e-mail

info@europedirectolt.pt

telefone

+351 914 963 446 (chamada para a rede móvel nacional)

Estónia

Capital: Taline

Língua oficial da UE: estónio

Adesão à UE: 1 de maio de 2004

Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 2011

Schengen: membro do Espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007

Números importantessuperfície (45 336 km)– população (1 365 884)– produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

A Estónia é uma república parlamentar. O primeiro-ministro, que é o chefe do governo, é nomeado pelo presidente, devendo essa nomeação ser aprovada pelo Parlamento. É responsável pelo poder executivo conferido ao governo. O presidente, que é o chefe de Estado, é eleito pelo Parlamento ou pelo colégio eleitoral para um mandato de 5 anos. O Parlamento tem 101 membros que são eleitos de quatro em quatro anos. O país está dividido em 15 distritos e 79 municípios.

Comércio e economia

O PIB per capita da Estónia, de 30 100 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,2 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB) 

Parlamento Europeu : A Estónia tem 17 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Estónia.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo estónio participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da UE : O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências estónias:

julho a dezembro de 2017

Comissão Europeia : O membro da Comissão Europeia nomeado pela Estónia é Kadri Simson, a comissária da Energia.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Estónia.

Comité Económico e Social Europeu :  A Estónia tem 7 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Estónia tem 7 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da União Europeia :  A Estónia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Estónia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Estónia e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela UE na Estónia

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Estónia beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.