Europe Direct Oeste, Lezíria e médio Tejo
Newsletter 15 | EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo 19.12.2022

Prémio Sakharov 2022

O Prémio Sakharov 2022 do Parlamento Europeu foi atribuído ao corajoso povo da Ucrânia, numa cerimónia que teve lugar dia 14 de dezembro em Estrasburgo.

O povo ucraniano foi representado pelo seu presidente, os líderes eleitos e a sociedade civil.

Info

 

Tratado de Lisboa

Sabia(s) que... o Tratado de Lisboa foi assinado há 15 anos?

Em Lisboa, no Mosteiro dos Jerónimos, a 13 de dezembro de 2007.

Objetivo: tornar a União Europeia mais democrática e eficaz e mais apta a fazer face a problemas mundiais, permitindo-lhe falar a uma só voz.

Como: reformando a estrutura da UE e o seu modo de funcionamento.

Mudanças: reforça poderes do Parlamento Europeu, altera processos de votação no Conselho, introduz a Iniciativa de Cidadania Europeia, cria os cargos «Presidente do Conselho Europeu» e «Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política e Segurança» e um novo serviço diplomático da UE.

Info

Imagem: © União Europeia, 2017/ Fonte: CE - Serviço Audiovisual/Foto: Marco Zeppetella

Évora nomeada para Capital Europeia da Cultura 2027

No dia 7 de dezembro de 2022, a presidente do Painel de Seleção das Capitais Europeias da Cultura anunciou que a cidade de Évora foi recomendada para o título de Capital Europeia da Cultura 2027 em Portugal. Évora é a capital histórica da região do Alentejo, no Sul de Portugal.

O seu conceito para a Capital Europeia da Cultura baseia-se no «Vagar», que é um modo de vida e um elemento forte do património imaterial da região, refletindo a necessidade urgente de a Europa e os europeus passarem para uma «filosofia de vida lenta».

A recomendação foi feita por um painel de peritos independentes que avaliou as candidaturas das quatro cidades portuguesas incluídas na lista restrita.

Desde 1985, as Capitais Europeias da Cultura tornaram-se num dos projetos culturais mais ambiciosos da Europa e uma das atividades mais apreciadas da União Europeia.

Os objetivos desta iniciativa são proporcionar aos europeus a oportunidade de aprenderem reciprocamente sobre as respetivas culturas, desfrutarem da sua história e valores comuns, viverem o sentimento de pertença à mesma comunidade europeia, estreitarem laços e desenvolverem parcerias culturais europeias, bem como sublinhar o papel da cultura no desenvolvimento das cidades.

Mariya Gabriel, comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Após Lisboa em 1994, o Porto em 2001 e Guimarães em 2012, Évora será a quarta cidade portuguesa a receber o título de Capital Europeia da Cultura, em 2027. Trata-se de uma oportunidade única para que uma cidade e os seus arredores tragam a cultura e a Europa para o centro das suas comunidades. É o momento propício para que os eborenses descubram a rica diversidade cultural do nosso continente e os elementos comuns que partilhamos enquanto europeus. As Capitais Europeias da Cultura ilustram a vontade da UE de criar uma união que reúna as pessoas em torno de valores comuns, como a liberdade de expressão, o Estado de direito, a democracia e a paz. Espero que Évora possa colher a longo prazo todos os benefícios culturais, económicos e sociais que a Capital Europeia da Cultura pode trazer».

Contexto

Em conformidade com a Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que rege a ação das Capitais Europeias da Cultura na União, haverá duas Capitais Europeias da Cultura em 2027: uma em Portugal e outra na Letónia.

De acordo com o atual sistema de designação das Capitais Europeias da Cultura, a seleção realiza-se em duas fases: uma ronda de pré-seleção, após a qual é elaborada uma lista restrita de cidades candidatas, e uma ronda de seleção final, cerca de nove meses mais tarde, em que é recomendada uma cidade para o título.

As cidades selecionadas são então oficialmente designadas pelo Estado-Membro em causa.

Os critérios de seleção estipulam que as cidades devem preparar um programa cultural com uma forte dimensão europeia, que promova a participação de todos os intervenientes presentes na cidade, bem como dos seus vários bairros, e atraia visitantes de todo o país e da Europa.

O programa deve ter um impacto duradouro e contribuir para o desenvolvimento a longo prazo da cidade. As cidades devem também demonstrar que têm o apoio das autoridades públicas locais competentes e capacidade para levar a cabo o projeto.

As candidaturas são examinadas por um painel composto por 12 peritos independentes, dois nomeados pelas autoridades nacionais competentes e 10 pelas instituições e organismos da UE (Parlamento Europeu, Conselho, Comissão e Comité das Regiões).

No que diz respeito ao concurso em Portugal, o Ministério da Cultura português convidou as cidades interessadas a apresentarem as suas candidaturas em novembro de 2020.

Doze cidades apresentaram candidaturas até ao prazo de 23 de novembro de 2021: Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Oeiras, Viana do Castelo, Ponta Delgada e Vila Real.

reunião de pré-seleção teve lugar de 8 a 11 de março de 2022, tendo sido selecionadas quatro cidades: Aveiro, Braga, Évora e Ponta Delgada. Estas cidades dispuseram de um prazo até 21 de outubro de 2022 para completar as suas candidaturas. A reunião final de seleção realizou-se de 5 a 7 de dezembro de 2022.

Todos os anos, duas a três cidades detêm o título de Capital Europeia da Cultura. A par de Évoracidade letã de Liepaja será também Capital Europeia da Cultura em 2027.

As três Capitais Europeias da Cultura em 2022 são Kaunas (Lituânia), Esch-sur-Alzette (Luxemburgo) e Novi Sad (Sérvia).

As próximas capitais europeias da cultura são:

Veszprém (Hungria), Elefsina (Grécia) e Timisoara (Roménia) em 2023;

Tartu (Estónia), Bad Ischl (Áustria) e Bodø (Noruega) em 2024;

Chemnitz (Alemanha) e Nova Gorica (Eslovénia) em 2025;

Oulu (Finlândia) e Trenčín (Eslováquia) em 2026.

Mais informações

http://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/actions/capitals-culture_en.htm

https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/658e3186-7d3e-…

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Prémios #NewEuropeanBauhaus

Candidaturas Abertas

Estão abertas as candidaturas para os prémios #NewEuropeanBauhaus, até 31 de janeiro de 2023.

Serão recompensadas 15 iniciativas exemplares que associem sustentabilidade, estética e inclusão.

No contexto do Ano Europeu das Competências, esta edição incluirá uma vertente temática adicional sobre educação e aprendizagem.

Tal como no ano passado, serão atribuídos prémios específicos aos jovens com menos de 31 anos.

Os prémios de 2023 recompensarão projetos existentes, bem como os conceitos desenvolvidos por jovens talentos em quatro categorias.

Info

Ações Jean Monnet

Um novo conjunto de ações Jean Monnet para as escolas permitirá que os professores e as instituições de formação de professores se candidatem a financiamento para ensinar sobre a UE nos países do Programa Erasmus+.

O último convite Jean Monnet de 2023, publicado no âmbito do Guia do Programa Erasmus+ de 2023, inclui as seguintes ações de apoio específico às escolas:

Iniciativas «Aprender sobre a UE» da ação Jean Monnet — para escolas individuais

Redes de escolas — seis escolas/três países do programa

Formação de professores — para instituições de formação de professores

Prazo para a apresentação de candidaturas

O prazo para a apresentação de candidaturas termina em 14 de fevereiro de 2023.

Consulte as páginas pertinentes para cada uma das ações acima referidas para saber como se candidatar.

Precisa de alguma inspiração?

Consulte a brochura «Aprender sobre a UE na escola», que contém testemunhos de professores e alunos e está disponível em todas as línguas da UE. O Espaço de Aprendizagem da UE também tem uma série de materiais, adaptados às diferentes faixas etárias e em todas as línguas, que o ajudarão a aprender, ensinar e conectar-se.

Segue-se uma citação de Emmanuelle Schön Quinlivan, um dos primeiros beneficiários de uma bolsa de formação de professores:

«Estamos atualmente a finalizar mais um ano de BFGTOEU e a entregar distinções aos incríveis professores que aderiram ao programa num ano tão difícil em que estamos a recuperar do atraso decorrente de dois anos de pandemia. Estamos muito gratos à nossa fantástica comunidade de professores. www.bfgtoeu.com

Por último, enquanto elaboramos caixas de ferramentas a nível secundário, consulte a conta do nosso programa no TikTok: DABtheEU (Discuss, Argue, Build the EU).

Todas as atividades são realizadas graças à subvenção da Cátedra Jean Monnet em favor da cidadania europeia ativa e formação de professores».

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