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Chegou a hora de entregar os prémios aos vencedores da fase intermunicipal do Concurso de Fotografia Marcas na História 2023/2024 – Vamos Fotografar o nosso Património Arquitetónico.
No dia 23 de outubro, pelas 18.00 horas nas Instalações da Associação Leader Oeste, estrutura de acolhimento do EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, no Cadaval, os fotógrafos vencedores da edição 2023/2024 vão receber o prémio da Comunidade Intermunicipal do Oeste.
Chegou a hora de entregar os prémios aos vencedores da fase intermunicipal do Concurso de Fotografia Marcas na História 2023/2024 – Vamos Fotografar o nosso Património Arquitetónico.
No dia 22 de outubro, pelas 18.00 horas na Casa dos Cubos – Centro de Estudos em Fotografia de Tomar, os fotógrafos vencedores da edição 2023/2024 vão receber o prémio da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
As escolas podem inscrever-se até 14 de outubro no concurso anual de tradução Juvenes Translatores para alunos do ensino secundário, organizado pela Comissão Europeia.
Todos os anos, a Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia organiza o concurso Juvenes Translatores para as escolas de toda a União Europeia. O concurso de tradução proporciona uma experiência de tradução aos jovens de 17 anos (nascidos em 2007), incentiva-os a aprender línguas e poderá inspirá-los a tornarem-se tradutores profissionais.
Cerca de 3 000 alunos em toda a União Europeia traduzem um texto de uma página entre qualquer par de línguas das 24 línguas oficiais da União Europeia.
O número de escolas convidadas a participar no concurso europeu em cada país é o mesmo que o número de assentos que o país tem no Parlamento Europeu, 21 no caso de Portugal, sendo a seleção aleatória. As escolas não selecionadas para o concurso europeu poderão participar no concurso nacional.
No dia 28 de novembro de 2024, em todos os países da UE, os alunos traduzem um texto sob a supervisão dos seus professores.
Cada um dos 27 vencedores nacionais (1 por estado-Membro) será convidado para a cerimónia de entrega de prémios que se realizará em Bruxelas, na sede da Comissão Europeia, na primavera de 2025, acompanhado de pais e professores.
Além disso, este ano todas as escolas inscritas serão convidadas para um encontro digital com tradutores da Comissão Europeia, que terá lugar a 17 de outubro, no qual estes profissionais falarão da sua paixão pelas línguas e sobre as oportunidades que se abrem com a aprendizagem destas. Haverá igualmente prémios para os vencedores do concurso nacional.
O período de inscrição começou às 12h00 de 2 de setembro e termina às 11h00 de 14 de outubro de 2024.
O EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo é parceiro de programação do FÓLIO – Festival Literário Internacional de Óbidos 2024.
De 10 a 20 de outubro irá estar patente a Exposição Nós, com a Europa (AACEP – Associação Académica de Ciências Económicas e Políticas, Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, Representação da Comissão Europeia em Portugal e Antena 02).
Exposição Nós, com a Europa
Inauguração dia 12.10.2024 às 16.00 H Museu Municipal – Inauguração por Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal, Maria Inácia Rezola, Comissária Executiva da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, Gonçalo Osório de Castro e Guilherme de Lidon Guerra, Presidente e Vice-Presidente da AACEP – Associação Académica de Ciências Económicas e Políticas
Nós, com a Europa é uma exposição que pretende relembrar o passado e o presente das relações entre Portugal e a União Europeia, sem esquecer os primeiros passos para o futuro.
Entre negociações e tratados, a história de Portugal com a União Europeia começou anos antes do momento da adesão.
Saber dos trilhos que Portugal desbravou no cenário Europeu é crucial para perceber o presente e fazer o futuro.
Pela mão da AACEP – Associação Académica de Ciências Económicas e Políticas, com curadoria da Historiadora Alice Cunha, o apadrinhamento da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril e o apoio da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Nós, com a Europa é a prova de que Estudantes, Academia e Instituições podem e devem trabalhar em conjunto.
O grande objetivo da itinerância desta exposição, que se propõe a viajar e permanecer pelos cantos do país, é demonstrar o compromisso em descentralizar o foco das iniciativas de literacia política.
Esse caminho começa no Festival Fólio.
Nós, com a Europa traz consigo o testemunho da memória para quem não a viveu, para os jovens e menos jovens que têm o privilégio de olhar para estas imagens pela primeira vez.
Todos os anos, o Parlamento Europeu atribui o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, que reconhece indivíduos e organizações que lutam pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.
O Parlamento Europeu atribui anualmente o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento para homenagear indivíduos e organizações exemplares que se destacam pela defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
Os laureados em 2023 com esta distinção foram Jina Mahsa Amini e o movimento “Mulher, Vida e Liberdade” do Irão.
As nomeações para o Prémio Sakharov são feitas pelos grupos políticos ou por, pelo menos, 40 eurodeputados.
Em particular neste ano, os nomes dos nomeados nomeações foram anunciadas durante uma reunião conjunta das comissões dos Assuntos Externos e do Desenvolvimento e da subcomissão dos Direitos Humanos, que teve lugar a 26 de setembro de 2024, em Bruxelas.
Descubra os nomes dos nomeados em 2024 para o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento atribuído pelo Parlamento Europeu.
Atribuído pela primeira vez em 1988 a Nelson Mandela e Anatoli Marchenko, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento é o maior tributo prestado pela União Europeia (UE) ao trabalho desenvolvido em prol dos direitos humanos.
É uma forma de reconhecimento de pessoas, grupos e organizações que tenham dado um contributo excecional para a defesa da liberdade de pensamento.
Por intermédio da atribuição deste prémio e da rede que lhe está associada, a União Europeia apoia os laureados, que assim se sentirão estimulados e mandatados para desenvolver esforços em prol das suas causas.
O Prémio já foi atribuído a dissidentes, dirigentes políticos, jornalistas, advogados, ativistas dos direitos cívicos, escritores, mães, esposas, dirigentes de minorias, um grupo antiterrorista, militantes pacifistas, um ativista contra a tortura, um cartoonista, prisioneiros de consciência que cumpriram uma longa pena de prisão, um realizador de cinema, à ONU enquanto organismo e até a uma jovem defensora do direito à educação.
Destina-se a promover, em especial, a liberdade de expressão, os direitos das minorias, o respeito pelo direito internacional, o aprofundamento da democracia e o primado do Estado de Direito. Vários laureados, incluindo Nelson Mandela, Malala Yousafzai, Denis Mukwege e Nadia Murad, vieram a ganhar o Prémio Nobel da Paz.
O Parlamento Europeu atribui o Prémio Sakharov, no valor de 50 000 euros, numa cerimónia solene que se realiza durante uma sessão plenária, em Estrasburgo, no final de cada ano.
Os candidatos podem ser propostos por um grupo político do Parlamento ou pelos deputados a título individual (sendo requerido o apoio, no mínimo, de 40 deputados a cada candidato).
Os nomeados são apresentados numa reunião conjunta da Comissão dos Assuntos Externos, da Comissão do Desenvolvimento e da Subcomissão dos Direitos do Homem, cabendo aos membros que integram estas comissões parlamentares a votação de uma lista restrita de três finalistas.
A Conferência dos Presidentes, órgão do PE dirigido pelo presidente e constituído pelos dirigentes de todos os grupos políticos com assento parlamentar, escolhe o vencedor ou vencedores do Prémio Sakharov, o que faz da seleção dos laureados uma escolha verdadeiramente europeia.
A Comissão Europeia mobilizou oito aviões de combate a incêndios em resposta à ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE por parte de Portugal, dado o contexto de graves incêndios florestais na parte norte do país. Espanha, Itália, França e Grécia contribuíram com dois aviões cada para apoiar as equipas de primeira intervenção portuguesas no terreno. Portugal ativou o mecanismo pela segunda vez este verão devido a incêndios florestais. Os aviões integram a frota rescEU e a Reserva Europeia de Proteção Civil, recebendo apoio financeiro da Comissão.
O comissário da Gestão de Crises, JanezLenarčič, declarou: «A UE está plenamente solidária com Portugal. A nossa resposta rápida, com oito aviões de combate a incêndios de quatro Estados-Membros, sublinha a força da cooperação europeia em tempos de crise. Estamos a trabalhar em contrarrelógio para que o apoio necessário chegue às pessoas que estão a combater os incêndios no terreno.»
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) permanente da União Europeia também destacou um agente de ligação para apoiar as autoridades portuguesas. O CCRE está a acompanhar ativamente a situação e a coordenar a prestação de assistência.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
Estive hoje reunida com a Conferência dos Presidentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu. Nesta reunião, após semanas de negociações intensas com os Estados-Membros, apresentei ao Parlamento a estrutura prevista do novo colégio com base nas minhas orientações políticas, sobre a qual trabalhámos em conjunto.
Sei que a estrutura do novo colégio tem despertado muita curiosidade, mas gostaria de abordar em primeiro lugar a visão que lhe dá forma. Em conjunto, definimos prioridades fundamentais alicerçadas na prosperidade, na segurança e na democracia, num contexto marcado pela competitividade na dupla transição. Estas questões estão estreitamente interligadas de forma transversal e todo o colégio está ciente disso.
Neste caminho, abandonámos os processos compartimentados e inflexíveis. Trata-se de uma das principais recomendações do relatório Draghi. Mas também o reforço da soberania tecnológica, da segurança e da democracia, a construção de uma economia competitiva, descarbonizada e circular, com uma transição justa para todas as pessoas. Assim como a definição de uma estratégia industrial audaciosa, centrada na inovação e no investimento, o reforço da coesão e das regiões europeias. Apoiar as pessoas, as competências e o nosso modelo social, assegurar a afirmação dos interesses da Europa e a sua liderança a nível mundial. Esta visão reflete-se nos títulos das seis vice-presidências executivas.
Seguimos um outro princípio: como afirma o Tratado, os membros do colégio têm igual estatuto e a mesma responsabilidade de concretizar as nossas prioridades. Isto significa que todos devem trabalhar em conjunto. Neste espírito, cada vice-presidência executiva terá também uma pasta na qual trabalhará com outros membros da Comissão. O que afeta a segurança também afeta a democracia; o que afeta a economia afeta a sociedade; e o que afeta o clima e o ambiente afeta as pessoas e as empresas. É também por isso que não temos o nível adicional das vice-presidências e definimos uma estrutura mais simples, mais interativa e interligada.
Outra questão é o equilíbrio no seio do colégio em geral, tanto de género como de domínio de ação e geográfico. No colégio que hoje proponho temos 11 mulheres, ou seja, 40 % dos seus membros. Quando recebi o primeiro conjunto de nomeações e candidaturas, estávamos a caminhar para cerca de 22 % de mulheres e 78 % de homens. Por esta razão, trabalhei em conjunto com os Estados-Membros e conseguimos melhorar o equilíbrio de género para 40 % de mulheres e 60 % de homens, o que mostra que ainda há muito por fazer apesar do que já alcançámos. Tendo isto presente, indiquei seis vice-presidências executivas, quatro mulheres e dois homens, sendo três dos Estados-Membros que aderiram antes da queda da Cortina de Ferro e três dos Estados-Membros que aderiram após a reunificação da Europa. Vêm dos países bálticos, dos países nórdicos e da Europa Oriental. Ministros e primeiros-ministros. De origens e contextos diversos, mas todos com um único objetivo comum — tornar a Europa mais forte.
Passo a apresentá-los:
Teresa Ribera será vice-presidente executiva com a pasta Transição Limpa, Justa e Competitiva. Será também responsável pela política de concorrência e orientará o trabalho destinado a assegurar que a Europa se mantém no bom caminho para cumprir os objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu enquanto descarbonizamos e a industrializamos a nossa economia.
Henna Virkkunen será vice-presidente executiva da Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia. Será também responsável pelo pelouro das tecnologias digitais e de ponta. Solicitarei a Henna que analise os aspetos internos e externos da segurança, bem como que intervenha para reforçar os alicerces da nossa democracia, por exemplo o Estado de direito, e que a proteja quando for alvo de ataque.
Stéphane Séjourné será vice-presidente executivo com o portefólio Prosperidade e Estratégia Industrial. Será também responsável pela Indústria, PME e Mercado Único. Orientará o trabalho de criação das condições para que as empresas europeias prosperem — desde o investimento e a inovação até à estabilidade económica, ao comércio e à segurança económica.
Como já é sabido, Kaja Kallas será a alta-representante e vice-presidente. Estamos numa era de rivalidades geoestratégicas e de instabilidade. A nossa política externa e de segurança deve ser concebida tendo em conta esta realidade e deve estar mais alinhada com os nossos próprios interesses. Sei que posso contar com ela para combinar todas estas vertentes e ser a ponte entre as nossas políticas interna e externa, assim como para garantir que continuamos a ser uma Comissão Geopolítica.
Tenho também muito gosto em confiar a Roxana Mînzatu o papel de vice-presidente executiva da pasta Pessoas, Competências e Preparação. Será responsável pelas competências, educação e cultura, empregos de qualidade e direitos sociais. Estes aspetos estão sob a égide da demografia. Roxana estará na linha da frente da União de Competências e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Centrar-se-á naqueles domínios que são cruciais para unir a nossa sociedade.
Raffaele Fitto será vice-presidente executivo responsável pela Coesão e Reformas. Será responsável pela pasta que trata da política de coesão, do desenvolvimento regional e das cidades. Tiraremos partido da sua vasta experiência para ajudar a modernizar e reforçar as nossas políticas de coesão, investimento e crescimento.
Esta é a equipa das vice-presidências executivas que trabalharão em estreita colaboração entre si e com todos os membros da Comissão.
Gostaria de os apresentar.
Começarei por Maroš Šefčovič, a quem tenho todo o prazer de atribuir dois portefólios. Será o comissário responsável pelo Comércio e Segurança Económica. Trata-se de uma nova pasta que inclui igualmente a política aduaneira. Atribuí-lhe também uma segunda função, a de comissário responsável pelas Relações Interinstitucionais e Transparência. Neste segundo papel, prestar-me-á contas diretamente.
Valdis Dombrovskis terá também um duplo chapéu. Será o comissário responsável pela Economia e Produtividade. Atribuí-lhe igualmente o papel de comissário responsável pela Simplificação e Execução. Nesta segunda vertente, prestar-me-á contas diretamente.
Dubravka Šuica será a comissária para o Mediterrâneo. Trata-se de um novo portefólio. Será também responsável pela vizinhança meridional alargada. Trabalhará em estreita colaboração com Kaja Kallas e muitos outros membros da Comissão para desenvolver os nossos interesses comuns com a região.
Olivér Várhelyi será o comissário responsável pela Saúde, Bem-Estar Animal. Será responsável pela construção da União Europeia da Saúde e pela prossecução dos trabalhos nos domínios da luta contra o cancro e da saúde preventiva.
Wopke Hoekstra será o comissário responsável pelo Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo. Continuará a trabalhar na execução e adaptação, na diplomacia climática e na descarbonização. Será igualmente responsável pela tributação.
Andrius Kubilius será o comissário responsável pela Defesa e Espaço. Trabalhará no desenvolvimento da União Europeia da Defesa e no reforço do investimento e da capacidade industrial.
No que respeita a Marta Kos, faço notar que o Governo da Eslovénia a indicou para membro do Colégio, estando o processo de nomeação em curso com a consulta do Parlamento nacional para a elaboração de um parecer não vinculativo. Será a comissária responsável pelo Alargamento, sendo também responsável pela nossa vizinhança oriental. Trabalhará na ajuda à Ucrânia e na continuação dos trabalhos de reconstrução, bem como no apoio aos países candidatos para os preparar para a adesão.
Jozef Síkela será o comissário responsável pelas Parcerias Internacionais. Conduzirá os trabalhos sobre a Estratégia Global Gateway e assegurará o desenvolvimento de parcerias mutuamente benéficas que invistam num futuro comum.
Costas Kadis será o comissário responsável pelas Pescas e Oceanos. Confio na sua experiência para ajudar a construir um setor resiliente, competitivo e sustentável e apresentar o primeiro Pacto Europeu dos Oceanos.
Maria Luís Albuquerque será a comissária responsável pelos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos. Esta pasta será vital para reforçar e completar a União dos Mercados de Capitais e assegurar que o investimento privado impulsiona a produtividade e a inovação na Europa.
Hadja Lahbib será a comissária responsável pela Preparação para Crises e Gestão de Crises. Trata-se de mais uma nova pasta, que se centrará na resiliência, na preparação e na proteção civil. Competir-lhe-á liderar os nossos esforços em matéria de gestão de crises e ajuda humanitária.
Magnus Brunner será o comissário responsável pela Administração Interna e Migração. Como é natural, centrar-se-á na execução do Pacto em matéria de Migração e Asilo, mas também no reforço das nossas fronteiras e no desenvolvimento de uma nova estratégia de segurança interna.
Jessika Roswall será a comissária do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva. Terá um importante trabalho de ajuda à preservação do ambiente e de contabilização da natureza. Ajudará a desenvolver uma economia mais circular e mais competitiva e liderará os trabalhos sobre a resiliência hídrica, que constitui uma grande prioridade para os próximos anos.
Piotr Serafin será o comissário responsável pelo Orçamento, Luta Antifraude e Administração Pública. Prestar-me-á contas diretamente e centrar-se-á, nomeadamente, na preparação do próximo orçamento de longo prazo e no desenvolvimento de uma Comissão moderna que produza resultados para os europeus.
Dan Jørgensen será o comissário responsável pela Energia e Habitação. O seu trabalho consistirá em ajudar a reduzir os preços da energia, investir em energias limpas e assegurar que abandonamos as nossas dependências. Será o primeiro comissário responsável pela habitação, cabendo-lhe analisar todos os aspetos, desde a eficiência energética ao investimento e à construção.
Ekaterina Zaharieva será a comissária responsável pelas Empresas em Fase de Arranque, Investigação e Inovação. Temos de colocar a investigação e a inovação, a ciência e a tecnologia no cerne da nossa economia. Ekaterina empenhar-se-á em garantir que investimos mais e orientamos a despesa para prioridades estratégicas e inovações disruptivas.
Michael McGrath será o comissário responsável pela Democracia, Justiça e Estado de Direito. Confiei-lhe a responsabilidade de fazer avançar o Escudo Europeu da Democracia. Dirigirá igualmente o nosso trabalho sobre o Estado de direito, a luta contra a corrupção e a proteção dos consumidores.
Apostolos Tzitzikostas será o comissário responsável pelo Turismo e Transportes Sustentáveis. Será responsável pela mobilidade das mercadorias e das pessoas. Trata-se de setores essenciais para a nossa competitividade, mas também para as transições, para ligar as pessoas e impulsionar as economias locais.
Christophe Hansen será o comissário da Agricultura e Setor Alimentar. Terá a missão de pôr em prática o relatório e as recomendações do Diálogo Estratégico. Com base neste último, desenvolverá a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar nos primeiros 100 dias do mandato.
Glenn Micallef será o comissário responsável pela Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto. A equidade intergeracional é um tema transversal. Afeta todos e, em especial, os jovens. Trata do justo equilíbrio numa sociedade. Atribuí a Glenn a responsabilidade de acompanhar esta questão.
A mensagem fundamental que queria transmitir é a seguinte: de onde quer que sejamos provenientes, seja qual for a designação das nossas funções, todos temos de trabalhar em conjunto. Debateremos de forma franca, seremos independentes no pensamento e na ação e todos assumiremos a responsabilidade pelo que for acordado. Estas são as características da equipa que hoje apresentei.
Nesta base, depois de receber o ofício do Conselho com o acordo da presidente da Comissão, o Parlamento Europeu poderá dar início, em conformidade com o seu regulamento interno, ao procedimento formal de nomeação do novo colégio.
A lista do colégio de comissários pode ser consultada nesta página
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
O Dia Internacional da Limpeza Costeira é celebrado anualmente, no terceiro sábado de setembro e em mais de cem países. Com esta ação promove-se a cooperação entre voluntários e organizações na preservação do património marinho, levando as pessoas a estabelecer uma relação consciente entre o seu bem-estar e a saúde dos mares e oceanos.
Muito mais do que apanhar lixo nas praias, este dia é uma oportunidade para as pessoas de todo o mundo se juntarem e expressarem o respeito pelos oceanos.
Neste contexto, unem esforços e mantêm o seu empenho em contribuir para a melhoria das condições dos oceanos, para a qualidade da água e da vida marinha.
Através desta ação de limpeza e sensibilização, pretendemos alertar para a problemática do lixo marinho e apelar à mudança de comportamentos: é nosso dever e responsabilidade, de todos nós, contribuirmos para o bem-estar do meio natural e olharmos para este recurso como uma riqueza a ser desfrutada de uma forma sensata e sustentável. É também um momento de partilha, com a nossa família, amigos e colegas, da nossa vontade e empenho em concretizar algo pelo nosso planeta.
Seminário online dirigido às escolas para celebrar o Dia Europeu das Línguas
Muitas línguas, uma só Europa: democracia e participação na União Europeia
No âmbito das celebrações do Dia Europeu das Línguas, a antena da Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia em Portugal organiza um webinário dirigido às escolas secundárias.
O público-alvo são os alunos do 3.º ciclo e secundário, entre os 12 e 17 anos
A sessão será composta por três curtas comunicações sobre o funcionamento da União Europeia, a Europa e as suas línguas e as possibilidades de participação dos jovens na UE.
Álvaro Carvalho (alvaro.carvalho@ec.europa.eu), da Direção-Geral da Tradução, estará acompanhado pelos membros da comunidade alumni Summer CEmp Mariana Nóbrega e Rita Fernandes.
As escolas e os professores que o desejarem deverão fazer a sua inscrição para poderem assistir ao evento através da plataforma Zoom.
Pressupõe-se que os alunos assistem em conjunto com os seus professores.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
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