar-se para enfrentar ameaças sanitárias comuns em conjunto, como uma verdadeira União. É necessário fazê-lo para responder às expectativas dos nossos cidadãos.»

As propostas hoje apresentadas centram-se na reformulação do quadro jurídico existente para as ameaças sanitárias transfronteiriças graves, bem como no reforço do papel das principais agências da UE, a saber, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), em matéria de preparação e resposta a situações de crise.

Um quadro mais robusto para a segurança da saúde da UE

Para criar um mandato mais sólido de coordenação pela Comissão e as agências da UE, a Comissão propõe hoje um novo regulamento relativo às ameaças sanitárias transfronteiriças graves. O novo quadro irá:

• Reforçar o grau de preparação: Serão elaborados um plano de preparação para situações de crise sanitária e pandemias a nível da UE e recomendações para a adoção de planos a nível nacional, associados a quadros de informação e auditoria abrangentes e transparentes. A preparação dos planos nacionais será apoiada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e por outras agências da UE. Os planos serão objeto de auditorias e testes de resistência realizados pela Comissão e pelas agências da UE.
• Reforçar a vigilância: Será criado a nível da UE um sistema de vigilância reforçado e integrado, utilizando a inteligência artificial e outros meios tecnológicos avançados.
• Melhorar a comunicação de dados: Será exigido aos Estados-Membros que intensifiquem os seus relatórios sobre os indicadores dos sistemas de saúde (por exemplo, disponibilidade de camas de hospital, capacidade para tratamento especializado e cuidados intensivos, número de pessoal com formação médica, etc.).
• A declaração de uma situação de emergência na UE daria origem a uma maior coordenação e permitiria o desenvolvimento, o armazenamento e a aquisição de produtos importantes num contexto de crise.

Agências da UE mais fortes e mais operacionais

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos têm estado na linha da frente da atuação da UE para combater a COVID-19 desde o início da pandemia. No entanto, a COVID-19 demonstrou que ambas as agências têm de ser reforçadas e dotadas de mandatos mais sólidos para proteger melhor os cidadãos da UE e combater as ameaças sanitárias transfronteiriças.

O mandato do ECDC será reforçado, para poder apoiar a Comissão e os Estados-Membros nos seguintes domínios:

• vigilância epidemiológica através de sistemas integrados que permitam a vigilância em tempo real
• planeamento da preparação e resposta, informação e auditoria
• apresentação de recomendações e opções não vinculativas para a gestão dos riscos
• capacidade de mobilização e destacamento do grupo de trabalho da UE para a saúde, a fim de apoiar a resposta local nos Estados-Membros
• criação de uma rede de laboratórios de referência da UE e de uma rede para substâncias de origem humana

O mandato da Agência Europeia de Medicamentos será reforçado para que esta agência possa facilitar uma resposta coordenada a nível da União às crises sanitárias, através:

• da monitorização e atenuação do risco de escassez de medicamentos e dispositivos médicos críticos
• do aconselhamento científico sobre medicamentos que possam ter o potencial de tratar, prevenir ou diagnosticar as doenças que provocam essas crises
• da coordenação de estudos para monitorizar a eficácia e segurança das vacinas
• da coordenação de ensaios clínicos.

A Comissão também apresenta hoje os principais elementos da futura Autoridade para Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), que deverá ser proposta até ao final de 2021. Esta estrutura será um novo e importante elemento para apoiar uma melhor resposta a nível da UE às ameaças sanitárias transfronteiriças.

Para mais informações

Sítio Web da União Europeia da Saúde

Perguntas e respostas

Ficha de informação — Uma União Europeia da Saúde — enfrentar as crises sanitárias em conjunto

Ficha de informação — Uma União Europeia da Saúde — o papel das agências

Comunicação: Construir uma União Europeia da Saúde: preparação e resiliência

Proposta de regulamento relativo às ameaças sanitárias transfronteiriças graves

Proposta para alargar o mandato da Agência Europeia de Medicamentos

Proposta para alargar o mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Resposta da UE ao coronavírus

Panorama geral da resposta da Comissão

Discurso sobre o estado da União

Johannes Hahn, comissário europeu responsável pelo orçamento, que trabalhou no sentido de facilitar o acordo desde o início do mandato, afirmou: «O acordo de hoje permitirá reforçar os programas específicos no âmbito do orçamento de longo prazo para 2021-2027 (incluindo o Horizonte Europa, o Erasmus+ e o EU4Health). O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o Next Generation EU, ascenderá, no total, a mais de 1 800 mil milhões de euros. Terá um papel essencial para apoiar a recuperação e garantir que os beneficiários tradicionais dos fundos da UE recebem os meios suficientes para continuar o seu trabalho nestes tempos muito difíceis para todos».

Entre os principais elementos do compromisso de ontem refiram-se os seguintes:

• Mais de 50 % do montante apoiará a modernização por meio de políticas que incluem a investigação e a inovação, através do Horizonte Europa; uma transição climática e digital justa, através do Fundo para uma Transição Justa e do Programa Europa Digital; a preparação, a recuperação e a resiliência, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, do rescEU e de um novo programa de saúde, o EU4Health.
• As políticas tradicionais, como a política de coesão e a política agrícola comum, também continuam a receber um apoio financeiro significativo, extremamente necessário para assegurar a estabilidade em tempos de crise e para a sua modernização, que deve contribuir para a recuperação e a transição ecológica e digital.
• 30 % dos fundos da UE serão empregues na luta contra as alterações climáticas, a maior percentagem de sempre do maior orçamento europeu de sempre. É também dedicada especial atenção à proteção da biodiversidade e à igualdade entre homens e mulheres.
• O orçamento disporá de mecanismos de flexibilidade reforçados para garantir a sua capacidade de responder a necessidades imprevistas. Trata-se, pois, de um orçamento adequado não só às realidades atuais, mas também às incertezas do futuro.
• Tal como proposto em maio de 2020 e acordado pelos dirigentes da UE em 21 de julho de 2020, para financiar a recuperação, a UE irá contrair empréstimos nos mercados a taxas mais favoráveis do que numerosos Estados-Membros e redistribuirá esses montantes.
• Um roteiro claro com vista a introduzir novos recursos próprios para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos. A Comissão comprometeu-se a apresentar, até junho de 2021, propostas relativas a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras e a um imposto digital, com vista à sua introdução o mais tardar em 1 de janeiro de 2023. A Comissão procederá também a uma revisão do sistema de comércio de licenças de emissão da UE, incluindo o seu eventual alargamento aos setores da aviação e do transporte marítimo, na primavera de 2021, e, até junho de 2021, proporá um recurso próprio baseado nesse sistema. Além disso, a Comissão proporá novos recursos próprios adicionais, que poderão incluir um imposto sobre as transações financeiras e uma contribuição financeira associada ao setor empresarial ou uma nova matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades. A Comissão trabalhará no sentido de apresentar uma proposta até junho de 2024.
• No respeitante à proteção do orçamento, a UE disporá agora, pela primeira vez, de um mecanismo específico para proteger o seu orçamento contra as violações do Estado de direito, como acordado em 5 de novembro. Este mecanismo não afetará negativamente os beneficiários finais do financiamento da UE nos Estados-Membros em causa.

Próximas etapas

O Regulamento QFP e o acordo interinstitucional hoje aprovados devem agora ser formalmente adotados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, em conformidade com as funções e procedimentos respetivos.

Paralelamente, os trabalhos devem prosseguir no sentido da adoção definitiva de todos os outros elementos do pacote, incluindo a legislação setorial e a decisão sobre os recursos próprios.

No caso da decisão sobre os recursos próprios, que permitirá à Comissão contrair empréstimos, é também necessária a ratificação por todos os Estados-Membros, em conformidade com as respetivas normas constitucionais. O Parlamento Europeu, na sessão plenária de setembro, já emitiu um parecer favorável sobre este ato legislativo. A próxima etapa será a adoção pelo Conselho.

Paralelamente, devem realizar-se as negociações sobre o orçamento anual para 2021. Este ano, o período de conciliação de 21 dias, durante o qual o Parlamento Europeu e o Conselho deverão chegar a um acordo, decorre entre 17 de novembro e 7 de dezembro.

A Comissão continua plenamente empenhada no acompanhamento do processo.

Contexto

A Comissão apresentou a sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE em 2 de maio de 2018. A proposta de enquadramento foi imediatamente seguida de propostas legislativas para os 37 programas setoriais (por exemplo, coesão, agricultura, Erasmus, Horizonte Europa, etc.). Entre 2018 e o início de 2020, a Comissão trabalhou em estreita colaboração com as Presidências rotativas do Conselho e com o Parlamento Europeu, para fazer avançar as negociações.

Em 27 de maio de 2020, em resposta à crise sem precedentes provocada pelo coronavírus, a Comissão Europeia propôs o instrumento de recuperação temporário Next Generation EU de 750 mil milhões de euros, bem como reforços específicos no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

Em 21 de julho de 2020, os chefes de Estado ou de governo da UE chegaram a um acordo político sobre o pacote. Desde então, o Parlamento Europeu e o Conselho, com a participação da Comissão Europeia, realizaram 11 debates políticos trilaterais sobre o acordo, com o objetivo de ajustar os parâmetros finais.

Para mais informações

Ficha informativa

Sítio Web do QFP

Com o mundo em constante mudança e o aparecimento de novos desafios e oportunidades, a nossa parceria renovada será particularmente importante.

A Comissão Europeia está pronta a intensificar a cooperação com a nova Administração e o novo Congresso para fazer face aos desafios prementes com que nos deparamos, nomeadamente: a luta contra a pandemia de COVID-19 e as suas consequências económicas e sociais, a luta conjunta contra as alterações climáticas, a promoção de uma transformação digital que beneficie as pessoas, o reforço da nossa segurança comum, bem como a reforma do sistema multilateral baseado em regras.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A edição de 2020 centrar-se-á no EFP (nível pós-secundário superior) e nas competências de EFP para a transição ecológica e digital. A promoção de plataformas digitais de aprendizagem, a criação de uma cultura de formação contínua e ao longo da vida e a implementação de estruturas de EFP sustentáveis são questões fundamentais para a Comissão e para a presidência alemã.

Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, declarou: «Os mercados de trabalho necessitam de mentes criativas e de competências para dominar a transição digital e ecológica. O que o Ensino e a Formação Profissionais (EFP) faz é formar talentos. Talentos que podem fazer uma carreira nas nossas sociedades e contribuir para as nossas economias. Nunca foi tão importante para os prestadores de EFP, as empresas, os sindicatos, os governos e outros parceiros criar as competências necessárias para a aprendizagem ao longo da vida. Estou convencido de que o EFP pode desempenhar um papel crucial na recuperação.»

«A educação e a formação profissionais de excelência desempenham um papel significativo tanto na Alemanha como na Europa para que possamos continuar a assegurar a nossa prosperidade no futuro», destaca Anja Karliczek, ministra federal alemã da Educação e Investigação. «Queremos reforçar a cooperação no domínio do EFP na Europa, incentivar a aprendizagem mútua e preparar o EFP para o futuro. Tomámos as primeiras medidas para alcançar este objetivo na reunião informal dos ministros da Educação, em Osnabrück, juntamente com os Estados-Membros da UE, a Comissão Europeia e os parceiros sociais europeus. Congratulo-me com o facto de hoje estamos a abrir a Semana Europeia da Formação Profissional. O evento deste ano foi organizado pela Comissão Europeia em cooperação com o meu ministério, o Ministério Federal da Educação alemão. Queremos aproveitar ao máximo esta oportunidade para chamar a atenção para os benefícios do ensino e da formação profissionais na Europa.»

No âmbito da Semana Europeia da Formação Profissional 2020, as organizações locais, regionais e nacionais da UE e de outros países acolhem eventos e atividades virtuais, salientando os benefícios do EFP e o seu papel crucial na aprendizagem ao longo da vida. Proporcionam aos jovens aprendentes as competências iniciais de que necessitam para a realização de uma carreira e criam os meios para que os adultos tirem partido das competências existentes, melhorando-as, e desenvolvam novas competências ao longo da vida. Mais de 781 eventos e atividades associadas já foram registados em 38 países, chegando a mais de 1,6 milhões de pessoas.

Embaixadores da Semana Europeia da Formação Profissional e Prémios de Excelência EFP 2020

Este ano, 28 embaixadores, em representação de 25 países, estão a apoiar a campanha da Semana Europeia da Formação Profissional, fazendo a promoção das competências profissionais. Nomeados pela Comissão Europeia, são os exemplos vivos dos benefícios do EFP. As suas realizações notáveis demonstram as vantagens que o EFP pode oferecer não só aos jovens, mas também a quem considere aproveitar novas oportunidades de aprendizagem.

Contexto

O que é a Semana Europeia da Formação Profissional?

A Semana Europeia da Formação Profissional tem uma periodicidade anual e consta de atividades e eventos em que as organizações locais, regionais ou nacionais apresentam o melhor do ensino e formação profissionais (EFP) [1] — um setor capaz de dotar todas as pessoas com as competências necessárias para uma vida pessoal e profissional gratificante. A Semana é acompanhada de uma campanha de comunicação de vários meses, destinada a promover a divulgação local do EFP.

A iniciativa foi lançada em 2016 pela Comissão Europeia, no contexto da Nova Agenda de Competências para a Europa, e desde então tem vindo a constituir uma plataforma onde todos os interessados no EFP, em toda a Europa e não só, podem trocar ideias e boas práticas. O objetivo geral da Semana é dar a conhecer as várias formas de EFP que podem ajudar os jovens e os adultos a «descobrir o seu talento» e a preparar-se hoje para a economia europeia do futuro e demonstrar aos empregadores os enormes benefícios do investimento nos recursos humanos, apoiando a formação inicial dos jovens, bem como o aperfeiçoamento a requalificação de adultos.

Por que motivo a UE promove o EFP?

A Comissão promove ativamente o ensino e a formação profissionais no âmbito do seu trabalho de implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, nomeadamente o direito à educação, à formação e à aprendizagem ao longo da vida. Em 1 de julho de 2020, a Comissão propôs uma recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais com o objetivo de modernizar os sistemas de EFP e torná-los mais atrativos e flexíveis e mais adequados à era digital e à transição ecológica. A presente proposta está incorporada noutras iniciativas da Comissão, como a Agenda Europeia para as Competências para uma competitividade sustentável, a justiça social e a resiliência e a Comunicação sobre o apoio ao emprego dos jovens — uma ponte para o emprego na próxima geração.

A Comissão Europeia apoia igualmente o ensino e a formação profissionais com os fundos europeus. Além dos fundos da UE para o período de 2021-2027, como o Fundo Social Europeu Mais e o programa Erasmus, a requalificação e reconversão profissionais são um dos domínios emblemáticos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, com 672,5 mil milhões de euros de subvenções e empréstimos.

Para mais Informações

Sítio Web da Semana Europeia da Formação Profissional 2020

Mapa de eventos da Semana Europeia da Formação Profissional 2020

Sítio Web da Presidência alemã do Conselho da União Europeia 2020

Siga Nicolas Schmit no Twitter

Twitter: #EUVocationalSkills, #DiscoverYourTalent

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal