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A Indicação Geográfica Protegida conferida ao “Maranho da Sertã” realça a relação entre a região geográfica delimitada e o nome do produto e este produto junta-se assim à lista de mais de 190 produtos portugueses que a União Europeia protege como Indicações geográficas.
As atividades de produção e preparação do “Maranho da Sertã” devem por isso ser obrigatoriamente realizadas no interior da respetiva área geográfica que, doravante, fica circunscrita ao concelho da Sertã. A rotulagem do produto deve conter uma das seguintes menções: “Maranho da Sertã – Indicação Geográfica Protegida” ou “Maranho da Sertã – IGP”. De acordo com o caderno de especificações, além de outras características, o “Maranho da Sertã” diferencia-se de outros maranhos “pelo facto de não ter como ingrediente o serpão (Thymus serpyllum), de não utilizar bandouga sintética e de ser cosido à mão com agulha e linha”.
Já o rótulo de Especialidade Tradicional Garantida atribuído à “Sopa da Pedra de Almeirim” salienta os aspetos mais ligados às tradições, à forma como o produto é fabricado ou à sua composição, sem estar ligado a uma área geográfica específica. Um produto registado como ETG fica protegido contra a falsificação e uma utilização indevida.
No caderno de especificações submetido à Comissão Europeia, refere-se que “aparecem por vezes receitas que abrangem uma vasta gama de apresentações de «Sopa da pedra de Almeirim» que utilizam ingredientes que não são contemplados na receita genuína da «Sopa da pedra de Almeirim»”. Com este registo fica estabelecido que o nome «Sopa da pedra de Almeirim» “refere-se a um produto específico, elaborado com determinados ingredientes (e apenas esses), em conformidade com o caderno de especificações do produto e que cumpre determinado método de obtenção”.
A política de qualidade da UE visa proteger os nomes de produtos específicos, de modo a promover as suas características únicas associadas à sua origem geográfica e a modos de produção tradicionais. As indicações geográficas estabelecem direitos de propriedade intelectual para produtos específicos cujas qualidades estão relacionadas com a área de produção. Mais informações sobre os diferentes regimes de qualidade da União Europeia podem ser encontradas aqui.
Nos dias 16, 17 e 18 de maio, o EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo organizou uma visita às Instituições Europeias a Bruxelas a convite da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
O grupo de 25 participantes foi constituído pelos 03 Presidentes (Presidente do Município de Alenquer, Presidente do Município de Almeirim e Presidente do Município de Tomar) e pelos 03 Secretários-Executivos das 03 Comunidades Intermunicipais do território do EUROPE DIRECT (Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo), Autarcas, Jornalistas e Técnicos de autarquias e de associações juvenis dos 36 concelhos do EUROPE DIRECT.
Durante os 03 dias em Bruxelas, os participantes tiveram oportunidade para visitar a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões e a Casa da História Europeia.
As candidaturas aos Estágios Schuman estão abertas e desta vez trazem uma novidade!
Há agora disponível uma nova vaga na Unidade «A Minha Casa da História Europeia» destinada a especialistas em línguas e interculturalidade, nativos de português.
O estagiário selecionado terá, entre outras tarefas a oportunidade de:
traduzir textos
legendar vídeos
gravar podcasts relativos aos diferentes domínios de atividade do Parlamento Europeu
Foram nomeados os 18 finalistas da quinta edição do #PrémioFernandodeSousa entre 63 candidaturas de jornalistas e estudantes de todo o país, numa diversidade de temas e formatos.
Os vencedores serão anunciados na cerimónia de entrega do Prémio a 9 de maio de 2022, incluída nas comemorações do #DiadaEuropa em Évora.
Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo, Comunidade Intermunicipal do Oeste e Representação da Comissão Europeia em Portugal apresentam em Caldas da Rainha o Programa Europa Criativa e o Programa CERV (Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores).
A sessão de informação conta com a presença de Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal.
A inscrição é gratuita, mas obrigatória para info@europedirectolt.pt e/ou 262 085 044. Sujeita à capacidade da sala.
A sessão é dirigida a Organizações sem fins lucrativos, Autarquias e outras entidades públicas e a estruturas e organizações, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que estejam ativas numa ou mais áreas culturais e criativas e que queiram apostar na sua internacionalização.
Investiga(s) temas europeus?
O Prémio Jacques Delors tem candidaturas abertas até 14 de abril de 2022.
O trabalho de investigação vencedor é editado e o/a autor/a recebe 4.000 euros. Patrocínio: Banco de Portugal.
Apresentação dos Programas Europa Criativa e CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores em Tomar.
Próximo dia 23.03.2022 @ Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Para inscrição info@europedirectolt.pt e/ou 262 085 044
Europa Criativa Portugal