Monthly Archive Julho 2021

Suécia

Capital: Estocolmo

Língua oficial da UE: sueco

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1995

Moeda: coroa sueca SEK. A Suécia comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.

Schengen: membro do Espaço Schengen desde 25 de março de 2001

Números importantessuperfície(447 424 km) – população(10 521 556) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

A Suécia é uma monarquia constitucional e uma democracia parlamentar. O primeiro-ministro é o chefe de governo e o monarca é o chefe de Estado. O poder executivo é exercido pelo governo. O poder legislativo é investido num Parlamento unicameral (349 membros). A Suécia é um Estado unitário, dividido em 20 condados e 290 municípios.

Comércio e economia

A Suécia ocupa o nono lugar na União Europeia em termos de PIB per capita, com 42 400 EUR, muito acima da média da UE (35 500 EUR). Representa 3,6 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: A Suécia tem 21 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Suécia.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo sueco participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da UE: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo sueco ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências suecas:

janeiro a junho de 2001 | julho a dezembro de 2009 | janeiro a junho de 2023

Comissão Europeia: comissária europeia nomeada pela Suécia é Ylva Johansson, que é responsável pelos Assuntos Internos. A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Suécia.

Comité Económico e Social Europeu: A Suécia tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Suécia tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da UE: A Suécia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Suécia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Suécia e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela UE na Suécia

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Suécia beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Roménia

Capital: Bucareste

Língua oficial da UE: Romeno

Adesão à UE: 1 de janeiro de 2007

Moeda: Leu romeno (RON). A Roménia comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.

Schengen: A Roménia encontra-se atualmente em processo de adesão ao espaço Schengen.

Dados importantessuperfície(238 398 km) – população(19 051 562) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

A Roménia é uma república semipresidencialista, com um presidente, que é o chefe de Estado e um primeiro-ministro, que é o chefe de governo. Tanto o governo como o presidente detêm poderes executivos.

O país está dividido em 41 distritos e o município de Bucareste. Cada distrito é administrado por um conselho distrital, responsável pela administração local e por um prefeito responsável pela gestão dos assuntos nacionais a nível distrital.

Comércio e economia

O PIB per capita da Roménia, de 26 800 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 1,6 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: A Roménia tem 33 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Roménia.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo romeno participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências romenas:

janeiro a junho de 2019

Comissão Europeia: comissária europeia nomeada pela Roménia é Adina Vălean, que é a comissária responsável pelos Transportes.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Roménia.

Comité Económico e Social Europeu: A Roménia tem 15 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Roménia tem 15 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da União Europeia: A Roménia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Roménia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Roménia e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada para fazer face aos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela União Europeia na Roménia

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Roménia beneficia do financiamento da UE e os fundos de recuperação no seu país ou região.

Portugal

Capital: Lisboa

Língua oficial da UE: português

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1986

Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999.

Schengen: membro do Espaço Schengen desde 26 de março de 1995

Números importantessuperfície(92 227km) – população(10 467 366) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

Portugal é uma república semipresidencialista. O primeiro-ministro é o chefe de Governo. O presidente, que é o chefe de Estado, detém o poder de nomear o primeiro-ministro e os outros membros do Governo.

Administrativamente, o país está dividido em 308 concelhos, subdivididos em 3 092 freguesias. Do ponto de vista operacional, as únicas unidades administrativas locais juridicamente identificáveis são o concelho e a freguesia, incluindo as das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Comércio e economia

O PIB per capita de Portugal, de 27 900 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 1,5 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: Portugal tem 21 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UEpara adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo português participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da UE: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do Governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências portuguesas:

janeiro a junho de 1992 | janeiro a junho de 2000 | julho a dezembro de 2007 | janeiro a junho de 2021

Comissão Europeia: membro da Comissão Europeia nomeado por Portugal é Elisa Ferreira, que é comissária da Coesão e Reformas.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão em Portugal.

Comité Económico e Social Europeu: Portugal tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: Portugal tem 12 membros  no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da UE: Portugal também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de Portugal na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui Portugal e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela União Europeia em Portugal

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como Portugal beneficia do financiamento da UE e os fundos de recuperação no seu país ou região.

Polónia

Capital: Varsóvia

Língua oficial da UE: polaco

Adesão à UE: desde 1 de maio de 2004

Moeda: zlóti polaco (PLN). A Polónia está atualmente a preparar a adoção do euro.

Schengen: membro do Espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007

Números importantessuperfície (311 928 km) – população(36 753 736) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

A Polónia é uma república parlamentar com um primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e um presidente, que é o chefe de Estado. A estrutura administrativa está centrada no Conselho de Ministros.

O país está dividido em 16 províncias (voivodeships), baseadas, em grande medida, nas regiões históricas do país. A autoridade administrativa a nível provincial é repartida por um governador nomeado pelo Governo, uma assembleia eleita e um executivo eleito pela assembleia regional.

Comércio e economia

O PIB per capita da Polónia, de 28 200 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 3,9 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: A Itália tem 53 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Polónia.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo polaco participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.  Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo polaco ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências polacas:

julho a dezembro de 2011 | janeiro a junho de 2025

Comissão Europeia: comissário europeu nomeado pela Polónia é  Janusz Wojciechowski, que é o comissário responsável pela Agricultura.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Polónia.

Comité Económico e Social Europeu: A Polónia tem 21 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Polónia tem 21 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da UE: A Polónia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Polónia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Polónia e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela UE na Polónia

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Polónia beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Países Baixos

Capital: Amesterdão

Língua oficial da UE: neerlandês

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958

Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999.

Schengen: membro do Espaço Schengen desde 26 de março de 1995.

Números importantessuperfície(37 378 km) – população (17 811 291) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

Os Países Baixos são uma monarquia constitucional parlamentar. O primeiro-ministro é o chefe de governo e o monarca é o chefe de Estado. O poder executivo é exercido pelo Conselho de Ministros. O país está dividido em 12 províncias, 342 municípios e 21 distritos hidrográficos, governados por um conselho executivo com competências em matéria de gestão dos recursos hídricos. Fazem também parte do Reino dos Países Baixos seis países e territórios ultramarinos nas Caraíbas. No entanto, estes territórios não fazem parte da UE.

Comércio e economia

Os Países Baixos ocupam o quarto lugar na União Europeia em termos de PIB per capita, com 46 300 EUR, muito acima da média da UE (35 500 EUR). Representa 5,9 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: Os Países Baixos têm 31 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu nos Países Baixos.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo dos Países Baixos participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da União Europeia:

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências neerlandesas:

julho a dezembro de 1960 | julho a dezembro de 1963 | julho a dezembro de 1966 | julho a dezembro de 1969 | julho a dezembro de 1972 | julho a dezembro de 1976 | janeiro a junho de 1981 | janeiro a junho de 1986 | julho a dezembro de 1991 | janeiro a junho de 1997 | julho a dezembro de 2004 | janeiro a junho de 2016 | julho a dezembro de 2029

Comissão Europeia:  O atual comissário europeu nomeado pelos Países Baixos é Wopke Hoekstra, responsável pela Ação Climática.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Saiba mais sobre a representação da Comissão nos Países Baixos.

Comité Económico e Social Europeu: Os Países Baixos têm 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: Os Países Baixos têm 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da União Europeia: Os Países Baixos também comunicam com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada dos Países Baixos na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribuem os Países Baixos e quanto recebem da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada para fazer face aos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela União Europeia nos Países Baixos

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como os Países Baixos beneficiam do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Malta

Capital: Valeta

Línguas oficiais da UE: maltês, inglês.

Adesão à UE: 1 de maio de 2004

Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 2008.

Schengen: membro do Espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007.

Números importantessuperfície(316 km) – população(542 051) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

Malta é uma república democrática parlamentar. O presidente desempenha funções essencialmente protocolares. O primeiro-ministro é o chefe de governo.

Comércio e economia

Malta ocupa o décimo lugar na União Europeia em termos de PIB per capita, com 36 900 EUR, muito acima da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,1 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB) 

Parlamento Europeu: Malta tem 6 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu em Malta.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo maltês participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da UE: 

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo maltês ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências maltesas:

janeiro a junho de 2017 | julho a dezembro de 2030

Comissão Europeia:membro da Comissão Europeia nomeado por Malta é Helena Dalli, que é comissária da Igualdade. A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão em Malta.

Comité Económico e Social Europeu:

Malta tem 5 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: Malta tem cinco membros  no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da UE: Malta também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de Malta na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui Malta e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela UE em Malta

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como Malta beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

 Atualizado a 18/06/2024

Luxemburgo

Capital: Luxemburgo

Língua oficial da UE: francês, alemão

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958

Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999.

Schengen: membro do Espaço Schengen desde 26 de março de 1995.

Números importantessuperfície(2 595 km) – população(660 809) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

O Grão-Ducado do Luxemburgo é uma monarquia constitucional parlamentar (Grão-Ducado do Luxemburgo). O primeiro-ministro é o chefe de governo. O Grão-Duque, que é o chefe de Estado, desempenha uma função somente honorífica. O poder executivo é exercido pelo governo. De cinco em cinco anos, são realizadas eleições gerais. A Câmara dos Deputados, um órgão legislativo unicameral, tem 60 membros.

O país está dividido em quatro circunscrições eleitorais, 12 cantões e 105 comunas. 12 comunas têm o estatuto de cidade, sendo a mais importante a cidade do Luxemburgo. Juntamente com Bruxelas e Estrasburgo, a cidade do Luxemburgo é uma das três sedes oficiais das instituições europeias. O Luxemburgo tem três línguas oficiais: o francês, o alemão e o luxemburguês. As duas primeiras são línguas oficiais da UE.

Comércio e economia

O Luxemburgo tem o PIB per capita mais elevado da União Europeia, de 90 900 EUR, que se situa muito acima da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,5 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: O Luxemburgo tem 6 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu no Luxemburgo.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo luxemburguês participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da UE: 

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências luxemburguesas:

janeiro a junho de 1960 | janeiro a junho de 1963 | janeiro a junho de 1966 | janeiro a junho de 1969 | janeiro a junho de 1972 | janeiro a junho de 1976 | julho a dezembro de 1980 | julho a dezembro de 1985 | janeiro a junho de 1991 | julho a dezembro de 1997 | janeiro a junho de 2005 | julho a dezembro de 2015 | janeiro a junho de 2029

Comissão Europeia: membro da Comissão Europeia nomeado pelo Luxemburgo é Nicolas Schmit, que é o comissário do Emprego e Direitos Sociais.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão no Luxemburgo.

Comité Económico e Social Europeu: O Luxemburgo tem 6 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: O Luxemburgo tem 6 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da UE: O Luxemburgo também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada do Luxemburgo na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui o Luxemburgo e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela UE no Luxemburgo

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como o Luxemburgo beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Lituânia

Capital: Vilnius

Língua oficial da UE: lituano

Adesão à UE: 1 de maio de 2004

Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 2015.

Schengen: membro do Espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007.

Números importantessuperfície(65 284 km) – população(2 857 279) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

A Lituânia é uma república parlamentar e o primeiro-ministro é o chefe de governo. O presidente nomeia o primeiro-ministro, que é o chefe de governo. O Parlamento é um órgão legislativo unicamaral. O país está dividido em 60 municípios, cujos presidentes são diretamente eleitos.

Comércio e economia

O PIB per capita da Lituânia, de 31 600 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,4 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB) 

Parlamento Europeu: A Lituânia tem 11 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Lituânia.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo lituano participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da UE:

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com outras instituições europeias.

Datas das presidências lituanas:

julho a dezembro de 2013 | janeiro a junho de 2027

Comissão Europeia: membro da Comissão Europeia nomeado pela Lituânia é Virginijus Sinkevičius, que é comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com uma «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Lituânia.

Comité Económico e Social Europeu: A Lituânia tem nove membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Lituânia tem nove membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia: A Lituânia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Lituânia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Lituânia e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada para fazer face aos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela União Europeia na Lituânia

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Lituânia beneficia do financiamento da UE e os fundos de recuperação no seu país ou região.

Letónia

Capital: Riga

Língua oficial da UE: letão

Adesão à UE: 1 de maio de 2004

Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 2014

Schengen: membro do Espaço Schengen desde 1 de janeiro de 2007

Números importantessuperfície(64 586 km) – população(1 883 008) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

A Letónia é uma república parlamentar. O presidente, que é o chefe de Estado, desempenha funções essencialmente protocolares e nomeia o primeiro-ministro. O chefe de governo, o Primeiro-Ministro, nomeia o Conselho de Ministros. O governo está sujeito à aprovação do Parlamento ao longo de todo o mandato. O país está subdividido em 43 municípios – 36 municípios regionais e 7 cidades com a sua própria governação. Dispõem de administrações e conselhos municipais próprios.

Comércio e economia

O PIB per capita da Letónia, de 25 700 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,2 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: A Letónia tem 9 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Letónia.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo letão participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da UE: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo letão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências letãs:

janeiro a junho de 2015 | julho a dezembro de 2028

Comissão Europeia: comissário europeu nomeado pela Letónia é Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo responsável por Uma Economia ao Serviço das Pessoas.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Letónia.

Comité Económico e Social Europeu: A Letónia tem 7 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Letónia tem 7 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da UE: A Letónia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Letónia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Letónia e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela União Europeia na Letónia

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Letónia beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Itália

Capital: Roma

Língua oficial da UE: italiano

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958

Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999

Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 26 de outubro de 1997

Dados importantesSuperfície(302 079 km) – população(58 850 717) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

A Itália é uma república parlamentar e o primeiro-ministro é o chefe de governo. O presidente, que é o chefe de Estado, nomeia o primeiro-ministro. O Parlamento é constituído por duas câmaras: a Câmara dos Deputados e o Senado da República. O país está dividido em 20 regiões. Destas, cinco têm um estatuto especial de autonomia, que lhes permite adotar legislação sobre algumas questões de caráter local.

Comércio e economia

O PIB per capita da Itália, de 34 400 EUR, está muito próximo da média da UE (35 500 EUR). Representa 12,3 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: A Itália tem 76 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Itália.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo italiano participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da União Europeia: 

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo desse país presidem e ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos das reuniões do Conselho nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências italianas:

Jul-Dez 1959 | Jul-Dez 1962 | Jul-Dez 1965 | Jul-Dez 1968 | Jul-Dez 1971 | Jul-Dez 1975 | Jan-Jun 1980 | Jan-Jun 1985 | Jul-Dez 1990 | Jul-Dez 1996 | Jul-Dez 2003 | Jul-Dez 2014 | Jan-Jun 2028

Comissão Europeia: comissário europeu nomeado pela Itália é Paolo Gentiloni, que é o comissário responsável pela Economia.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Itália.

Comité Económico e Social Europeu: A Itália tem 24 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Itália tem 24 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da UE: A Itália também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Itália na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Itália e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições para o orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela UE na Itália

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Itália beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.