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Bélgica

Bélgica

Capital: Bruxelas

Língua oficial da UE: neerlandês, francês e alemão

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958

Moeda: Euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999

Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 26 de março de 1995

Dados importantes: Superfície (30 528km2) – População (11 631 136) – Produto interno bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC) (121)

Sistema Político: a Bélgica é uma Monarquia Constitucional Federal em que o Monarca é o Chefe de Estado e o Primeiro-Ministro é o Chefe de Governo num sistema multipartidário. Os poderes de decisão não estão centralizados, estando repartidos em três níveis de governo: o Governo Federal, três comunidades linguísticas (flamenga, francófona e germanófona) e três Regiões (Flandres, Bruxelas-Capital e Valónia). Do ponto de vista jurídico, são todas iguais, mas têm competências e responsabilidades em domínios diferentes. Juntamente com a cidade do Luxemburgo e Estrasburgo, Bruxelas é uma das três Cidades – sede oficial das Instituições Europeias.

Comércio e Economia: Em 2020, os principais setores da economia belga foram a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (22,0 %), o comércio grossista e retalhista, os transportes, os serviços de alojamento e restauração (17,7 %), e a indústria transformadora (16,4 %). 65% das exportações belgas são para outros países da UE, e 62% das importações provêm da União europeia.

Parlamento Europeu/Conselho da União Europeia: a Bélgica tem 21 deputados no Parlamento Europeu. Os representantes do Governo Belga participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia: Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a Presidência do Conselho. A Bélgica presidiu 12 vezes entre 1958 e 2010.

Comissão Europeia: O membro da Comissão Europeia nomeado pela Bélgica é Didier Reynders, que é comissário da Justiça.

Comité Social e Económico Europeu / Comité das Regiões Europeu: a Bélgica tem 12 representantes em cada comité.

Representação Permanente junto da União Europeia: A Bélgica também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bélgica na UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

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