A Comissão Europeia mobilizou oito aviões de combate a incêndios em resposta à ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE por parte de Portugal, dado o contexto de graves incêndios florestais na parte norte do país. Espanha, Itália, França e Grécia contribuíram com dois aviões cada para apoiar as equipas de primeira intervenção portuguesas no terreno. Portugal ativou o mecanismo pela segunda vez este verão devido a incêndios florestais. Os aviões integram a frota rescEU e a Reserva Europeia de Proteção Civil, recebendo apoio financeiro da Comissão.

O comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, declarou: «A UE está plenamente solidária com Portugal. A nossa resposta rápida, com oito aviões de combate a incêndios de quatro Estados-Membros, sublinha a força da cooperação europeia em tempos de crise. Estamos a trabalhar em contrarrelógio para que o apoio necessário chegue às pessoas que estão a combater os incêndios no terreno.»

O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) permanente da União Europeia também destacou um agente de ligação para apoiar as autoridades portuguesas. O CCRE está a acompanhar ativamente a situação e a coordenar a prestação de assistência.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

[Apenas faz fé o texto proferido]

Estive hoje reunida com a Conferência dos Presidentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu. Nesta reunião, após semanas de negociações intensas com os Estados-Membros, apresentei ao Parlamento a estrutura prevista do novo colégio com base nas minhas orientações políticas, sobre a qual trabalhámos em conjunto. 

Sei que a estrutura do novo colégio tem despertado muita curiosidade, mas gostaria de abordar em primeiro lugar a visão que lhe dá forma. Em conjunto, definimos prioridades fundamentais alicerçadas na prosperidade, na segurança e na democracia, num contexto marcado pela competitividade na dupla transição. Estas questões estão estreitamente interligadas de forma transversal e todo o colégio está ciente disso. 

Neste caminho, abandonámos os processos compartimentados e inflexíveis. Trata-se de uma das principais recomendações do relatório Draghi. Mas também o reforço da soberania tecnológica, da segurança e da democracia, a construção de uma economia competitiva, descarbonizada e circular, com uma transição justa para todas as pessoas. Assim como a definição de uma estratégia industrial audaciosa, centrada na inovação e no investimento, o reforço da coesão e das regiões europeias. Apoiar as pessoas, as competências e o nosso modelo social, assegurar a afirmação dos interesses da Europa e a sua liderança a nível mundial. Esta visão reflete-se nos títulos das seis vice-presidências executivas.

Seguimos um outro princípio: como afirma o Tratado, os membros do colégio têm igual estatuto e a mesma responsabilidade de concretizar as nossas prioridades. Isto significa que todos devem trabalhar em conjunto. Neste espírito, cada vice-presidência executiva terá também uma pasta na qual trabalhará com outros membros da Comissão. O que afeta a segurança também afeta a democracia; o que afeta a economia afeta a sociedade; e o que afeta o clima e o ambiente afeta as pessoas e as empresas. É também por isso que não temos o nível adicional das vice-presidências e definimos uma estrutura mais simples, mais interativa e interligada.

Outra questão é o equilíbrio no seio do colégio em geral, tanto de género como de domínio de ação e geográfico. No colégio que hoje proponho temos 11 mulheres, ou seja, 40 % dos seus membros. Quando recebi o primeiro conjunto de nomeações e candidaturas, estávamos a caminhar para cerca de 22 % de mulheres e 78 % de homens. Por esta razão, trabalhei em conjunto com os Estados-Membros e conseguimos melhorar o equilíbrio de género para 40 % de mulheres e 60 % de homens, o que mostra que ainda há muito por fazer apesar do que já alcançámos. Tendo isto presente, indiquei seis vice-presidências executivas, quatro mulheres e dois homens, sendo três dos Estados-Membros que aderiram antes da queda da Cortina de Ferro e três dos Estados-Membros que aderiram após a reunificação da Europa. Vêm dos países bálticos, dos países nórdicos e da Europa Oriental. Ministros e primeiros-ministros. De origens e contextos diversos, mas todos com um único objetivo comum — tornar a Europa mais forte.

Passo a apresentá-los:

Teresa Ribera será vice-presidente executiva com a pasta Transição Limpa, Justa e Competitiva. Será também responsável pela política de concorrência e orientará o trabalho destinado a assegurar que a Europa se mantém no bom caminho para cumprir os objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu enquanto descarbonizamos e a industrializamos a nossa economia. 

Henna Virkkunen será vice-presidente executiva da Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia. Será também responsável pelo pelouro das tecnologias digitais e de ponta. Solicitarei a Henna que analise os aspetos internos e externos da segurança, bem como que intervenha para reforçar os alicerces da nossa democracia, por exemplo o Estado de direito, e que a proteja quando for alvo de ataque.

Stéphane Séjourné será vice-presidente executivo com o portefólio Prosperidade e Estratégia Industrial. Será também responsável pela Indústria, PME e Mercado Único. Orientará o trabalho de criação das condições para que as empresas europeias prosperem — desde o investimento e a inovação até à estabilidade económica, ao comércio e à segurança económica. 

Como já é sabido, Kaja Kallas será a alta-representante e vice-presidente. Estamos numa era de rivalidades geoestratégicas e de instabilidade. A nossa política externa e de segurança deve ser concebida tendo em conta esta realidade e deve estar mais alinhada com os nossos próprios interesses. Sei que posso contar com ela para combinar todas estas vertentes e ser a ponte entre as nossas políticas interna e externa, assim como para garantir que continuamos a ser uma Comissão Geopolítica.

Tenho também muito gosto em confiar a Roxana Mînzatu o papel de vice-presidente executiva da pasta Pessoas, Competências e Preparação. Será responsável pelas competências, educação e cultura, empregos de qualidade e direitos sociais. Estes aspetos estão sob a égide da demografia. Roxana estará na linha da frente da União de Competências e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Centrar-se-á naqueles domínios que são cruciais para unir a nossa sociedade.

Raffaele Fitto será vice-presidente executivo responsável pela Coesão e Reformas. Será responsável pela pasta que trata da política de coesão, do desenvolvimento regional e das cidades. Tiraremos partido da sua vasta experiência para ajudar a modernizar e reforçar as nossas políticas de coesão, investimento e crescimento. 

Esta é a equipa das vice-presidências executivas que trabalharão em estreita colaboração entre si e com todos os membros da Comissão.

Gostaria de os apresentar.

Começarei por Maroš Šefčovič, a quem tenho todo o prazer de atribuir dois portefólios. Será o comissário responsável pelo Comércio e Segurança Económica. Trata-se de uma nova pasta que inclui igualmente a política aduaneira. Atribuí-lhe também uma segunda função, a de comissário responsável pelas Relações Interinstitucionais e Transparência. Neste segundo papel, prestar-me-á contas diretamente.

Valdis Dombrovskis terá também um duplo chapéu. Será o comissário responsável pela Economia e Produtividade. Atribuí-lhe igualmente o papel de comissário responsável pela Simplificação e Execução. Nesta segunda vertente, prestar-me-á contas diretamente. 

Dubravka Šuica será a comissária para o Mediterrâneo. Trata-se de um novo portefólio. Será também responsável pela vizinhança meridional alargada. Trabalhará em estreita colaboração com Kaja Kallas e muitos outros membros da Comissão para desenvolver os nossos interesses comuns com a região.

Olivér Várhelyi será o comissário responsável pela Saúde, Bem-Estar Animal. Será responsável pela construção da União Europeia da Saúde e pela prossecução dos trabalhos nos domínios da luta contra o cancro e da saúde preventiva. 

Wopke Hoekstra será o comissário responsável pelo Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo. Continuará a trabalhar na execução e adaptação, na diplomacia climática e na descarbonização. Será igualmente responsável pela tributação.

Andrius Kubilius será o comissário responsável pela Defesa e Espaço. Trabalhará no desenvolvimento da União Europeia da Defesa e no reforço do investimento e da capacidade industrial.

No que respeita a Marta Kos, faço notar que o Governo da Eslovénia a indicou para membro do Colégio, estando o processo de nomeação em curso com a consulta do Parlamento nacional para a elaboração de um parecer não vinculativo. Será a comissária responsável pelo Alargamento, sendo também responsável pela nossa vizinhança oriental. Trabalhará na ajuda à Ucrânia e na continuação dos trabalhos de reconstrução, bem como no apoio aos países candidatos para os preparar para a adesão.

Jozef Síkela será o comissário responsável pelas Parcerias Internacionais. Conduzirá os trabalhos sobre a Estratégia Global Gateway e assegurará o desenvolvimento de parcerias mutuamente benéficas que invistam num futuro comum.

Costas Kadis será o comissário responsável pelas Pescas e Oceanos. Confio na sua experiência para ajudar a construir um setor resiliente, competitivo e sustentável e apresentar o primeiro Pacto Europeu dos Oceanos. 

Maria Luís Albuquerque será a comissária responsável pelos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos. Esta pasta será vital para reforçar e completar a União dos Mercados de Capitais e assegurar que o investimento privado impulsiona a produtividade e a inovação na Europa.

Hadja Lahbib será a comissária responsável pela Preparação para Crises e Gestão de Crises. Trata-se de mais uma nova pasta, que se centrará na resiliência, na preparação e na proteção civil. Competir-lhe-á liderar os nossos esforços em matéria de gestão de crises e ajuda humanitária. 

Magnus Brunner será o comissário responsável pela Administração Interna e Migração. Como é natural, centrar-se-á na execução do Pacto em matéria de Migração e Asilo, mas também no reforço das nossas fronteiras e no desenvolvimento de uma nova estratégia de segurança interna. 

Jessika Roswall será a comissária do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva. Terá um importante trabalho de ajuda à preservação do ambiente e de contabilização da natureza. Ajudará a desenvolver uma economia mais circular e mais competitiva e liderará os trabalhos sobre a resiliência hídrica, que constitui uma grande prioridade para os próximos anos.

Piotr Serafin será o comissário responsável pelo Orçamento, Luta Antifraude e Administração Pública. Prestar-me-á contas diretamente e centrar-se-á, nomeadamente, na preparação do próximo orçamento de longo prazo e no desenvolvimento de uma Comissão moderna que produza resultados para os europeus. 

Dan Jørgensen será o comissário responsável pela Energia e Habitação. O seu trabalho consistirá em ajudar a reduzir os preços da energia, investir em energias limpas e assegurar que abandonamos as nossas dependências. Será o primeiro comissário responsável pela habitação, cabendo-lhe analisar todos os aspetos, desde a eficiência energética ao investimento e à construção. 

Ekaterina Zaharieva será a comissária responsável pelas Empresas em Fase de Arranque, Investigação e Inovação. Temos de colocar a investigação e a inovação, a ciência e a tecnologia no cerne da nossa economia. Ekaterina empenhar-se-á em garantir que investimos mais e orientamos a despesa para prioridades estratégicas e inovações disruptivas.

Michael McGrath será o comissário responsável pela Democracia, Justiça e Estado de Direito. Confiei-lhe a responsabilidade de fazer avançar o Escudo Europeu da Democracia. Dirigirá igualmente o nosso trabalho sobre o Estado de direito, a luta contra a corrupção e a proteção dos consumidores. 

Apostolos Tzitzikostas será o comissário responsável pelo Turismo e Transportes Sustentáveis. Será responsável pela mobilidade das mercadorias e das pessoas. Trata-se de setores essenciais para a nossa competitividade, mas também para as transições, para ligar as pessoas e impulsionar as economias locais. 

Christophe Hansen será o comissário da Agricultura e Setor Alimentar. Terá a missão de pôr em prática o relatório e as recomendações do Diálogo Estratégico. Com base neste último, desenvolverá a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar nos primeiros 100 dias do mandato. 

Glenn Micallef será o comissário responsável pela Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto. A equidade intergeracional é um tema transversal. Afeta todos e, em especial, os jovens. Trata do justo equilíbrio numa sociedade. Atribuí a Glenn a responsabilidade de acompanhar esta questão. 

A mensagem fundamental que queria transmitir é a seguinte: de onde quer que sejamos provenientes, seja qual for a designação das nossas funções, todos temos de trabalhar em conjunto. Debateremos de forma franca, seremos independentes no pensamento e na ação e todos assumiremos a responsabilidade pelo que for acordado. Estas são as características da equipa que hoje apresentei. 

Nesta base, depois de receber o ofício do Conselho com o acordo da presidente da Comissão, o Parlamento Europeu poderá dar início, em conformidade com o seu regulamento interno, ao procedimento formal de nomeação do novo colégio.

A lista do colégio de comissários pode ser consultada nesta página

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

No âmbito das celebrações do Dia Europeu das Línguas, a antena da Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia em Portugal organiza um webinário dirigido às escolas secundárias.

O público-alvo são os alunos do 3.º ciclo e secundário, entre os 12 e 17 anos

A sessão será composta por três curtas comunicações sobre o funcionamento da União Europeia, a Europa e as suas línguas e as possibilidades de participação dos jovens na UE.

Álvaro Carvalho (alvaro.carvalho@ec.europa.eu), da Direção-Geral da Tradução, estará acompanhado pelos membros da comunidade alumni Summer CEmp Mariana Nóbrega e Rita Fernandes.

As escolas e os professores que o desejarem deverão fazer a sua inscrição para poderem assistir ao evento através da plataforma Zoom.

Pressupõe-se que os alunos assistem em conjunto com os seus professores.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu esta quarta-feira o relatório sobre o futuro da competitividade europeia elaborado por Mario Draghi. Von der Leyen participou na conferência de imprensa de apresentação do relatório, que pode ser acompanhada através da EbS.

A elaboração do relatório por Mario Draghi foi anunciada pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2023. A presidente fez do futuro da competitividade europeia uma prioridade e empenhou-se na redução dos encargos administrativos e no reforço do mercado interno. 

Consulte a declaração da presidente na conferência de imprensa com Mario Draghi.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A presidente da Comissão Europeia recebeu esta quarta-feira o relatório final do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE

Sob o título «Uma perspetiva comum para a agricultura e a alimentação na Europa», o relatório apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades neste domínio seguida de um conjunto de recomendações.

As sugestões do relatório orientarão os trabalhos da Comissão Europeia na elaboração da sua visão para a agricultura e a alimentação, que será apresentada nos primeiros 100 dias do segundo mandato da presidente Ursula von der Leyen.

Mais informações no comunicado de imprensa e no relatório final do diálogo estratégico, que já estão disponíveis online.

Pode acompanhar em direto no EbS a conferência de imprensa com a participação da presidente Ursula von der Leyen e do professor Strohschneider, presidente do grupo responsável pela elaboração do relatório. A declaração da presidente estará disponível em breve.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Decorre mais uma vez em setembro o já tradicional passatempo sobre a Europa e as suas línguas.

As perguntas serão colocadas nas páginas Instagram e Facebook da Representação da Comissão Europeia em Portugal. Os vencedores receberão aliciantes prémios.

O regulamento do passatempo está disponível aqui

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

No âmbito das celebrações do Dia Europeu das Línguas, a antena da Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia em Portugal organiza, terça-feira, dia 24 de setembro, entre as 10.00 e as 11.00 horas, um webinário dirigido às escolas secundárias.

O público-alvo são os alunos do ensino secundário, entre os 15 e os 17 anos, embora o evento esteja aberto à participação de um leque de idades mais alargado.

A sessão será composta por três curtas comunicações sobre o funcionamento da União Europeia, a Europa e as suas línguas e as possibilidades de participação dos jovens na UE.

Álvaro Carvalho, da Direção-Geral da Tradução, estará acompanhado pelos membros da comunidade alumni Summer CEmp Mariana Nóbrega e Rita Fernandes.

As escolas e os professores que o desejarem deverão fazer a sua inscrição (link será disponibilizado em breve) para poderem assistir ao evento através da plataforma Zoom.

Pressupõe-se que os alunos assistem em conjunto com os seus professores.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal