Fonte: Jornal das Caldas

As celebrações do Dia da Europa, que se comemora a 9 de maio, vão realizar-se no Espaço Turismo, nas Caldas da Rainha. No mesmo dia, o Município irá assinalar também os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.

Este ano, o Município apresentou um programa que procurou reforçar a literacia europeia dos cidadãos e o sentimento de pertença a um projeto comum. Todas as atividades foram abertas à comunidade.

Entre as 10h00 e as 15h00 e as 15h00 e as 18h00, decorreram as Oficinas de Serigrafia “Dá Cor à União”, com Nuno Bettencourt. Foi um convite à reflexão sobre os valores e os símbolos da União Europeia e à exploração de uma técnica artística de impressão, aliando a cor à palavra.

Das 15h00 às 18h00 houve atividades temáticas sobre a Europa, dinamizadas pela Europe Direct – Oeste e Vale do Tejo, Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes e Gabinete da Juventude do Município das Caldas da Rainha. São jogos temáticos que exploram a identidade europeia, a interculturalidade e os valores da inclusão.

Pelas 16h30 realizou-se o painel de debate “À conversa com a Europa: 40 anos de Portugal na União Europeia”.

Contou com a participação de Margarida Marques, ex-eurodeputada, Paulo Sande, ex-diretor do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Daniela Cunha, jovem especialista em assuntos europeus, e Dinis de Oliveira Fernandes, jovem envolvido em diversos projetos europeus e consultor em Assuntos Europeus, e moderação de Maria Oliveira, jovem gestora do projeto Europe Direct Oeste e Vale do Tejo.

Contou com participação especial do Conservatório das Caldas da Rainha, com interpretação do Hino à Alegria.

Às 18h00 teve lugar um convívio gastronómico, com sabores dos estados-membros da União Europeia.

Fonte: Tribunal de Justiça da União Europeia

Relatório anual

O Relatório Anual 2025 | Panorama do Ano do Tribunal de Justiça da União Europeia está disponível online. O Panorama do Ano passa a constituir a principal publicação sobre a atividade da Instituição e a jurisprudência das duas jurisdições que a compõem durante o respetivo ano transato. Apresenta uma síntese da atividade do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, nos seus aspetos judiciário, institucional e administrativo. A sua difusão permitirá dar ênfase aos acórdãos que revestem uma importância especial à luz do respetivo alcance para os cidadãos europeus.

Panorama do ano

O Panorama do Ano é o relatório anual do Tribunal de Justiça. Apresenta a atividade do Tribunal de Justiça e a jurisprudência mais importante do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral do ano transato.

Cada edição contém uma síntese dos principais acontecimentos do ano, estatísticas sobre o trabalho dos dois Tribunais e uma rubrica denominada «Jurisprudência», que fornece análises claras e exaustivas dos principais processos do ano. O relatório também inclui contributos dos Presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, bem como do Secretário do Tribunal de Justiça sobre a evolução e os resultados de cada Tribunal e da Instituição no seu conjunto.

Relatório de Gestão

O Relatório de Gestão é o relatório anual de atividades que apresenta a forma como o Tribunal de Justiça gere os seus recursos. Este relatório é apresentado às autoridades orçamentais da União Europeia em conformidade com as regras financeiras da União Europeia. Destaca os resultados obtidos pelo Tribunal de Justiça através da utilização dos recursos que lhe foram atribuídos e avalia o funcionamento dos sistemas de controlo interno.

Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

Neste Dia da Europa, queremos celebrar contigo aquilo que nos une!

Mostra-nos o teu amor pela União Europeia e habilita-te a ganhar uma viagem inesquecível ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, em novembro! ✈️

Para participar:

• Publica uma foto tua (no feed ou nos stories) com a bandeira da União Europeia 🇪🇺
• Mostra, de forma criativa, o que a Europa significa para ti 💭
• Identifica o Parlamento Europeu: @parl.europeuportugal
• Usa a hashtag #DiaDaEuropa2026

Requisitos adicionais:

• Seguir a página @parl.europeuportugal
• Ter perfil público no momento do sorteio
• Residir em Portugal
• Participação válida até 10 de maio às 23:59

🎁 Prémio: Viagem ao Parlamento Europeu em Bruxelas, com visita exclusiva e experiência única no coração da democracia europeia!
📅 Vencedor/a anunciado/a até ao final de maio pela seleção da melhor foto por um júri
Participa, inspira e celebra a Europa connosco! 💫 https://www.instagram.com/p/DX_uIAelvEZ/

Fonte: Europe Direct Oeste e Vale do Tejo

No próximo dia 6 de maio, vamos estar de portas abertas para vos receber

Esta iniciativa insere-se na Semana Europeia da Juventude, um evento bianual coorganizado pela Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, mobilizado através da Agência Erasmus + Juventude em ação e da Rede Eurodesk. Este ano o tema é a solidariedade e a justiça, dois valores basilares do projeto europeu.

Este é o planeamento:

A entrada é livre e sem inscrições, quem desejar terá oportunidade de ter um certificado de participação fornecidos pelo multiplicador Eurodesk do Cadaval, Leader Oeste e o Centro Europe Direct Oeste e Vale do Tejo.

As plataformas digitais que utilizamos diariamente já não são apenas ferramentas tecnológicas de apoio. No livro The Platform Society, Van Dijck (2018) confirma que estas já fazem parte da organização da sociedade e influenciam cada vez mais as nossas interações e rotinas.
Portanto, nesta realidade onde a tecnologia se tornou indispensável, destaca-se o contributo de Shoshana Zuboff (2019) com o seu livro O Capitalismo de Vigilância, no qual explica como a nossa navegação nas plataformas é extraída com o fim lucrativo de ser utilizada para a construção de previsões comportamentais dos utilizadores.
Resumidamente, as Big Tech que utilizamos, como o Facebook, Instagram ou TikTok, dispõem de algoritmos que recolhem todos os nosso dados de navegação, dos mais diretos desde gostos a partilhas, até aos mais implícitos como o tempo de visualização de um conteúdo numa análise de milissegundos. É através deste rasto quantificável que deixamos diariamente que os algoritmos fazem uma previsão dos conteúdos que são do nosso interesse, e ao apresentá-lo levam a que passemos mais tempo na plataforma: porque gostamos do que estamos a ver e sentimos que a plataforma nos conhece.
O problema é que os algoritmos são “robôs” sem valores morais e, por norma, os conteúdos sensacionalistas e que exploram temas polémicos são os que geram mais engagement entre o público, levando a que sejam disseminados mais rapidamente pelas próprias plataformas.
Nesta lógica, movimentos misóginos atuais, como o Red Pill, obtêm alcance e um apoio exponencial em parte através dos algoritmos das plataformas onde são partilhados, já que sempre que os algoritmos recomendam conteúdos semelhantes àqueles com os quais os utilizadores interagiram previamente, estão a promover e fortalecer a homogeneidade ideológica e a dificultar o pensamento crítico desses utilizadores.
Para as gerações mais jovens, as plataformas digitais chegam a ser essenciais para o processo de socialização, já que estas cresceram num ambiente onde as interações online substituíram muitos convívios presenciais.
Desta forma, em plataformas como o TikTok, estes utilizadores vêem-se limitados a uma bolha de conteúdos recomendados pelo algoritmo que estuda todas as suas ações, e as suas interações acabam por também estar limitadas ao aglomerado de outros utilizadores que são expostos aos mesmos conteúdos, não havendo qualquer espaço para contrastes ideológicos. 1
Fenómenos reais como as Sephora Kids (crianças que compram skincare anti-envelhecimento) comprovam como os conteúdos consumidos online têm alterado a forma de pensar dos mais jovens e como são perpetuados estereótipos de género tradicionais, onde o sexo feminino enfrenta pressões estéticas e de validação social e o sexo masculino é vítima de masculinidade tóxica e da propagação de ideais misóginos, em idades cada vez mais precoces.
Na plataforma de streaming Netflix encontra-se disponível a minissérie Adolescência, que retrata com transparência a negligência da sociedade ao não reconhecer a importância da literacia mediática nas gerações mais jovens, e as suas consequências cruéis.
Afinal, que futuro estamos a construir? É urgente o controlo dos algoritmos que estão a conduzir o pensamento dos nossos jovens e, sobretudo, a lucrar com a disseminação de ideais retrógradas e patriarcais.

Ana Carolina Gonçalves Pereira
Mestranda em Comunicação, Marketing e Publicidade pela Universidade Católica Portuguesa. Atualmente foca a sua investigação em plataformas digitais algorítmicas, influenciadores digitais e na Geração Alpha. Ainda, tem contribuído com a sensibilização do público para a comunicação inclusiva em serviços digitais, através do projeto Invisible Talks | Capacitar para a Inclusão, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Assinala-se hoje um marco significativo na segurança das fronteiras europeias, uma vez que o Sistema de Entrada/Saída (SES) se torna plenamente operacional em todos os países Schengen.

O SES é um sistema tecnológico avançado que registará digitalmente as entradas e saídas de nacionais de países terceiros que viajam para 29 países europeus para estadas de curta duração. O SES recolhe dados biográficos e biométricos, bem como outras informações de viagem, substituindo o anterior sistema de aposição de carimbos nos passaportes. Fornece dados fiáveis sobre a passagem das fronteiras, detetando sistematicamente as pessoas que ultrapassaram o período de estada autorizada, bem como casos de fraude documental e de identidade.

O sistema iniciou a sua implantação progressiva em outubro de 2025. Desde a sua introdução, foram registadas mais de 52 milhões de entradas e saídas, com mais de 27 000 recusas de entrada, das quais quase 700 pessoas foram identificadas como constituindo uma ameaça para a segurança da União. Com o SES a funcionar em plena capacidade, o registo de um viajante demora, em média, apenas 70 segundos, o que constitui um período de tempo muito curto para os cidadãos de países terceiros, tendo em conta o elevado valor acrescentado de entrar na UE.

A partir de hoje, o sistema está implantado em todos os pontos de passagem das fronteiras externas da UE. A Comissão mantém-se em estreito contacto com os Estados-Membros sobre a aplicação do SES.

Henna Virkkunen, vice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou: «O Sistema de Entrada/Saída constitui um importante passo em frente no reforço da segurança da UE e dos seus cidadãos. Dota as nossas fronteiras externas de sistemas tecnológicos modernos, interoperáveis e altamente avançados, refletindo o empenho da Europa em assegurar uma forte proteção das nossas fronteiras externas e a segurança global. Permitirá às autoridades identificar os riscos em tempo real, combater mais eficazmente as ultrapassagens do período de estada autorizada e reforçar a confiança no espaço Schengen.»

Magnus Brunner, comissário responsável pelos Assuntos Internos e Migração, declarou: «O Sistema de Entrada/Saída constitui um marco importante na modernização e no reforço da segurança das fronteiras externas da Europa. Com o SES, estamos a assumir o controlo de quem entra e sai da UE, quando e onde. A segurança dos cidadãos da UE continua a ser a nossa maior prioridade e a Estratégia Europeia de Emprego cumpre este compromisso.»

Os incêndios florestais estão a tornar-se maiores, mais frequentes e mais destrutivos. Para preparar melhor a Europa para esta ameaça crescente, a Comissão Europeia adotou na última semana de março, uma nova estratégia que abrange a prevenção, a preparação, a resposta e a recuperação.

Em 2025, o continente europeu passou pela sua pior temporada de incêndios florestais, com mais de um milhão de hectares queimados. Tal deve-se, entre outros, à intensificação dos fenómenos ligados às alterações climáticas. Restaurar a natureza é, por conseguinte, fundamental, uma vez que os ecossistemas saudáveis são mais resilientes aos incêndios florestais.

Nas palavras da Comissária Europeia Jessica Roswall, responsável pelo meio ambiente, a resiliência hídrica e a economia circular competitiva: «A nossa resiliência económica está diretamente ligada à saúde dos nossos ecossistemas e vice-versa. Investindo na prevenção, na restauração da natureza e na criação de paisagens resistentes aos incêndios, podemos evitar prejuízos económicos no valor de milhares de milhões de euros.»

É por esta razão que a Comissão Europeia coloca uma forte ênfase na prevenção. Propõe assim reforçar o seu apoio a medidas de cariz ‘ecossistémico’ na prevenção de incêndios florestais. O objetivo é construir paisagens resistentes aos incêndios e atenuar o risco e o impacto dos incêndios florestais através da proteção e da restauração da natureza.

De que maneira se pretende alcançar este objetivo? Por um lado, a Comissão Europeia adotou um documento de orientação sobre a rede Natura 2000 e as alterações climáticas, que presta aconselhamento aos Estados-Membros para uma abordagem estruturada da adaptação às alterações climáticas nos sítios Natura 2000. As orientações também mostram como promover um planeamento paisagístico resiliente e contêm medidas para reduzir o risco de incêndios florestais, em harmonia com os objetivos de conservação dos habitats naturais.

Depois da prevenção vem a preparação

A Comissão Europeia pretende igualmente sensibilizar os europeus para este fenómeno e envolvê-los no esforço de preparação para lidar com os incêndios florestais. Entre as medidas propostas conta-se a organização de um painel de cidadãos europeus dedicado a dialogar sobre este tema.

Trata-se de uma questão pan-europeia, como afirmou a Comissária Hadja Lahbib: «Os incêndios florestais não conhecem fronteiras e a nossa resposta também tem de ir além fronteiras. As medidas hoje adotadas demonstram o empenho inabalável da União Europeia em manter-se unida face às crises provocadas pelas alterações climáticas.»

Concretamente, a Comissão Europeia continuará a pré-posicionar bombeiros em zonas de risco e a promover o intercâmbio de peritos europeus em combate a incêndios. O intercâmbio de experiências e uma maior cooperação serão também promovidos com regiões propensas a incêndios florestais em todo o mundo. Os Estados-Membros e as partes interessadas serão informados das oportunidades de financiamento específicas. A Comissão Europeia continuará a desenvolver o Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais, apoiado pelo satélite Copernicus.

Além disso, a frota de combate a incêndios do rescEU será alargada com a aquisição de 12 aviões de combate a incêndios, bem como de cinco helicópteros. O primeiro helicóptero da frota rescEU, entregue à Roménia em janeiro deste ano, estará pronto para a época de incêndios florestais de 2026.

A Comissão Europeia está também a trabalhar na criação de uma plataforma europeia de combate a incêndios em Chipre, que funcionará como um centro regional de formação, exercícios e preparação sazonal. Terá um duplo papel: operacional, de resposta a emergências provocadas por incêndios florestais e de reforço das capacidades.

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu, resumiu a nova estratégia em poucas palavras: «A estratégia agora adotada mostra que a prevenção, a preparação e a solidariedade devem andar de mãos dadas se quisermos salvar vidas e reforçar a resiliência da Europa contra o agravamento das ameaças de incêndios florestais.»

A Comissão Europeia apresentará ainda uma proposta para uma Recomendação do Conselho da União Europeia sobre a gestão integrada dos riscos de incêndios florestais, a fim de consolidar todos estes esforços coletivos.

Para mais informação, a Comissão Europeia recomenda a laitira das seguintes referências online:

Comunicação sobre a gestão integrada dos riscos de incêndios florestais

Q&A: Gestão integrada do risco de incêndios florestais

Ficha informativa – Gestão integrada dos riscos de incêndios florestais

Incêndios florestais na Europa

Fonte: Luís Loureiro de Amorim

Chefe de Missão Ajunto – Representação da Comissão Europeia em Portugal