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Sob o título «Uma perspetiva comum para a agricultura e a alimentação na Europa», o relatório apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades neste domínio seguida de um conjunto de recomendações.
As sugestões do relatório orientarão os trabalhos da Comissão Europeia na elaboração da sua visão para a agricultura e a alimentação, que será apresentada nos primeiros 100 dias do segundo mandato da presidente Ursula von der Leyen.
Pode acompanhar em direto no EbS a conferência de imprensa com a participação da presidente Ursula von der Leyen e do professor Strohschneider, presidente do grupo responsável pela elaboração do relatório. A declaração da presidente estará disponível em breve.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
Decorre mais uma vez em setembro o já tradicional passatempo sobre a Europa e as suas línguas.
As perguntas serão colocadas nas páginas Instagrame Facebook da Representação da Comissão Europeia em Portugal. Os vencedores receberão aliciantes prémios.
No âmbito das celebrações do Dia Europeu das Línguas, a antena da Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia em Portugal organiza, terça-feira, dia 24 de setembro, entre as 10.00 e as 11.00 horas, um webinário dirigido às escolas secundárias.
O público-alvo são os alunos do ensino secundário, entre os 15 e os 17 anos, embora o evento esteja aberto à participação de um leque de idades mais alargado.
A sessão será composta por três curtas comunicações sobre o funcionamento da União Europeia, a Europa e as suas línguas e as possibilidades de participação dos jovens na UE.
Álvaro Carvalho, da Direção-Geral da Tradução, estará acompanhado pelos membros da comunidade alumni Summer CEmp Mariana Nóbrega e Rita Fernandes.
As escolas e os professores que o desejarem deverão fazer a sua inscrição (link será disponibilizado em breve) para poderem assistir ao evento através da plataforma Zoom.
Pressupõe-se que os alunos assistem em conjunto com os seus professores.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
A sétima edição do Summer CEmp,a escola de verão sobre assuntos europeus organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, decorre entre os dias 28 e 31 de agosto, em Miranda do Douro, na região de Trás-os-Montes, com a colaboração da Câmara Municipal de Miranda do Douro e o apoio do centro Europe Direct Bragança.
Durante quatro dias, 40 jovens universitários de todo o país vão debater de forma prática e abrangente o projeto europeu com um conjunto diverso de personalidades nacionais e internacionais. Nesta edição, a programação conta com sessões abertas ao público com Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, Paulo Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dana Spinant, Diretora-Geral de Comunicação da Comissão Europeia, António Vitorino, Presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo e ex-Comissário Europeu. Além disso, fazem também parte do programa Inês Domingos, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, e Ana Isabel Xavier, Secretária de Estado da Defesa Nacional.
Recebidos pela Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa, e pela Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, estes convidados integram um conjunto de mais de 80 oradores que farão parte de discussões centradas na importância da participação ativa, os desafios do presente e do futuro da UE, com uma ligação direta à região anfitriã. O Summer CEmp 2024 terá como pontos principais as prioridades e orientações estratégicas para os próximos anos da União Europeia, e as orientações políticaspara a próxima Comissão Europeia apresentadas por Ursula von der Leyen.
Entre os oradores desta edição do Summer CEmp, destaque ainda para as presenças de Pedro Lourtie, Chefe de Gabinete do próximo Presidente do Conselho Europeu, António Costa, Fernando Frutuoso de Melo, Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Maryna Mykhailenko, Embaixadora da Ucrânia em Portugal, Marilyn Josefson, Embaixadora da UE para o Quirguistão, Silvio Gonzato, Embaixador da UE para a Albânia. O programa inclui ainda um conjunto de conversas em formato de debate rápido com os recém eleitos eurodeputados Hélder Sousa Silva, Paulo Cunha, Ana Catarina Mendes, Bruno Gonçalves, Catarina Martins e João Oliveira.
A cultura continua a assumir um lugar de destaque na programação, desta feita com a presença do grupo musical Galandum Galundaina, da fadista Katia Guerreiro, e participação dos Pauliteiros e das Pauliteiras de Miranda, além de outros protagonistas locais.
O programa do evento está disponível nesta página, a brochura da edição 2024 do Summer CEmp está disponível aqui, juntamente com outras informações.
O Summer CEmp é um evento aberto à imprensa. Para credenciação e qualquer outra questão relacionada com a cobertura da iniciativa, contactar a assessoria de imprensa da Comissão Europeia em Portugal: Daniel Rosário – Daniel.Rosario@ec.europa.eu, 936 540 378 e Rita Cerqueira – Rita.Cerqueira@ec.europa.eu, 934 448 744.
Acompanhe e participe no debate online com a hashtag oficial #SummerCEmp e nas contas da Representação no X, no Instagram e no Facebook.
Contexto
Ao longo da sua existência, o Summer CEmp tem decorrido em diferentes localidades de Portugal, colocando no centro do debate a história, as oportunidades e os desafios concretos das respetivas comunidades no contexto das prioridades europeias. Este ano, o Summer CEmp vai para Miranda do Douro, em Trás-os-Montes, depois de já ter passado por Monsanto (2017), Marvão (2018), Monsaraz (2019), Alcoutim (2021), Ribeira Grande (2022) e Ponte da Barca (2023).
O Summer CEmp é um seminário intensivo e dinâmico com formatos práticos de aprendizagem. Esta iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal nasceu da necessidade de envolver os atuais e os futuros líderes de opinião no debate sobre a União Europeia e de mobilizar os jovens em torno do que é e do que pode ser o projeto europeu e o papel da Comissão Europeia nesse contexto. Os 40 participantes da edição deste ano foram selecionados de entre um conjunto de mais de 250 candidaturas, constituindo um grupo heterogéneo de jovens dinâmicos que têm em comum uma grande motivação para discutir o presente e participar no futuro do projeto europeu.
A escola de verão da Representação da Comissão Europeia pretende proporcionar aos participantes uma experiência diversa e eclética, pelo que durante os quatro dias do evento por esta cidade raiana vão passar académicos, investigadores, jornalistas, artistas, empreendedores e inovadores sociais, entre outros perfis. O Summer CEmp 2024 irá centrar-se na importância da participação democrática, os desafios do presente e do futuro, assim como nas prioridades e políticas europeias dos próximos anos com uma ligação direta à região anfitriã e ao seu rico património, recorrendo também à segunda língua oficial de Portugal, o mirandês, para se discutir o futuro da Ounion Ouropeia.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
A Comissão Europeia está a mobilizar apoio a Portugal no combate a um incêndio florestal perto da Ribeira Brava, na ilha da Madeira. Na sequência da ativação, por Portugal, do Mecanismo de Proteção Civil da UE ontem à noite, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) da Comissão coordenou imediatamente o destacamento de dois aviões Canadair de combate a incêndios da rescEU, que chegarão hoje de Espanha à Madeira. Estas aeronaves ajudarão as autoridades locais a combater os incêndios, prestando apoio aéreo essencial tendo em conta as condições difíceis. O sistema de emergência por satélite Copernicus também foi ativado para fornecer mapas às autoridades locais.
A Comissão Europeia está a acompanhar de perto a situação e está preparada para enviar recursos adicionais, se necessário. Esta mobilização destaca o papel vital do Mecanismo de Proteção Civil para assegurar uma resposta europeia unificada às catástrofes naturais, sublinhando o compromisso da UE na solidariedade para com os seus Estados-Membros durante as crises.
Antecipando a época de incêndios deste ano, a UE reforçou as suas capacidades rescEU e da Reserva Europeia de Proteção Civil, incluindo agora 28 aviões e 4 helicópteros em 10 Estados-Membros. Além disso, mais de 560 bombeiros de 12 países foram pré-posicionados em toda a Europa, dispostos a prestar assistência às corporações de bombeiros locais quando necessário.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
A União Europeia procura assistentes nos domínios da gestão financeira, da contabilidade e tesouraria e dos contratos públicos. Os candidatos aprovados serão recrutados com o grau de assistente AST 3.
Oferecemos oportunidades profissionais aos candidatos que se enquadrem num dos perfis a seguir apresentados.
Atenção: os candidatos só podem concorrer a um domínio.
Domínio 1 — Gestão financeira: As principais tarefas incluem a prestação de assistência a nível de: preparação, execução e acompanhamento dos orçamentos anuais; elaboração de dossiês financeiros; acompanhamento dos contratos, convenções de subvenção e acordos de nível de serviço; garantia de uma boa gestão financeira; execução de planos de ação/recomendações para auditorias; aconselhamento das unidades operacionais no que respeita à gestão das operações orçamentais e financeiras; elaboração de relatórios/estatísticas financeiras. Domínio 2 — Contabilidade e tesouraria: As principais tarefas incluem a prestação de assistência a nível de: verificação dos dados e das contas bancárias das entidades jurídicas; gestão das faturas; execução e controlo dos pagamentos autorizados; cobrança dos valores a receber e realização dos correspondentes lançamentos contabilísticos; gestão de ativos, amortizações e inventários; cobrança do IVA; realização de controlos financeiros e contabilísticos regulares; gestão de tesouraria; elaboração de relatórios; prestação de formação e apoio a nível de questões contabilísticas. Domínio 3 — Contratos públicos: As principais tarefas incluem a prestação de assistência a nível de: programação e aplicação dos procedimentos de contratação pública; redação de respostas, pedidos de informação/esclarecimentos, cartas relativas a procedimentos de concurso; prestação de assistência a nível do acompanhamento jurídico e financeiro dos contratos; conceção, desenvolvimento e manutenção de sistemas de contratação pública eletrónica; prestação de formação e apoio aos serviços operacionais em matéria de regras e boas práticas no domínio dos contratos públicos.
Para informações pormenorizadas sobre os requisitos e candidaturas, consulte esta página. O prazo de candidatura teve início a 25 de julho de 2024 e termina a 3 de setembro de 2024, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
O mais recente Eurobarómetro revela que os portugueses são dos Estados-Membros mais otimistas relativamente ao futuro da União Europeia (74%), ficando ao lado da Lituânia (74%) e ultrapassando a média europeia (58%).
72% dos portugueses (55% média europeia) afirmam estar muito ou algo confiantes na força da democracia da União Europeia nos próximos cinco anos. Por outro lado, 77% dos cidadãos portugueses (64% dos cidadãos da UE) tendem a estar preocupados com a segurança da União Europeia nos próximos cinco anos.
Relativamente aos domínios que a União Europeia deve tratar como prioritários, enquanto na média europeia os mencionados com mais frequência são o ambiente e as alterações climáticas (33%) e a migração irregular (também 33%), os portugueses inquiridos destacam a migração irregular (39%) e a segurança e defesa (37%) como as áreas que a UE deveria abordar como prioridade.
O principal ponto forte da União Europeia identificado pelos europeus é o respeito pela democracia, os direitos humanos e o Estado de direito (média portuguesa 55% e média europeia 38%). Em termos de desafios que a UE enfrenta, mencionada por 50% dos inquiridos europeus (59% dos portugueses), a guerra na Ucrânia ocupa o primeiro lugar. Seguem-se, em segundo e terceiro lugares, a migração irregular e as questões ambientais e as alterações climáticas, respetivamente, com 41% e 35% (média europeia) e 50% e 32% (média portuguesa).
Mais informações estão disponíveis nesta página e os resultados referentes a Portugal nesta ligação.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
A partir do próximo ano universitário, Portugal terá cinco cursos na rede do Mestrado Europeu em Tradução (EMT, na sigla em inglês) durante o período 2024-2029.
Os resultados das candidaturas apresentadas pelas universidades europeias foram conhecidos a 6 de junho, tendo resultado de um processo de seleção conduzido pela Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia.
O Mestrado Europeu em Tradução é uma iniciativa pan-europeia que atribui uma marca de qualidade a programas universitários de mestrado em tradução que satisfaçam certas normas profissionais e necessidades do mercado.
O principal objetivo do EMT, em consonância com as prioridades da UE para o ensino superior, consiste em melhorar a qualidade da formação dos tradutores para facilitar a integração de jovens especialistas em línguas no mercado de trabalho.
Os cursos de tradução selecionados integram uma rede de cursos, beneficiando do quadro de competências EMT que tem vindo a ser adotado por um número crescente de universidades, tanto dentro como fora da Europa.
Em Portugal, os cursos de mestrado em tradução da rede EMT para o período de 2024-2029 são os seguintes:
Os cidadãos da União Europeia (UE) são fundamentais para o processo democrático da UE.
Com o seu voto nas eleições europeias e nacionais, têm uma palavra a dizer na nomeação dos dirigentes das quatro principais instituições decisórias que lideram a administração da UE.
Já decidiu para onde vai neste verão? Conheça os nossos conselhos para os viajantes.
Cartão Europeu de Seguro de Doença Se adoecer ou sofrer um acidente durante uma viagem a um país da UE, à Islândia, ao Liechtenstein, à Noruega ou à Suíça, tem direito a tratamento de emergência. Para tal basta ter consigo o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Trata-se de um cartão gratuito que lhe dá acesso a cuidados de saúde necessários do ponto de vista médico e prestados pelo Estado durante uma estada temporária em qualquer um dos 27 países da UE, bem como na Islândia, no Listenstaine, na Noruega, na Suíça ou no Reino Unido, com as mesmas condições e com os mesmos custos (gratuitos em alguns dos países) previstos para as pessoas seguradas nesse país. As prestações abrangidas incluem, por exemplo, prestações concedidas em relação a doenças crónicas ou preexistentes, bem como as relativas à gravidez e ao parto.
Vai viajar para fora, mas o seu país não tem embaixada no destino? Um cidadão de um Estado-Membro da UE é automaticamente considerado como cidadão da UE e tem direito a assistência consular fora da UE (mesmo se o seu país ali não estiver representado). Pode contactar a embaixada ou consulado de outro Estado-Membro da UE e pedir ajuda, se, por exemplo, for detido, estiver envolvido num acidente grave ou perder documentos importantes. Verifique se o seu país tem representação no seu local de destino.
A sua viagem de avião, comboio, autocarro ou barco está atrasada ou foi cancelada? Graças às regras da #UE em matéria de direitos dos passageiros, se o seu voo ou viagem forem adiados por várias horas, a empresa de transporte com a qual viaja deve compensá-lo de uma forma justa. Antes de iniciar a sua viagem, verifique como pode exigir aquilo que lhe é devido nos aeroportos, portos, autocarros e estações ferroviárias na Europa.
Vai alugar um carro nas férias de verão? Reforçámos a aplicação dos direitos dos consumidores no setor do aluguer de automóveis!
Quer viajar com o seu animal de companhia? Se viajar dentro da UE, pode facilmente levar consigo o seu animal de companhia desde que respeite as regras.
Posso trazer carne ou queijo da minha viagem ao estrangeiro? É ilegal trazer carne ou produtos lácteos, seja para consumo próprio ou como presente para outras pessoas. No entanto, pode transportar produtos de origem animal entre países dentro da União Europeia bem como produtos provenientes de Andorra, Liechtenstein, Noruega, San Marino ou Suíça.
Conheça os direitos do viajante portador de deficiência. As regras relativas aos direitos dos passageiros na UE protegem as pessoas com deficiência e as pessoas com mobilidade reduzida contra situações de discriminação quando viajam por transporte aéreo ou ferroviário e garantem-lhes condições de acesso ao transporte iguais às dos outros cidadãos.
Está a viajar e procura estacionamento? Se tiver direito à utilização de condições especiais de estacionamento para deficientes quando viaja de carro no seu país de origem, beneficia do acesso às mesmas condições em toda a Europa. Só precisa do modelo normalizado de cartão de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência.
Comprou uma viagem, mas o operador faliu? A diretiva relativa às viagens organizadas protege os consumidores europeus em férias e abrange pacotes de viagens pré-organizadas que combinem pelo menos dois dos seguintes serviços: transporte, alojamento ou outros serviços turísticos tais como excursões (tudo incluído no preço global).
Problemas com compras no estrangeiro? Saiba quem o pode ajudar no seu país! Se viver na UE, Noruega ou Islândia, terá direito a assistência gratuita quando regressar!
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
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