A Comissão Europeia adotou uma decisão de execução que define os principais marcos e prazos para a conclusão da ligação ferroviária de alta velocidade entre Madrid e Lisboa.

Este projeto emblemático de infraestruturas transnacionais é fundamental para o reforço da conectividade na União Europeia. A decisão foi apoiada unanimemente pelos Estados-Membros, promovendo a plena integração de Portugal e Espanha na rede ferroviária europeia de alta velocidade. Em 2030, o tempo de viagem entre as duas capitais será de cerca de cinco horas, reduzindo-se para apenas três horas até 2034.

Apostolos Tzitzikostas, comissário responsável pelos Transportes Sustentáveis e Turismo, declarou:«Percorrer um pouco mais de 600 quilómetros de Lisboa a Madrid em apenas três horas constitui um exemplo notável do tipo de ligações ferroviárias de alta velocidade que pretendemos para toda a Europa. Com estas ligações, as viagens de comboio tornam-se alternativas verdadeiramente atrativas e sustentáveis para viajar entre cidades.»

A Comissão já deu apoio à criação desta ligação ferroviária. Em Portugal, a nova linha de alta velocidade Évora-Elvas recebeu 235 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa. Do lado espanhol, vários fundos de investimento da UE, como o FEDER e o MRR, destinaram cerca de 750 milhões de euros à linha de alta velocidade que liga a Estremadura a Madrid desde 2014.

A decisão de hoje faz parte de um esforço mais vasto para acelerar a execução de projetos transfronteiriços ao abrigo do Regulamento relativo à rede transeuropeia de transportes (RTE-T) revisto, vindo reforçar o empenho da UE no desenvolvimento de transportes sem descontinuidades, sustentáveis e seguros. Representa igualmente um passo importante para concretizar a visão da UE de ligar a Europa por transporte ferroviário de alta velocidade. No início de novembro, a Comissão apresentará o seu plano de uma rede europeia de alta velocidade.

Estão disponíveis mais informações no comunicado de imprensa.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia abriu o sexto convite anual à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa, no qual disponibiliza 13,8 milhões de euros para projetos de colaboração transnacional no domínio do jornalismo e para apoio ao pluralismo dos meios de comunicação social.

Uma parte do financiamento destina-se a colaborações no domínio do jornalismo e a apoiar parcerias transnacionais de meios de informação. Esta vertente do convite à apresentação de propostas visa reforçar a resiliência do setor europeu dos meios de comunicação social que enfrenta múltiplos desafios, incluindo a sustentabilidade financeira do jornalismo profissional. O orçamento disponível é de 6,9 milhões de euros, com um máximo de 2 milhões de euros por projeto bienal.

A segunda vertente visa apoiar o pluralismo dos meios de comunicação social, estando aberta a organizações que possam ser intermediárias de financiamento a meios de comunicação social locais e regionais, comunitários, de jornalismo de investigação ou especializados em notícias de interesse público. O orçamento disponível é de 6,9 milhões de euros, com um máximo de 2,5 milhões de euros por projeto bienal.

A mudança dos leitores para meios de informação digitais cria dificuldades aos meios de comunicação social tradicionais, pondo em risco muitos meios independentes de menor dimensão. Impõe-se, portanto, apoiar estes meios de comunicação para que melhorem o seu posicionamento, adaptem os seus métodos, continuem a constituir fontes de informação original e sejam instrumentos de responsabilização dos decisores políticos. Em última análise, pretende-se que contribuam para uma maior diversificação e independência do setor dos meios de comunicação social.

Ambos os convites à apresentação de propostas estão abertos até 4 de fevereiro de 2026.

O reforço da resiliência da sociedade, bem como o apoio à literacia mediática e ao jornalismo independente fazem parte de um esforço mais vasto da Comissão que visa capacitar os cidadãos europeus para a tomada de decisões informadas e a participação ativa nos processos democráticos. Estas orientações constituirão elementos centrais do futuro Escudo Europeu da Democracia anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no discurso sobre o estado da União de 2025.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2026, que define uma série de ações em prol de uma Europa mais soberana e independente. O programa aborda os desafios atuais e futuros decorrentes das ameaças à segurança e à democracia da Europa, aos conflitos e tensões geopolíticas, aos riscos para a economia e a indústria europeias e da aceleração das alterações climáticas. Baseia-se nos compromissos delineados nas orientações políticas e nas cartas de missão enviadas pela presidente Ursula von der Leyen ao Colégio de Comissários da UE, bem como nas ideias apresentadas no discurso sobre o estado da União de 2025.

Em 2026, a Comissão continuará a reduzir a burocracia para os cidadãos, as empresas e as administrações públicas. O primeiro relatório de síntese sobre a simplificação, a aplicação e a execução destaca os progressos alcançados até à data, como os seis pacotes omnibus e outras propostas de simplificação destinadas a evitar mais de 8,6 mil milhões de euros de custos por ano para as empresas e os cidadãos.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «O programa de trabalho para 2026 representa mais um passo significativo em direção a uma Europa mais forte e mais soberana. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concretizar as prioridades da Europa, impulsionar a competitividade, tirar partido da força do nosso mercado único, simplificar as nossas regras e fazer face à crise da acessibilidade dos preços. Juntos, protegeremos os cidadãos europeus e defenderemos os nossos valores.»

Mais informações:

• Comunicado de imprensa
• Perguntas e respostas sobre o programa de trabalho da Comissão para 2026
• Perguntas e respostas relativas ao relatório de síntese de 2025 sobre a simplificação

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

De 9 a 19 de outubro de 2025, a Representação da Comissão Europeia em Portugal, com o apoio do EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, associa-se ao FÓLIO – Festival Literário Internacional de Óbidos, para assinalar quatro décadas da adesão portuguesa à União Europeia, com debates, mesas redondas, oficinas, sessões de leitura e uma exposição multilinguística.

De 9 a 19 de outubro de 2025, a Representação da Comissão Europeia em Portugal, juntamente com a Assembleia da República, o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, a Europa Criativa e o Centro EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, associa-se ao FÓLIO – Festival Literário Internacional de Óbidos,para assinalar quatro décadas da adesão portuguesa à União Europeia, com debates, mesas redondas, oficinas, sessões de leitura e uma exposição multilinguística.

A 10.ª edição do FÓLIO decorre de 9 a 19 de outubro de 2025, e a abertura das iniciativas com o selo europeu acontece a 10 de outubro, pelas 16h30, com a mesa literária “Fronteiras, Cultura e União Europeia”, na Tenda Vila Literária, moderada por Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal. Nesta sessão, artistas de diferentes áreas, como o músico Matay e o realizador Tiago Mesquita, partilharão experiências e refletirão sobre os impactos que a integração europeia trouxe às artes, à cultura e à circulação de criadores e obras. A conversa abordará de que forma a adesão à União Europeia influenciou fronteiras culturais, gerou oportunidades para novas colaborações internacionais e consolidou uma dimensão europeia na produção artística portuguesa.

Entre os momentos mais destacados do festival, no dia 18 de outubro, às 18h30, no Chocolate House, será apresentada a obra Nós: União Europeia e a coleção Missão: Democracia. A sessão contará com a presença (a confirmar) do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, da Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa, do autor David Machado, do ilustrador João Fazenda e do jovem leitor Francisco Borges. A conversa sublinha como os valores da União Europeia podem ser transmitidos às novas gerações, mostrando que a história europeia se constrói de múltiplas vozes e caminhos entrelaçados.

No dia 14 de outubro, o espaço Chocolate House acolhe a sessão informativa “Financiamento Nacional e Europeu para o Sector do Livro e da Edição”, com Ana Castro, da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, e Sara Machado, do Centro de Informação Europa Criativa. Serão apresentados os mecanismos nacionais e europeus de apoio à edição, tradução e internacionalização de obras, destinados a profissionais do sector do livro.

Nos dias 15 e 16 de outubro, a contadora de histórias Sónia Dias dinamizará sessões nas escolas básicas do concelho, sob o mote “Unidos encontramos o caminho”, envolvendo alunos das escolas locais. No dia 17, decorrerá a oficina “Nós: União Europeia”, conduzida pelo autor David Machado, na qual os participantes serão convidados a criar novas personagens para a narrativa coletiva do livro.

Ainda a 17 de outubro, às 17h00, no Museu Abílio de Mattos e Silva, terá lugar o debate “40 Anos de Cultura e Língua Portuguesa na UE”, que contará com a participação de eurodeputados portugueses, abordando a diversidade linguística, a evolução da criação artística e o contributo de Portugal para a construção cultural europeia.

Durante todo o festival, de 9 a 19 de outubro, estará disponível na Casa José Saramago – Biblioteca Municipal de Óbidos a exposição “Viajar pela Europa através de Estórias”, que reúne 31 livros de histórias tradicionais infantis em 31 línguas da União Europeia, selecionados por tradutores da Comissão Europeia, em celebração do Dia Europeu das Línguas e do património cultural europeu.

Todas as sessões são abertas ao público e de entrada gratuita, salvo indicação em contrário.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia anunciou 22 laureados dos Prémios Novo Bauhaus Europeu de 2025. Pelo quinto ano consecutivo, os prémios Novo Bauhaus Europeu distinguem projetos e iniciativas notáveis que combinam sustentabilidade, inclusão e estética, evidenciando como o encontro entre cultura, tecnologia, inovação e design pode enriquecer a vida das pessoas e as comunidades. Os prémios foram atribuídos em quatro categorias e duas vertentes: uma para projetos estabelecidos («Campeões do Novo Bauhaus Europeu») e outro para iniciativas promissoras de candidatos mais jovens («Estrela Ascendente do Novo Bauhaus Europeu»). A necessidade urgente de habitação mais sustentável a preços mais acessíveis foi objeto de um prémio especial.

Este ano, Portugal esteve em destaque com duas distinções. O projeto Escolas Comestíveis, de Portugal, venceu a votação do público, ao transformar escolas em ecossistemas vivos centrados na alimentação, na ecologia e no consumo responsável. Integrando práticas como a agricultura vertical, a permacultura, a agrossilvicultura e a compostagem, proporciona uma aprendizagem lúdica ao ar livre que fomenta a literacia alimentar e a sensibilização ambiental, inspira hábitos saudáveis e promove uma mudança significativa rumo a um futuro mais sustentável e equitativo através da educação. 

Também em Portugal, na União das Freguesias de Cepos e Teixeira, em Arganil, o projeto Water Guardians: Healing Communities, Healing Landscapes foi distinguido no âmbito da Iniciativa Estímulo aos Pequenos Municípios. Inspirando-se no papel histórico das mulheres no cuidado da comunidade, a iniciativa recupera lavadouros tradicionais como espaços coletivos e ecológicos, protege habitats hídricos, cria refúgios húmidos contra incêndios florestais nas regiões montanhosas e restabelece as funções sociais e ambientais destes espaços, tanto para as pessoas como para os animais.

The Water Guardians: Healing Communities, Healing Landscapes: historicamente, as mulheres geriram tarefas domésticas – cuidar das crianças, dos idosos e dos parentes – enraizadas no antigo conceito grego de «oikos + logos», a base da ecologia. «The Water Guardians» homenageia este papel feminino numa iniciativa baseada na natureza que confere novos usos aos lavadouros comunitários de Cepos, protegendo os habitats hídricos, criando refúgios húmidos que protegem dos incêndios florestais nas regiões montanhosas de Portugal e restabelecendo as funções coletivas dos lavadouros, tanto para os humanos como para os animais.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia anunciou duas importantes iniciativas para impulsionar a União da Poupança e dos Investimentos, com o objetivo de proporcionar benefícios tangíveis a todos os cidadãos da UE. Este pacote abrangente centra-se na melhoria da literacia financeira para todos em todas as fases da vida e introduz um plano para as contas de poupança e de investimento, um instrumento que visa tornar o investimento mais simples e mais acessível a todos.

«A literacia financeira é fundamental para o bem-estar e a independência. Com a nossa estratégia para a literacia financeira, trabalharemos em estreita colaboração com os Estados-Membros com vista a dotar todos os cidadãos das competências financeiras necessárias para gerirem melhor o seu orçamento, aumentarem a poupança e investirem no futuro. O conhecimento é, contudo, apenas uma parte da solução. Os cidadãos necessitam igualmente de oportunidades concretas para rentabilizar as suas poupanças. Para tornar o investimento mais fácil e acessível, a Comissão vai criar um plano europeu para as contas de poupança e de investimento. Com estas contas, os europeus poderão obter mais rendimento das suas poupanças, apoiando simultaneamente o financiamento das empresas, o crescimento económico e a criação de emprego na UE.» Maria Luís Albuquerque, Comissária dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa, o documento de perguntas e respostas e a ficha informativa.

As conclusões do Colégio de Comissários e a conferência de imprensa com os Comissários Albuquerque e Hoekstra estão disponíveis no serviço EbS.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal