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Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027

A Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC), a entidade responsável pela coordenação dos Fundos Europeus em Portugal, lançam na próxima sexta-feira, dia 21 de maio, o ciclo de seminários online “Fundos da União Europeia: os resultados até hoje e os desafios do próximo período de programação”, que cobre o período 2021-2027.

A sessão de abertura do ciclo tem início às 14h30 de dia 21 de maio, com a presença de Elisa Ferreira, Comissária Europeia responsável pela Coesão e Reformas, e do Ministro do Planeamento, Nélson de Souza, e é dedicada ao tema “Fundos Estruturais: o contexto, os resultados e os desafios do próximo ciclo”. Os oradores convidados são Daniel Traça, professor catedrático de economia e diretor da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), e Ricardo Paes Mamede, subdirector do departamento de economia política do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, e presidente da direcção do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais. Os comentários ficam a cargo de Pedro Mazeda Gil, investigador e subdiretor do Centro de Economia e Finanças da Universidade do Porto e Nuno Santos, Presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão. Este primeiro seminário será moderado pela jornalista Mónica Silvares. Nesta ocasião, a Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, efetua uma apresentação do ciclo de seminários. Este primeiro evento deste ciclo pode ser acompanhado aqui e nas contas do FacebookTwitter e Instagram da Comissão Europeia em Portugal.

O objetivo desta iniciativa é contribuir para uma reflexão e análise equilibrada da aplicação dos fundos – os resultados alcançados e o que poderia ter sido feito de forma diferente – e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e abrangente sobre estas matérias.

O segundo seminário está agendado para o dia 27 de maio e será consagrado ao tema “Fundos estruturais: modernização das políticas públicas, governação e transparência”. O calendário dos demais eventos deste ciclo está disponível abaixo e os diferentes intervenientes serão anunciados em momento oportuno.

Os oito seminários previstos terão uma duração aproximada de 90 minutos, decorrerão em formato virtual e contam com a participação de um vasto e diversificado painel de especialistas com diferentes experiências nesta matéria, combinando uma visão interna do processo de aplicação dos fundos, com uma visão do conjunto dos fatores explicativos das evoluções nas áreas/sectores onde os fundos têm sido aplicados.

Mais informações na página dedicada aqui.

PROGRAMA CICLO DE SEMINÁRIOS FUNDOS DA UNIÃO EUROPEIA:

Os resultados até hoje e os desafios do próximo período de programação

21 maio – Fundos Estruturais: o contexto, os resultados e os desafios do próximo ciclo

Apresentação do ciclo de seminários

Sofia Alves

Sessão de abertura

  • Comissária Elisa Ferreira
  • Ministro do Planeamento Nelson de Souza

Oradores: Daniel Traça e Ricardo Paes Mamede

Comentário: Pedro Mazeda Gil e Nuno Santos (AD&C)

Moderação: Mónica Silvares

27 maio – Fundos Estruturais: modernização das políticas públicas, governação e transparência

Oradores: Nuno Vitorino e Miguel Poiares Maduro

Comentário: Duarte Rodrigues e Paulo Neto

Moderação: Helena Garrido

9 junho – Fundos Estruturais, modernização do sistema produtivo e internacionalização (Incentivos ao Investimento)

16 junho (data a confirmar) – Fundos Estruturais e os investimentos no Ambiente e Energia

23 junho – Fundos Estruturais e investimentos nas redes de transporte e de conectividade

30 junho – Os Fundos Estruturais e os apoios à formação e ensino

7 julho – Os Fundos Estruturais e os apoios ao emprego e inclusão social

14 julho – Os Fundos Estruturais e as políticas territoriais

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Dia da Europa | Os Valores da União Europeia

Os nossos Valores são a nossa bússola. No dia 9 de maio, e durante todo o mês de Maio, celebramos o projeto europeu. Juntos somos mais fortes! 💙 Obrigado aos colegas da Comisión Europea en España pelo vídeo.

A União Europeia perto das pessoas: nova rede de centros Europe Direct em Portugal

A nova geração da rede Europe Direct – uma das principais ferramentas da Comissão Europeia de contacto com o público a nível local e regional –, entra em funções em toda a UE no dia 1 maio. Em Portugal, a nova rede conta com 15 centros que cobrem todo o território nacional, com uma distribuição geográfica abrangente, de Norte a Sul, do litoral ao interior, e incluindo as Regiões Autónomas. Estes centros fazem parte de uma rede constituída por cerca de 420 centros em toda a União Europeia. A partir de 1 de maio, pode encontrar o centro Europe Direct mais perto nos mapas interativos nesta página.

Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, afirma: «Os Europe Direct são a porta certa à qual bater para navegar no que pode ser um labirinto de informação sobre as oportunidades, direitos e propostas da União Europeia. E fazem um trabalho extraordinariamente importante junto das escolas, da imprensa regional e das entidades locais para que realmente possamos, juntos, saber mais e participar mais neste projeto que tem de ser de todos: a União Europeia. Só tenho a agradecer e felicitar os centros da geração anterior e a saudar a entrada em funcionamento de uma nova geração de centros, com um papel reforçado, e que arranca no início do mês em que se comemora o Dia da Europa, a 9 de maio. Convido-vos a todos a procurar o Europe Direct mais próximo com qualquer questão e sugestão que tenham sobre a União Europeia.»

Com um mandato até ao final de 2025, os centros da rede Europe Direct têm como missão fundamental promover um diálogo proativo e contínuo com os cidadãos e tornar a União Europeia mais acessível às pessoas aos níveis local e regional. Com base na experiência das gerações anteriores, o papel e mandato dos centros Europe Direct foram atualizados e serão essenciais para organizar eventos participatórios, por exemplo no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, e para contribuir para o desenvolvimento de um Espaço Público Europeu.

Os centros Europe Direct organizam atividades para envolver os cidadãos no debate sobre o estado atual e o futuro do projeto europeu, estabelecem relações de proximidade com diferentes entidades, empresas, sociedade civil e meios de comunicação social locais, e ajudam as instituições europeias a entender melhor as sensibilidades, preocupações e opinião pública nas suas áreas geográficas. Uma das áreas de trabalho centrais é no campo da promoção de educação para uma cidadania ativa, com colaborações desenvolvidas com escolas, a divulgação de material didático como o disponibilizado no Espaço de Aprendizagem e a cooperação com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu em Portugal em iniciativas como «A Europa na Escola – Formação para Professores», «Eu sou europeu», ou «Euroescola-Portugal Europeu» e sessões de debate sobre temas como a desinformação. Os centros têm um serviço de atendimento presencial, online e telefónico para informar os cidadãos sobre a União Europeia e as suas competências, políticas e oportunidades. As entidades que acolhem estes centros são variadas, incluindo entidades de gestão regional de fundos, associações intermunicipais, de desenvolvimento locais ou em parceria com as autarquias e entidades de ensino superior.

Pode encontrar mais detalhes no vídeo de apresentação e nesta página dedicada.

Lista dos centros Europe Direct em Portugal, por ordem alfabética:

EUROPE DIRECT Açores – Angra do Heroísmo

EUROPE DIRECT Alentejo Central e Litoral – Évora

EUROPE DIRECT Algarve – Faro

EUROPE DIRECT Alto Alentejo – Elvas

EUROPE DIRECT Área Metropolitana de Lisboa – Palmela

EUROPE DIRECT Área Metropolitana do Porto – Paredes

EUROPE DIRECT Baixo Alentejo – Mértola

EUROPE DIRECT Bragança – Bragança

EUROPE DIRECT Madeira – Câmara de Lobos

EUROPE DIRECT Minho – Barcelos

EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo – Cadaval

EUROPE DIRECT Região Beira Interior – Fundão

EUROPE DIRECT Região de Coimbra e de Leiria – Coimbra

EUROPE DIRECT Tâmega, Sousa e Alto Tâmega – Paços de Ferreira

EUROPE DIRECT Viseu Dão Lafões – Viseu

 

Contactos:

Assessoria de imprensa da Comissão Europeia em Portugal:

Daniel Rosário – daniel.rosario@ec.europa.eu, 936 540 378

Rita Fortunato Baptista – rita.fortunato-baptista@ec.europa.eu, 966 822 590

Conferência sobre o Futuro da Europa

O Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa, composto por representantes do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia, lança a plataforma digital multilingue para a Conferência sobre o Futuro da Europa e convida todos os cidadãos europeus a contribuírem para moldar o seu próprio futuro, assim como o de toda a Europa.

A plataforma, disponível em 24 línguas, permite aos cidadãos de toda a UE partilhar e trocar ideias e pontos de vista em eventos organizados em linha.

A Presidência conjunta da conferência congratulou-se com o lançamento da plataforma.

«A plataforma constitui uma ferramenta essencial para dar aos cidadãos a possibilidade de participarem e de se pronunciarem sobre o futuro da Europa», declarou o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli. «Temos de garantir que as suas vozes são ouvidas e que intervêm no processo decisório, independentemente da pandemia de COVID-19. A democracia europeia, do tipo representativo e participativo, continuará a ser exercida aconteça o que acontecer, porque assim exige o nosso futuro comum.»

«Chegou o momento de os nossos cidadãos partilharem ativamente as suas apreensões e as suas ideias», declarou por sua vez, em nome da Presidência do Conselho, o Primeiro-Ministro português, António Costa. «Este debate é mais oportuno do que nunca. Temos de nos preparar desde já, para sairmos desta crise reforçados e, uma vez vencida a pandemia, prontos para o futuro. Esperamos continuar a forjar, juntos, a Europa do futuro, uma Europa mais justa, mais verde e mais digital, que responda às expectativas dos nossos cidadãos.»

«Saúde, alterações climáticas, empregos de qualidade e duradouros numa economia cada vez mais digital, estado das nossas sociedades democráticas: convidamos os europeus a pronunciarem-se sobre a Europa em que querem viver. Com esta plataforma de cidadãos, damos a todos a oportunidade de contribuírem para moldar o futuro da Europa e de interagirem com outras pessoas de toda a Europa», declarou a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. «É uma excelente oportunidade para reunir virtualmente os europeus. Participe no debate! Juntos poderemos construir o futuro que queremos para a nossa União.»

A Conferência sobre o Futuro da Europa é um exercício sem precedentes, aberto e inclusivo, de democracia deliberativa. Procura dar aos cidadãos de todos os quadrantes e de toda a Europa mais possibilidades de dizerem o que esperam da União Europeia, o que deverá ajudar a definir a direção a tomar e as políticas a elaborar pela UE no futuro. A Presidência conjunta assumiu o compromisso de dar seguimento aos resultados da Conferência.

Contexto

A plataforma digital multilingue é totalmente interativa e multilingue: as pessoas podem dialogar e debater as suas propostas com outros cidadãos de todos os Estados-Membros, nas 24 línguas oficiais da UE. Incentivamos todas as pessoas, de todos os quadrantes, a contribuírem, através da participação na plataforma, para moldar o seu futuro, bem como a promoverem a plataforma nas redes sociais, usando #TheFutureIsYours

A plataforma assegurará a plena transparência, que é um princípio fundamental da conferência, uma vez que todas as contribuições e resultados de eventos serão recolhidos, analisados, acompanhados e disponibilizados ao público. As principais ideias e recomendações alimentarão os debates nos painéis de cidadãos europeus e sessões plenárias e serão depois refletidas nas conclusões da conferência.

Todos os eventos relacionados com a conferência registados na plataforma poderão ser visualizados num mapa interativo, que os cidadãos podem percorrer para, posteriormente, se inscrever nos eventos em linha que lhe interessem. Os organizadores podem utilizar o conjunto de ferramentas disponível na plataforma para ajudar a organizar e promover as suas iniciativas. Todos os participantes e eventos devem respeitar a Carta da Conferência sobre o Futuro da Europa, que estabelece normas para um debate pan-europeu respeitoso.

A plataforma está organizada em torno de diversos temas: alterações climáticas e ambiente, saúde, uma economia mais forte e mais justa, justiça social e emprego, a UE no mundo, valores e direitos, Estado de direito, segurança, transformação digital, democracia europeia, migração e educação, cultura, juventude e desporto. Complementando estes temas, existe um tema em aberto, intitulado «Outras ideias», para questões transversais, uma vez que os cidadãos poderão colocar todas as questões que considerem importantes, uma vez que a conferência promove uma abordagem centrada nos cidadãos e que toma como ponto de partida as suas aspirações.

A plataforma proporciona igualmente informações sobre a estrutura e os trabalhos da conferência. Está aberta a todos os cidadãos europeus, bem como às instituições e organismos da UE, aos parlamentos nacionais, às autoridades nacionais e locais e à sociedade civil e respeitará plenamente a privacidade dos utilizadores e a legislação europeia em matéria de proteção de dados.

Mais informações

Plataforma digital para a Conferência sobre o Futuro

Perguntas & respostas sobre a plataforma digital multilingue para a Conferência sobre o Futuro da Europa

Fichas informativas sobre a plataforma digitale o desenrolar da conferência

Carta da Conferência sobre o Futuro da Europa

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo a partir de 01 de Maio 2021

É com muito gosto que informamos que a Leader Oeste – Associação para o Desenvolvimento Rural foi novamente selecionada, pela Comissão Europeia, como estrutura de acolhimento de um Centro de Informação EUROPE DIRECT da União Europeia (UE).

A partir do dia 01 de maio 2021 o Centro de Informação EUROPE DIRECT Oeste e Lezíria do Tejo passará a ter também, como área de intervenção, a Região Médio Tejo.

Para além dos concelhos do Oeste (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras), dos concelhos da Lezíria do Tejo (Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém), o EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, passará a atuar nos concelhos do território do Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Sertã e Vila de Rei).

Com o trabalho diário do EUROPE DIRECT, a Leader Oeste pretende continuar a aumentar o conhecimento dos cidadãos sobre os benefícios que a UE lhes traz no seu quotidiano e salientar ao mesmo tempo o seu valor acrescentado.

Nestes mais de 20 anos ao serviço da informação e do debate europeu, tem ajudado a identificar os aspetos das políticas da UE que são importantes ao nível local, adaptando sempre as mensagens e iniciativas para responder às necessidades locais.

Com a organização de atividades de sensibilização e de participação dos cidadãos, o EUROPE DIRECT ajuda a preparar o terreno para a prossecução das grandes prioridades políticas da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.

É com sentido de missão europeia que iremos continuar a desenvolver atividades com todos os parceiros nestes 3 territórios.

O que é o EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo?

O EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo é um Centro de Informação Oficial da Comissão Europeia, integrado numa Rede Europeia, constituindo-se num ponto de acesso para todos os que se interessam e queiram saber mais sobre a União Europeia.

O EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo é um dos 15 Centros EUROPE DIRECT que atuam em Portugal.

Saiba mais

Aproveitamos para informar acerca da missão e das funções que competem ao EUROPE DIRECT:

Missão

O EUROPE DIRECT é um espaço de diálogo pró-ativo e contínuo com os cidadãos para promover o projeto europeu. Ao organizar atividades informativas e participativas, o EUROPE DIRECT permite que os cidadãos possam fazer escolhas informadas sobre o futuro da UE participando plenamente no processo democrático europeu.

Ao promover uma melhor compreensão de como a UE e a sua democracia parlamentar funcionam e de quais as questões que são da responsabilidade da UE, o EUROPE DIRECT aumenta o conhecimento dos cidadãos sobre os benefícios que a UE lhes traz no seu quotidiano, salientando ao mesmo tempo o seu valor acrescentado.

O EUROPE DIRECT ajuda a identificar os aspetos das políticas da UE que são importantes ao nível local e pode adaptar mensagens e iniciativas para responder a necessidades locais.

Através da organização de atividades de sensibilização e de participação dos cidadãos, o EUROPE DIRECT ajuda a preparar o terreno para a consecução das grandes prioridades políticas da Comissão e do Parlamento.

O EUROPE DIRECT também está atento às expectativas dos cidadãos e transmite estas informações às instituições da UE.

O EUROPE DIRECT trabalha em estreita colaboração com a Representação da Comissão e com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

Procura igualmente cooperar com outras redes de sensibilização e pontos de contacto da UE locais, incluindo redes locais relevantes, e promover o intercâmbio e a coordenação entre eles.

Função 1: Informação e envolvimento com os cidadãos

O EUROPE DIRECT dirige-se ao público sobre temáticas da UE, através da organização de atividades informativas e participativas, tais como eventos, seminários, diálogos com os cidadãos e qualquer outra forma de interação online ou offline.

O EUROPE DIRECT fornece informações, enquanto serviço de base e como ponto de partida para um envolvimento significativo com os cidadãos.

Isto acontece através de atividades de informação específicas para cada público que precedem a interação real com os cidadãos, tais como conferências, infografias e apresentações úteis sobre as competências, as políticas e as prioridades da UE.

Função 2: Relações com os meios de comunicação social e os multiplicadores locais

O EUROPE DIRECT estabelece contactos regulares e procura concluir parcerias sólidas com meios de comunicação social e multiplicadores locais, designadamente:

  1. a) imprensa local e jornalistas;
  2. b) canais de televisão locais e respetivos conselhos de redação;
  3. c) canais de radiodifusão locais;
  4. d) influenciadores das redes sociais ativos na região em causa ou envolvidos em temáticas consideradas sensíveis para a região;
  5. e) bloguistas e videobloguistas ativos na região em causa ou envolvidos em temáticas consideradas sensíveis para a região;
  6. f) outros multiplicadores ou líderes de opinião locais.

O EUROPE DIRECT fornece regularmente aos meios de comunicação social e aos multiplicadores locais informações e conteúdos relevantes sobre as políticas e as prioridades da UE, envolvendo-os nas suas atividades junto do público.

Função 3: Conhecimento sobre temáticas sensíveis da UE ao nível local

O EUROPE DIRECT assinala à Representação da Comissão qualquer informação errada ou inexata sobre as políticas e os projetos da UE que sejam suscetíveis de surtir efeitos negativos junto da opinião pública local, incluindo informações distorcidas ou desinformação sobre a UE, consideradas sob um prisma local determinado (ou seja, diferente do resto do país), que dão azo a tais apreensões.

Quando a desinformação está relacionada com o Parlamento, o seu trabalho e os seus membros, o EUROPE DIRECT assinala o caso ao Gabinete do Parlamento Europeu.

Antes da visita de um Comissário ou de outra personalidade de alto nível, a Representação da Comissão pode solicitar ao EUROPE DIRECT informações sobre as sensibilidades específicas no terreno, devendo o EUROPE DIRECT estar em condições de fornecer elementos de informação concisos.

Função 4: A UE nas escolas

O EUROPE DIRECT colabora com as escolas na respetiva zona de ação e promove a divulgação de material didático, como o que é disponibilizado no Espaço de Aprendizagem, na página Web do Parlamento Europeu dedicada à Educação e aprendizagem, assim como em qualquer outro material oficial produzido pelas instituições da UE.

O EUROPE DIRECT pode também participar em atividades em escolas e na formação de professores.

O EUROPE DIRECT irá também cooperar com o Gabinete do Parlamento Europeu na realização de atividades destinadas aos jovens, como as que se enquadram no Encontro Europeu da Juventude, e no programa Escola Embaixadora do Parlamento Europeu e no Euroscola.

Além disso, o EUROPE DIRECT apoia as iniciativas «Back to School» e «Back to University», facilitando o acesso aos estabelecimentos de ensino dos funcionários da UE que participam nestas iniciativas.

Função 5: Promover uma rede regional de redes

O EUROPE DIRECT adquire uma visão global da presença e da missão de outras redes de informação e de sensibilização da UE na região ou zona de ação que abrange.

Ao promover contactos regulares entre as redes, o EUROPE DIRECT, em conjunto com outras redes que operam no terreno, organiza um sistema de sinalização e referências cruzadas para proporcionar um serviço melhor e mais simples para os cidadãos e uma cobertura mais abrangente da respetiva zona de ação.

Entre em Contacto:

Edifício da Antiga Escola Primária do Cadaval

Rua Dr. Duarte Ribeiro de Macedo

2550-149 Cadaval – Portugal

Telefone: +351 262 085 044

Site: www.europedirectolt.pt   

E-mail: info@europedirectolt.pt

Facebook: www.facebook.com/europedirect.olt 

Twitter: www.twitter.com/EDIC_OLT

Instagram: www.instagram.com/edic_olt

Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCfvOyTbbs0 EXPgqwwTJLQ/videos

Lançamento nacional Erasmus+ 2021-27

A adoção do programa de trabalho anual por parte da Comissão Europeia, no passado dia 25 de março, abre caminho aos primeiros convites à apresentação de candidaturas no âmbito do novo Erasmus+.

Qualquer organismo público ou privado ativo nos domínios da educação, formação, juventude e desporto pode candidatar-se a financiamento, com a ajuda das agências nacionais Erasmus+ estabelecidas em todos os Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao programa.

Este procedimento despoletou em Portugal o lançamento nacional do Erasmus+, que se realizará em formato online no próximo dia 14 de abril, a partir das 15h30.

Nos dias seguintes, 15 e 16 de abril de 2021, a Agência Nacional  realizará 5 sessões temáticas online de informação e capacitação de interessados para a submissão de candidaturas a financiamento, a saber:

Sessão n.º1 – Grandes novidades do Programa

Dia 15/04/2021, das 09h30 às 10h30

Sessão n.º 2 – Acreditação Erasmus+ Juventude

Dia 15/04/2021, das 11h00 às 12h00

Sessão n.º3 – Mobilidades de jovens & mobilidades de técnicos de juventude

Dia 15/04/2021, das 14h30 às 16h00

Sessão n.º4 – Atividades de participação juvenil

Dia 16/04/2021, das 10h30 às 11h30

Sessão n.º5 – Parcerias estratégicas (KA205)

Dia 16/04/2021, das 14h30 às 15h30

As inscrições para cada uma destas sessões são obrigatórias e podem realizar-se AQUI até 24 horas antes do início da sessão para a qual se inscreve.

Depois de inscritos, os participantes receberão os dados de acesso a cada uma das sessões em que se inscreveram, até 2 horas antes do início de cada sessão.

Qualquer dúvida pode ser colocada para o e-mail erasmusmais@juventude.pt

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Fonte: https://www.facebook.com/erasmusmaisjuventudeemacao/