Bulgária

Capital: Sófia

Língua oficial da UE: búlgaro

Adesão à UE: 1 de janeiro de 2007

Moeda: Lev búlgaro (BGN). A Bulgária comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.

Espaço Schengen: A Bulgária está atualmente em processo de adesão ao Espaço Schengen.

Números importantes: Superfície  (110 996km2) – População (6 447 710) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC)

Sistema Político: A Bulgária é uma república parlamentar com uma única legislatura com base numa representação proporcional. As primeiras eleições democráticas realizaram-se em 1990, pouco depois do colapso do Estado comunista.

O Primeiro-Ministro, que é o chefe de governo, ocupa o principal cargo do poder executivo. O Presidente, que é o chefe de Estado, exerce sobretudo funções representativas, com alguns poderes de veto limitados.

A Bulgária é um país unitário. O território encontra-se subdividido em 28 regiões (oblast), cujos governadores são nomeados pelo primeiro-ministro. Os municípios não dispõem de poderes de cobrança de impostos e dependem, em grande medida, de transferências fiscais do orçamento de Estado.

Comércio e Economia: O PIB per capita da Bulgária, de 22 000 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,5 % do PIB total da UE.

Parlamento Europeu : A Bulgária tem 17 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Bulgária.

Conselho da União Europeia: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo búlgaro participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências búlgaras:

janeiro-junho de 2018

Comissão Europeia: A comissária europeia designada pela Bulgária é Iliana Ivanova, Comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Bulgária.

Comité Económico e Social Europeu : A Bulgária tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Bulgária tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da UE: A Bulgária também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bulgária na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento