| A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento no valor total de 243 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para projetos no quadro do programa LIFE. Portugal é coordenador de quarto projetos, no valor de 6,4 milhões, e parceiro de outras 14 iniciativas. |
Os projetos em que Portugal é chefe de projeto são os seguintes:
Mais informação sobre estes projetos e sobre as iniciativas das quais Portugal é um parceiro pode ser consultada neste anexo. O financiamento da EU para o programa LIFE para o ambiente e para a ação climática vai mobilizar investimentos adicionais num total de mais de 430 milhões de euros para 142 novos projetos. Com vários projetos transnacionais financiados, o programa vai ter impacto em cada um dos Estados-Membros da UE. O Comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, disse: «O programa LIFE continua a investir em produtos que melhoram a nossa qualidade de vida, o nosso ambiente e o mundo natural. O programa está a encontrar soluções para algumas das maiores preocupações ambientais dos dias de hoje – a poluição atmosférica, a escassez de água, os resíduos de plástico, a biodiversidade e a perda de recursos. E continua a apresentar uma boa relação custo-benefício». Por seu lado, Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, declarou: «Estes projetos inovadores demonstram o valor acrescentado da cooperação europeia. Ao desenvolver e partilhar as melhores formas de reduzir as emissões e aumentar a resiliência às alterações climáticas, apoiam a execução do quadro relativo ao clima e à energia para 2030 em toda a UE.»
Enfrentar os maiores desafios Os fundos no valor de 196,2 milhões de euros destinam-se a projetos no domínio do ambiente e da eficiência dos recursos, da natureza e da biodiversidade, bem como da governação e da informação em matéria de ambiente. Tal inclui grandes investimentos em projetos que permitirão a reutilização de mais plástico. Transformar estes resíduos em matérias-primas de alta qualidade para as indústrias automóvel, da construção e da embalagem é apenas uma forma de o LIFE prestar apoio prático à realização dos objetivos da Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular da Comissão Europeia. LIFE continua na linha da frente dos esforços para aumentar a sensibilização para os valiosos serviços ecossistémicos que a natureza fornece e para conservar espécies e habitats ameaçados. Desde a redução dos conflitos entre as pessoas e a vida selvagem na Grécia, Itália, Roménia e Espanha, até à promoção de práticas agrícolas sustentáveis em Itália, Malta e Espanha, o grande número de projetos no âmbito do programa LIFE ajudará a implementar o Plano de Ação da UE para a Natureza. No domínio da ação climática, a UE investirá 46,8 milhões de euros para apoiar a atenuação das alterações climáticas, a adaptação, a governação e projetos de informação. Tal inclui o apoio prático aos Estados-Membros na elaboração dos seus planos nacionais em matéria de clima e energia para 2030, que os ajudarão a reduzir coletivamente as suas emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 40 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. O financiamento LIFE contribuirá igualmente para a adaptação da agricultura e da silvicultura às alterações climáticas e melhorará a resistência das comunidades a fenómenos meteorológicos extremos, desde inundações e vagas de calor à escassez de água.
As descrições dos projetos e outras informações encontram-se no anexo deste comunicado de imprensa. Contexto O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE no domínio do ambiente e da ação climática. Foi criado em 1992 e já cofinanciou mais de 4 600 projetos em toda a UE e em países terceiros, mobilizando perto de 10 mil milhões de euros e disponibilizando mais de 4,2 mil milhões de euros para a proteção do ambiente e o clima. A cada momento, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo. O orçamento para 2014-2020 é fixado em 3,4 mil milhões de EUR, a preços correntes, e abrange um subprograma «Ambiente» e um subprograma «Ação climática». Para o próximo orçamento a longo prazo da UE (2021-2027), a Comissão propõe um aumento do financiamento, para o programa LIFE, de quase 60 %. Mais informações sobre o programa LIFE |