Discurso da Presidente von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID19 e as suas consequências.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores deputados,

Não há palavras para descrever a dor da Europa e o sofrimento do mundo.

Os nossos pensamentos vão para todas as vítimas e rezamos por todas as famílias que perderam entes queridos.

Prometemos contar as suas histórias e homenagear as suas vidas e os seus legados.

Recordaremos para sempre cada uma delas.

Recordaremos Julie, a jovem francesa que tinha toda a sua vida pela frente, Jan, o historiador checo que sempre lutou pelos seus valores, e Gino, o médico italiano que saiu da reforma para salvar vidas.

Recordaremos o incrível gesto de Suzanne, que abdicou do seu ventilador para ajudar os mais jovens na Bélgica – e a imagem de Francis despedindo-se do seu irmão através da janela de um hospital na Irlanda.

Recordaremos a jovem mãe polaca que não verá o seu filho crescer e o jovem treinador de futebol espanhol que nunca assistirá à concretização do seu sonho.

Nunca os esqueceremos.

As mães, os pais, as irmãs e os irmãos.

Os jovens e os idosos, do norte, do sul, do leste e do oeste.

Os amigos e os colegas, os vizinhos do lado e os desconhecidos longínquos.

Aqueles que têm histórias para contar e coisas para ver.

Aqueles em cujos ombros choramos e cujo amor nos é essencial.

Cada uma destas dezenas de milhares de histórias parte um pequeno pedaço do nosso coração.

Mas também reforçam o nosso empenho em garantir que a Europa faz tudo o que está ao seu alcance para salvar todas as vidas possíveis.

Senhoras e Senhores deputados,

Não podemos vencer uma pandemia desta escala e com uma propagação tão rápida sem a verdade.

A verdade sobre tudo:

os números, a ciência, as perspetivas, mas também as nossas próprias ações.

Sim, é verdade que ninguém estava verdadeiramente preparado para isto.

Também é verdade que não estivemos suficientemente à altura quando a Itália pediu ajuda no início da crise.

E sim, é justo que a Europa peça coletivamente desculpa por isso.

Mas pedir desculpa só é útil se o comportamento mudar.

E também é verdade que rapidamente percebemos que, para estarmos protegidos, temos de nos proteger uns aos outros.

E a verdade é que a Europa se tornou num modelo de solidariedade para o mundo.

A verdadeira Europa está a mobilizar-se, aquela que se apoia mutuamente quando é necessário.

Aquela em que paramédicos vindos da Polónia e médicos vindos da Roménia salvam vidas em Itália.

Em que ventiladores vindos da Alemanha proporcionam um apoio vital em Espanha.

Em que os hospitais na Chéquia tratam pacientes vindos de França.

E em que pacientes de Bérgamo são transportados para clínicas em Bona.

Assistimos ao transporte de equipamentos médicos da Lituânia para Espanha e de ventiladores da Dinamarca para Itália.

Na verdade, todo o tipo de equipamentos foram enviados para todos os pontos da Europa, dos locais menos afetados para os mais necessitados.

Fico orgulhosa de ser europeia.

Como é evidente, há sempre quem queira apontar o dedo ou desculpar-se.

E há outros que preferem ter um discurso populista a dizer verdades impopulares.

A estes, peço que parem.

Que parem e tenham a coragem de dizer a verdade.

Que tenham a coragem de defender a Europa.

Porque esta nossa União será a nossa salvação.

E a sua força futura dependerá do que fizermos hoje.

E se quiserem inspirar-se, basta verem a forma como os cidadãos europeus permanecem unidos – com empatia, humildade e humanidade.

Quero prestar homenagem a todos eles.

Aos transportadores de encomendas e aos fornecedores de produtos alimentares.

Aos comerciantes, aos acondicionadores e aos que batem palmas à janela.

Às empresas que modificam as suas linhas de montagem para produzir os equipamentos necessários e urgentes.

Presto homenagem aos voluntários portugueses que cosem máscaras para os seus vizinhos, e ao pianista grego de sete anos que compôs uma «valsa do isolamento» para ajudar a manter os ânimos.

Acima de tudo, agradeço e presto homenagem aos nossos heróis:

aos médicos, aos enfermeiros e aos prestadores de cuidados.

São eles que têm feridas no rosto e imagens trágicas na mente.

São eles que dão a mão aos doentes, com tanto cuidado e carinho como os familiares que não podem estar presentes.

São eles que salvam as nossas vidas e a nossa honra.

São eles quem devemos proteger, para que eles nos possam proteger.

E é precisamente nisso que nos concentramos.

É por isso que constituímos uma reserva comum de equipamento médico e investimos em conjunto na investigação no que respeita a vacinas.

É por isso que, a nível central, Organizámos aquisições conjuntas dos equipamentos mais urgentes no mercado mundial e criámos uma equipa dos melhores peritos de toda a Europa que partilham constantemente os seus conhecimentos no intuito de salvar vidas.

É por isso que suspendemos os direitos aduaneiros e o IVA sobre a importação de equipamento médico de países terceiros.

E é também por esse motivo que, no início deste mês, fizemos uma promessa simples mas muito importante

Utilizaremos cada euro que temos disponível, de todas as formas possíveis, para salvar vidas e proteger os meios de subsistência dos cidadãos europeus.

Neste espírito, propusemos canalizar todos os meios ainda disponíveis do orçamento atual para um programa de emergência.

Desta forma, cerca de 3 mil milhões de euros poderão ser diretamente canalizados para onde são necessários.

Para adquirir novos ventiladores e equipamentos de proteção, para aumentar o número de testes e prestar mais assistência médica aos mais vulneráveis, incluindo os que se encontram em campos de refugiados.

Por conseguinte, propomos utilizar cada euro disponível a nível dos fundos estruturais e de investimento europeus para dar resposta à crise do coronavírus.

Isto significa que permitimos que haja total flexibilidade.

Os fundos podem ser transferidos para outras regiões.

Podem ser utilizados em qualquer lugar, onde são mais necessários, sem as limitações habituais em termos de cofinanciamento, afetação ou limites máximos.

Com este pacote, que esta casa vai hoje votar, a Europa vai até aos limites do possível.

Este mesmo princípio também se aplica à proteção dos meios de subsistência.

A Europa já enfrentou crises económicas.

Mas nunca vivemos uma paragem económica como esta.

Ninguém tem culpa e todos precisarão de apoio.

São necessárias medidas inéditas para prestar este apoio e garantir que a nossa economia começa a recuperar logo que possível.

E também neste caso, a verdade é importante.

A Europa fez mais nestas últimas quatro semanas do que nos primeiros quatro anos da última crise.

Tornámos as nossas regras em matéria de auxílios estatais mais flexíveis do que nunca.

Só nos últimos dias, aprovámos regimes que fornecerão 1000 milhões de EUR às empresas croatas, 1,2 mil milhões de EUR às PME gregas e 20 milhões de EUR aos pescadores portugueses.

Poderia citar muito mais exemplos, na Letónia, na Estónia, na Bélgica ou na Suécia.

Pela primeira vez na nossa história, ativámos a plena flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Juntamente com as medidas audaciosas do Banco Central Europeu, estas ações proporcionam meios orçamentais e financeiros sem precedentes.

As decisões tomadas pelos ministros das finanças da UE na semana passada permitirão disponibilizar mais 500 mil milhões de EUR para todos aqueles que necessitam de ajuda.

Neste âmbito, exorto todos os Estados-Membros a tirarem o máximo partido do SURE – o novo regime proposto pela Comissão para proteger os europeus contra o risco de desemprego.

O regime disponibilizará 100 mil milhões de EUR para ajudar os governos a compensar as perdas resultantes da diminuição da atividade e pode também ajudar os trabalhadores por conta própria.

O SURE é duplamente benéfico.

Em primeiro lugar, as pessoas em dificuldades poderão assim pagar a renda, a alimentação e as outras faturas e, ao fazê-lo, contribuir para manter outras empresas ativas.

Em segundo lugar, encarna a solidariedade.

Os Estados-Membros com capacidade para tal concederão garantias que permitirão aos países mais afetados fazer face à crise.

Graças a todas estas medidas, a resposta coletiva da Europa ultrapassa os 3 biliões de EUR.

Trata-se da resposta mais robusta a nível mundial.

Mas sabemos que teremos de ir mais longe.

Muito mais longe.

Porque este combate será longo e o mundo de amanhã será muito diferente do de ontem.

Senhoras e Senhores Deputados,

Estou convencida de que a Europa tem capacidade para moldar este novo mundo, desde que trabalhemos em conjunto e redescubramos o seu espírito precursor.

Neste contexto, gostaria de citar uma frase do Manifesto de Ventotene – escrito por dois dos maiores visionários italianos e de toda a Europa:

Ernesto Rossi e Altiero Spinelli, este último um dos pais fundadores da União Europeia.

Escrevendo a partir da prisão numa ilha remota, no auge da guerra, quando parecia já não haver uma réstia de esperança numa Europa unida, deixaram-nos as seguintes palavras de esperança:

Chegou a hora de nos desfazermos do nosso fardo, de nos prepararmos para o novo mundo emergente e que será muito diferente daquilo que alguma vez imaginámos.

Caros amigos, eis-nos perante esse momento, uma vez mais.

O momento de superarmos as nossas antigas divisões, litígios e recriminações.

De abandonarmos as posições em que nos entrincheirámos.

De nos prepararmos para enfrentar um novo mundo.

De utilizarmos todas as capacidades do nosso espírito comum e a força dos nossos objetivos partilhados.

O ponto de partida deverá ser tornar as nossas economias, sociedades e modo de vida mais sustentáveis e resilientes.

As respostas dadas a esse novo mundo exigirão coragem, confiança e solidariedade.

Exigirão igualmente a realização de investimentos maciços no relançamento das nossas economias.

Precisamos de um Plano Marshall para a recuperação da Europa, que deverá ser imediatamente posto em prática.

Só existe um instrumento

  1. que merece a confiança de todos os Estados-Membros,
  2. que já se encontra disponível
  3. e que pode produzir esses resultados rapidamente.
  4. Trata-se de uma ferramenta transparente
  5. e que já passou o teste do tempo enquanto instrumento de coesão, convergência e investimento.

Esse instrumento é o orçamento europeu.

O orçamento europeu será a principal força motriz da retoma económica.

Por esse motivo, o orçamento para os próximos sete anos deverá ser muito diferente daquilo que tínhamos imaginado, como sucedeu igualmente com as previsões de Altiero Spinelli.

Vamos utilizar a totalidade do orçamento europeu para alavancar a enorme quantidade de investimento necessário para reconstruir a economia após a pandemia de coronavírus.

Vamos concentrar os nossos esforços na fase inicial, de modo a poder financiar os investimentos durante os primeiros anos cruciais da retoma.

A crise atual é diferente de qualquer outra por que tenhamos passado anteriormente.

A supressão da vida pública tem afetado gravemente empresas que eram absolutamente saudáveis.

Iremos, por isso, precisar de soluções inovadoras e de maior margem de manobra no quadro do quadro financeiro plurianual, para mobilizar um volume maciço de investimento público e privado.

Esse esforço permitirá fomentar o arranque das economias e orientar a retoma no sentido de uma Europa mais resiliente, ecológica e digital.

Dessa forma, poderemos não só prestar apoio como também reconfigurar as nossas indústrias e serviços para as novas realidades.

Requererá a realização de investimentos nas infraestruturas e tecnologias digitais, assim como na inovação, nomeadamente na impressão 3D, permitindo tornar-nos mais independentes e tirar maior partido das novas oportunidades criadas.

Requererá igualmente um reforço da nossa estratégia de crescimento mediante o investimento no Pacto Ecológico Europeu.

À medida que a retoma mundial acelerar, o aquecimento global não irá diminuir.

A vantagem de ser um precursor mostrar-se-á ainda mais importante, sendo crucial saber escolher os projetos corretos para investir.

Uma economia modernizada e circular garantir-nos-á maior independência e resiliência.

É esse o ensinamento que devemos retirar desta crise.

O investimento na renovação em grande escala, nas energias renováveis, nos transportes menos poluentes, na alimentação sustentável e na regeneração da natureza será ainda mais premente.

Esse investimento não só beneficiará o ambiente – como permitirá reduzir a nossa dependência, encurtando e diversificando as cadeias de abastecimento.

Devemos ter ainda consciência de outros aspetos.

Embora a crise seja simétrica, a retoma não o será.

E isto porque o vírus não é o único choque a afetar-nos gravemente: o choque económico vai ser igualmente violento.

Algumas regiões poderão recuperar rapidamente enquanto outras se depararão com mais problemas.

Por esse motivo, a coesão e a convergência serão mais importantes do que nunca.

O mercado único e a política de coesão são as duas faces da mesma moeda.

Precisamos de ambos para assegurar a prosperidade de toda a UE.

Senhoras e Senhores Deputados,

É esta a Europa que eu creio que poderá emergir desta crise.

Uma Europa que envide todos os esforços para salvar vidas e garantir meios de subsistência.

Uma Europa aberta ao mundo mas que saiba tomar conta de si própria.

Uma Europa mais resiliente, ecológica e digital, que invista no seu futuro comum.

É esse o caminho para a retoma económica.

Será um percurso longo, em que todos os países do mundo tentarão encontrar o melhor rumo possível.

Esta crise irá, muito provavelmente, provocar uma redefinição das nossas estratégias, da nossa geopolítica e, eventualmente, até da própria globalização.

Nesse novo mundo que agora emerge, a Europa deve permanecer unida, para o melhor e para o pior.

Quando contemplo a nossa União – e constato toda a sua humanidade e engenho – tenho a certeza de que podemos e iremos fazê-lo.

Senhoras e Senhores Deputados,

Diz-se que a seguir à tempestade vem a bonança.

Se todos nos erguermos hoje pela Europa – com coragem, confiança e solidariedade – estou certa de que a Europa se revelará amanhã mais forte do que nunca.

Viva a Europa.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Sandra Geada

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