Chéquia
Capital: Praga
Língua oficial da UE: checo
Adesão à UE: 1 de maio de 2004
Moeda: Coroa Checa (CZK). A Chéquia está atualmente a preparar a adoção do euro.
Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007
Dados Importantes: Superfície (71 871km2) – População (10 827 529) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC)
Sistema Político: A Chéquia é uma República Parlamentar. O Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro e o Chefe de Estado o Presidente. O país foi fundado em 1993, depois da divisão da Checoslováquia em Chéquia e Eslováquia. Está dividido em 14 regiões, incluindo a capital, Praga.
Economia e comércio:
O PIB per capita da Chéquia, de 32 000 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 1,6 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)
Parlamento Europeu: A Chéquia tem 21 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Chéquia.
Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo checo participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências checas:
janeiro a junho de 2009 | julho a dezembro de 2022
Comissão Europeia:A comissária europeia nomeada pela Chéquia é Vĕra Jourová, vice-presidente dos Valores e da Transparência.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Chéquia.
Comité Económico e Social Europeu: A Chéquia tem 12 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
Comité das Regiões Europeu: A Chéquia tem 12 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da união europeia: A Chéquia também comunica com as instituições da UE através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Chéquia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
Orçamento e financiamento
Com quanto contribui a Chéquia e quanto recebe da UE?
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela União Europeia na Chéquia
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como a Chéquia beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.