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Coronavírus: iniciativa da Comissão para assegurar fornecimento de equipamento de proteção individual para UE coroada de êxito

Lisboa, 24 de março de 2020.
O procedimento de contratação pública conjunta de equipamento de proteção individual lançado pela Comissão Europeia para dar resposta à crise suscitada pelo coronavírus foi bem-sucedido.

Os produtores apresentaram propostas que abrangem e, em alguns casos, excedem as quantidades de todos os artigos solicitados pelos Estados-Membros que participam no processo. O procedimento de contratação pública conjunta abrange máscaras do tipo 2 e 3, luvas, óculos de proteção, viseiras, máscaras cirúrgicas e fatos de proteção.

Desta forma, garante-se que os hospitais, os profissionais de saúde, os lares de idosos e as pessoas que dele necessitam dispõem do equipamento necessário para os proteger do vírus e para limitar a sua propagação.

O equipamento deve estar disponível no prazo de duas semanas após os Estados-Membros assinarem os contratos com os proponentes, o que deverá ser feito muito rapidamente.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «Atualmente, faz-se sentir em todo o mundo uma enorme necessidade de vestuário de proteção e de equipamento médico. Por conseguinte, é extraordinário que a iniciativa de contratação pública conjunta à escala europeia para estes produtos tenha conseguido garantir, no mercado mundial, ofertas concretas de quantidades consideráveis num prazo tão curto. Esta é a prova da solidariedade da UE. Assim se demonstra que fazer parte da União compensa. Este material deverá, em breve, mitigar consideravelmente as necessidades em Itália, em Espanha e em mais 23 Estados-Membros. Cabe agora aos Estados-Membros assinar rapidamente os contratos necessários.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos declarou: «Congratulo-me com os muito bons resultados obtidos com o procedimento de contratação pública conjunta da UE. A nossa prioridade é garantir que todos aqueles que trabalham de noite e de dia para nos proteger e salvar vidas — os nossos profissionais de saúde — dispõem do equipamento de proteção necessário. As propostas recebidas respondem positivamente aos pedidos dos Estados-Membros de equipamento como máscaras, luvas e fatos de proteção, que permitem salvar vidas. Este material essencial será, em breve, disponibilizado a quem dele necessita. Juntos, ganharemos esta batalha. »

O comissário Thierry Breton, responsável pelo Mercado Interno e Indústria, afirmou: «Este procedimento de contratação pública conjunta demonstra o poder de trabalhar em conjunto de forma coordenada. Permite aos Estados-Membros unir esforços na aquisição de material médico. Paralelamente, continuamos a trabalhar com a indústria para aumentar a produção e ativar formas alternativas de fabrico do equipamento de que necessitamos. A Comissão continuará a apoiar este esforço coletivo e a trabalhar com os Estados-Membros para que o material chegue às pessoas que dele mais necessitam.»

Participam neste procedimento de contratação pública conjunta 25 Estados-Membros. As propostas estão a ser avaliadas e os contratos deverão ser assinados nos próximos dias.

A contratação pública conjunta é uma forma útil de os Estados-Membros comprarem, conjuntamente, produtos nos mercados, sob a coordenação da Comissão Europeia.

O procedimento para a contratação pública da maior parte dos equipamentos em causa foi lançado há apenas uma semana, em 17 de março, e um convite à apresentação de propostas para a aquisição de máscaras foi lançado inicialmente em 28 de fevereiro.

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Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Sandra Geada

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