Capital: Lisboa
Língua oficial da UE: português
Adesão à UE: 1 de janeiro de 1986
Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999.
Schengen: membro do Espaço Schengen desde 26 de março de 1995
Números importantes: superfície(92 227km) – população(10 467 366) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC
Sistema político
Portugal é uma república semipresidencialista. O primeiro-ministro é o chefe de Governo. O presidente, que é o chefe de Estado, detém o poder de nomear o primeiro-ministro e os outros membros do Governo.
Administrativamente, o país está dividido em 308 concelhos, subdivididos em 3 092 freguesias. Do ponto de vista operacional, as únicas unidades administrativas locais juridicamente identificáveis são o concelho e a freguesia, incluindo as das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Comércio e economia
O PIB per capita de Portugal, de 27 900 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 1,5 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)
Parlamento Europeu: Portugal tem 21 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.
Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UEpara adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo português participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
Presidência do Conselho da UE: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do Governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências portuguesas:
janeiro a junho de 1992 | janeiro a junho de 2000 | julho a dezembro de 2007 | janeiro a junho de 2021
Comissão Europeia: O membro da Comissão Europeia nomeado por Portugal é Elisa Ferreira, que é comissária da Coesão e Reformas.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão em Portugal.
Comité Económico e Social Europeu: Portugal tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
Comité das Regiões Europeu: Portugal tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da UE: Portugal também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de Portugal na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
Orçamento e financiamento
Com quanto contribui Portugal e quanto recebe da UE?
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela União Europeia em Portugal
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como Portugal beneficia do financiamento da UE e os fundos de recuperação no seu país ou região.