Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Assinala-se hoje um marco significativo na segurança das fronteiras europeias, uma vez que o Sistema de Entrada/Saída (SES) se torna plenamente operacional em todos os países Schengen.

O SES é um sistema tecnológico avançado que registará digitalmente as entradas e saídas de nacionais de países terceiros que viajam para 29 países europeus para estadas de curta duração. O SES recolhe dados biográficos e biométricos, bem como outras informações de viagem, substituindo o anterior sistema de aposição de carimbos nos passaportes. Fornece dados fiáveis sobre a passagem das fronteiras, detetando sistematicamente as pessoas que ultrapassaram o período de estada autorizada, bem como casos de fraude documental e de identidade.

O sistema iniciou a sua implantação progressiva em outubro de 2025. Desde a sua introdução, foram registadas mais de 52 milhões de entradas e saídas, com mais de 27 000 recusas de entrada, das quais quase 700 pessoas foram identificadas como constituindo uma ameaça para a segurança da União. Com o SES a funcionar em plena capacidade, o registo de um viajante demora, em média, apenas 70 segundos, o que constitui um período de tempo muito curto para os cidadãos de países terceiros, tendo em conta o elevado valor acrescentado de entrar na UE.

A partir de hoje, o sistema está implantado em todos os pontos de passagem das fronteiras externas da UE. A Comissão mantém-se em estreito contacto com os Estados-Membros sobre a aplicação do SES.

Henna Virkkunen, vice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou: «O Sistema de Entrada/Saída constitui um importante passo em frente no reforço da segurança da UE e dos seus cidadãos. Dota as nossas fronteiras externas de sistemas tecnológicos modernos, interoperáveis e altamente avançados, refletindo o empenho da Europa em assegurar uma forte proteção das nossas fronteiras externas e a segurança global. Permitirá às autoridades identificar os riscos em tempo real, combater mais eficazmente as ultrapassagens do período de estada autorizada e reforçar a confiança no espaço Schengen.»

Magnus Brunner, comissário responsável pelos Assuntos Internos e Migração, declarou: «O Sistema de Entrada/Saída constitui um marco importante na modernização e no reforço da segurança das fronteiras externas da Europa. Com o SES, estamos a assumir o controlo de quem entra e sai da UE, quando e onde. A segurança dos cidadãos da UE continua a ser a nossa maior prioridade e a Estratégia Europeia de Emprego cumpre este compromisso.»

Os incêndios florestais estão a tornar-se maiores, mais frequentes e mais destrutivos. Para preparar melhor a Europa para esta ameaça crescente, a Comissão Europeia adotou na última semana de março, uma nova estratégia que abrange a prevenção, a preparação, a resposta e a recuperação.

Em 2025, o continente europeu passou pela sua pior temporada de incêndios florestais, com mais de um milhão de hectares queimados. Tal deve-se, entre outros, à intensificação dos fenómenos ligados às alterações climáticas. Restaurar a natureza é, por conseguinte, fundamental, uma vez que os ecossistemas saudáveis são mais resilientes aos incêndios florestais.

Nas palavras da Comissária Europeia Jessica Roswall, responsável pelo meio ambiente, a resiliência hídrica e a economia circular competitiva: «A nossa resiliência económica está diretamente ligada à saúde dos nossos ecossistemas e vice-versa. Investindo na prevenção, na restauração da natureza e na criação de paisagens resistentes aos incêndios, podemos evitar prejuízos económicos no valor de milhares de milhões de euros.»

É por esta razão que a Comissão Europeia coloca uma forte ênfase na prevenção. Propõe assim reforçar o seu apoio a medidas de cariz ‘ecossistémico’ na prevenção de incêndios florestais. O objetivo é construir paisagens resistentes aos incêndios e atenuar o risco e o impacto dos incêndios florestais através da proteção e da restauração da natureza.

De que maneira se pretende alcançar este objetivo? Por um lado, a Comissão Europeia adotou um documento de orientação sobre a rede Natura 2000 e as alterações climáticas, que presta aconselhamento aos Estados-Membros para uma abordagem estruturada da adaptação às alterações climáticas nos sítios Natura 2000. As orientações também mostram como promover um planeamento paisagístico resiliente e contêm medidas para reduzir o risco de incêndios florestais, em harmonia com os objetivos de conservação dos habitats naturais.

Depois da prevenção vem a preparação

A Comissão Europeia pretende igualmente sensibilizar os europeus para este fenómeno e envolvê-los no esforço de preparação para lidar com os incêndios florestais. Entre as medidas propostas conta-se a organização de um painel de cidadãos europeus dedicado a dialogar sobre este tema.

Trata-se de uma questão pan-europeia, como afirmou a Comissária Hadja Lahbib: «Os incêndios florestais não conhecem fronteiras e a nossa resposta também tem de ir além fronteiras. As medidas hoje adotadas demonstram o empenho inabalável da União Europeia em manter-se unida face às crises provocadas pelas alterações climáticas.»

Concretamente, a Comissão Europeia continuará a pré-posicionar bombeiros em zonas de risco e a promover o intercâmbio de peritos europeus em combate a incêndios. O intercâmbio de experiências e uma maior cooperação serão também promovidos com regiões propensas a incêndios florestais em todo o mundo. Os Estados-Membros e as partes interessadas serão informados das oportunidades de financiamento específicas. A Comissão Europeia continuará a desenvolver o Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais, apoiado pelo satélite Copernicus.

Além disso, a frota de combate a incêndios do rescEU será alargada com a aquisição de 12 aviões de combate a incêndios, bem como de cinco helicópteros. O primeiro helicóptero da frota rescEU, entregue à Roménia em janeiro deste ano, estará pronto para a época de incêndios florestais de 2026.

A Comissão Europeia está também a trabalhar na criação de uma plataforma europeia de combate a incêndios em Chipre, que funcionará como um centro regional de formação, exercícios e preparação sazonal. Terá um duplo papel: operacional, de resposta a emergências provocadas por incêndios florestais e de reforço das capacidades.

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu, resumiu a nova estratégia em poucas palavras: «A estratégia agora adotada mostra que a prevenção, a preparação e a solidariedade devem andar de mãos dadas se quisermos salvar vidas e reforçar a resiliência da Europa contra o agravamento das ameaças de incêndios florestais.»

A Comissão Europeia apresentará ainda uma proposta para uma Recomendação do Conselho da União Europeia sobre a gestão integrada dos riscos de incêndios florestais, a fim de consolidar todos estes esforços coletivos.

Para mais informação, a Comissão Europeia recomenda a laitira das seguintes referências online:

Comunicação sobre a gestão integrada dos riscos de incêndios florestais

Q&A: Gestão integrada do risco de incêndios florestais

Ficha informativa – Gestão integrada dos riscos de incêndios florestais

Incêndios florestais na Europa

Fonte: Luís Loureiro de Amorim

Chefe de Missão Ajunto – Representação da Comissão Europeia em Portugal