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Volta de Apoio ao Emprego @ ESTM Peniche

20.11.2018 @ Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar | Peniche

Inscrições para info@europedirectolt.pt | 262 085 044

09:15 – Abertura – Sandra Geada – Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo;

09:30 – Competências para o Mercado de Trabalho– Luís Filipe/ Marta Aleixo – SAPE/ Bolsa de Emprego IPLeiria;

10:00 – EURES (Rede Europeia de Emprego) – Nídia Figueiredo – IEFP;

10:30 – Serviço Voluntário Europeu – Filipa Vieira – Associação Tá a Mexer, Lourinhã;

11:00 –  Carreiras na União Europeia: Estágios e Emprego – Zélia Dias –Centro de Informação Europeia Jacques Delors;

11:30 – Rede @lumni IPLeiria – Graça Seco – IPLeiria;

12:00 – Testemunho de Antigo Estudante ESTM – Rede@lumni IPLeiria.

Quando são as próximas eleições europeias?

Faltam menos de 200 dias para as Eleições Europeias.
Entre 23 e 26 de Maio de 2019 os cidadãos europeus são chamados às urnas para darem o seu importante contributo para o futuro da União Europeia.
Analise, reflita e vote!
A sua participação é essencial!
Visite o site DestaVezEuVoto e junte-se a nós.

Oleg Sentsov vence Prémio Sakharov do Parlamento Europeu 2018

O realizador ucraniano Oleg Sentsov é o vencedor deste ano do Prémio Sakharov do Parlamanto Europeu (PE) para a Liberdade de Pensamento.

Oleg Sentsov, cineasta ucraniano, condenado a 20 anos de prisão por “planear atos terroristas” contra a regra “de facto” russa na Crimeia, foi o escolhido, a 25 de outubro, de uma lista de três finalistas pelos líderes dos grupos políticos do PE.

“Com a sua coragem e determinação, colocando sua vida em perigo, Oleg Sentsov tornou-se um símbolo da luta pela libertação dos prisioneiros políticos mantidos na Rússia e em todo o mundo. Ao atribuir-lhe o Prémio Sakharov, o PE manifesta a sua solidariedade. Pedimos que seja libertado imediatamente. A sua luta relembra-nos que é nosso dever defender os direitos humanos em todos os lugares do mundo e em todas as circunstâncias”, disse o Presidente do PE, Antonio Tajani, ao anunciar o laureado deste ano.

A cerimónia da entrega do prémio será a 12 de dezembro, em Estrasburgo. Os outros dois finalistas – 11 organizações não-governamentais que salvam vidas de migrantes no Mar Mediterrâneo e Nasser Zefzafi, líder do movimento de protesto Hirak, em Marrocos – serão também convidados.

Sobre o Prémio Sakharov

O “Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento”, atribuído pelo Parlamento Europeu, anualmente, desde 1988, distingue personalidades ou organizações que se destacam na defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Em 2018, o Prémio assinala o seu 30º aniversário.

Na edição do ano passado, o Prémio foi atribuído à Oposição Democrática na Venezuela. Este ano, dois anteriores vencedores do Prémio Sakharov, Denis Mukwege e Nadia Murad, foram distinguidos com o Prémio Nobel da Paz.

Mais informação

 Prémio Sakharov 2018

Material multimédia

Parlamento Europeu aprova restrições aos produtos de plástico descartáveis 

A venda de produtos de plástico de utilização única deverá ser proibida na União Europeia (UE) a partir de 2021, de acordo com uma proposta aprovada esta semana no Parlamento Europeu (PE) por 571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções.

Estes artigos incluem pratos, talheres, cotonetes, palhinhas, agitadores para bebidas e varas para balões. O PE acrescentou à lista inicial produtos de plásticos oxodegradável e recipientes para alimentos e bebidas de poliestireno expandido.

Em relação a outros produtos de plástico de utilização única, “os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para obter uma redução ambiciosa e sustentada de pelo menos 25% até 2025”, estipula o texto aprovado pelos eurodeputados. Nesta categoria incluem-se caixas para hambúrgueres, sanduíches e saladas, bem como recipientes para frutos, legumes, sobremesas ou gelados.

Os Estados-Membros devem elaborar planos nacionais que descrevam as medidas adotadas, incentivando a utilização de produtos que se adequem a múltiplas utilizações e que possam ser preparados para reutilização e reciclados.

Garrafas de plástico, filtros dos cigarros e artes de pesca

Os Estados-Membros terão de assegurar a recolha seletiva e a subsequente reciclagem de pelo menos 90% das garrafas de plástico descartáveis até 2025, determinam as regras aprovadas pelo PE.

Os objetivos de redução serão também aplicáveis aos produtos do tabaco, como os filtros que contêm plástico. Os eurodeputados querem que estes sejam reduzidos em 50% até 2025 e em 80% até 2030.

As artes de pesca que contêm plástico, abandonadas ou perdidas no mar, são também alvo das novas medidas. Os Estados-Membros terão de assegurar que, no mínimo, 50% deste material é recolhido anualmente, estipula o PE, estabelecendo um objetivo de reciclagem de pelo menos 15% até 2025.

Os filtros dos produtos do tabaco ocupam o segundo lugar na hierarquia dos plásticos de utilização única que contribuem para o lixo marinho, após as garrafas de plástico. As artes de pesca representam 27% de todos os resíduos das praias.

Responsabilidade alargada dos produtores

As regras propostas pelo PE requerem a criação de regimes de responsabilidade alargada do produtor ao nível dos Estados-Membros. Os produtores de filtros de produtos do tabaco que contenham plástico deverão cobrir os custos da recolha dos resíduos desses produtos e o subsequente transporte e tratamento, incluindo os custos de limpeza do lixo. O mesmo se aplica aos produtores de artes de pesca que contenham plástico, que terão de contribuir para que seja atingido o objetivo de reciclagem de pelo menos 15% até 2025.

Próximos passos

A posição do PE, aprovada em plenário por 571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções, terá ainda de ser negociada com o Conselho da UE, onde estão representados os governos nacionais, com vista a alcançar um acordo sobre a legislação final.

Contexto

A proposta sobre a redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, apresentada pela Comissão Europeia em maio, complementa as medidas previstas no âmbito da estratégia europeia para os plásticos.

Os produtos de plástico descartáveis cobertos pela proposta e as artes de pesca representam cerca de 70% do lixo marinho.

Os resíduos são encontrados em muitas espécies marinhas – tartarugas marinhas, focas, baleias, aves, bem como diversas espécies de peixes e crustáceos -, podendo assim entrar na cadeia alimentar.

Além de afetar o ambiente e a saúde humana, o lixo marinho de plástico é também prejudicial para atividades como o turismo, as pescas e o transporte marítimo.

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

Ricardo Serrão Santos (S&D)

José Inácio Faria (PPE)

Mais informação

 O texto aprovado pelo PE estará brevemente disponível aqui

(clique em 24 de outubro de 2018)

Vídeo do debate em plenário (22 de outubro de 2018)

Nota do Serviço de Estudos do PE

Material multimédia

Programa de trabalho da Comissão para 2019: Cumprir o prometido e preparar o futuro

A Comissão Europeia apresentou esta semana o seu programa de trabalho para 2019, definindo três grandes prioridades para o próximo ano: obter rapidamente um acordo sobre as propostas legislativas já apresentadas, no intuito de concretizar as suas dez prioridades políticas; adotar um número limitado de novas iniciativas para responder aos desafios que subsistem; e apresentar diversas iniciativas numa perspetiva de futuro para uma União com 27 membros, reforçando os alicerces de uma Europa forte, unida e soberana.

Segundo o presidente Jean-Claude Juncker: «As eleições europeias a realizar dentro de sete meses constituirão o encontro mais importante da Europa com os eleitores desde há uma geração. Apelo ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que adotem as propostas apresentadas pela Comissão durante os últimos quatro anos. Os cidadãos não se interessam pelas propostas, mas pela legislação em vigor que lhes confere direitos. Não haverá melhor mensagem a transmitir aos eleitores que serão chamados a votar no próximo ano se pudermos demonstrar que a União produz resultados concretos e palpáveis em seu benefício.»

O primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, declarou: «Esta Comissão tem vindo a centrar-se de forma coerente em desafios aos quais só é possível dar resposta mediante uma ação coletiva a nível europeu. O presente programa de trabalho não contém quaisquer surpresas: formulamos todas as propostas necessárias que devem agora ser objeto de acordo para que os seus benefícios possam fazer-se sentir na prática. Olharemos também para o futuro através de iniciativas destinadas a assegurar uma visão otimista por parte de uma União com 27 membros quanto a um futuro justo e sustentável para todos os cidadãos europeus. »

O programa de trabalho para 2019 centra-se apenas em 15 iniciativas novas, a que acresce mais 10 novas avaliações REFIT para reexaminar a legislação em vigor e garantir a sua adequação, atendendo às finalidades visadas. A fim de colocar a tónica na obtenção de resultados, o programa de trabalho da Comissão enumera também as 45 propostas prioritárias pendentes ao abrigo da declaração conjunta sobre as prioridades legislativas, a serem adotadas pelo Parlamento e pelo Conselho até às eleições europeias. A Comissão propõe também a retirada ou a revogação de 17 propostas pendentes ou atos legislativos em vigor.

Obter resultados para os cidadãos europeus

A Comissão já apresentou todas as propostas legislativas necessárias para concretizar as dez prioridades da Comissão Juncker. Em conjunto com o Parlamento Europeu e o Conselho, cerca de metade dessas propostas foram objeto de acordo e mais 20 % encontram-se numa fase avançada do processo legislativo. A nossa prioridade para o próximo ano consistirá em obter luz verde para o maior número possível de propostas pendentes.

A Comissão apresentará igualmente um número limitado de novas iniciativas, nomeadamente no intuito de proporcionar aos cidadãos europeus perspetivas sólidas para o futuro. Faremos o balanço sobre o Plano de Investimento para a Europa e apresentaremos um documento de reflexão sobre a forma de garantir uma Europa sustentável para as próximas gerações. Formularemos um plano coordenado para o desenvolvimento da inteligência artificial na Europa, para além de apresentar um plano de ação sobre a desinformação e uma recomendação relativa à criação de um registo europeu eletrónico em matéria de saúde. Avaliaremos igualmente os obstáculos que subsistem ao mercado único e avançaremos com ideias para proceder à sua eliminação, para além de apresentar uma estratégia sobre os desreguladores endócrinos. Para concluir a União da Energia e combater as alterações climáticas, iremos apresentar uma estratégia para a redução a longo prazo das emissões de gases com efeito de estufa e elaborar um relatório sobre o estado da União da Energia, bem como um plano de ação para as baterias.

A Comissão Europeia irá igualmente defender uma maior votação por maioria qualificada nos domínios da energia e do clima, da fiscalidade e da política social. Continuaremos a reforçar o enquadramento do Estado de direito e o papel internacional do euro, para além de informar sobre os progressos registados quanto à reciprocidade em matéria de vistos e apresentaremos ideias a respeito de «Comunicar a Europa». Por último, serão necessárias determinadas medidas para adaptar o acervo da UE no contexto do Brexit. A Comissão Europeia adaptará os nossos objetivos de eficiência energética à UE com 27 membros, apresentará as propostas necessárias relativamente ao estatuto dos cidadãos britânicos em matéria de vistos na sequência do Brexit e apresentará, até ao final de 2018, uma série de atos delegados e atos de execução necessários.

Contexto

A Comissão adota anualmente um programa de trabalho em que enumera as medidas que irá adotar no ano subsequente. O programa de trabalho informa o público e os colegisladores sobre os compromissos políticos que assumimos a respeito da apresentação de novas iniciativas, retirada de propostas pendentes e reexame dos atos legislativos da UE em vigor.

O programa de trabalho da Comissão para 2019 foi enriquecido pelas consultas com o Parlamento Europeu e o Conselho no contexto do Acordo Interinstitucional «Legislar Melhor», do Acordo-Quadro sobre as Relações entre o Parlamento e a Comissão e tem por base a carta de intenções enviada pelo presidente Jean-Claude Juncker e pelo primeiro vice-presidente Frans Timmermans, em 12 de setembro, após a alocução do presidente sobre o estado da União.

A Comissão Juncker foi eleita pelo Parlamento Europeu com base em orientações políticas claras, tendo essas 10 prioridades constituído o quadro em que se insere o planeamento anual da Comissão. Desde o início do mandato da Comissão Juncker, os seus programas de trabalho anuais concentraram-se num número limitado de grandes iniciativas, em que o valor acrescentado da UE é patente e que resultam necessárias para concretizar as prioridades acordadas. Os programas de trabalho anuais sob a égide da Comissão Juncker nunca incluíram mais de 26 iniciativas prioritárias por ano, contra cerca de 100 no ano anterior à entrada em funções do Presidente Juncker.

Para mais informações

Perguntas e respostas sobre o programa de trabalho da Comissão para 2019

Ficha informativa sobre o programa de trabalho da Comissão

Ficha informativa: Programa de trabalho da Comissão para 2019 – novas iniciativas

Ficha informativa: Programa de trabalho da Comissão para 2019 — iniciativas REFIT e propostas prioritárias pendentes

Programa de trabalho da Comissão para 2019 – documentos essenciais

Erasmus+: um orçamento estimado em 3 mil milhões de euros para investir nos jovens europeus e ajudar a criar universidades europeias em 2019

A Comissão publicou esta semana o seu convite à apresentação de candidaturas de 2019 para o programa Erasmus+. Para o próximo ano está previsto um orçamento de 3 mil milhões de euros, dos quais 30 milhões foram reservados para as universidades europeias associadas. Esta é uma iniciativa nova, que foi aprovada pelos líderes da União Europeia na Cimeira Social de Gotemburgo, em novembro do ano passado, e faz parte do impulso dado no sentido da criação de um Espaço Europeu da Educação até 2025.
Tibor Navracsics, Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «Um ano depois, a Comissão Europeia está a concretizar o compromisso assumido perante os Estados-Membros de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025. Estamos a desenvolver esforços para criar uma Europa em que a aprendizagem, o estudo e a investigação não sejam entravados por fronteiras. Queremos abolir os muros que restringem a excelência, a inovação e a inclusão no domínio da educação. As universidades europeias oferecem um verdadeiro potencial de transformação do panorama do ensino superior na Europa e congratulo-me por lhes darmos agora um forte impulso através do programa Erasmus+.»

Convite à apresentação de candidaturas do programa Erasmus+ para 2019

Qualquer organismo público ou privado ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode candidatar-se a financiamento ao abrigo do convite à apresentação de candidaturas do programa Erasmus+ para 2019. Os grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude mas que não façam parte de uma organização de juventude podem igualmente candidatar-se a financiamento.

Juntamente com o convite à apresentação de candidaturas, a Comissão publicou hoje também o Guia do Programa Erasmus+ em todas as línguas oficiais da UE, para fornecer aos candidatos informações pormenorizadas sobre todas as oportunidades disponíveis em 2019 no programa Erasmus+ para estudantes, pessoal não-docente, estagiários, professores e outros.

30 milhões de euros para as universidades europeias

Tendo em vista a criação de um Espaço Europeu da Educação até 2025, a Comissão propôs a criação de universidades europeias na União Europeia.

No âmbito do convite à apresentação de candidaturas para 2019, a Comissão lançará um programa-piloto que apoiará seis alianças de universidades europeias, cada uma das quais constituída por um mínimo de 3 instituições de ensino superior de 3 países, tendo por objetivo promover uma identidade europeia reforçada, fomentar a excelência e ajudar a tornar as instituições de ensino superior europeias mais competitivas. Os candidatos têm de apresentar os seus pedidos de subvenção à Agência de Execução para a Educação, o Audiovisual e a Cultura até 28 de fevereiro de 2019, para as alianças a lançar entre 1 de setembro e 1 de dezembro do mesmo ano.

Uma segunda etapa piloto deverá seguir-se no próximo ano, estando prevista para 2021 a plena implantação da iniciativa no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE. O objetivo é estabelecer cerca de vinte universidades europeias até 2024.

Contexto

Na Cimeira Social de Gotemburgo, em novembro de 2017, os líderes da União Europeia delinearam uma visão para a Europa, por forma a tirar pleno partido das potencialidades da educação e da cultura a fim de criar uma mão de obra resiliente e garantir justiça social, uma cidadania ativa e uma vivência da identidade europeia em toda a sua diversidade.

O apoio à criação de universidades europeias contribuirá para a realização deste objetivo, ao reunir uma nova geração de europeus capazes de cooperar e trabalhar em diferentes culturas europeias e mundiais, em diferentes línguas, e através de fronteiras, setores e disciplinas académicas;

Mais informações

Convite à apresentação de candidaturas Erasmus+

Guia do Programa Erasmus+.

Eramus+

Comissão lança nova ferramenta para apoiar o ensino e a aprendizagem digitais nas escolas

A Comissão Europeia apresentou ontem uma nova ferramenta para ajudar todas as escolas da UE, bem como da Rússia, da Geórgia e da Sérvia, a avaliar a forma como utilizam as tecnologias digitais para o ensino e a aprendizagem. Na UE, esta ferramenta, denominada SELFIE (Self-reflection on Effective Learning by Fostering the use of Innovative Educational Technologies – autorreflexão sobre a aprendizagem eficaz fomentando a utilização de tecnologias educativas inovadoras) será oferecida a 76,7 milhões de alunos e professores em 250 000 escolas, numa base voluntária. Está a ser lançada em 24 línguas da UE, prevendo-se a disponibilização posterior de mais versões linguísticas. Qualquer escola interessada (nível superior do ensino básico, ensino secundário e ensino profissional) pode inscrever-se na plataforma SELFIE e realizar a sua autorreflexão.O objetivo da Comissão é conseguir abranger 1 milhão de alunos, professores e dirigentes escolares até ao final de 2019.

Por ocasião do lançamento desta ferramenta no Liceu IX Klementyna Hoffmanowa, uma escola secundária em Varsóvia, na Polónia, Tibor Navracsics, comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «A SELFIE pode ajudar as nossas escolas a incorporarem as tecnologias no ensino e na aprendizagem de forma adequada e abrangente. Ao reunir os pontos de vista dos dirigentes escolares, dos professores e dos alunos, pode desempenhar um papel importante na adaptação do setor educativo da Europa à era digital. Estou confiante de que a SELFIE irá ajudar-nos a reforçar as competências digitais dos europeus. Este aspeto é fundamental se quisermos dar a todos a possibilidade de tirar partido das oportunidades oferecidas pelas economias globalizadas e orientadas para o conhecimento.E é indispensável para construir sociedades em que as pessoas possam utilizar as novas tecnologias de forma confiante e com espírito crítico em vez de serem apenas consumidores passivos

A SELFIE é uma das 11 iniciativas do Plano de Ação para a Educação Digital apresentado pela Comissão em janeiro deste ano. Este plano de ação visa incentivar as competências digitais na Europa e apoiar a utilização inovadora das tecnologias digitais no ensino e na aprendizagem.

Como funciona a SELFIE

Quando uma escola decide utilizar a SELFIE, os seus alunos, os dirigentes escolares e os professores são convidados a refletir sobre uma série de breves afirmações destinadas a avaliar se as tecnologias são utilizadas no ensino e na aprendizagem.A ferramenta é modular e as escolas podem escolher entre uma série de afirmações facultativas e adicionar um máximo de oito perguntas personalizadas, de acordo com as respetivas necessidades e prioridades. Este processo demora entre 20 e 30 minutos a completar. Em seguida, a escola recebe um relatório específico com os resultados. O relatório escolar da SELFIE pode depois ser utilizado para um diálogo ao nível da comunidade escolar, a fim de definir medidas para melhorar a utilização das tecnologias digitais tendo em vista uma melhor aprendizagem. Tais medidas podem incluir, por exemplo, uma formação específica para os professores ou o apoio aos alunos sobre questões como a segurança em linha. Todas as respostas introduzidas no sistema SELFIE são anónimas e não são recolhidos quaisquer dados pessoais. Os dados não serão utilizados para classificar as escolas ou os sistemas de ensino.

Próximas etapas

A SELFIE está já disponível em escolas da Sérvia e, a partir do início do próximo ano, será facultada a todos os países da região dos Balcãs Ocidentais. A primeira conferência SELFIE será organizada em Madrid, em 4 e 5 de abril de 2019, em parceria com o Ministério da Educação espanhol.O evento reunirá as escolas de toda a Europa que usam a ferramenta, e as suas experiências e opiniões serão utilizadas para a melhorar.

A Comissão elaborará também materiais de apoio para as escolas, a fim de as ajudar a tomar as medidas necessárias para melhorarem a utilização das tecnologias digitais depois de terem preenchido o questionário da SELFIE.Além disso, a Comissão está a explorar potenciais sinergias com as redes existentes de professores e escolas, em particular a eTwinning, uma plataforma em linha apoiada pelo programa Erasmus+ que se converteu na maior rede de professores do mundo.

Contexto

O lançamento tem lugar hoje numa escola secundária de Varsóvia, onde o comissário Navracsics participará também na conferência anualeTwinning. O comissário Navracsics e a ministra da Educação polaca, Anna Zalewska, visitarão a escola para contactarem com os alunos e os professores e verem em primeira mão de que modo a escola está a incorporar as tecnologias na aprendizagem.

Para desenvolver a ferramenta SELFIE, a Comissão trabalhou em parceria com os ministérios da educação e com uma comunidade de peritos em educação digital de toda a Europa. As instituições parceiras incluem a Fundação Europeia para a Formação, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) e o Instituto de Tecnologias de Informação para a Educação da UNESCO.

No ano passado, foi testada uma versão inicial desta ferramenta com 650 escolas de 14 países. Este projeto-piloto permitiu recolher 67 000 comentários sobre a forma de simplificar e melhorar a ferramenta, um contributo que foi integrado na versão agora lançada.

Para mais informações

Sítio Web da SELFIE, incluindo vídeo

Ficha de informação sobre a SELFIE

A SELFIE no Twitter: #SELFIE_EU

Portugal vai beneficiar de mais de seis milhões de euros em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento no valor total de 243 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para projetos no quadro do programa LIFE. Portugal é coordenador de quarto projetos, no valor de 6,4 milhões, e parceiro de outras 14 iniciativas.
Os projetos em que Portugal é chefe de projeto são os seguintes:

  • LIFE «Natureza e biodiversidade» (3,9 milhões de euros)
    Proteger as plantas endémicas dos Açores do risco de extinção (LIFE VIDALIA)
    Superar os obstáculos à proteção dos lobos (LIFE WolFlux)
  • LIFE «Ambiente e eficiência na utilização dos recursos» (1,1 milhões de euros)
    Reduzir a pegada ambiental dos artigos de calçado (LIFE GreenShoes4All)
  • LIFE «Adaptação às alterações climáticas» (1,4 milhões de euros)
    Poupar água numa cidade histórica portuguesa (LIFE AGUA DE PRATA)

Mais informação sobre estes projetos e sobre as iniciativas das quais Portugal é um parceiro pode ser consultada neste anexo.

O financiamento da EU para o programa LIFE para o ambiente e para a ação climática vai mobilizar investimentos adicionais num total de mais de 430 milhões de euros para 142 novos projetos. Com vários projetos transnacionais financiados, o programa vai ter impacto em cada um dos Estados-Membros da UE.

O Comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, disse: «O programa LIFE continua a investir em produtos que melhoram a nossa qualidade de vida, o nosso ambiente e o mundo natural. O programa está a encontrar soluções para algumas das maiores preocupações ambientais dos dias de hoje – a poluição atmosférica, a escassez de água, os resíduos de plástico, a biodiversidade e a perda de recursos. E continua a apresentar uma boa relação custo-benefício».

Por seu lado, Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, declarou: «Estes projetos inovadores demonstram o valor acrescentado da cooperação europeia. Ao desenvolver e partilhar as melhores formas de reduzir as emissões e aumentar a resiliência às alterações climáticas, apoiam a execução do quadro relativo ao clima e à energia para 2030 em toda a UE

 

Enfrentar os maiores desafios

Os fundos no valor de 196,2 milhões de euros destinam-se a projetos no domínio do ambiente e da eficiência dos recursos, da natureza e da biodiversidade, bem como da governação e da informação em matéria de ambiente.

Tal inclui grandes investimentos em projetos que permitirão a reutilização de mais plástico. Transformar estes resíduos em matérias-primas de alta qualidade para as indústrias automóvel, da construção e da embalagem é apenas uma forma de o LIFE prestar apoio prático à realização dos objetivos da Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular da Comissão Europeia.

LIFE continua na linha da frente dos esforços para aumentar a sensibilização para os valiosos serviços ecossistémicos que a natureza fornece e para conservar espécies e habitats ameaçados. Desde a redução dos conflitos entre as pessoas e a vida selvagem na Grécia, Itália, Roménia e Espanha, até à promoção de práticas agrícolas sustentáveis em Itália, Malta e Espanha, o grande número de projetos no âmbito do programa LIFE ajudará a implementar o Plano de Ação da UE para a Natureza.

No domínio da ação climática, a UE investirá 46,8 milhões de euros para apoiar a atenuação das alterações climáticas, a adaptação, a governação e projetos de informação. Tal inclui o apoio prático aos Estados-Membros na elaboração dos seus planos nacionais em matéria de clima e energia para 2030, que os ajudarão a reduzir coletivamente as suas emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 40 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. O financiamento LIFE contribuirá igualmente para a adaptação da agricultura e da silvicultura às alterações climáticas e melhorará a resistência das comunidades a fenómenos meteorológicos extremos, desde inundações e vagas de calor à escassez de água.

  • 55 projetos LIFE «Ambiente e eficiência na utilização dos recursos» mobilizarão 163,5 milhões de euros, dos quais 82,4 milhões serão atribuídos pela UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: Qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização racional dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 20 projetos relativos à eficiência na utilização dos recursos irão, por si só, mobilizar 43,8 milhões de EUR para ajudar na transição europeia para uma economia mais circular, um aumento de 15 % em relação ao ano passado. Cerca de 14,9 milhões de euros contribuirão para melhorar a qualidade do ar na Europa.
  • 40 projetos LIFE «Natureza e biodiversidade» apoiam a aplicação das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020, com um orçamento total de 153 milhões de euros, dos quais 97,5 milhões são contribuição da UE.
  • 15 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de ambiente» irão aumentar a sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 27,2 milhões de euros, dos quais 16,2 milhões da UE.
  • 11 projetos LIFE «Atenuação das consequências das alterações climáticas» dispõem de um orçamento total de 33,7 milhões de euros, dos quais 18,6 milhões de euros são da UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos considerados exemplares, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: indústria, emissões de gases com efeito de estufa/elaboração de relatórios sobre os gases com efeito de estufa e utilização dos solos, silvicultura e agricultura.
  • 17 projetos LIFE «Adaptação às alterações climáticas» mobilizarão 44,2 milhões de euros, dos quais 22,9 milhões de EUR serão atribuídos pela UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em seis áreas temáticas: Adaptação baseada nos ecossistemas, saúde e bem-estar, adaptação de zonas de montanha ou insulares centrada no setor agrícola, adaptação/planeamento urbano, estratégias de avaliação/adaptação da vulnerabilidade e água (incluindo a gestão das cheias, as zonas costeiras e a desertificação).
  • 4 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» irão melhorar a governação e aumentar a sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 9,1 milhões de euros, dos quais 5,2 milhões de euros vêm da UE.

As descrições dos projetos e outras informações encontram-se no anexo deste comunicado de imprensa.

Contexto

O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE no domínio do ambiente e da ação climática. Foi criado em 1992 e já cofinanciou mais de 4 600 projetos em toda a UE e em países terceiros, mobilizando perto de 10 mil milhões de euros e disponibilizando mais de 4,2 mil milhões de euros para a proteção do ambiente e o clima. A cada momento, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo. O orçamento para 2014-2020 é fixado em 3,4 mil milhões de EUR, a preços correntes, e abrange um subprograma «Ambiente» e um subprograma «Ação climática». Para o próximo orçamento a longo prazo da UE (2021-2027), a Comissão propõe um aumento do financiamento, para o programa LIFE, de quase 60 %.

Mais informações sobre o programa LIFE

Ligação para o Anexo

Programa LIFE

Oportunidade #DiscoverEU

Queres conhecer a União Europeia a viajar?
Em breve vão estar disponíveis mais 12.000 bilhetes gratuitos para jovens de 18 anos descobrirem a Europa.
Sabe como podes participar em https://europa.eu/youth/discovereu_pt

O que é a iniciativa DiscoverEU?

Tens 18 anos? Gostavas de partir à aventura? Nesse caso, prepara-te para explorares a Europa com a DiscoverEU, uma iniciativa da União Europeia que dá aos jovens a oportunidade de viajar pelo continente europeu.

A primeira fase de candidaturas decorreu em junho de 2018 e suscitou um enorme entusiasmo entre os jovens europeus. Candidataram-se aos passes de viagem DiscoverEU nada mais nada menos do que 100 480 jovens! Os 15 000 jovens que acertaram nas cinco perguntas principais e mais se aproximaram da resposta correta à pergunta de desempate receberam passes de viagem.

Ainda este ano, no outono, decorrerá uma segunda fase de candidaturas graças à qual mais jovens receberão passes de viagem.

Porque não aproveitares esta oportunidade para beneficiar da liberdade de circulação na UE? Ficarás a perceber melhor a diversidade da Europa e a apreciar a sua riqueza cultural, farás novos amigos e confrontar-te-ás com novas experiências.

A iniciativa DiscoverEU constitui uma excelente oportunidade para explorar a grande variedade do património cultural da Europa. Aproveita, por exemplo, para visitar a Capital Europeia da Cultura. Sabes qual é este ano? Ou vai a um dos muitos festivais ou espetáculos organizados no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural de 2018. Ou talvez prefiras visitar um museu ou um parque natural… Todas estas experiências permitir-te-ão descobrir a unidade mas também a diversidade da Europa e conversar com pessoas de outras culturas sobre o que temos em comum. E há muito para descobrir!

A maior parte do tempo viajarás de comboio, atravessando uma sucessão infindável de cidades muito diferentes e de paisagens deslumbrantes.

Para que todos os jovens europeus possam beneficiar da iniciativa, o passe de viagemDiscoverEU também pode ser usado noutros meios de transporte, como o autocarro ou o ferry. Em casos excecionais, se não houver alternativa, também poderás viajar de avião. Assim, mesmo que vivas numa ilha ou numa zona remota, também poderás participar.

#discoverEU

Workshop para Jornalistas @ Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste | Caldas da Rainha

Workshop para Jornalistas
22.11.2018
@Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste | Caldas da Rainha

Participação Gratuita

Inscrição Obrigatória para info@europedirectolt.pt | 262 085 044 

10:30            Introdução

Pedro Valente da Silva, Chefe do Gabinete do Parlamento                                       Europeu (PE) em Portugal

10:45            Obter informação sobre o Parlamento Europeu

Teresa Coutinho, Assessora de Imprensa do PE

11:15             Guia para as Eleições Europeias 2019

Vera Ramalhete, Assessora de Imprensa do PE

11:45             Eleições Europeias: o processo eleitoral

João Almeida, Comissão Nacional de Eleições (CNE)

12:45            Almoço no Restaurante da Escola