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Comissão apresenta as primeiras reflexões sobre a construção de uma Europa social forte para garantir transições justas

A Comissão apresentou dia 14 de Janeiro uma comunicação sobre a construção de uma Europa social forte para garantir transições justas.

A comunicação define como a política social irá contribuir para dar resposta aos desafios e oportunidades dos dias de hoje, propondo medidas a nível da UE para os próximos meses, e procurando obter contributos a todos os níveis no domínio do emprego e dos direitos sociais.

Dia 14 de Janeiro 2020, a Comissão lançou a primeira fase de consulta dos parceiros sociais — empresas e sindicatos — sobre salários mínimos justos para os trabalhadores na UE.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao Serviço das Pessoas, declarou: «A Europa está a atravessar mudanças significativas. Perante as transformações ambientais e digitais que atravessamos, bem como o desafio do envelhecimento demográfico, a Comissão pretende assegurar que as pessoas continuam a ser prioridade e que a economia está ao seu serviço. Já dispomos de um instrumento para tal, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Queremos agora garantir que a UE e os seus Estados-Membros, bem como as partes interessadas, estão empenhados na sua aplicação.»

Nicolas Schmit, comissário do Emprego e dos Direitos Sociais, afirmou: «As vidas profissionais de milhões de europeus vão sofrer mudanças nos próximos anos. Temos de tomar medidas para proporcionar condições de sucesso à futura força de trabalho. A economia social de mercado inovadora e inclusiva da Europa deve estar centrada nas pessoas: deve proporcionar-lhes empregos de qualidade que paguem um salário adequado. Não se pode deixar para trás nenhum Estado-Membro, nenhuma região, nenhum cidadão. Temos de continuar a trabalhar no sentido de garantir os padrões mais elevados possíveis nos mercados de trabalho, para que todos os europeus possam viver as suas vidas com dignidade e ambição.»

A Europa é hoje um espaço único em que a prosperidade, a equidade e um futuro sustentável são objetivos igualmente importantes. Temos, na Europa, dos mais elevados níveis de vida, das melhores condições de trabalho e da proteção social mais eficaz do mundo. Contudo, os europeus enfrentam uma série de mudanças, como a transição para uma economia com impacto neutro no clima, a digitalização e a evolução demográfica. Estas mudanças colocam à força de trabalho da UE novos desafios e oportunidades. O Pacto Ecológico Europeu — a nossa nova estratégia de crescimento — deve garantir que a Europa continua a ter os sistemas de proteção social mais avançados do mundo, e que é um polo dinâmico de inovação e competitividade.

As publicações  assentam no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado pelas instituições e pelos líderes da UE em novembro de 2017.

A Comissão pede a todos os países, regiões e parceiros da UE que apresentem os seus pontos de vista sobre possíveis vias a seguir, bem como os seus planos para cumprir os objetivos do Pilar.

Estes debates vão contribuir para a preparação de um plano de ação em 2021, que reflita todos os contributos, e que será apresentado para aprovação às mais altas instâncias políticas.

Por sua vez, a Comissão apresenta  um plano de iniciativas que vão já contribuir para a aplicação do Pilar da UE.

Entre as ações-chave para 2020 incluem-se:

  • Salários mínimos justos para os trabalhadores na UE
  • Uma Estratégia europeia para a igualdade entre homens e mulheres e medidas vinculativas em matéria de transparência remuneratória
  • A atualização da Agenda de Competências para a Europa
  • A atualização da Garantia para a Juventude
  • Uma Cimeira sobre o trabalho em plataformas em linha
  • Um Livro Verde sobre envelhecimento
  • Uma Estratégia para as pessoas com deficiência
  • Um Relatório sobre demografia
  • Um regime europeu de resseguros de desemprego

Estas iniciativas baseiam-se em trabalho já realizado pela UE desde a proclamação do Pilar em 2017.

No entanto, a ação a nível da UE não é, por si só, suficiente. A chave do sucesso está nas mãos das autoridades nacionais, regionais e locais, bem como dos parceiros sociais e de todas as partes interessadas a todos os níveis. Todos os europeus devem ter as mesmas oportunidades de prosperar — temos de preservar, adaptar e melhorar o que os nossos pais e avós construíram.

Consulta sobre salários mínimos justos

O número de pessoas empregadas na UE está em máximos históricos. Mas muitos trabalhadores continuam a ter dificuldades em fazer face às despesas do quotidiano. A Presidente von der Leyen expressou o seu desejo de que cada trabalhador na nossa União tenha um salário mínimo justo que lhe permita uma vida digna, onde quer que trabalhe.

A Comissão lança  uma primeira fase de consulta dos parceiros sociais — empresas e sindicatos — sobre a questão de um salário mínimo justo para os trabalhadores na UE. A Comissão quer ouvir as opiniões dos parceiros sociais e saber se acham que a intervenção da UE é necessária e, em caso afirmativo, se a desejam negociar entre si.

Não haverá um salário mínimo único.

Qualquer potencial proposta a apresentar irá refletir as tradições nacionais, sejam elas convenções coletivas ou disposições jurídicas. Alguns países já dispõem de sistemas excelentes. A Comissão pretende assegurar que todos os sistemas são adequados, têm uma cobertura suficiente, contemplam uma consulta exaustiva dos parceiros sociais e dispõem de um mecanismo de atualização apropriado.

Contexto

A justiça social está na base da economia social de mercado europeia e no centro da nossa União. Este conceito assenta na ideia de que a equidade social e a prosperidade constituem os alicerces de uma sociedade resiliente, com os mais elevados padrões de bem-estar no mundo.

O momento é de mudança. As alterações climáticas e a degradação do ambiente obrigam-nos a adaptar a nossa economia, a nossa indústria, as formas como viajamos e trabalhamos, o que compramos e o que comemos. Espera-se que a inteligência artificial e a robótica gerem, por si só, quase 60 milhões de novos empregos a nível mundial nos próximos cinco anos, ao passo que muitos empregos irão mudar ou mesmo desaparecer. O padrão demográfico da Europa está a alterar-se; hoje em dia vivemos vidas mais longas e saudáveis, graças aos progressos na medicina e na saúde pública.

Trata-se de mudanças, oportunidades e desafios que afetam todos os países e todos os europeus. Faz sentido enfrentá-los em conjunto, e responder de imediato à mudança. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é a nossa resposta a estas ambições fundamentais. O Pilar preconiza 20 princípios e direitos essenciais para dotar a Europa do século XXI de mercados de trabalho e de sistemas de proteção social que sejam justos e funcionem corretamente.

Para mais informações

Perguntas e respostas: uma Europa social forte para garantir transições justas

Ficha informativa: uma Europa social forte para garantir transições justas

Comunicação: uma Europa social forte para garantir transições justas

Primeira fase de consulta dos parceiros sociais sobre salários mínimos justos na UE

Página na Web para contributos de partes interessadas sobre a aplicação do Pilar

DiscoverEU: 20 000 jovens vão explorar a Europa em 2020

Cerca de 20 000 jovens de 18 anos foram selecionados para receber um passe para viajar no âmbito da quarta e última edição da iniciativa DiscoverEU, que atraiu cerca de 75 000 candidaturas de toda a Europa.

Estes jovens europeus, escolhidos com base em critérios de seleção e quotas específicas para cada Estado-Membro, podem viajar entre 1 de abril e 31 de outubro de 2020 por um período máximo de 30 dias.

Mais info

Prémio Jacques Delors 2020

Edição deste ano, consulte o Regulamento.

Objetivo

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) distingue anualmente, com a atribuição do Prémio Jacques Delors, um trabalho de investigação sobre a União Europeia.

O Prémio Jacques Delors visa incentivar a produção de obras inéditas, em língua portuguesa, relacionadas com a União Europeia.

Destinatários

  • O prémio destina-se a licenciados (individualmente ou em conjunto)

Condições de elegibilidade

  • Trabalhos de investigação, incluindo dissertações de mestrado e teses de doutoramento, que não tenham sido objeto de publicação e que incidam sobre temas atuais e inovadores da realidade europeia
  • Cumprimento das condições do regulamento do Prémio

Prazo de candidatura

  • Os candidatos podem entregar a sua candidatura até ao dia 16 de março, às 17 horas

Prémio

  • Edição da(s) obra(s) vencedora(s)
  • Compensação pecuniária de 4 000 EUR

Júri

  • João de Vallera, Embaixador
  • José de Matos, Consultor da Administração do Banco de Portugal
  • Miguel Poiares Maduro, Diretor da “School of Transnational Governance” do Instituto Universitário Europeu de Florença

Patrocinador

  • O patrocinador do Prémio Jacques Delors é o Banco de Portugal

Cerimónia de entrega

  • A entrega do Prémio é feita em cerimónia pública

Mais info

Programa Europa para os Cidadãos – Candidaturas Abertas

Memória europeia, até 4 de fevereiro, sub. máx. 100.000€

Geminação de cidades (1ª fase), até 4 de fevereiro, sub. máx. 25.000€

Redes de cidades (1ª fase), até 3 de março, sub. máx. 150.000€

Projetos da sociedade civil, até 1 de setembro, sub. máx. 150.000€

Info @ https://eurocid.mne.gov.pt/ponto-de-contacto-nacional

Estágios na Comissão Europeia – candidaturas abertas até 31 de janeiro

Todos os anos, a Comissão Europeia oferece a diplomados do ensino superior 1800 estágios administrativos (vários domínios) ou de tradução, pagos por cinco meses – €1,220.78 por mês.

A partir de 1 de março ou 1 de outubro, os estagiários adquirem experiência prática na elaboração de políticas da UE num ambiente multicultural.

Estágios a iniciar a 1 de outubro de 2020:
Candidatura: até 31 de janeiro (11h hora de Lisboa)
Pré-seleção: fevereiro – março
Seleção: junho – setembro
Estágio: 1 de outubro de 2020 a 28 de fevereiro de 2021

Mais info e candidatura

Capitais Europeias da Cultura 2020: Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda)

Desde 1 de janeiro de 2020, Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda) ostentam o título de Capital Europeia da Cultura por um ano, o que lhes dá a oportunidade de impulsionarem a sua imagem, colocarem-se no mapa mundial, promoverem o turismo sustentável e repensarem o seu desenvolvimento através da cultura.

O título tem um impacto a longo prazo, não só em termos culturais mas também sociais e económicos.

Prémio Carlos Magno para a Juventude 2020

As inscrições estão abertas para o Prémio Carlos Magno para a Juventude 2020

Tens entre 16 e 30 anos e um projeto em mente de dimensão europeia? Candidata-te ao Prémio Carlos Magno para a Juventude 2020 e a tua ideia pode ser totalmente financiada.

O Parlamento Europeu e Fundação Internacional do Prémio Carlos Magno entregam, anualmente, o Prémio Carlos Magno para a Juventude a jovens europeus que promovem o entendimento a nível europeu e internacional. As inscrições para a edição de 2020 começam no dia 6 de novembro e terminam no dia 31 de janeiro.

Mais info

Pacto Ecológico Europeu

Tornar-se o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 é o maior desafio e a maior oportunidade do nosso tempo. Para alcançar este objetivo, a Comissão Europeia apresentou o Pacto Ecológico Europeu, um pacote de medidas extremamente ambicioso que deverá permitir às empresas e aos cidadãos europeus beneficiar de uma transição ecológica sustentável. Estas medidas serão acompanhadas de um roteiro inicial de políticas fundamentais, que vão desde uma redução ambiciosa das emissões até ao investimento na investigação e na inovação de ponta, a fim de preservar o ambiente natural da Europa.

Apoiado por investimentos nas tecnologias verdes, soluções sustentáveis e novas empresas, o Pacto Ecológico pode constituir uma nova estratégia de crescimento da UE. A participação e o empenhamento do público e de todas as partes interessadas são cruciais para o seu êxito.

Acima de tudo, o Pacto Ecológico Europeu traça o caminho para uma transição justa e socialmente equitativa. Foi concebido de forma a não deixar para trás ninguém nem nenhuma região na grande transformação que se avizinha.

Mais info  >> Pacto Ecológico Europeu >> Boletim Informativo

Mais colmeias e apicultores graças ao apoio da UE

O número de colmeias e de apicultores na UE tem aumentado ao longo dos anos, resultando num aumento de 16 % da produção de mel da UE, entre 2014 e 2018. Esta é uma das principais conclusões do relatório relativo à execução dos programas apícolas da UE, publicado hoje pela Comissão Europeia.

Mais info

Foto: Dmitry Grigoriev https://unsplash.com/photos/yxXpjF-RrnA