15AH, San Francisco

California, United States.

Send Your Mail At:

info@elitesupport.com

Working Hours

Mon-Sat: 9.30am To 7.00pm

Título

Autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat, vel illum dolore eu feugiat nulla facilisis at vero eros et dolore feugait

Discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União 2018

Todos os anos, em setembro, o presidente da Comissão Europeia profere o Discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte. Neste discurso, delineia igualmente a forma como a Comissão tenciona abordar os desafios mais prementes da União Europeia. Segue-se um debate em sessão plenária, que assinala o início do diálogo com o Parlamento Europeu e o Conselho, tendo em vista a elaboração do programa de trabalho da Comissão para o ano seguinte.
Consagrado no Tratado de Lisboa, o Discurso sobre o Estado da União está previsto no Acordo-Quadro de 2010 sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, que requer igualmente que o Presidente transmita uma carta de intenções ao Presidente do Parlamento Europeu e à Presidência do Conselho, na qual apresente de forma pormenorizada as medidas legislativas e outras iniciativas que a Comissão tenciona adotar até ao final do ano seguinte.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferiu o seu quarto Discurso sobre o Estado da União em 12 de setembro de 2018 na sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Todos os documentos relacionados estão disponíveis no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/soteu2018

Este ano, o discurso inscreve-se num contexto marcado pelas eleições europeias de 2019 e pelo debate em curso sobre o futuro da União Europeia a 27.

Principais propostas já apresentadas pela Comissão Europeia no seguimento do discurso do Estado da União:

Estado da União 2018: Reforço da Procuradoria Europeia para combater o terrorismo transfronteiras Ver também: Perguntas e Respostas e Ficha Informativa

Estado da União 2018: Comissão propõe últimos elementos necessários para chegar a um compromisso sobre a reforma no domínio da migração e das fronteiras Ver também: Perguntas e Respostas e na aplicação de regras relativas ao regresso

Estado da União 2018: Uma supervisão mais forte no domínio do combate ao branqueamento de capitais para promover a estabilidade dos setores bancário e financeiro Ver também: Perguntas e Respostas

Estado da União 2018: Comissão apresenta plano para uma arquitetura financeira mais eficaz para apoiar o investimento no exterior da UE Ver também: Perguntas e Respostas

Estado da União 2018: Rumo a uma nova «Aliança África – Europa» para aprofundar as relações económicas e estimular o investimento e o emprego Ver também: Perguntas e Respostas

Estado da União 2018: Tornar a UE um interveniente mais forte na cena mundial — Comissão Europeia propõe um processo de tomada de decisões mais eficaz na Política Externa e de Segurança Comum

Estado da União 2018: Comissão propõe novas regras para remover conteúdos terroristas da Internet Ver também: Perguntas e Respostas, Ficha Informativa e este documento sobre cibersegurança

Estado da União 2018: A Comissão Europeia propõe medidas destinadas a garantir eleições europeias livres e justas Ver também: Ficha Informativa e este documento sobre a proteção de dados pessoais nas eleições

Estado da União 2018: Comissão propõe acabar com as mudanças de hora sazonais Ver também: Perguntas e Respostas

Esta brochura faz o balanço dos progressos realizados na prossecução das dez prioridades da Comissão Juncker.

O discurso sobre o Estado da União de 2018 encontra-se disponível (apenas em língua inglesa) neste sítio Web.

Sandra Geada

Deixe uma resposta