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Arquivo do autor: %s Sandra Geada

#UnitedAgainstCoronavirus – Catarina Furtado

“Estamos nisto juntos e precisamos de agir juntos e agora!”

Obrigado pela mensagem, Catarina Furtado.

Explore mais informação sobre a iniciativa de resposta mundial ao coronavírus em https://global-response.europa.eu/index_pt

#StrongerTogether #UnitedAgainstCoronavirus #coronavirus #istoéEuropa #GlobalResponse

Foto: https://www.facebook.com/catarinafurtado.oficial

#UnitedAgainstCoronavirus – Joana Vasconcelos

“Estamos todos juntos nisto. Podemos transformar as nossas vidas e este mundo numa obra-prima” defende Joana Vasconcelos.

A artista plástica deixa-nos uma mensagem de apoio à iniciativa de resposta mundial ao #coronavírus.

Saiba mais sobre a #GlobalResponse em http://www.europa.eu/global-response #UnitedAgainstCoronavirus #StrongerTogether #istoéEuropa

Foto/Photo: Kenton Thatcher / https://www.facebook.com/joanavasconcelosatelier

Hora da Europa: reparar os danos e preparar o futuro para a próxima geração

O coronavírus abalou profundamente a Europa e o mundo, pondo à prova os sistemas de saúde e de segurança social, as nossas sociedades e economias, bem como o nosso modo de vida e de trabalho em conjunto.

Para proteger vidas e meios de subsistência, reparar o mercado único, bem como para assegurar uma recuperação duradoura e próspera, a Comissão Europeia propõe fazer uso de todo o potencial do orçamento da UE.

O Next Generation EU, de 750 mil milhões de euros, bem como reforços orientados para o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, elevarão o total do poder financeiro do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros.

Europa Film Fest – Ciclo de cinema europeu gratuito 🎥

Ciclo de cinema europeu gratuito: celebrar a Europa e apoiar a cultura

O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com o Programa Europa Criativa MEDIA, o Prémio de Cinema LUX e a Filmin, com o apoio da União Europeia, promovem o cinema europeu em Portugal através da ação «Europa Film Fest: Uma sala com vista para toda a Europa».

Durante uma semana (de 15 a 22 de maio), oito filmes europeus vão estar gratuitamente disponíveis na plataforma Filmin. Os interessados devem inscrever-se gratuitamente na plataforma e terão acesso ilimitado a estes filmes durante uma semana.

Os filmes incluídos neste ciclo de cinema são os seguintes:

  • God Exists, Her Name Is Petrunya – Teona Strugar Mitevska (vencedor em 2019 do Prémio de Cinema LUX)
  • Toni Erdman – Maren Ade (vencedor em 2016 do Prémio de Cinema LUX)
  • Mustang – Deniz Gamze Ergüven (vencedor em 2015 do Prémio de Cinema LUX)
  • Ida – Paweł Pawlikowski (vencedor em 2014 do Prémio de Cinema LUX)
  • The Broken Circle Breakdown – Felix van Groeningen (vencedor em 2013 do Prémio de Cinema LUX)
  • Mediterranea – Jonas Carpignano (finalista em 2015 do Prémio de Cinema LUX)
  • Sicilian Ghost Story – Fabio Grassadonia, Antonio Piazza
  • Cartas da Guerra – Ivo M. Ferreira

A iniciativa pode ser acompanhada através das hashtags #CreativeEuropeAtHome e #StrongerTogether.

Mais aqui 

De Lisboa a São Tomé: ponte aérea humanitária da UE contra o coronavírus

Lisboa, 14 de maio de 2020.
A Comissão Europeia criou uma Ponte Aérea Humanitária da UE para o transporte de trabalhadores humanitários e de serviços de emergência e de bens essenciais para ajudar a combater o coronavírus em algumas das zonas mais críticas do mundo afetadas por limitações de transporte.

Na sexta-feira, 15 de maio, um voo organizado em coordenação com Portugal, sairá de Lisboa para São Tomé e transportará 20 toneladas de material necessário e pessoal médico e técnicos portugueses e de agências da ONU para apoiar a resposta de São Tomé e Príncipe ao coronavírus. No seu trajeto de regresso, o voo trará de volta 205 cidadãos da UE e outros passageiros de São Tomé num esforço de repatriamento.

Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises, afirmou nesta ocasião: «Deixar alguma zona do mundo sem proteção hoje equivale a deixar-nos a todos sem proteção amanhã. No âmbito da sua resposta mundial ao coronavírus, a UE criou uma ponte aérea humanitária para fazer chegar a ajuda a regiões onde o material escasseia devido às atuais dificuldades de transporte a nível mundial. Esta ponte aérea poderá ser uma tábua de salvação para algumas das comunidades mais vulneráveis do mundo.»

Estão a ser programados mais voos da Ponte Humanitária da UE para as próximas semanas, sendo dada prioridade aos países africanos onde a pandemia poderá agravar ainda mais as muitas crises humanitárias já existentes.

Possibilidade de cobertura:

Em Lisboa:

Durante o embarque dos materiais de apoio médico-hospitalar, no dia 14 de maio (quinta-feira), às 14h30, os jornalistas interessados poderão ter acesso ao avião de transporte da Euroatlantic, no Aeroporto de Lisboa, onde se deslocarão também a Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, e o Embaixador de São Tomé e Príncipe em Lisboa, António Quintas do Espírito Santo.

Para garantir as corretas condições de circulação, os jornalistas interessados devem comunicar o seu interesse (identificando nome, órgão de comunicação social e nº da carteira profissional) para Ana Paula Rosa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do endereço anapaula.rosa@mne.gov.pt . Contacto para esclarecimentos/informações: 961526075 (tlm+whatsapp)

Imagens disponíveis:

Em breve teremos disponíveis imagens relativo a este voo em EuropeBySatellite.

Estão disponíveis imagens do voo operado entre Lyon e a República Centro-Africana.

Funcionamento da Ponte Aérea Humanitária da UE:

  • Tratando-se de um esforço conjunto da Comissão e dos Estados-Membros, a Comissão financia os voos dos Estados-Membros de e para os destinos propostos, sempre que possível combinados com os voos de repatriamento em curso, nos quais viajarão também trabalhadores humanitários no âmbito da rotação de equipas.
  • O dispositivo está à disposição do pessoal humanitário e de cooperação das administrações nacionais, das ONG e das agências da ONU.
  • A Comissão financia 100 % dos custos de transporte, enquanto os parceiros da UE são responsáveis pela aquisição do material humanitário.

Contexto

A resposta mundial ao coronavírus da UE segue a abordagem da Equipa Europa, recolhendo as contribuições de todas as instituições da UE e combinando os recursos mobilizados pelos Estados-Membros e pelas instituições financeiras da UE para fazer face às consequências humanitárias, sanitárias e outras da pandemia de COVID-19.

Mais informações

Ficha informativa sobre a ponte aérea humanitária

Resposta da UE ao coronavírus: gestão da crise e solidariedade

Ajuda da UE a São Tomé e Príncipe

Acompanhem a ação nas redes sociais através dos marcadores #UnitedAgainstCoronavirus #StrongerTogether #RescEU e das Contas da Representação da Comissão Europeia em Portugal Facebook, Twitter, Instagram

Fonte:Representação da Comissão Europeia em Portugal

Discurso da presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual, os recursos próprios e o Plano de Recuperação

Lisboa, 13 de maio de 2020.
Faz fé o texto proferido

Nos 70 anos que se seguiram à Declaração Schuman, a Europa não pôde evitar conhecer crises e desafios. Em muitos aspetos, a divisa da União Europeia não tem sido só «Unidos na diversidade», mas também «Unidos na adversidade». No período de adversidade que atravessamos, e em resposta à presente crise, a Europa necessita, mais do que nunca, de unidade, determinação e ambição.

É com este espírito que a Comissão está a trabalhar num ambicioso plano de recuperação para a Europa, conforme solicitado na resolução hoje apresentada.

Senhoras e Senhores Deputados,

Todos sabemos por que razão é necessário agir. Ao longo das últimas semanas, ouviram-me frequentemente enunciar o que a Europa deve fazer. Gostaria hoje de vos falar de como o deve fazer.

Gostaria de vos apresentar a arquitetura e as principais características do ambicioso plano de recuperação para a Europa em que estamos a trabalhar. Mas, para tal, devemos antes compreender devidamente a anatomia desta crise tão peculiar.

No passado, conhecemos períodos de abrandamento económico, mas nunca tivemos uma paragem económica como a verificada nos últimos três meses. As nossas economias estão suspensas. As cadeias de abastecimento foram perturbadas e a procura entrou em colapso. E a verdade é que não voltaremos à normalidade anterior a curto prazo.

As nossas economias e sociedades terão de abrir lentamente e de forma cautelosa e gradual. Enquanto as escolas se mantiverem fechadas, a maioria dos pais terá de continuar a trabalhar a partir de casa. E, enquanto as medidas de afastamento social se mantiverem necessariamente em vigor, as empresas terão de repensar os seus locais de trabalho e a sua forma de trabalhar.

Por outras palavras: vamos recuperar, mas só dentro de algum tempo.

Segundo ponto:

O vírus é o mesmo em todos os Estados-Membros, mas a capacidade de reagir e absorver o choque é muito diferente. Por exemplo, os países e regiões com economias baseadas nos serviços prestados diretamente aos clientes —como o turismo ou a cultura — foram muito mais afetados.

Também não devemos esquecer que Estados-Membros atingidos pelo vírus em primeiro lugar, foram geralmente os mais duramente atingidos. Por ser uma experiência dolorosa e dada a total transparência da Itália e da Espanha, a forma como lidaram com a pandemia ajudou outros Estados-Membros a prepararem-se para o impacto.

Terceiro ponto:

Todos os Estados-Membros apoiaram o melhor possível os trabalhadores e as empresas — em grande parte graças ao facto de a resposta ao nível europeu ter sido rápida e enérgica: ativámos a cláusula de derrogação de âmbito geral e permitimos uma plena flexibilidade relativamente às regras da UE em matéria de fundos e de auxílios estatais. No entanto: é igualmente verdade que cada Estado-Membro dispõe de uma margem de manobra orçamental diferente – por isso, o recurso aos auxílios estatais é muito diferente.

Começamos agora a observar que a equidade das condições de concorrência no nosso mercado único se está a deteriorar.

Por conseguinte, em resposta, precisamos de apoiar os que dela mais necessitam; temos de impulsionar o investimento e as reformas; e temos de reforçar as nossas economias, centrando-nos nas nossas prioridades comuns: o Pacto Ecológico Europeu, a digitalização e a resiliência.

Tratando-se de uma recuperação europeia, centrada nas prioridades europeias, é essencial que o Parlamento Europeu desempenhe plenamente o seu papel. Para mim, é evidente que o Parlamento deve assegurar a legitimidade democrática e manifestar a sua opinião sobre todo o pacote de recuperação tal como o faz relativamente ao orçamento da UE.

É por aqui que começamos hoje.

Senhoras e Senhores Deputados,

Este pacote de recuperação é constituído por duas partes: em primeiro lugar, teremos o orçamento europeu — o QFP que tão bem conhecem. Em segundo lugar — e para além do orçamento — haverá um instrumento de recuperação financiado através de uma margem de manobra mais ampla. Esta margem fixa o montante máximo do financiamento que a Comissão pode angariar contraindo empréstimos nos mercados de capitais com a garantia dos Estados-Membros.

E ainda mais importante: a totalidade dos fundos para a recuperação será canalizada através de programas da UE. Por esta razão — repito —  a opinião do Parlamento Europeu sobre a forma como os fundos para a recuperação são gastos será tida em conta, tal como acontece relativamente ao QFP.

Resta saber: para onde vão os fundos para a recuperação? Serão distribuídos por três pilares:

1. O primeiro pilar incidirá no apoio aos Estados-Membros, à sua recuperação, para que saiam da crise reforçados. A maior parte do dinheiro será gasto no âmbito deste primeiro pilar, na nova ferramenta de recuperação e resiliência criada para financiar o investimento público e as reformas alinhadas com as nossas prioridades europeias: a dupla transição para a neutralidade climática e uma Europa digitalizada e resiliente. Tal será feito no âmbito do Semestre Europeu. Estará disponível para todos os Estados-Membros — quer da área do euro quer não — e centrar-se-á nas partes da União que foram mais afetadas e onde as necessidades a nível da resiliência são maiores.

No âmbito do primeiro pilar, a Comissão irá propor uma coesão adicional. O seu valor será superior ao envelope habitual da coesão no âmbito do QFP. Este montante adicional será atribuído com base na gravidade dos impactos económicos e sociais da crise.

2. O segundo pilar consiste no relançamento da economia e no estímulo à retoma do investimento privado. Já antes da crise sabíamos que também seriam necessários grandes investimentos privados em setores e tecnologias fundamentais: da 5G à inteligência artificial, do hidrogénio limpo à energia renovável costeira. Esta crise só tornou essa necessidade ainda maior. Para tanto, vamos reforçar o programa InvestEU.

Vamos também, pela primeira vez, criar uma nova Facilidade para Investimentos Estratégicos. Tal contribuirá para o investimento em cadeias de valor fundamentais, cruciais para a nossa resiliência e autonomia estratégica futuras, nomeadamente no setor farmacêutico. A Europa tem de ser capaz de produzir os seus próprios medicamentos essenciais. Para que tal seja possível, precisamos de empresas sólidas para investir. Por este motivo, iremos propor um novo Instrumento de Solvência, que contribuirá para satisfazer as necessidades de recapitalização das empresas sãs que foram postas em perigo em consequência do confinamento — onde quer que se encontrem na Europa.

3. Finalmente, o terceiro pilar consiste em retirar os ensinamentos mais imediatos da crise. Nos últimos meses, vimos o que é importante, o que funcionou bem e o que deve ser melhorado. Reforçaremos os programas que demonstraram o seu valor durante a crise, como o RescEU ou o Horizonte Europa. Criaremos um novo programa específico no domínio da saúde. E vamos assegurar-nos de que podemos apoiar os nossos parceiros reforçando os nossos instrumentos de vizinhança, desenvolvimento e cooperação internacional, bem como de assistência de pré-adesão.

Senhoras e Senhores Deputados,

Esta é, em resumo, a forma que assumirá o instrumento de recuperação.

  • Centrar-se-á nos domínios em que existem as maiores necessidades e o maior potencial;
  • O instrumento de recuperação é de curta duração e está concentrado nos primeiros anos da recuperação;
  • Incluirá subvenções;
  • e incluirá a possibilidade de antecipar parte do investimento ainda este ano, recorrendo a modelos de financiamento de eficácia comprovada baseados em garantias nacionais.

O instrumento de recuperação será complementar das três redes de segurança essenciais que foram objeto de acordo dos dirigentes em abril:

  • o Programa SURE;
  • o financiamento disponível do Banco Europeu de Investimento;
  • e o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Juntamente com o nosso próximo QFP, esta será a resposta ambiciosa de que a Europa necessita. Uma resposta que incluirá os novos recursos próprios de que precisamos para o nosso orçamento — tal como a Comissão propôs em 2018.

Uma resposta que reflete os nossos valores comuns com um mecanismo de proteção do Estado de direito. Uma resposta baseada na necessidade, mas desenhada para o futuro. Desta forma, reforçamos a solidariedade entre países e cidadãos, e também entre gerações.

Mais cedo ou mais tarde, os cientistas e os investigadores acabarão por descobrir uma vacina contra o coronavírus. Mas não há vacina contra as alterações climáticas. Portanto: a Europa tem de investir num futuro limpo.

O nosso investimento na reconstrução tem um preço, que é o aumento do peso da dívida.

Mas se tivermos de aumentar a nossa dívida, que os nossos filhos terão de pagar no futuro, o mínimo a fazer com esse dinheiro será investir no futuro deles. Devemos resolver a questão das alterações climáticas, diminuir o impacto climático e não criar mais problemas.

Quanto terminar a crise, não poderemos voltar aos padrões antigos: a reconstrução não deve ser feita com base nos padrões económicos do passado. Devemos ser corajosos e aproveitar esta oportunidade para criar uma economia moderna, limpa e saudável, que garanta os meios de subsistência da próxima geração.

A União Europeia por si só não pode sarar todas as feridas que esta crise abriu. Assumimos a nossa parte da responsabilidade, repartindo uniformemente a carga pelos Estados-Membros e garantindo simultaneamente que as jovens gerações também possam aproveitar este enorme esforço.

É esta a nossa missão e estou convencida de que uma Europa unida estará à altura do desafio.

Viva a Europa!

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Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Turismo e transportes: orientações da Comissão para restabelecer viagens e relançar turismo em 2020 e anos seguintes

Lisboa, 13 de maio de 2020.
A Comissão apresenta hoje um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias.

O objetivo das orientações da Comissão é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar livre indispensáveis. Assim que a situação sanitária permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares, no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias.

O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.

O pacote de medidas adotado pela Comissão para o turismo e os transportes inclui:

  • Uma estratégia global para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes;
  • Uma abordagem comum para restabelecer a livre circulação e levantar as restrições nas fronteiras internas da UE, de forma gradual e coordenada;
  • Um quadro para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do setor;
  • Uma recomendação com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atrativa ao reembolso em numerário, para os consumidores;
  • Critérios para relançar, de forma segura e gradual, as atividades turísticas e para estabelecer protocolos de saúde para os estabelecimentos hoteleiros, como os hotéis.

Para os turistas e viajantes

A Comissão procura dar às pessoas a capacidade, a confiança e a segurança necessárias para viajarem de novo, através das seguintes medidas:

  • Restabelecer de forma segura a liberdade de circulação e suprimir os controlos nas fronteiras internas:

A liberdade de circulação e as viagens transfronteiras são essenciais para o turismo. À medida que os Estados-Membros vão conseguindo reduzir a disseminação do vírus, as restrições generalizadas à livre circulação devem ser substituídas por medidas mais específicas. Se a situação sanitária não justificar um levantamento generalizado das restrições, a Comissão propõe uma abordagem faseada e coordenada, começando pelo levantamento das restrições entre zonas ou Estados-Membros com situações epidemiológicas suficientemente idênticas. A abordagem deve também ser flexível, possibilitando a reintrodução de determinadas medidas caso a situação epidemiológica o exija. Os Estados-Membros devem agir com base nos três critérios seguintes:

  • situação epidemiológica, nomeadamente, centrando a sua ação em zonas onde a situação esteja a melhorar, com base nas orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e utilizando o mapa regional desenvolvido pelo ECDC;
  • a capacidade para aplicar medidas de confinamento durante toda a viagem, incluindo nos pontos de passagem fronteiriços, incluindo salvaguardas e medidas adicionais quando o distanciamento físico seja difícil de garantir; e
  • considerações económicas e sociais, dando inicialmente prioridade à circulação transfronteiras em áreas de atividade essenciais e por razões pessoais.

O princípio da não discriminação reveste especial importância: quando um Estado-Membro decidir autorizar viagens para o seu território ou para regiões e zonas específicas no seu território, deve fazê-lo de forma não discriminatória, permitindo viagens a partir de todas as zonas, regiões ou países da UE com condições epidemiológicas idênticas. Do mesmo modo, os controlos devem ser suprimidos sem discriminação, para todos os cidadãos da UE e todos os residentes desse Estado-Membro, independentemente da sua nacionalidade, e devem ser aplicados a todas as zonas da União com situações epidemiológicas idênticas.

  • Relançar os serviços de transporte em toda a UE, protegendo a saúde dos passageiros e dos trabalhadores do setor:

As orientações estabelecem princípios gerais para o relançamento seguro e gradual do transporte de passageiros por via aérea, ferroviária, rodoviária e fluvial. As orientações apresentam uma série de recomendações, tais como a necessidade de limitar o contacto entre os passageiros e os trabalhadores do setor, assim como entre os próprios passageiros, reduzindo, sempre que possível, a densidade de passageiros.

Além disso, as orientações incluem disposições sobre a utilização de equipamentos de proteção individual, como as máscaras de proteção facial, e os protocolos adequados no caso de os passageiros apresentarem sintomas de infeção pelo coronavírus. As orientações contêm também recomendações específicas para cada modo de transporte e apelam à coordenação entre os Estados-Membros para que restabeleçam gradualmente as suas ligações.

  • Relançar de forma segura os serviços turísticos:

A Comissão estabelece um quadro comum com critérios para o relançamento seguro e gradual das atividades turísticas e protocolos de saúde para os hotéis e outras formas de alojamento, com vista a proteger a saúde tanto dos clientes como dos trabalhadores. Esses critérios incluem dados epidemiológicos; capacidade suficiente dos sistemas de saúde existentes para tratar as populações locais e os turistas; adequação dos sistemas de vigilância e monitorização; bem como capacidade para a realização de testes e rastreio de contactos. Estas orientações garantirão condições seguras para que as pessoas possam permanecer nos hotéis, parques de campismo, alojamentos locais ou outros alojamentos de férias, bem como comer e beber nos restaurantes, bares e cafés, e frequentar as praias e outras zonas de lazer ao ar livre.

  • Assegurar a interoperabilidade transfronteiras das aplicações móveis para o rastreio de contactos:

Os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, acordaram num conjunto de orientações para garantir a interoperabilidade transfronteiras das aplicações móveis para o rastreio de contactos, para que os cidadãos possam ser alertados para uma potencial infeção pelo coronavírus também quando viajam na UE. Este protocolo servirá de orientação para os criadores de aplicações que trabalham com as autoridades de saúde nacionais. Essas aplicações de rastreio devem ser voluntárias, transparentes, temporárias, ciberseguras, utilizar dados anonimizados, basear-se na tecnologia Bluetooth e ser interoperáveis entre países e entre sistemas operativos. A interoperabilidade é crucial: os cidadãos da UE devem poder receber alertas sobre uma possível infeção de forma segura e protegida, onde quer que se encontrem na UE, e independentemente da aplicação que estejam a utilizar. A Comissão apoia os Estados-Membros na busca de uma solução adequada, em conformidade com os princípios estabelecidos no conjunto de instrumentos da UE e com as orientações da Comissão em matéria de proteção de dados.

  • Tornar os vales de viagem mais atrativos para os consumidores:

De acordo com as regras da UE, os viajantes têm o direito de escolher entre vales de viagem ou o reembolso em dinheiro em caso de cancelamento de bilhetes de avião ou viagens organizadas. Não deixando de reafirmar este direito, a recomendação da Comissão visa garantir que os vales de viagem se tornem uma alternativa viável e mais atrativa ao reembolso de viagens canceladas no contexto da atual pandemia, que também teve fortes repercussões financeiras nos operadores de viagens. Os vales aceites a título voluntário devem ser protegidos contra a insolvência do emitente, com um período de validade mínimo de 12 meses, e ser reembolsáveis após um período máximo de um ano, caso não tenham sido utilizados. Devem igualmente garantir flexibilidade suficiente aos passageiros, permitir-lhes viajar na mesma rota nas mesmas condições de serviço ou reservar um pacote turístico com o mesmo tipo de serviços ou qualidade equivalente. Devem também ser transmissíveis a outro viajante.

Para as empresas turísticas

A Comissão pretende apoiar o setor do turismo europeu:

  • Garantir a liquidez das empresas turísticas, em especial PME, através de:
    • Maior flexibilidade das regras em matéria de auxílios estatais, que permitam que os Estados-Membros introduzam determinados regimes, nomeadamente regimes de garantia para os vales e outros instrumentos de liquidez, destinados a apoiar as empresas dos setores do transporte e das viagens e a satisfazer os pedidos de reembolso causados pela pandemia do coronavírus. Os regimes dos vales de viagem podem ser aprovados pela Comissão muito rapidamente, mediante notificação pelo Estado-Membro em causa.
    • Financiamento da UE: a UE continua a garantir liquidez imediata às empresas afetadas pela crise através da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, em regime de gestão partilhada com os Estados-Membros. Além disso, a Comissão disponibilizou até 8 mil milhões de EUR de financiamento a 100 000 pequenas empresas afetadas pela crise, a título do Fundo Europeu de Investimento.
  • Salvar empregos disponibilizando até 100 mil milhões de EUR de apoio financeiro do programa SURE:

O programa SURE ajuda os Estados-Membros a financiar os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho e medidas semelhantes que permitem às empresas preservar os postos de trabalho. A Comissão apoia igualmente as parcerias entre os serviços de emprego, os parceiros sociais e as empresas, para facilitar a reconversão profissional, especialmente, dos trabalhadores sazonais.

  • Ligar os cidadãos à oferta turística local, promover as atrações e o turismo locais e a Europa como destino turístico seguro:

A Comissão trabalhará com os Estados-Membros para promover um sistema de patrocínio através de vales que permitirá aos clientes apoiar os seus hotéis ou restaurantes preferidos. A Comissão promoverá também a realização de campanhas de comunicação pan-europeias promovendo a Europa como um dos melhores destinos turísticos.

Para complementar as medidas a curto prazo, a Comissão continuará a trabalhar com os Estados-Membros para promover um turismo sustentável, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, e incentivar a transformação digital dos serviços turísticos, a fim de proporcionar uma maior oferta, uma melhor afetação dos recursos e novas formas de gerir as viagens e os fluxos turísticos.

A Comissão organizará uma convenção europeia do turismo, com as instituições da UE, a indústria, as regiões, as cidades e outras partes interessadas, para construir em conjunto o futuro de um ecossistema turístico europeu sustentável, inovador e resiliente – a «Agenda Europeia para o Turismo 2050».

Declarações dos membros do Colégio:

Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «O turismo é essencial para o mercado único e as suas quatro liberdades e um elemento chave do modo de vida económico, social e cultural da UE. Também foi fortemente afetado pelas medidas necessárias para conter a COVID-19. À medida que os Estados-Membros levantam gradualmente as medidas restritivas, estamos a lançar as bases para relançar o ecossistema do turismo e o mercado único de uma forma segura e proporcionada, que impeça a ressurgência do vírus na UE, salvaguardando simultaneamente o nosso modo de vida.»

Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, declarou: «Milhões de PME e empresas familiares de alojamento, restauração, transporte de passageiros e agências de viagens estão em risco de falir e perder postos de trabalho e precisam urgentemente de regressar ao trabalho. Estamos a ajudar o turismo europeu a retomar a sua atividade, salvaguardando a saúde e a segurança. Propomos hoje uma abordagem europeia comum para gerir o que continuará a ser uma difícil época de verão de 2020, preparando simultaneamente um ecossistema turístico mais sustentável e mais digital no futuro.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «Sabemos que os cidadãos europeus aguardam com expetativa o verão e a possibilidade de viajarem. Os enormes sacrifícios realizados nos últimos meses possibilitaram uma reabertura prudente e gradual — por agora. Mas o desconfinamento e o turismo não estão isentos de riscos enquanto o vírus circular entre nós. Precisamos de manter a vigilância, o distanciamento físico e as rigorosas precauções sanitárias em todo o ecossistema do turismo e dos transportes, a fim de evitar, tanto quanto possível, novos surtos. Os esforços realizados não serão em vão!»

Didier Reynders, comissário da Justiça e Consumidores, declarou: «Os consumidores europeus podem estar tranquilos: a Comissão não desvalorizará os seus direitos consagrados pela UE de reembolso das viagens canceladas. Recomendamos, no entanto, que os vales de viagem se tornem mais atrativos para as pessoas que elegem esta opção. Entretanto, a liberdade de circulação é o direito que os cidadãos europeus mais apreciam. É importante restabelecer este direito logo que as circunstâncias o permitam

Adina Vălean, comissária dos Transportes, declarou: «O nosso objetivo é criar condições seguras em todos os modos de transporte, na medida do possível, tanto para as pessoas que viajam como para os trabalhadores deste setor. À medida que restabelecemos a conectividade, estas orientações fornecerão às autoridades e às partes interessadas um quadro normalizado. A nossa prioridade é restabelecer a mobilidade o mais rapidamente possível, mas garantido disposições claras em matéria de segurança e saúde.»

ANTECEDENTES

A Europa dispõe de um setor do turismo dinâmico. As viagens, os transportes, os alojamentos, a alimentação, o lazer ou a cultura contribuem para quase 10 % do PIB da UE e constituem uma fonte essencial de emprego e de rendimento em muitas regiões europeias. 267 milhões de europeus (62 % da população) fazem pelo menos uma viagem privada de lazer por ano e 78 % dos europeus gozam férias no seu país de origem ou noutro país da UE.

O ecossistema do turismo tem sido também um dos mais afetados pelas fortes restrições à circulação e às viagens impostas na sequência do surto do coronavírus. A Organização Mundial do Turismo (OMT) prevê uma redução de 20 % a 30 % das chegadas internacionais, o que representa uma perda de 280 a 420 mil milhões de EUR para a indústria das viagens em todo o mundo. Na Europa, o verão é uma época crucial para a indústria, gerando, em média, 150 mil milhões de EUR para o setor do turismo europeu, com 360 milhões de chegadas.

O pacote hoje apresentado segue o rumo definido pelo roteiro europeu comum publicado pela Comissão, em 14 de abril, em cooperação com o Conselho Europeu. O roteiro estabeleceu uma abordagem gradual para o levantamento das medidas de contenção introduzidas devido ao surto do coronavírus.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Perguntas & Respostas sobre o pacote do turismo e viagens

Perguntas & Respostas sobre as aplicações de rastreio

Ficha informativa: UE ajuda a relançar o setor do turismo europeu

Ficha informativa: Viagens e turismo na Europa: Orientações práticas para viajantes e operadores

Comunicação: Turismo e transportes em 2020 e mais além

Comunicação: Para uma abordagem faseada e coordenada do restabelecimento da livre circulação

Comunicação: Orientações sobre o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade

Comunicação: Orientações da UE sobre o reatamento progressivo dos serviços de turismo e sobre os protocolos de saúde nos estabelecimentos hoteleiros

Recomendação sobre os vales de viagem

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Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal