Estou indignada com o ataque a Kiev que também atingiu os escritórios da União Europeia. Desde julho, este foi o ataque mais mortífero com drones e mísseis contra a capital ucraniana. Como podem observar no ecrã atrás de mim, atacaram igualmente a nossa Delegação. Acabei de falar com o nosso embaixador adjunto e estou aliviada por não ter sido ferido nenhum dos nossos funcionários.

O ataque de ontem à noite ocorreu nas proximidades da missão diplomática, a representação da nossa União. Dois mísseis caíram a 50 metros da Delegação em 20 segundos. Este é mais um aviso sombrio do que está em jogo, a mostrar que nada deterá o Kremlin quando se trata de aterrorizar a Ucrânia, matando cegamente civis – homens, mulheres e crianças – e até alvejando a União Europeia.

Por isso mantemos a máxima pressão sobre a Rússia, o que significa reforçar o nosso regime de sanções. Em breve, apresentaremos o nosso 19.º pacote de duras sanções. Paralelamente, prosseguimos o trabalho sobre os ativos russos congelados, a fim de contribuir para a defesa e a reconstrução da Ucrânia. Evidentemente, garantimos um apoio forte e inabalável à Ucrânia, país que é nosso vizinho, parceiro, amigo e futuro Estado-Membro.

Amanhã desloco-me aos sete Estados-Membros que estão a reforçar e a proteger as nossas fronteiras externas com a Rússia e a Bielorrússia. Quero expressar-lhes toda a solidariedade da UE e partilhar os progressos que estamos a fazer no desenvolvimento de uma indústria europeia de defesa forte, especialmente através do nosso instrumento conjunto de defesa SAFE.

Por último, gostaria de agradecer ao nosso corajoso pessoal da Delegação da UE na Ucrânia, que está a realizar um trabalho extraordinário em condições extremamente difíceis. Far-lhes-ei chegar esta mensagem pessoalmente na minha próxima viagem a Kiev.

Declaração em vídeo disponível nesta página.

Presidente Ursula von der Leyen desloca-se aos Estados da linha da frente da UE para reforçar a solidariedade e a defesa

A partir de amanhã, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desloca-se à Letónia, Finlândia, Estónia, Polónia, Lituânia, Bulgária e Roménia. A sua visita evidenciará o apoio da UE aos Estados-Membros postos perante os desafios da partilha de fronteiras com a Rússia e a Bielorrússia. A Presidente abordará questões da segurança e defesa da Europa com dirigentes governamentais e militares.

Amanhã, 29 de agosto, a Presidente estará em Riga, onde se reunirá com a primeira-ministra da Letónia, Evika Siliņa. A Presidente seguirá depois para Helsínquia, onde se encontrará com o primeiro-ministro da Finlândia, Petteri Orpo. A Presidente e o primeiro-ministro serão informados sobre a resposta da Europa à frota fantasma da Rússia e às ameaças das ações militares que visam infraestruturas subaquáticas críticas, como cabos de comunicação e de eletricidade e gasodutos/oleodutos. A Presidente participará num jantar de trabalho oferecido pelo Presidente da Finlândia, Alexander Stubb.

No sábado, 30 de agosto, a Presidente estará na Estónia, onde se reunirá com a primeira-ministra Kristen Michal. A Presidente trocará impressões com as Forças de Defesa da Estónia e o pessoal militar da NATO. 

No domingo, 31 de agosto, a Presidente visitará a Polónia, onde se reunirá com o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk. Juntos, viajarão para a fronteira com a Bielorrússia para observar as operações de monitorização e salvaguarda das fronteiras orientais. Mais tarde, a Presidente seguirá para Sófia, onde se encontrará com o primeiro-ministro da Bulgária, Rossen Jeliazkov. Visitarão uma importante fábrica estatal do setor da defesa, a maior instalação de produção de armamento do país.

Na segunda-feira, 1 de setembro, a Presidente deslocar-se-á a Vílnius, onde se reunirá com o Presidente da Lituânia, Gitanas Nausėda. Ambos visitarão a fronteira do país com a Bielorrússia, na qual observarão os preparativos contra ameaças híbridas e convencionais.

À tarde, a Presidente estará na Roménia, onde se reunirá com o Presidente Nicușor Dan e a primeira-ministra Llie Gavril Bolojan. Deslocar-se-ão à fronteira com a Ucrânia. A Presidente abordará a cooperação UE-OTAN, bem como a prevenção, deteção, defesa e dissuasão de ameaças marítimas e híbridas.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia está a apoiar Portugal no combate aos incêndios florestais que têm afetado o país este verão. No dia 15 de agosto de 2025, Portugal acionou o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, solicitando quatro aviões de combate a incêndios.

Desde então, foram já mobilizados vários meios aéreos rescEU: dois aviões provenientes da Suécia, operacionais em Portugal desde 20 de agosto; um helicóptero de França, a operar desde 20 de agosto; e dois aviões da Grécia, com chegada prevista para esta sexta-feira, 22 de agosto.

Também no terreno, equipas de combate a incêndios da Letónia (posicionada em Trancoso entre 1 e 15 de agosto) e de Malta (em Almeirim entre 16 de agosto e 15 de setembro) estão destacadas em Portugal para reforçar o trabalho das equipas nacionais. Em paralelo, o serviço de mapeamento por satélite Copernicus foi ativado para apoiar as autoridades portuguesas com informação detalhada sobre a área ardida e a evolução dos incêndios, nomeadamente na região das Beiras e Serra da Estrela.

Estes esforços complementam o pré-posicionamento de mais de 670 bombeiros de 14 países europeus em França, Grécia, Portugal, Espanha e Itália, assim como 22 aviões e quatro helicópteros coordenados e cofinanciados pela União Europeia, no âmbito da sua estratégia de preparação do  Mecanismo de Proteção Civil.

A solidariedade europeia foi destacada desde o primeiro momento pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. No dia 15 de agosto, data em que Portugal ativou o Mecanismo de Proteção Civil, escreveu: “O nosso combate aos fogos florestais continua. Portugal ativou o Mecanismo de Proteção Civil #rescEU. A solidariedade europeia não conhece fronteiras. Estamos a mobilizar apoios.”

Mais recentemente, após uma conversa com o Primeiro-Ministro Luís Montenegro, a Presidente reiterou esse compromisso: “Acabei de falar com @LMontenegro_PT para o assegurar da solidariedade europeia face aos terríveis incêndios em Portugal. Continuamos a apoiar Portugal no seu esforço contra os incêndios e no auxílio à prevenção de mais fogos. E estamos prontos para financiar a recuperação através do Fundo Social Europeu.”

O que é o Mecanismo Europeu de Proteção Civil?

O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia foi criado pela Comissão Europeia em outubro de 2001 com o objetivo de reforçar a cooperação entre os países da UE e 10 Estados participantes adicionais (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Islândia, Moldova, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia, Turquia e Ucrânia). O mecanismo visa melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a catástrofes.

Qualquer país atingido por uma emergência, dentro ou fora da Europa, pode solicitar assistência através deste mecanismo. A Comissão Europeia desempenha um papel central na coordenação da resposta, contribuindo também para os custos de transporte e/ou operacionais. Este sistema permite uma resposta conjunta bem coordenada, garantindo que as autoridades do país afetado comunicam através de um ponto de contacto único, em vez de múltiplos canais.

Desde 2016, Portugal já ativou este instrumento 15 vezes e participa ativamente no programa europeu de pré-posicionamento de bombeiros, acolhendo equipas de outros Estados-Membros  em território nacional para reforçar a capacidade de resposta conjunta durante a época de maior risco de incêndios.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

No ano em que se assinalam os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia, o Parlamento Europeu em Portugal e a Assembleia da República mantêm a missão de capacitar os jornalistas portugueses para acompanhar o trabalho da Assembleia da República e do Parlamento Europeu.

O programa do Curso de Jornalismo Parlamentar pretende explicar a ligação da legislação europeia que é votada na Assembleia da República, para que possa haver melhor perceção da parte dos jornalistas que seguem os dossiês a nível europeu, bem como dos jornalistas parlamentares da Assembleia da República, de todo o processo legislativo que tem impacto na vida dos portugueses.

O Curso de Jornalismo Parlamentar é uma parceria entre a Assembleia da República e o Parlamento Europeu, contando com o apoio da Associação de Jornalistas Parlamentares.

Serão selecionados 20 jornalistas de vários órgãos de comunicação social nacionais, com experiência superior a 2 anos em jornalismo, que cubram – ou pretendam cobrir no futuro – atividades parlamentares nacionais ou europeias.

O curso decorre em dois momentos, ambos de presença obrigatória:

1.  Assembleia da República, Lisboa: 15 e 16 de setembro;

2.  Parlamento Europeu, Estrasburgo: 15 a 18 de dezembro (datas a confirmar).

As candidaturas podem ser submetidas até dia 3 de setembro, através deste formulário.

As candidaturas serão avaliadas pelos serviços da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, com a colaboração da Associação de Jornalistas Parlamentares.

Fonte: Parlamento Europeu em Portugal

Entra hoje em vigor, em toda a União Europeia, o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social (EMFA, em inglês). O regulamento traz muitos benefícios para as empresas de comunicação social, os jornalistas e os cidadãos, oferecendo aos fornecedores de serviços de comunicação social maior segurança jurídica e reforçando a sua independência.

O Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social foi concebido para reforçar a liberdade, a independência e o pluralismo dos meios de comunicação social no mercado interno da UE. Proporciona, nomeadamente, uma proteção mais forte aos jornalistas, assegura um financiamento adequado e a liberdade editorial dos meios de comunicação social de serviço público, impede a remoção injustificada de conteúdos mediáticos por plataformas em linha de muito grande dimensão e cria o Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social.

Mais informações:

Comunicado de imprensa

Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia desembolsou 1,34 mil milhões de euros a Portugal. Trata-se do sexto pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o instrumento central do NextGenerationEU. 

Este pagamento abrange 32 marcos e metas, incluindo reformas e investimentos fundamentais nos cuidados de saúde, na habitação, na gestão dos incêndios florestais, nas energias renováveis e no ambiente empresarial. Note-se que uma reforma fundamental visa melhorar os processos de insolvência, facilitando a reestruturação e o investimento das empresas. Portugal também investiu na expansão das redes nacionais de cuidados, alargando as equipas de cuidados domiciliários, as equipas de apoio à saúde mental e os cuidados paliativos comunitários, em apoio à inclusão das pessoas com deficiência.

O plano global de recuperação e resiliência de Portugal é financiado por 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos. Os fundos transferidos até à data ascendem a 11,4 mil milhões de euros, o que representa 57 % da dotação total.

Mais informações

Está disponível um mapa interativo com exemplos de reformas e investimentos apoiados pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Para mais informações sobre o processo dos pedidos de pagamento ao abrigo do MRR, consultar o documento de perguntas e respostas da Comissão.

Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Mapa de projetos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Grelha de Avaliação da Recuperação e Resiliência

Regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

A UE como mutuário

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Na sequência de um diálogo com a Comissão Europeia e a Rede de Cooperação no domínio da defesa do Consumidor (CPC) das autoridades nacionais de defesa do consumidor, a Expedia e a Lastminute.com comprometeram-se a informar melhor os consumidores sobre os seus direitos e a garantir que recebem o reembolso dos bilhetes no prazo de 14 dias em caso de cancelamento de um voo pela companhia aérea.

Compromissos assumidos:

Na sequência do diálogo, a Expedia e a Lastminute.com subscreveram o seguinte conjunto de compromissos:

• Em caso de cancelamento de voos, a Expedia e a Lastminute.com transferirão os reembolsos da companhia aérea para o consumidor no prazo de 7 dias a contar do dia em que a agência de viagens em linha recebe o reembolso da companhia aérea, resultando num reembolso máximo de 14 dias para os consumidores. Além disso, declararam ter apurado eventuais atrasos nos reembolsos.
• Os dados de contacto das agências de viagens em linha, tais como números de telefone e endereços de correio eletrónico, serão fornecidos nas secções de apoio ou «contacte-nos» dos seus sítios Web, para que os consumidores possam entrar facilmente em contacto com eles.
• As informações sobre os benefícios específicos associados aos diferentes pacotes de serviços oferecidos pelas agências de viagens em linha serão mais claras para os consumidores.
• Os consumidores serão claramente informados sobre os seus direitos legais por força do Regulamento relativo aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos, de reencaminhamento ou reembolso nos casos em que a companhia aérea cancele os seus voos. Serão também claramente informados se o voo foi cancelado.
• Os consumidores serão claramente informados das consequências que os serviços específicos oferecidos pelos intermediários das companhias aéreas podem ter nos direitos do consumidor em caso de perturbação de um voo (por exemplo, quando apenas um segmento de uma viagem é cancelado, o segundo segmento pode ainda ter de ser pago se não existir uma interligação entre os voos que constituem a viagem).

A Lastminute.com concordou em aplicar a maior parte desses compromissos a partir de 1 de julho de 2025, com plena aplicação até 1 de setembro de 2025, enquanto a Expedia declarou que as suas práticas estão em conformidade com os compromissos acima referidos.

Este diálogo, conduzido pela Agência Sueca dos Consumidores, procurou incentivar as agências de viagens em linha a adotarem voluntariamente práticas que reforcem a proteção e o conhecimento dos consumidores sobre os seus direitos, bem como a conformidade da plataforma com a legislação da UE. Baseia-se na ação coordenada de 2023 liderada pela Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor, que assegurou os mesmos compromissos de Edreams ODIGEO, Etravel Group e Kiwi.com., o que eleva o total a cinco grandes agências de viagens em linha que aderiram aos mesmos compromissos.

Mais informação no comunicado de imprensa.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal