6

Mar

União de Competências

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A União de Competências apoiará o desenvolvimento do capital humano da União para reforçar a competitividade da UE. Iniciativa fundamental dos primeiros 100 dias desta Comissão, a União das Competências irá:

Proporcionar níveis mais elevados de competências básicas, por exemplo através do programa piloto de apoio às competências básicas;
Proporcionar aos adultos oportunidades ao longo da vida para regularmente melhorarem as suas competências e se requalificarem, por exemplo através de um projeto-piloto de Garantia de Competências;
Facilitar o recrutamento por parte das empresas em toda a UE, por exemplo no quadro de uma iniciativa sobre a portabilidade das competências;
Atrair e reter as competências e os talentos necessários para a economia europeia, por exemplo através da ação «Choose Europe» destinada a atrair os melhores talentos a nível mundial;
Garantir uma sólida base de governação, apoiando-se no novo Conselho Europeu de Alto Nível sobre as Competências, que será orientado por um Observatório Europeu de Informações sobre Competências.

Das crianças em idade escolar às pessoas que se aproximam da reforma, esta iniciativa dará às pessoas em toda a Europa as competências de que necessitam para singrar na vida. Incentivará igualmente a portabilidade das competências em todo o continente graças à livre circulação de conhecimento e inovação.

A Comunicação sobre a União das competências é acompanhada de um Plano de Ação sobre Competências Básicas e de um Plano Estratégico para o Ensino das CTEM, a fim de melhorar as competências nos domínios das ciências, das tecnologia, da engenharia e da matemática, promover carreiras nestas áreas, atrair mais raparigas e mulheres e reforçar a preparação com vista às transições digital e das tecnologias limpas.

Novas metas para 2030

A Comissão propõe um conjunto de novas metas a atingir até 2030:

A proporção de pessoas com subaproveitamento em literacia, matemática, ciências e competências digitais deve ser inferior a 15 %, e a percentagem de melhores desempenhos em literacia, matemática e ciências deve ser de, pelo menos, 15 %;
A proporção de estudantes inscritos em áreas CTEM no EFP inicial de nível médio deve ser de, no mínimo, 45 %, e pelo menos um em cada quatro estudantes deve ser mulher;
A proporção de estudantes inscritos em áreas CTEM no ensino superior deve ser de, no mínimo, 32 %, e pelo menos dois em cada cinco estudantes devem ser mulheres;
A proporção de estudantes inscritos em programas de doutoramento em TIC deve ser de, no mínimo, 5 %, e pelo menos um em cada três estudantes deve ser mulher.

Construir uma base sólida através da educação e da formação

A educação e a formação desempenham um papel essencial na criação de empregos de qualidade e na garantia de vidas dignas, pelo que favoreceremos a aquisição de competências em literacia, matemática e ciências, bem como nas áreas digital e da cidadania, através do programa piloto de apoio às competências básicas. Juntamente com os Estados-Membros, a Comissão desenvolverá e apoiará financeiramente um quadro de medidas de intervenção eficazes (tais como alerta precoce, acompanhamento, apoio personalizado, redes). Este programa destinado às crianças e aos jovens que têm dificuldade em adquirir competências básicas permitirá melhorar os seus níveis de sucesso.

Melhoria de competências e requalificação regulares – a nova norma

No contexto das nossas economias em evolução, o desenvolvimento de novas competências deverá ser um elemento recorrente e essencial da vida profissional das pessoas.

A Comissão desenvolverá um projeto-piloto de Garantia das Competências. Este projeto dará aos trabalhadores afetados por processos de reestruturação ou em risco de desemprego a oportunidade de prosseguirem as respetivas carreiras noutra empresa ou noutro setor.

A UE racionalizara e reforçará as Academias de Competências da UE que fornecem as competências de que as empresas necessitam para a transição ecológica e o Pacto da Indústria Limpa.

Contribuir para a livre circulação de pessoas qualificadas

A circulação de competências permitirá desbloquear todo o potencial do mercado único. A fim de abrir mais perspetivas aos trabalhadores e às empresas, uma Iniciativa sobre a Portabilidade de Competências facilitará o reconhecimento e a aceitação de competências e qualificações em toda a UE, independentemente do local onde tenham sido adquiridas. A iniciativa promoverá a utilização de credenciais digitais.

Fazer da UE um polo de atração de talentos

A União das Competências reforçará a capacidade da UE para atrair, desenvolver e reter talentos essenciais, provenientes da UE e de todo o mundo.

Por exemplo, a Comissão lançará, no âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie, um convite piloto intitulado «Choose Europe», dotado de um orçamento de 22,5 milhões de EUR, destinado a atrair os melhores talentos a nível mundial, oferecendo excelentes condições de trabalho e emprego e perspetivas de carreira nas áreas científicas.

Além disso, uma vez adotada pelo Parlamento e pelo Conselho, a Comissão criará uma Reserva de Talentos da UE para recrutar fora da UE a todos os níveis de competências, especialmente em profissões que enfrentam graves carências. Este ano, será apresentada uma estratégia relativa à política de vistos para continuar a favorecer a chegada de estudantes de alto nível, de trabalhadores qualificados e de investigadores.

Uma nova governação forte

A concretização da União das Competências exigirá uma responsabilidade coletiva e ambição e investimento reforçados, bem como a execução eficaz de reformas a vários níveis. Para o efeito, a União das Competências assentará numa governação sólida, apoiada num Observatório Europeu de Informações sobre Competências. O observatório fornecerá dados e previsões em matéria de competências e permitirá alertas precoces sobre a escassez de competências em setores críticos ou estratégicos.

Um novo Conselho Europeu de Alto Nível sobre as Competências reunirá prestadores de ensino e formação, dirigentes empresariais e parceiros sociais, a fim de proporcionar aos decisores políticos da UE uma visão abrangente das competências. Apoiado pelo observatório, este conselho assegurará uma visão coordenada e a identificação das ações audaciosas necessárias para reforçar o nosso capital humano.

Uma vez que o capital humano, a educação e as competências são uma questão fundamental para garantir a competitividade europeia, a Comissão tenciona introduzir uma nova recomendação da UE-27 sobre educação e competências no ciclo do Semestre Europeu, a fim de orientar os Estados-Membros e os intervenientes relevantes.

Mais informações

Uma União das Competências (Comunicação)

Sítio Web da União das competências

Perguntas e respostas

Ficha informativa sobre a União das competências

Desenvolvimento de competências, escassez de mão de obra e de competências — fichas informativas sobre os 27 Estados-Membros (Cedefop)

Plano de Ação para as Competências Básicas

Plano Estratégico para o Ensino das CTEM

Ficha informativa sobre o Plano de Ação para as Competências Básicas

Ficha informativa sobre o Plano Estratégico para o Ensino das CTEM

5

Mar

Dia Europeu do Mar no meu país

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Os eventos para o Dia Europeu do Mar no meu país 2025 terão lugar em toda a Europa, de 1 de abril a 31 de outubro de 2025.

Os eventos do Dia Europeu do Mar no meu país visam sensibilizar para a importância dos oceanos e dos mares e envolver o público, em especial os jovens.

O objetivo é que as pessoas percebam que as atividades no mar (turismo costeiro, pesca, vela, transporte marítimo, energia de fontes renováveis, aquicultura, entre outras) são fundamentais para os cidadãos e as economias da União Europeia. A UE tem 68.000 km de costa e cerca de um terço da população da UE vive a menos de 50 km da costa.

Os eventos do Dia Europeu do Mar em Meu País são a parte pública do Dia Europeu do Mar, o evento anual de dois dias organizado pela Comissão Europeia, durante o qual a comunidade marítima europeia é convidada a estabelecer redes, debater e delinear ações em matéria de assuntos marítimos.

Desde a primeira edição, em 2018, o número de eventos do Dia Europeu do Mar no Meu País aumentou significativamente, com uma vasta gama de atividades, como limpezas de praias, visitas guiadas, exposições de arte, seminários e conferências.

Em 2024, foram organizados 531 eventos em 27 países, tanto na UE como fora da UE.

Porquê organizar um evento do Dia Europeu do Mar no meu país? É uma oportunidade para dar visibilidade às suas ações relacionadas com as atividades oceânicas e marítimas, partilhar as suas ideias e debater soluções com o público, especialmente a geração mais jovem.

Que tipo de eventos podem ser organizados? Qualquer evento relacionado com o tema do mar pode ser organizado. Os eventos podem ser num só local, virtuais ou híbridos.

Quem pode organizar um evento? Qualquer pessoa pode organizar um evento do Dia Europeu do Mar no meu país, que pode ser dirigido a qualquer público, desde que a atividade destaque claramente a importância das questões marítimas e oceânicas.

O evento pode ser organizado por instituições de ensino, organismos públicos, agências de energia, organizações comerciais ou industriais, empresas, ONG, parceiros de projetos da UE, associações ou redes ou cidadãos.

Quando e onde deve realizar-se o evento? O evento deverá ter lugar de 1 de abril a 31 de outubro de 2025, na UE ou fora da UE. Os eventos podem ser num só local, virtuais ou híbridos.

Como candidatar-se a um evento do Dia Europeu do Mar no meu país? Pode candidatar-se preenchendo o formulário de inscrição em linha. As informações fornecidas no formulário devem ser em inglês, mesmo que o evento seja realizado noutra língua.
Pode candidatar-se à organização de mais do que um evento do Dia Europeu do Mar no meu país. Se o seu evento tiver lugar em locais diferentes, pode adicioná-los no formulário. Isto irá ajudar as pessoas a localizar os seus eventos no mapa interactivo.

Mais informação aqui.

5

Mar

UE avança com metas de poluição zero para 2030

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A Comissão e a Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicaram o segundo relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero, que apresenta uma panorâmica do trabalho da UE para cumprir as metas de poluição zero para 2030. A Comissão publicou também o seu quarto relatório sobre o Programa Ar Limpo.

Os relatórios mostram que as políticas da UE contribuíram para reduzir a poluição atmosférica, a utilização de pesticidas e o lixo de plástico no mar. No entanto, os níveis de poluição continuam a ser demasiado elevados, em especial devido ao ruído nocivo, às libertações de microplásticos para o ambiente, à poluição por nutrientes e à produção de resíduos. De acordo com os relatórios, é necessária uma ação muito mais forte na UE para alcançar as suas metas de redução da poluição para 2030.

Os princípios da poluição zero devem ser integrados em todas as políticas e devem ser envidados esforços a todos os níveis para assegurar novos progressos. Neste contexto, a promoção da economia circular da UE ajudará a reduzir o consumo de recursos e, por conseguinte, aliviará as pressões sobre os ecossistemas e a saúde humana. Por último, a ação em matéria de poluição zero, nomeadamente através do Plano de Ação para a Poluição Zero, apoiará a transição sustentável da economia da UE e torná-la-á mais competitiva.

Progressos na consecução das metas para 2030, mas os níveis de poluição continuam a ser demasiado elevados

Embora os progressos na consecução das seis metas de «poluição zero» continuem a ser heterogéneos, a poluição está a diminuir devido ao lixo marinho, aos pesticidas e aos agentes antimicrobianos, de acordo com o relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero. A qualidade do ar também melhorou em toda a Europa, apoiada pela evolução regulamentar e pela redução das emissões, o que resultou numa diminuição significativa das mortes prematuras. Ainda assim, o número de mortes causadas pelo ar poluído continua a ser demasiado elevado. Além disso, a poluição em curso, em especial o amoníaco e os óxidos de azoto, continua a ameaçar os ecossistemas da UE. Tal é corroborado pelo quarto relatório sobre o Programa Ar Limpo, que salienta que, embora as emissões de poluentes atmosféricos na UE continuem a diminuir, a qualidade do ar representa um sério risco para a saúde e a qualidade dos ecossistemas na UE. Ambos os relatórios mostram que são necessárias mais medidas para reduzir ainda mais a poluição atmosférica.

O relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero conclui igualmente que os níveis de poluição provenientes do ruído nocivo, dos microplásticos, dos nutrientes e dos resíduos continuam a ser demasiado elevados. No que diz respeito à poluição sonora, são necessários mais esforços, em especial nas zonas urbanas, para diminuir o número de pessoas cronicamente perturbadas pelo ruído dos transportes. No que diz respeito aos microplásticos, são necessárias medidas adicionais para combater esta fonte de poluição. Além disso, as perdas de nutrientes mantiveram-se praticamente inalteradas, em especial devido aos desafios persistentes do escoamento agrícola e da utilização de fertilizantes. No que diz respeito aos resíduos, são também necessários mais esforços, uma vez que a produção de resíduos continua a aumentar na UE. O relatório mostra claramente que são necessárias mais medidas para alcançar a ambição de poluição zero da UE. A plena aplicação e execução da legislação ambiental da UE é, por conseguinte, crucial para alcançar as metas de poluição zero para 2030, tal como estabelecido no Plano de Ação para a Poluição Zero.

No plano legislativo, a UE já tomou medidas com as revisões da Diretiva Emissões Industriais , da Diretiva Qualidade do Ar Ambiente , da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas , da Diretiva-Quadro Resíduos , da Diretiva-Quadro Água e do Regulamento Mercúrio. O novo Regulamento Restauração da Natureza contribuirá igualmente para reduzir ainda mais as pressões de poluição sobre os ecossistemas e aumentar a resiliência global dos ecossistemas. Para combater a poluição por microplásticos, a Comissão apresentou, em 2023, uma proposta de regulamento relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para o ambiente. Uma vez adotado, contribuirá para alcançar este objetivo de poluição no Plano de Ação para a Poluição Zero.

Painel de controlo da poluição zero

Ambos os relatórios são acompanhados do primeiro painel de controlo da poluição zero, que mostra os progressos realizados pelas regiões da UE e por todas as capitais na consecução de um ar, água e solo mais limpos.

O painel compara as regiões entre si e com a média da UE. A comparação baseia-se em vários indicadores de poluição ambiental que abordam a saúde, a proteção dos ecossistemas e a biodiversidade, bem como a produção e o consumo.

O painel destaca 15 regiões da Áustria, Finlândia, França, Alemanha e Suécia, que atualmente apresentam os níveis de poluição mais baixos.

Antecedentes

O relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero hoje apresentado foi elaborado em conjunto com a Agência Europeia do Ambiente (AEA) e o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia. O acompanhamento e a avaliação das perspetivas constituem um controlo semestral regular dos progressos dos Estados-Membros na consecução dos objetivos da UE em matéria de poluição zero. Contribuirá igualmente para as futuras políticas concebidas para apoiar a ambição de poluição zero — reduzir a poluição na medida em que deixe de representar um risco para a saúde humana e o ambiente até 2050. O relatório foi apresentado esta manhã na reunião da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, em Bruxelas.

Para alcançar um planeta limpo e saudável, foi iniciado em 2021 o Plano de Ação para a Poluição Zero, com metas fundamentais para acelerar a redução da poluição. No âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero, a Comissão lançou nove iniciativas emblemáticas e 33 ações específicas para prevenir e reduzir a poluição, incluindo, nomeadamente, o pacote Poluição Zero para um ar e uma água mais limpos.

A poluição contribui significativamente para uma série de problemas de saúde e de mortes prematuras. Existem também desigualdades claras tanto na exposição à poluição como nos seus impactos. Os cidadãos dos grupos socioeconómicos mais baixos tendem a estar mais expostos à poluição e os grupos vulneráveis, como as crianças e os idosos, também são desproporcionadamente afetados. Estas mortes e doenças associadas à poluição são, em grande medida, evitáveis através da redução dos níveis de poluição no ambiente e devem ser consideradas como parte de futuras medidas sanitárias preventivas na Europa. A poluição é também uma das cinco principais ameaças à biodiversidade.

Para mais informações

Relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero

Quarto relatório sobre o Programa Ar Limpo

Ponto de informação sobre o painel de controlo da poluição zero

Relatório sobre o Programa Ar Limpo (Clean Air Outlook)

Painel de controlo da poluição zero

Sítio Web do Plano de Ação para a Poluição Zero

Ferramentas e metodologias para o relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero

5

Mar

Comissão reforça competitividade da indústria automóvel europeia a nível mundial

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O setor automóvel europeu está num ponto crítico de viragem marcado pela rápida evolução tecnológica e pelo aumento da concorrência. A Comissão Europeia apresentou um plano de ação e medidas concretas que permitirão garantir a solidez e a sustentabilidade do setor automóvel e ajudarão a desbloquear o seu poder de inovação. Centrando-se na mobilidade limpa, na digitalização e na resiliência da cadeia de abastecimento, o plano disponibilizará 1,8 mil milhões de euros para apoiar o desenvolvimento de uma cadeia de abastecimento segura e competitiva de matérias-primas para baterias e mil milhões de euros para veículos conectados e autónomos e para baterias.

O plano de ação é complementado por uma Comunicação da Comissão sobre a descarbonização das frotas empresariais, salientando exemplos de boas práticas e incentivando os Estados-Membros a tomarem novas medidas para tornar mais ecológicas as frotas empresariais. Estas representam cerca de 60 % dos automóveis novos matriculados.

Ao promover a produção interna, reduzir as emissões e apoiar os trabalhadores do setor, o plano de ação visa tornar a indústria automóvel da UE líder mundial em inovação e soluções limpas, criando um futuro melhor para os cidadãos, a economia e o ambiente.

Está disponível a seguinte documentação: comunicado de imprensa, documento de perguntas e respostas e duas fichas informativas que descrevem as principais medidas do Plano de ação sobre o futuro do setor automóvel, incluindo iniciativas para reduzir as emissões das frotas empresariais.

O comissário Tzitzikostas apresentou o plano de ação numa conferência de imprensa em direto no EBS.

28

Fev

Comissão Europeia apresenta Pacto da Indústria Limpa e plano de ação para reduzir os custos da energia

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A Comissão apresentou hoje o Pacto da Indústria Limpa, um plano ambicioso para apoiar a competitividade e a resiliência da indústria europeia e acelerar a descarbonização.

Perante os elevados custos da energia e a concorrência feroz e muitas vezes desleal a nível mundial, as indústrias europeias necessitam de apoio urgente. Este Pacto vai impulsionar a competitividade, uma vez que proporciona certeza e previsibilidade às empresas e aos investidores de que a Europa continua empenhada em tornar-se uma economia descarbonizada até 2050.

Também hoje a Comissão apresentou um Plano de Ação com medidas a curto prazo para reduzir os custos da energia, complementar a União da Energia, atrair investimentos e garantir que a Europa está melhor preparada para enfrentar potenciais crises energéticas.

Como uma componente fundamental do Pacto da Indústria Limpa, este plano aliviará custos para as famílias que enfrentam preços de energia elevados, mas também apoiará as indústrias que enfrentam elevados custos de produção, prevendo-se uma poupança global estimada em 45 mil milhões de EUR em 2025, que aumentará progressivamente até 130 mil milhões de EUR em poupanças anuais até 2030 e 260 mil milhões de EUR até 2040.

Mais informações:

Comunicado de imprensa sobre o Pacto da Indústria Limpa

Comunicado de imprensa sobre o Plano de Acção para a Energia a Preços Acessíveis

Perguntas e respostas sobre o Pacto da Indústria Limpa

Ficha informativa sobre o Pacto da Indústria Limpa

Perguntas e respostas sobre o Plano de Acção para a Energia a Preços Acessíveis

Ficha informativa sobre o plano de ação para uma energia a preços acessíveis

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

28

Fev

Comissão simplifica as regras em matéria de sustentabilidade e de investimento na UE, disponibilizando mais de 6 mil milhões de euros em apoio administrativo

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A Comissão Europeia adotou um novo pacote de propostas para simplificar as regras da UE e impulsionar a competitividade, assegurando uma capacidade adicional de investimento. Trata-se de um importante passo em frente na criação de um ambiente empresarial mais favorável para ajudar as empresas da UE a crescer, inovar e criar emprego.

Ao conciliar os nossos objetivos em matéria de competitividade e clima, criaremos condições para que as empresas da UE prosperem, atraiam investimento e contribuam para os nossos objetivos comuns – incluindo os objetivos do Pacto Ecológico Europeu – e para concretizar todo o nosso potencial económico.

A Comissão tem um objetivo claro de realizar um esforço de simplificação sem precedentes, alcançando uma redução em pelo menos 25 % dos encargos administrativos, e em pelo menos 35 % para as PME, até ao final do presente mandato. Estes primeiros pacotes abrangentes de medidas («Omnibus») cobrem diversos domínios legislativos, uma simplificação de grande alcance nos domínios da comunicação de informações sobre o financiamento sustentável, do dever de diligência em matéria de sustentabilidade, da taxonomia da UE, do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço e dos programas de investimento da Europa.

Estas propostas reduzirão a complexidade dos requisitos da UE para todas as empresas e, nomeadamente, para as PME e as empresas de média capitalização, e centrarão o nosso quadro regulamentar nas empresas de maior dimensão e com maior impacto no clima e no ambiente, ainda assim permitindo que as empresas acedam a financiamento sustentável para a sua transição ecológica.

Se forem adotadas e aplicadas como hoje estabelecido, estima-se que as propostas proporcionem poupanças totais nos custos administrativos anuais de cerca de 6,3 mil milhões de EUR e mobilizem uma capacidade adicional de investimento público e privado de 50 mil milhões de EUR para apoiar as prioridades estratégicas.

Tornar a comunicação de informações sobre a sustentabilidade mais acessível e eficiente

Especificamente, as principais alterações no domínio da comunicação de informações sobre sustentabilidade (CISE e taxonomia da UE) irão:

Retirar cerca de 80 % das empresas do âmbito de aplicação da Diretiva CISE, centrando as obrigações de comunicação de informações sobre a sustentabilidade nas empresas de maior dimensão e com maior impacto nas pessoas e no ambiente;
Assegurar que os requisitos de comunicação de informações sobre a sustentabilidade aplicáveis às grandes empresas não sobrecarregam as empresas de menor dimensão nas suas cadeias de valor;
Adiar por dois anos (até 2028) os requisitos de comunicação de informações para as empresas atualmente abrangidas pelo âmbito de aplicação da Diretiva CISE e que estavam obrigadas a comunicar informações a partir de 2026 ou 2027.
Reduzir os encargos decorrentes das obrigações de comunicação de informações no âmbito da taxonomia da UE e limitá-los às maiores empresas (correspondentes ao âmbito de aplicação da Diretiva CISE), mantendo simultaneamente a possibilidade de comunicar voluntariamente informações para as outras grandes empresas abrangidas pelo futuro âmbito de aplicação dessa diretiva. Este processo deverá proporcionar poupanças significativas de custos para as empresas de menor dimensão, permitindo simultaneamente que as empresas que pretendam aceder a financiamento sustentável continuem a comunicar informações.
Introduzir a opção voluntária de comunicação de informações sobre as atividades parcialmente alinhadas com a taxonomia da UE, promovendo uma transição ambiental gradual das atividades ao longo do tempo, em consonância com o objetivo de aumentar o financiamento da transição para ajudar as empresas na sua trajetória rumo à sustentabilidade.
Introduzir um limiar de materialidade financeira para a comunicação de informações no âmbito da taxonomia e reduzir os modelos de comunicação de informações em cerca de 70 %.
Introduzir simplificações dos critérios «não prejudicar significativamente» mais complexos para a prevenção e o controlo da poluição relacionados com a utilização e a presença de produtos químicos que se aplicam horizontalmente a todos os setores económicos abrangidos pela taxonomia da UE – como primeiro passo na revisão e simplificação de todos esses critérios.
Ajustar, entre outros, o principal indicador-chave de desempenho baseado na taxonomia para os bancos, o rácio dos ativos ecológicos (RAE). Os bancos poderão excluir do denominador do RAE as exposições relacionadas com empresas fora do âmbito de aplicação futuro da Diretiva CISE (ou seja, empresas com menos de 1000 trabalhadores e um volume de negócios inferior a 50 milhões de EUR).

Simplificar o dever de diligência por forma a apoiar uma conduta empresarial responsável

As principais alterações no domínio do dever de diligência em matéria de sustentabilidade irão:

Simplificar os requisitos em matéria de dever de diligência no domínio da sustentabilidade, de modo a que as empresas abrangidas evitem complexidades e custos desnecessários, p. ex.: centrando a ação nos requisitos de devida diligência em relação aos contratantes diretos; e reduzindo a frequência das avaliações periódicas e do acompanhamento dos seus parceiros de um para cinco anos, com avaliações ad hoc sempre que necessário.
Reduzir os encargos e os efeitos de cascata para as PME e as EMC, limitando a quantidade de informações que podem ser solicitadas no âmbito do mapeamento da cadeia de valor pelas grandes empresas;
Continuar a aumentar a harmonização dos requisitos em matéria de dever de diligência, a fim de assegurar condições de concorrência equitativas em toda a UE;
Eliminar as condições ligadas à responsabilidade civil na UE, preservando simultaneamente o direito das vítimas à indemnização integral pelos prejuízos devidos a situações de incumprimento e protegendo as empresas contra a sobrecompensação, ao abrigo dos regimes de responsabilidade civil dos Estados-Membros; e
Dar às empresas mais tempo para se prepararem para cumprir os novos requisitos, adiando o prazo para a aplicação dos requisitos em matéria de dever de diligência no domínio da sustentabilidade às empresas da primeira vaga por um ano (até 26 de julho de 2028) e, ao mesmo tempo, antecipando a adoção das orientações num ano (até julho de 2026).

Simplificar o mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (MACF) para um comércio mais justo

As principais alterações ao MACF serão:

Isentar os pequenos importadores, na sua maioria PME e particulares, das obrigações CBAM. Em causa estão os importadores de pequenas quantidades de mercadorias CBAM, que representam quantidades muito pequenas de emissões incorporadas que entram na União a partir de países terceiros. A intenção será introduzir um novo limiar anual cumulativo CBAM, de 50 toneladas por importador, eliminando assim as obrigações do CBAM para cerca de 182 000, ou 90 %, dos importadores, na sua maioria PME, continuando concomitantemente a abranger mais de 99 % das emissões.

Simplificar as regras para as empresas que continuem a ser abrangidas pelo CBAM: Simplificar a autorização dos operadores CBAM, bem como as regras relacionadas com as obrigações do CBAM, incluindo o cálculo das emissões incorporadas e os requisitos de comunicação de informações.
Aumentar a eficácia do CBAM a longo prazo, reforçando as regras para evitar a evasão e os abusos.
Esta simplificação precede um futuro alargamento do CBAM a outros setores do CELE e mercadorias a jusante, que será seguido de uma nova proposta legislativa sobre o alargamento do âmbito do CBAM no início de 2026.

Desbloquear oportunidades de investimento

A Comissão propõe igualmente uma série de alterações para simplificar e otimizar vários programas de investimento, incluindo o InvestEU, o FEIE e outros instrumentos financeiros herdados.

O InvestEU, o maior instrumento da UE para a partilha de riscos em apoio de investimentos prioritários na União, desempenha um papel fundamental na eliminação dos obstáculos financeiros e na promoção dos investimentos necessários para a competitividade, a investigação e a inovação, a descarbonização, a sustentabilidade ambiental e as competências. Atualmente, cerca de 45 % das suas operações apoiam objetivos climáticos.

As alterações propostas:

Aumentam a capacidade de investimento da UE por via da utilização do retorno de investimentos anteriores, bem como de uma utilização otimizada dos fundos ainda disponíveis ao abrigo de instrumentos herdados, permitindo que seja disponibilizado mais financiamento às empresas. O objetivo será mobilizar cerca de 50 mil milhões de EUR em investimento público e privado adicional. O aumento da capacidade do InvestEU será utilizado principalmente para financiar atividades mais inovadoras de apoio a políticas prioritárias, como as Orientações para a Competitividade e o Pacto da Indústria Limpa.
Facilitam a contribuição dos Estados-Membros para o programa e o apoio às suas próprias empresas e mobilizar investimentos privados.
Simplificar os requisitos administrativos para os nossos parceiros de execução, para os intermediários financeiros e para os beneficiários finais, nomeadamente PME. As medidas de simplificação propostas deverão gerar economias de custos de 350 milhões de EUR.

Próximas etapas

As propostas legislativas serão agora transmitidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho, tendo em vista a sua apreciação e adoção. As alterações à Diretiva CSR, à Diretiva CISE e ao CBAM entrarão em vigor assim que os colegisladores cheguem a acordo sobre a proposta e após a sua publicação no Jornal Oficial da UE. Em consonância com a comunicação sobre a simplificação e a aplicação publicada em 11 de janeiro de 2024, a Comissão convida os colegisladores a darem prioridade ao tratamento deste pacote global e, em especial, da proposta de adiamento dos requisitos de divulgação ao abrigo da Diretiva CISE e do prazo de transposição da Diretiva CSR, de modo a poder dar resposta às principais preocupações identificadas pelas partes interessadas.

O projeto de ato delegado que altera os atuais atos delegados ao abrigo do Regulamento Taxonomia será adotado na sequência da receção e consideração das reações do público interessado e será aplicável a partir do final do período de controlo pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Mais informações

Obter uma repartição pormenorizada das principais simplificações e do seu impacto por via das perguntas e respostas da Comissão.

Leia o texto integral das propostas da Comissão («Omnibus 1» | Omnibus 2), para uma melhor compreensão das alterações legislativas introduzidas.

Explorar os documentos de trabalho dos serviços da Comissão (1 e 2) para uma análise pormenorizada da fundamentação e do impacto esperado das medidas de simplificação.

Convite à apresentação de comentários: Atos delegados relativos à taxonomia

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

28

Fev

Ciclo de cinema Lux em Lisboa: O Parlamento Europeu tem bilhetes gratuitos para TI!

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Em março, o Parlamento Europeu em Portugal organiza um ciclo de cinema do LUX Prémio do Público, em Lisboa, trazendo ao grande ecrã algumas das mais destacadas produções europeias, com o objetivo de promover o cinema europeu. E temos bilhetes para a comunidade unidos.eu!

Se não queres perder esta oportunidade, envia e-mail até quarta-feira, 5 de março, para eplisboa@ep.europa.eu indicando qual a sessão a que gostarias de assistir.

O número de bilhetes é limitado: despacha-te!

Consulta em baixo a programação para a Cinemateca:
(Rua Barata Salgueiro 39, Lisboa)

• 8 de março (sábado) – 15h00 | FLOW – À DERIVA (Sala M. Félix Ribeiro)
• 10 de março (segunda-feira) – 22h00 | DAHOMEY (Sala M. Félix Ribeiro)
• 11 de março (terça-feira) – 21h30 | INTERCEPTED (Sala M. Félix Ribeiro)
• 13 de março (quinta-feira) – 21h45 | ANIMAL (Sala M. Félix Ribeiro)
• 14 de março (sexta-feira) – 19h30 | JULIE KEEPS QUIET (Sala Luís de Pina)

O LUX – Prémio Europeu do Público para o Cinema (ou LUX Prémio do Público) é atribuído anualmente pelo Parlamento Europeu e pela European Film Academy, em parceria com a Comissão Europeia e a Europa Cinemas.
Esta iniciativa visa reforçar os laços entre a política e os cidadãos, convidando os espetadores europeus a tornarem-se protagonistas ativos, votando nos seus filmes favoritos. Sabe mais sobre os finalistas de 2025 aqui.

Fonte: Parlamento Europeu em Portugal

24

Fev

Declaração conjunta da Presidente da Comissão Europeia, do Presidente do Conselho Europeu e da Presidente do Parlamento Europeu

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«Há três anos, a Rússia iniciou uma guerra de agressão em grande escala e ilegal contra a Ucrânia. A guerra brutal da Rússia visa deliberadamente infraestruturas civis e infraestruturas críticas. O povo ucraniano deu provas de coragem na defesa do seu país e dos princípios fundamentais do direito internacional. Prestamos homenagem a todos os que sacrificaram as suas vidas e perderam entes queridos em defesa da independência e da liberdade da Ucrânia.

A responsabilidade por esta guerra e pelas atrocidades cometidas contra a população ucraniana cabe inteiramente à Rússia e aos seus dirigentes. Reiteramos o nosso apelo a que haja responsabilização por todos os crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos. Congratulamo-nos com os passos dados recentemente no sentido da criação de um tribunal especial para o crime de agressão contra a Ucrânia.

A União Europeia e os seus parceiros agiram rapidamente e de forma unida para apoiar a Ucrânia. A assistência económica, humanitária, financeira e militar que a UE prestou à Ucrânia ascende a 135 mil milhões de euros, compreendendo 48,7 mil milhões de euros de assistência militar. A UE continuará a prestar apoio financeiro periódico e previsível à Ucrânia, incluindo à reconstrução do país após a guerra.

A Rússia e o seu povo estão a sofrer as consequências das ações dos seus dirigentes. Juntamente com os nossos parceiros, impusemos sanções sem precedentes contra a Rússia e os cúmplices desta guerra. Continuamos prontos para aumentar a pressão sobre a Rússia a fim de limitar a sua capacidade de fazer a guerra. Estamos a utilizar lucros excecionais de ativos russos congelados para apoiar a indústria de defesa e a recuperação energética da Ucrânia. Adotámos hoje o décimo sexto pacote de sanções com o objetivo de reforçar a pressão coletiva sobre a Rússia para que esta ponha termo à sua guerra de agressão.

Paralelamente, tomámos medidas sem precedentes a nível da UE para incrementar a produção da indústria europeia de defesa e continuaremos a aumentar a nossa capacidade, o que nos possibilitará reforçar o apoio militar e a cooperação com a Ucrânia, potenciando simultaneamente a nossa prontidão em matéria de defesa e a soberania europeia.

A Ucrânia é parte integrante da família europeia. Os ucranianos manifestaram o seu desejo de terem um futuro na União Europeia. Reconhecemos isso quando concedemos à Ucrânia o estatuto de país candidato e lançámos negociações de adesão. Em circunstâncias extraordinariamente difíceis, a Ucrânia realizou progressos significativos nas reformas relacionadas com a adesão. Já estamos a integrar a Ucrânia no mercado interno da UE. O futuro da Ucrânia e dos seus cidadãos está na União Europeia.

Num ambiente internacional e geopolítico difícil, enfatizamos a importância de manter a solidariedade transatlântica e mundial para com a Ucrânia. Salientamos a necessidade de garantir que a comunidade internacional continue a centrar-se no apoio à Ucrânia com vista a uma paz abrangente, justa e duradoura assente na fórmula de paz proposta pela Ucrânia.

Mantemo-nos firmemente ao lado da Ucrânia, reafirmando que a paz, a segurança e a justiça prevalecerão.»

***

A declaração conjunta está disponível nesta ligação.

Mais informações sobre o apoio da UE à Ucrânia disponíveis na ficha informativa

Informações sobre o 16.º pacote de sanções contra a Rússia adotado esta segunda-feira disponíveis neste comunicado de imprensa.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

22

Fev

Ursula von der Leyen e o colégio de comissários deslocam-se a Kiev para assinalar três anos da invasão da Ucrânia pela Rússia

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A presidente Ursula von der Leyen e o colégio de comissários estarão em Kiev na próxima segunda-feira para expressar o apoio inabalável da Europa à luta da Ucrânia pela independência e pela liberdade, assinalando três anos desde o início da guerra em grande escala da Rússia contra este país.

Durante este período, a União Europeia apoiou firmemente a Ucrânia e envidou todos os esforços para garantir que o país esteja em condições de alcançar uma paz justa e duradoura. A UE apoiou a estabilidade financeira da Ucrânia e contribuiu para os esforços internacionais no sentido de responsabilizar a Rússia pelos seus crimes. Trabalhou lado a lado com a Ucrânia no processo de adesão desta com o objetivo de lhe assegurar um futuro no seio da UE. A UE é o maior doador da Ucrânia, proporcionou treino militar aos seus soldados, financiou a entrega de armamento a este país e impôs sanções severas à Rússia.

Na segunda-feira, a presidente Ursula von der Leyen reunir-se-á com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy. Ambos assegurarão a copresidência de uma reunião entre o colégio de comissários e o governo ucraniano para preparar o futuro da Ucrânia como nação livre, soberana e europeia. No início do dia, o colégio prestará homenagem aos soldados caídos em combate e àqueles que ainda combatem na linha da frente da brutal guerra de agressão da Rússia.

A visita pode ser seguida através do serviço EBS.

Estão disponíveis mais informações sobre o apoio da UE à Ucrânia nesta ficha informativa.

21

Fev

Estágios Blue Book – Candidaturas Abertas até 17 de março

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Estão abertas as candidaturas ao Programa de Estágios Blue Book (de outubro de 2025 a fevereiro de 2026) da Comissão Europeia.

O programa destina-se às áreas de Administração ou de Tradução, com a duração de 5 meses, e pode ser realizado em Bruxelas, Luxemburgo ou outra cidade europeia.

Os estágios estão abertos a todos os cidadãos europeus, independentemente da idade, sexo, raça, cor, origem étnica ou social, religião ou crença, pertença a uma minoria nacional, deficiência, idade ou orientação sexual.

É também atribuído um número limitado de vagas a nacionais de países terceiros.

Os candidatos devem ter concluído licenciatura de, pelo menos, 3 anos; ter um excelente conhecimento (nível C1/C2) de, pelo menos, duas línguas oficiais, uma das quais tem de ser inglês, francês ou alemão e não ter experiência profissional anterior de qualquer tipo, superior a 6 semanas, em qualquer instituição, órgão ou agência da União Europeia.
A bolsa mensal é de 1.476,34 euros e a data-limite para candidatura até 17 de março de 2025.

Mais informações em https://traineeships.ec.europa.eu

e-mail

info@europedirectolt.pt

telefone

+351 914 963 446 (chamada para a rede móvel nacional)

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