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20

Fev

Comissão Europeia apresenta roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da UE

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A Comissão apresentou a sua Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar, um roteiro ambicioso sobre o futuro da agricultura e da alimentação na Europa. O documento estabelece as bases de um sistema agroalimentar atrativo, competitivo, resiliente, orientado para o futuro e justo para as gerações atuais e futuras de agricultores e operadores do setor agroalimentar.

As ações delineadas no roteiro têm como pré-requisitos uma maior simplificação das políticas e o reforço da adoção da inovação e da digitalização. No final de 2025, a Comissão proporá um pacote abrangente de simplificação para o quadro legislativo agrícola em vigor, juntamente com uma estratégia digital da UE para a agricultura, a fim de apoiar a transição para uma agricultura preparada para a digitalização.

Declaração de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia: «Os agricultores europeus desempenham um papel central no sistema de produção alimentar da UE. Graças ao seu árduo trabalho diário, todos temos alimentos seguros e de elevada qualidade, mas eles enfrentam desafios crescentes resultantes da concorrência mundial e das alterações climáticas. Por isso, apresentámos esta estratégia abrangente para tornar a agricultura mais atrativa, mais resiliente e mais sustentável.»

A Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar define quatro domínios prioritários:

  • Um setor atrativo
  • Um setor competitivo e resiliente
  • Um setor preparado para o futuro
  • Condições de vida e de trabalho justas nas zonas rurais

A futura política agrícola comum (PAC), no âmbito da próxima proposta de Quadro Financeiro Plurianual, será mais simples e sobretudo direcionada para os agricultores que se dedicam ativamente à produção alimentar, centrando-se especialmente nos jovens agricultores e nos agricultores que desenvolvem a sua atividade em zonas com condicionantes naturais. Será privilegiada uma abordagem baseada em incentivos, mais do que na condicionalidade.

Para mais informações:

Comunicado de imprensa completo

Perguntas e respostas

Ficha informativa

12

Fev

Como podem os Cidadãos participar na elaboração do próximo orçamento de longo prazo da UE?

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Um orçamento 🇪🇺 moderno para capacitar as nossas ambições. Vamos escrevê-lo em conjunto.
Hoje, a European Commission Representação da Comissão Europeia em Portugal estabeleceu o caminho para o próximo orçamento de longo prazo, com início em 2028.
O orçamento da UE beneficia todos os europeus. À medida que surgem novos desafios e expectativas, temos de o preparar para o futuro.
Da competitividade à educação e à ação externa, chegou o momento de ajudar a moldar as políticas atuais e futuras que este orçamento apoiará.
Dê a sua opinião aqui → https://europa.eu/!3d7fJY

10

Fev

Prémios dos Fundos Europeus

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Os “Prémios dos Fundos Europeus” visam demonstrar o impacto de projetos apoiados por fundos europeus no desenvolvimento social, económico e ambiental nos territórios onde são implementados, evidenciando a importância do apoio europeu.

São atribuídos em cinco categorias temáticas, contemplando ainda uma categoria para a escolha do público:

  • Portugal + inteligente – para investimentos na investigação e inovação, na digitalização, na competitividade e internacionalização das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo;
  • Portugal + verde – projetos orientados para a transição verde, eficiência energética e reforço das energias renováveis, e que apoiem a inovação, a economia circular e a mobilidade sustentável;
  • Portugal + conectado – dedicada a projetos que potenciem a mobilidade de pessoas e bens, bem como a qualificação dos territórios, garantindo a sua atratividade, competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional;
  • Portugal + social – para projetos que apoiem a melhoria das qualificações da população, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, a promoção do emprego de qualidade e a inclusão social;
  • Portugal + próximo dos cidadãos – para projetos relacionados com o desenvolvimento a nível local, que promovam a coesão social e territorial, e o desenvolvimento urbano sustentável;
  • Escolha do público – todos os projetos admitidos a concurso serão automaticamente inseridos na categoria escolha do público, onde o público poderá votar no projeto que considere mais relevante, independentemente do eixo a que este se refira. Nesta categoria os votos serão meramente quantitativos, não sendo considerada qualquer tipo de avaliação dos projetos por parte do júri.

Prazo para candidaturas: 28 de fevereiro de 2025, até às 23:59:59 (horário de Portugal continental)
Mais informações em https://www.premiosdosfundoseuropeus.pt

10

Fev

Parceria Doutoral Colaborativa com o EU Science Hub – Joint Research Centre da Comissão Europeia

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Oportunidade para Universidades:
A Comissão Europeia, através do seu Centro Comum de Investigação, convida universidades de toda a UE a manifestarem interesse no Programa de Parceria Doutoral Colaborativa.
Esta iniciativa oferece uma oportunidade única para as instituições académicas colaborarem diretamente com o JRC em investigação de ponta, formando doutorandos em áreas estratégicas para a Europa.
Mais informação em https://europa.eu/!mwXqR4

3

Fev

𝐖𝐞𝐛𝐢𝐧𝐚𝐫: 𝐂𝐚𝐫𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚𝐬 𝐧𝐚𝐬 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢çõ𝐞𝐬 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐢𝐚𝐬

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Descubra tudo sobre os concursos de 2025 para funcionários permanentes nas Instituições Europeias no 𝐖𝐞𝐛𝐢𝐧𝐚𝐫: 𝐂𝐚𝐫𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚𝐬 𝐧𝐚𝐬 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢çõ𝐞𝐬 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐢𝐚𝐬, com Luís Loureiro de Amorim, do Serviço Europeu de Seleção do Pessoal.
19 de fevereiro
10h (hora de Lisboa)
Esta sessão abordará os procedimentos de candidatura e as oportunidades em várias áreas.
A inscrição é gratuita, mas obrigatória: https://forms.gle/CddQAbTAF8CprGss5
🤝 Organização: Europe Direct Alto Alentejo – Politécnico de Portalegre, Europe Direct Alentejo Central e Litoral, EUROPE DIRECT Baixo Alentejo, Europe Direct Algarve, Centro de Documentação Europeia da Universidade de Évora, Centro de Documentação Europeia da Universidade do Algarve, EU Careers e Representação da Comissão Europeia em Portugal.

30

Jan

Oportunidade de Emprego – Candidaturas até 19 de fevereiro

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Quer trabalhar na área da fiscalidade nas instituições europeias?

Esta é a sua oportunidade. Estamos a recrutar administradores para reforçar as nossas equipas em dois domínios diferentes: fiscalidade direta e fiscalidade indireta, incluindo direito fiscal.

Candidaturas abertas até 19 de fevereiro de 2025, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Mais informação em https://europa.eu/!9M4F6T e no site do EPSO

30

Jan

Bússola para a Competitividade: recuperar competitividade e garantir prosperidade sustentável

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Três domínios de ação prioritários: inovação, descarbonização e segurança

A Comissão apresentou hoje a Bússola para a Competitividade, a iniciativa mais importante do presente mandato até à data, que fornece um quadro estratégico claro para orientar o trabalho da Comissão.

A Bússola indica o caminho para a Europa se tornar o continente onde têm lugar a invenção, produção e colocação no mercado das tecnologias, serviços e produtos limpos do futuro, e simultaneamente o primeiro continente a alcançar a neutralidade climática.

Durante as duas últimas décadas, a Europa não acompanhou o ritmo de outras economias desenvolvidas devido a lacunas persistentes do crescimento da competitividade. Não obstante, a União Europeia dispõe das ferramentas necessárias para inverter esta tendência, nomeadamente da sua mão-de-obra talentosa e qualificada, de capital, de poupanças, do mercado único e de uma infraestrutura social única, desde que tome medidas com urgência para enfrentar os obstáculos e fraquezas estruturais que a prejudicam.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «A Europa tem o que precisa para ganhar a corrida para o topo. Mas, ao mesmo tempo, devemos dar resposta às nossas insuficiências e ganhar competitividade. A Bússola para a Competitividade transforma as excelentes recomendações do relatório Draghi num roteiro para a ação. Portanto, agora temos um plano. E temos determinação política. O importante é a rapidez e a união. O mundo não está à nossa espera. Todos os Estados-Membros apoiam esta visão, por isso vamos passar do consenso à ação.»

Mais informação:

Comunicado de imprensa completo disponível nesta página

Ficha informativa sobre as orientações para a competitividade

20

Jan

Comissão solicita contributos sobre o futuro Pacto Europeu dos Oceanos

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A Comissão Europeia lançou hoje um convite à apresentação de contributos com o objetivo de recolher pontos de vista para a elaboração do Pacto Europeu dos Oceanos.

Anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, o Pacto Europeu dos Oceanos visa:

– Salvaguardar oceanos saudáveis, resilientes e produtivos;
– Promover uma economia azul sustentável e competitiva, incluindo as pescas e a aquicultura;
– Trabalhar para a concretização de uma agenda abrangente do conhecimento, da investigação e da inovação no meio marinho, bem como para o investimento.

As partes interessadas poderão enviar contributos até 17 de fevereiro de 2025. As observações recolhidas contribuirão para a elaboração do Pacto Europeu dos Oceanos que a Comissão tenciona apresentar a tempo da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, a realizar em junho de 2025.

Para mais informações sobre este convite à apresentação de contributos, consultar o nosso sítio Web e o portal Dê a sua opinião.