| Faz fé o texto proferido
«Exm.as Senhoras,
Exm.os Senhores,
Caros organizadores deste Encontro de Ciência e Tecnologia 2020,
É para mim uma enorme satisfação estar aqui hoje, presencialmente, sobretudo depois de tantas intervenções virtuais ao longo dos últimos meses. A pandemia de coronavírus está a ter um impacto brutal nas nossas vidas, a todos os níveis. Centenas de pessoas perderam a vida, muitas mais precisaram de assistência hospitalar, e um número incalculável está em isolamento a combater o vírus e a sua propagação.
Muitos trabalhadores perderem o emprego ou estão em situação de desemprego temporário e inúmeras empresas não tiveram alternativa senão fechar portas, apesar de todos os apoios mobilizados.
Todos os países da União Europeia sofreram quebras importantes do PIB; em Portugal, a perda de riqueza no segundo trimestre atingiu 16,5 %, um nível brutal.
Apesar deste quadro, não podemos baixar os braços. Temos que fazer tudo para reconstruir as nossas economias e recuperar os nossos modos de vida. Isto, evidentemente, ajustando-nos às regras de distanciamento social e de proteção individual. Temos de manter os fortes laços sociais que são centrais nas nossas sociedades, nas nossas vidas e para o nosso funcionamento coletivo. E temos que encontrar novas formas de produzir, distribuir, consumir, ensinar e investigar, em bases mais sólidas e sustentáveis.
Estar presente neste fórum é para mim especialmente importante ainda por outra razão: tenho, sempre tive, a forte convicção de que o crescimento económico e o bem-estar só podem ser conseguidos se se apoiarem no saber, na capacidade de acrescentar valor que só a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação são capazes de gerar.
Se queremos uma sociedade onde o progresso signifique maior riqueza e melhor qualidade de vida, a investigação e o desenvolvimento científico e tecnológico são essenciais. A ciência terá que ser parte central dos catalisadores de uma recuperação económica mais resiliente, mais verde, mais digital, e social e territorialmente mais coesa.
Para isso, precisamos de partir de uma base sólida. Precisamos de universidades e centros de investigação capazes de produzir ciência de classe mundial. De centros tecnológicos e empresas capazes de traduzir essa investigação em produtos e serviços, e de os conseguir rentabilizar. É esta a base da riqueza hoje. São estes os fundamentos de uma economia nacional competitiva num mundo cada vez mais digital e mais dinâmico, mas também mais incerto.
E é disso que tratamos aqui hoje, da forma como podemos reforçar o papel da ciência na Europa, e em Portugal, enquanto motor de modernização, inovação e competitividade, tornando as economias mais resilientes.
Apraz-me assinalar que Portugal está no bom caminho. As notícias recentes de que Portugal passou a integrar o grupo dos países fortemente inovadores no contexto da União Europeia veio apenas confirmar o progresso conseguido nos últimos anos, a todos os níveis: nas Universidades, que continuam a consolidar o seu lugar nos rankings internacionais; nos centros de investigação, que são cada vez mais numerosos a atingir níveis de excelência no contexto internacional; e no mundo empresarial, com cada vez mais empresas a apostar em investigação e desenvolvimento para criar novos produtos e conquistar novos mercados.
Não estou a falar apenas dos setores ditos tecnológicos, mas igualmente dos setores a que muitos continuam a chamar tradicionais: têxteis, calçado, cortiça, madeiras, mesmo a agricultura, são setores cada vez mais competitivos graças a uma grande aposta na investigação e desenvolvimento.
Portugal tem subido sistematicamente em praticamente todos os indicadores de inovação. O último “Scoreboard” europeu de inovação atesta-o muito claramente. Portugal tem cada vez mais doutorados, mais publicações científicas, mais patentes registadas, mais PMEs envolvidas em inovação e mesmo mais capital de risco disponível para financiar start-ups e empresas inovadoras.
Isto leva-me ao papel desempenhado pela política de coesão da União Europeia nesta transformação.
A política de coesão é frequentemente objeto de caricaturas que a apresentam como política do passado ou que se limita a financiar rotundas e semáforos. É uma caricatura fácil, mas completamente fora da realidade. A política de coesão foi o instrumento que mais contribuiu para a transformação de Portugal, financiando, sim, infraestruturas básicas – água, saneamento, eletricidade e, sim, também estradas – porque tudo isto faltava aquando da adesão à, na altura, Comunidade Económica Europeia.
Alguns destes investimentos continuam a ser necessários. Mas há muito que deixaram de ser o fundamental da política de coesão que hoje é, sobretudo, um instrumento para a transformação verde e digital desejada a nível europeu.
No quadro financeiro europeu atual, para 2014-2020, 20 mil milhões de euros da política de coesão estão já a apoiar a transformação digital das PME e do setor público, o desenvolvimento das competências digitais da população e a expansão das redes de banda larga em toda a Europa. 40 mil milhões de euros estão a ser investidos em investigação e inovação, e outros 40 mil milhões na descarbonização da economia, incluindo transportes sustentáveis. 20 mil milhões apoiam as redes de água e de saneamento, e a economia. Estes valores serão ainda mais elevados no quadro financeiro que vai agora começar.
Desde 2007, a política de coesão apoiou em Portugal quase 9 mil projetos públicos e privados na área da investigação científica e tecnológica. O financiamento total destes projetos representou 4,4 mil milhões de euros, dos quais 2,9 mil milhões financiados a fundo perdido pela política de coesão (2/3 dos quais no quadro atual, 2014-2020). São números muito claros, que mostram a importância desta política em Portugal.
Para o novo quadro financeiro, entre 2021 e 2027, pretendemos que a política de coesão se concentre ainda mais nestas temáticas. Por isso propusemos uma forte concentração dos fundos de cada país no desenvolvimento de uma Europa Inteligente – “Smarter Europe” – com objetivos específicos de investimento na investigação, desenvolvimento e inovação, digitalização, competitividade das empresas e desenvolvimento das competências dos trabalhadores. Este objetivo terá que de representar uma parte importante dos envelopes nacionais para o novo quadro financeiro.
Mas não são apenas os fundos; é sobretudo necessário definir com clareza a estratégia e perceber o papel que a inovação pode ter enquanto alavanca de desenvolvimento para os diferentes territórios. Daí que a Comissão tenha proposto no presente quadro, e vamos manter no novo, a necessidade de desenvolver estratégias de especialização regionais inteligentes (“smart specialisation strategies”). Cada região europeia terá que desenvolver a sua estratégia de especialização inteligente, que será discutida com a Comissão Europeia. A aprovação destas estratégias é uma condição prévia ao desembolso dos fundos. São, por isso, um instrumento muito forte na preparação de cada região para os novos desafios. É essencial que todos os atores ao nível nacional, regional e local estejam envolvidos na preparação destas estratégias de forma a que os fundos disponíveis tenham o máximo impacto na efetiva transformação das economias regionais, reforçando as vantagens específicas de cada região e eliminando os entraves ao seu desenvolvimento.
Mas o apoio europeu às políticas de investigação e desenvolvimento vai muito além da política regional e faz-se essencialmente através de instrumentos horizontais, ditos competitivos por não terem envelopes nacionais pré-definidos, tais como o Horizonte 2020 (futuro Horizonte Europa). Estes apoios estão abertos a todas as universidades, centros de investigação, centros tecnológicos e empresas da União Europeia.
Graças a uma capacidade crescente de candidatura a estes fundos, no atual quadro 2014-2020, Portugal recebeu já 950 milhões de euros, envolvendo 3250 organizações portuguesas diferentes – centros de investigação, universidades, empresas.
Uma questão crítica, e pela qual me tenho batido, é assegurar a articulação entre todos estes instrumentos para que os utilizadores possam aceder de forma simplificada aos vários tipos de financiamento.
A Comissão já deu um primeiro passo para facilitar as candidaturas com a recente criação de um selo de excelência, que facilita a transferência de candidaturas que não tenham sido selecionadas do Horizonte 2020 para o FEDER, por exemplo. Mas há que fazer mais. Por exemplo, importa que projetos de investigação financiados pelo Horizonte 2020 possam mais facilmente receber apoios do FEDER na comercialização do respetivo resultado.
As áreas da Ciência e Investigação não podem nem devem, por outro lado, ficar alheadas dos debates públicos que serão desenvolvidos em todos os países. Espera-se que participem ativamente na conceção, discussão e implementação futura dos Planos de Recuperação e Resiliência que constituem a vertente mais importante do grande plano de recuperação europeia NextGenerationEU.
Do montante total de 750 mil milhões de euros de investimento que integra este plano, 672,5 mil milhões vão ser canalizados para o novo Instrumento de Recuperação e Resiliência sob a forma de subvenções a fundo perdido e empréstimos destinados a financiar uma saída da crise sustentada, que assuma a dupla transição verde e digital, que apoie a retoma, e crie as bases de uma economia competitiva para as próximas gerações.
Portugal pode aspirar a 13 mil milhões em subvenções no quadro deste instrumento. Para isso, foi dos primeiros países a apresentar em Bruxelas o esboço do seu Plano de Recuperação e Resiliência. Este documento vai ser afinado em diálogo com a Comissão Europeia até ao fim do ano, devendo a versão final ser apresentada até abril de 2021. Até lá, alterações ainda são possíveis como resultado deste diálogo que, espero, também continue internamente. O contributo de todos é essencial, incluindo todos aqui presentes; o que está em jogo é nada menos do que o futuro de Portugal.
Portugal tem trunfos importantes na dupla transição digital e verde assumida por todos nós na UE: além da classificação de país inovador, é líder nas energias renováveis e um dos líderes europeus na economia verde, tendo ainda sido um dos primeiros países da União Europeia a subscrever o objetivo de neutralidade carbónica em 2050.
Mas Portugal enfrenta também desafios importantes, que podem ser simultaneamente uma oportunidade para a ciência e para as empresas nacionais: é um dos países europeus mais vulneráveis às alterações climáticas e aos fenómenos extremos resultantes. Tem também deficiências em vários níveis, nomeadamente no que se refere à eficiência energética, gestão das águas e da floresta, reciclagem ou qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos.
O futuro Plano de Recuperação e Resiliência português deverá precisamente partir das vantagens comparativas do país para colmatar as lacunas e os problemas estruturais que impedem o seu desenvolvimento harmonioso. É essencial ainda que a dimensão territorial subjacente a uma economia forte e resiliente não seja subalternizada; um país só é resiliente e robusto se todo o território participar no desenvolvimento coletivo.
Senhoras e senhores,
Temos pela frente meses, talvez anos, extremamente difíceis. Vamos ter de vencer o vírus, reconstruir as nossas economias, criar empregos. Temos um plano europeu de recuperação com apoios financeiros sem precedentes que nos oferece uma oportunidade única para reconstruir as nossas economias sobre novas bases mais verdes, digitais, justas e coesas.
Mas os recursos não são ilimitados, o que nos confere uma enorme responsabilidade para os utilizar sabiamente, eficazmente. Há que utilizar esta oportunidade única de forma a garantir que as próximas gerações recebam um planeta mais limpo e mais sustentável.
Todos os setores da sociedade, em particular investigadores, cientistas, empresários, são centrais no processo de transformação da economia. Portugal, como todos os países europeus, tem de ser capaz de utilizar esta oportunidade para construir um futuro comum, inclusivo, coeso, sem deixar ninguém, nem nenhuma região para trás.»
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal |
