O primeiro dos quatro Painéis de Cidadãos Europeus dará início aos seus trabalhos com uma reunião em Estrasburgo, de 17 a 19 de setembro de 2021.
Os painéis ocupam um lugar central na Conferência sobre o Futuro da Europa e juntarão 800 cidadãos de todas as origens, vindos dos quatro cantos da UE. De setembro de 2021 a janeiro de 2022, quatro painéis representativos da diversidade demográfica e social da UE, compostos por 200 cidadãos cada um, irão deliberar e formular recomendações concretas sobre o rumo pretendido para a Europa. Um terço, no mínimo, dos participantes em cada painel terá menos de 25 anos.
Num ambiente multilingue, os participantes de cada painel reunir-se-ão três vezes para debater, respetivamente, os seguintes temas:
1) uma economia mais forte, justiça social, emprego / educação, juventude, cultura, desporto / transformação digital,
2) democracia / valores europeus, direitos, Estado de direito, segurança,
3) alterações climáticas, ambiente / saúde, e
4) UE no mundo / migração.
Cada painel terá tido uma primeira reunião para lançamento dos trabalhos antes do próximo Plenário da Conferência que terá lugar a 22 e 23 de outubro.
A Conferência sobre o Futuro da Europa e os Painéis de Cidadãos Europeus em particular constituem um exercício transnacional e multilingue sem precedentes em democracia deliberativa, um exercício que atribui aos cidadãos europeus um papel central na definição do futuro da UE. Como parte na conferência, os cidadãos podem também expor as suas ideias numa plataforma digital multilingue e no âmbito de um conjunto de iniciativas organizadas aos níveis nacional e europeu.
Os Painéis de Cidadãos Europeus terão em conta as contribuições da Plataforma Digital Multilingue da Conferência, a começar pelo primeiro relatório intercalar publicado em 15 de setembro. As suas deliberações apoiar-se-ão também nas recomendações formuladas no âmbito dos painéis nacionais organizados em todos os Estados-Membros no contexto da conferência.
Até à última reunião dos painéis, estes 800 cidadãos formularão recomendações que serão apresentadas e debatidas no Plenário da Conferência. Os 20 cidadãos selecionados a partir dos participantes de cada painel deliberarão em conjunto com os representantes das instituições e órgãos consultivos da UE, parlamentos nacionais, parceiros sociais, sociedade civil e outras partes interessadas – todos na qualidade de membros de pleno direito do Plenário da Conferência. Depois de estas recomendações terem sido colocadas à apreciação e debatidas com os cidadãos, o Plenário da Conferência apresentará, na base do consenso, propostas à Comissão Executiva, que elaborará um relatório em plena colaboração com o plenário e em total transparência. As três instituições – o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia – comprometeram-se a analisar rapidamente a forma de dar eficazmente seguimento ao relatório, nas suas esferas de competências e em conformidade com os Tratados da UE.
Próximas etapas
Nas suas primeiras reuniões, os painéis debaterão as diferentes visões dos cidadãos para o futuro e escolherão os subtemas em que pretendem centrar as suas deliberações. Selecionarão igualmente os seus representantes para o Plenário da Conferência.
A primeira reunião de cada painel terá lugar em Estrasburgo (isto é, Painel 1: de 17 a 19 de setembro, Painel 2: de 24 a 26 de setembro, Painel 3: de 1 a 3 de outubro e Painel 4: de 15 a 17 de outubro), a segunda será em linha e a terceira em institutos europeus de várias cidades da UE (Dublim, Florença, Varsóvia e Maastricht), no pleno respeito das medidas sanitárias e de segurança aplicáveis. Os dois primeiros painéis apresentarão e debaterão as suas recomendações no Plenário da Conferência em dezembro de 2021 e o terceiro e quarto painéis em janeiro de 2022.
Contexto
Os quatro Painéis de Cidadãos Europeus constituem um dos pilares da Conferência sobre o Futuro da Europa e são organizados em conjunto pelo Parlamento Europeu, Conselho da UE e Comissão Europeia.
Os cidadãos participantes foram selecionados aleatoriamente por uma empresa de sondagens independente, de acordo com cinco critérios, de modo a refletir a diversidade da UE: origem geográfica (nacionalidade e origem urbana / rural), género, idade, contexto socioeconómico e habilitações. Os jovens entre 16 e 25 anos constituirão um terço dos membros de cada painel, sendo respeitado o equilíbrio entre homens e mulheres. Para reforçar a transparência, as deliberações plenárias tomadas pelos painéis (ou seja, os debates entre todos os 200 cidadãos) serão transmitidas em direto, via Internet, na Plataforma Digital Multilingue da Conferência, em 24 línguas.
Informações adicionais
Informações para os média sobre como acompanhar a primeira reunião (17-19 de setembro de 2021)
Plataforma digital para a Conferência sobre o Futuro da Europa
Primeiro relatório intercalar da Plataforma Digital Multilingue
Perguntas & respostas sobre os Painéis de Cidadãos Europeus
Espaço dos Painéis de Cidadãos Europeus na Plataforma Digital
Conferência sobre o Futuro da Europa – Declaração Comum
Infografia sobre o calendário da Conferência sobre o Futuro da Europa
