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Portugal vai beneficiar de mais de seis milhões de euros em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento no valor total de 243 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para projetos no quadro do programa LIFE. Portugal é coordenador de quarto projetos, no valor de 6,4 milhões, e parceiro de outras 14 iniciativas.
Os projetos em que Portugal é chefe de projeto são os seguintes:

  • LIFE «Natureza e biodiversidade» (3,9 milhões de euros)
    Proteger as plantas endémicas dos Açores do risco de extinção (LIFE VIDALIA)
    Superar os obstáculos à proteção dos lobos (LIFE WolFlux)
  • LIFE «Ambiente e eficiência na utilização dos recursos» (1,1 milhões de euros)
    Reduzir a pegada ambiental dos artigos de calçado (LIFE GreenShoes4All)
  • LIFE «Adaptação às alterações climáticas» (1,4 milhões de euros)
    Poupar água numa cidade histórica portuguesa (LIFE AGUA DE PRATA)

Mais informação sobre estes projetos e sobre as iniciativas das quais Portugal é um parceiro pode ser consultada neste anexo.

O financiamento da EU para o programa LIFE para o ambiente e para a ação climática vai mobilizar investimentos adicionais num total de mais de 430 milhões de euros para 142 novos projetos. Com vários projetos transnacionais financiados, o programa vai ter impacto em cada um dos Estados-Membros da UE.

O Comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, disse: «O programa LIFE continua a investir em produtos que melhoram a nossa qualidade de vida, o nosso ambiente e o mundo natural. O programa está a encontrar soluções para algumas das maiores preocupações ambientais dos dias de hoje – a poluição atmosférica, a escassez de água, os resíduos de plástico, a biodiversidade e a perda de recursos. E continua a apresentar uma boa relação custo-benefício».

Por seu lado, Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, declarou: «Estes projetos inovadores demonstram o valor acrescentado da cooperação europeia. Ao desenvolver e partilhar as melhores formas de reduzir as emissões e aumentar a resiliência às alterações climáticas, apoiam a execução do quadro relativo ao clima e à energia para 2030 em toda a UE

 

Enfrentar os maiores desafios

Os fundos no valor de 196,2 milhões de euros destinam-se a projetos no domínio do ambiente e da eficiência dos recursos, da natureza e da biodiversidade, bem como da governação e da informação em matéria de ambiente.

Tal inclui grandes investimentos em projetos que permitirão a reutilização de mais plástico. Transformar estes resíduos em matérias-primas de alta qualidade para as indústrias automóvel, da construção e da embalagem é apenas uma forma de o LIFE prestar apoio prático à realização dos objetivos da Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular da Comissão Europeia.

LIFE continua na linha da frente dos esforços para aumentar a sensibilização para os valiosos serviços ecossistémicos que a natureza fornece e para conservar espécies e habitats ameaçados. Desde a redução dos conflitos entre as pessoas e a vida selvagem na Grécia, Itália, Roménia e Espanha, até à promoção de práticas agrícolas sustentáveis em Itália, Malta e Espanha, o grande número de projetos no âmbito do programa LIFE ajudará a implementar o Plano de Ação da UE para a Natureza.

No domínio da ação climática, a UE investirá 46,8 milhões de euros para apoiar a atenuação das alterações climáticas, a adaptação, a governação e projetos de informação. Tal inclui o apoio prático aos Estados-Membros na elaboração dos seus planos nacionais em matéria de clima e energia para 2030, que os ajudarão a reduzir coletivamente as suas emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 40 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. O financiamento LIFE contribuirá igualmente para a adaptação da agricultura e da silvicultura às alterações climáticas e melhorará a resistência das comunidades a fenómenos meteorológicos extremos, desde inundações e vagas de calor à escassez de água.

  • 55 projetos LIFE «Ambiente e eficiência na utilização dos recursos» mobilizarão 163,5 milhões de euros, dos quais 82,4 milhões serão atribuídos pela UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: Qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização racional dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 20 projetos relativos à eficiência na utilização dos recursos irão, por si só, mobilizar 43,8 milhões de EUR para ajudar na transição europeia para uma economia mais circular, um aumento de 15 % em relação ao ano passado. Cerca de 14,9 milhões de euros contribuirão para melhorar a qualidade do ar na Europa.
  • 40 projetos LIFE «Natureza e biodiversidade» apoiam a aplicação das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020, com um orçamento total de 153 milhões de euros, dos quais 97,5 milhões são contribuição da UE.
  • 15 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de ambiente» irão aumentar a sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 27,2 milhões de euros, dos quais 16,2 milhões da UE.
  • 11 projetos LIFE «Atenuação das consequências das alterações climáticas» dispõem de um orçamento total de 33,7 milhões de euros, dos quais 18,6 milhões de euros são da UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos considerados exemplares, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: indústria, emissões de gases com efeito de estufa/elaboração de relatórios sobre os gases com efeito de estufa e utilização dos solos, silvicultura e agricultura.
  • 17 projetos LIFE «Adaptação às alterações climáticas» mobilizarão 44,2 milhões de euros, dos quais 22,9 milhões de EUR serão atribuídos pela UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em seis áreas temáticas: Adaptação baseada nos ecossistemas, saúde e bem-estar, adaptação de zonas de montanha ou insulares centrada no setor agrícola, adaptação/planeamento urbano, estratégias de avaliação/adaptação da vulnerabilidade e água (incluindo a gestão das cheias, as zonas costeiras e a desertificação).
  • 4 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» irão melhorar a governação e aumentar a sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 9,1 milhões de euros, dos quais 5,2 milhões de euros vêm da UE.

As descrições dos projetos e outras informações encontram-se no anexo deste comunicado de imprensa.

Contexto

O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE no domínio do ambiente e da ação climática. Foi criado em 1992 e já cofinanciou mais de 4 600 projetos em toda a UE e em países terceiros, mobilizando perto de 10 mil milhões de euros e disponibilizando mais de 4,2 mil milhões de euros para a proteção do ambiente e o clima. A cada momento, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo. O orçamento para 2014-2020 é fixado em 3,4 mil milhões de EUR, a preços correntes, e abrange um subprograma «Ambiente» e um subprograma «Ação climática». Para o próximo orçamento a longo prazo da UE (2021-2027), a Comissão propõe um aumento do financiamento, para o programa LIFE, de quase 60 %.

Mais informações sobre o programa LIFE

Ligação para o Anexo

Programa LIFE

Sandra Geada

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