Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O mundo demonstrou hoje uma unidade extraordinária em prol do bem comum. Os governos e as organizações de saúde à escala mundial uniram forças na luta contra o coronavírus. Este empenho atesta que estamos no bom caminho para desenvolver, produzir e mobilizar uma vacina para todos. No entanto, trata-se apenas de um início. Precisamos de manter estes esforços e estar preparados para contribuir mais ainda. A maratona de angariação de fundos prosseguirá. No encalço dos governos, a sociedade civil e os cidadãos em todo o mundo devem igualmente aderir a esta iniciativa, numa mobilização mundial de esperança e de determinação.»

A conferência de doadores foi convocada pela União Europeia e por países como o Canadá, a França, a Alemanha, a Itália (que assegurará a futura presidência do G20), o Japão, o Reino da Arábia Saudita (atualmente responsável pela presidência do G20), a Noruega, Espanha e o Reino Unido. A iniciativa constitui uma resposta ao apelo lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por um grupo de intervenientes no setor da saúde no sentido de uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento, produção e acesso em condições equitativas em todo o mundo a novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus. A iniciativa intitulada Resposta Mundial ao Coronavírus comporta três parcerias para efeitos da realização de testes, tratamento e prevenção, visando reforçar os sistemas de saúde.

Maratona de angariação de fundos em curso

O que alcançámos hoje é extraordinário, mas é apenas o início de um processo destinado a mobilizar mais recursos. A meta inicial de 7 500 milhões de euros não será suficiente para assegurar a distribuição de tecnologias de saúde com vista a combater o coronavírus à escala mundial, uma vez que tal pressupõe custos significativos em termos de produção, aquisição e distribuição.

Para ajudar a alcançar os objetivos visados pela Resposta Mundial ao Coronavírus, a Comissão Europeia comprometeu-se a fornecer mil milhões de euros, a título de subvenções, e 400 milhões de euros sob a forma de garantias a favor de empréstimos mediante uma redefinição das prioridades do programa Horizonte 2020 (mil milhões de euros), da RescEU (80 milhões de euros), do Instrumento de Apoio de Emergência (150 milhões de euros) e dos instrumentos externos (170 milhões de euros).

Serão doados 100 milhões de euros à CEPI e 158 milhões de euros à Organização Mundial da Saúde. Os convites à apresentação de propostas financiados pela UE e os projetos subsequentes no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 serão harmonizados com os objetivos das três parcerias e subordinados ao livre acesso aos dados. O financiamento ao abrigo da RescEU será orientado para a aquisição, constituição de reservas e distribuição de vacinas, tratamentos e instrumentos de diagnóstico.

Os doadores são convidados a continuar a assumir compromissos em matéria de financiamento a favor da Resposta Mundial ao Coronavírus. Neste contexto, podem escolher a que prioridade desejam afetar a sua doação: Testar, Tratar ou Prevenir. Podem igualmente fazer donativos em prol dos trabalhos horizontais da Resposta Mundial ao Coronavírus, com o objetivo de ajudar os sistemas de saúde em todo o mundo a enfrentar a pandemia.

A Comissão anunciará dentro em breve a repartição dos montantes hoje angariados e as verbas a afetar a vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico, bem como ao reforço dos sistemas de saúde no contexto da crise de COVID-19.

Quadro de cooperação para harmonizar os esforços desenvolvidos a nível mundial

O objetivo principal do apelo à ação lançado em 24 de abril por parceiros mundiais no domínio da saúde prende-se com o acesso universal e a preços acessíveis a meios de combate à COVID-19 (acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 ou «ACT-Accelerator»). Para o efeito, são necessários financiamentos avultados, bem como uma sólida estrutura de colaboração, com o objetivo claro de assegurar que os fundos doados sejam utilizados de forma satisfatória, evitando qualquer fragmentação dos esforços envidados.

Com base nas discussões travadas com os parceiros dos setores público e privado, bem como com as organizações sem fins lucrativos, a Comissão Europeia propõe um quadro de colaboração para a resposta mundial a dar no quadro da iniciativa «ACT-Accelerator». Este quadro é concebido como uma estrutura de coordenação para orientar e supervisionar os progressos realizados a nível mundial no sentido de acelerar os trabalhos que visam o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico de acesso universal, bem como para reforçar os sistemas de saúde, na medida do necessário para satisfazer estas três prioridades.

Este quadro de colaboração deverá ser limitado no tempo (prazo de 2 anos, mas renovável) e ter por base as organizações existentes, sem criar quaisquer estruturas novas. Tal como concebido pela Comissão Europeia, reunirá parceiros como a OMS, a Fundação Bill e Melinda Gates, a Wellcome Trust e alguns países na origem desta iniciativa, bem como muitos intervenientes reconhecidos à escala mundial no setor da saúde como a CEPI, a GAVI (Aliança Mundial para a vacinação e a imunização), o Fundo Mundial ou a UNITAID.

O núcleo deste quadro será formado pelas três parcerias que têm por base as três prioridades da Resposta Mundial ao Coronavírus, reunindo o setor industrial, a investigação, as fundações, as autoridades regulamentares e as organizações internacionais, e pautar-se-á por uma abordagem abrangente de toda a cadeia de valor, desde a investigação até à produção e distribuição. As três parcerias deverão funcionar com a maior autonomia possível, prevalecendo um fluxo de trabalho transversal destinado a reforçar a capacidade dos sistemas de saúde, bem como a partilha de dados e conhecimentos.

A Comissão regista e acompanha os compromissos assumidos em matéria de financiamento até ao final de maio, mas não receberá quaisquer pagamentos nas suas contas. Os fundos são pagos diretamente aos beneficiários. No entanto, estes últimos não decidirão unilateralmente a utilização a dar aos donativos, mas agirão em concertação com a parceria em que se integram. Devem comprometer-se a disponibilizar todas as novas vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos relacionados com o coronavírus à escala mundial e a um preço acessível, independentemente do local onde tiverem sido desenvolvidos.

Próximas etapas

A resposta dada à escala mundial deve igualmente incluir a sociedade civil e os cidadãos oriundos de todo o mundo. É por essa razão que a Comissão Europeia se associa a ONG como Global Citizen e outros parceiros mundiais.

A Cimeira Mundial de Vacinas, a organizar a 4 de junho pela GAVI, a Aliança Mundial para a vacinação e a imunização, permitirá mobilizar novos financiamentos para proteger a próxima geração mediante a sua vacinação. Uma vez que o mundo inteiro depende dos trabalhos da GAVI para viabilizar o acesso universal à vacina, o seu devido reaprovisionamento será essencial para garantir o êxito da Resposta Mundial ao Coronavírus.

Contexto

A Resposta Mundial ao Coronavírus tem por base o compromisso assumido em 26 de março pelos dirigentes do G20.

No intuito de aliviar o sofrimento humano e proteger o planeta contra as consequências sociais e económicas devastadoras do coronavírus, um grupo inicial de intervenientes mundiais no setor da saúde lançou um apelo à colaboração a nível mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento e produção de novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus, bem como o seu acesso equitativo em todo o mundo.

Em 24 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e um primeiro grupo de intervenientes no setor da saúde lançaram a iniciativa «ACT-Accelerator», com o objeto de promover a colaboração para o rápido desenvolvimento e produção de instrumentos de luta contra a COVID-19, bem como o seu acesso em condições equitativas à escala mundial. Em conjunto, lançaram um apelo à ação.

A Comissão Europeia respondeu a este apelo, associando-se a parceiros mundiais para organizar, a partir de 4 de maio de 2020, um evento de angariação de fundos, a denominada Iniciativa de Resposta Mundial ao Coronavírus.

Os fundos assim angariados, incluindo a contribuição da UE, prometida em 30 de janeiro de 2020 – data em que a OMS declarou o coronavírus uma emergência sanitária à escala mundial – contribuirão para alcançar a meta de financiamento fixada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, devendo igualmente apoiar o quadro destinado a acelerar a comercialização de novas tecnologias («ACT-Accelerator») e ser alinhados com os objetivos por ele prosseguidos.

Para mais informações

Sítio Web Resposta Mundial ao Coronavírus

Perguntas e respostas: Resposta Mundial ao Coronavírus

Ficha de informação – Resposta Mundial ao Coronavírus

Resposta da Comissão à crise do coronavírus

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Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal