A Leader Oeste está em processo de seleção e recrutamento de um candidato à vaga:

TÉCNICO/A SUPERIOR PARA A EQUIPA TÉCNICA DO CENTRO EUROPE DIRECT OESTE E VALE DO TEJO

Consulte aqui os requisitos e os procedimentos.

Em contagem decrescente para o VIII Encontro Transfronteiriço de Teatro de Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu que acontece em Alenquer nos dias 20, 21 e 22 de novembro.

Numa organização do Agrupamento de Escolas Damião de Goes – Alenquer, este encontro conta com o apoio do Município de Alenquer, da Representação da Comissão Europeia em Portugal, da Rádio e Jornal Voz de Alenquer @vozdealenquer e dos EUROPE DIRECT:

 Oeste Lezíria e Médio Tejo

 Área Metropolitana de Lisboa

 Baixo Alentejo

 Extremadura (Espanha)

Participam no VIII Encontro de Teatro as escolas secundárias de Alenquer, Bombarral, Serpa, Rio de Mouro (Sintra), Vila Nova de Santo André (Santiago do Cacém), Mérida (Espanha) e Ansião.

O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal organiza o evento “Portugal e o Próximo Quadro Financeiro Plurianual”, que terá lugar na sexta-feira, 21 de novembro, a partir das 14h30, no Centro Jean Monnet, em Lisboa. No âmbito da negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia para 2028-2034, este evento reúne vários especialistas e decisores políticos num debate em torno da Política de Coesão, Competitividade e Inovação e Política de Defesa. A eurodeputada Carla Tavares (PS, S&D), co-relatora do Parlamento Europeu para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, marca presença no evento e estará disponível para falar aos jornalistas depois da sua intervenção. Para participar, os jornalistas devem manifestar o seu interesse, enviando um email para sofia.cavalheirodias@europarl.europa.eu. Sobre o QFP O Quadro Financeiro Plurianual constitui o plano orçamental de longo prazo da União Europeia, que define os limites máximos anuais de despesa para um período de sete anos (no caso, entre 2028 e 2034).   Na quarta-feira, dia 12 de novembro, os eurodeputados reuniram-se com a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia para debater o próximo QFP da UE, cujas propostas foram apresentadas pela Comissão a 16 de julho. Os eurodeputados alertam que fixar o limite máximo de despesas em 1,26% do rendimento nacional bruto da UE-27 não está à altura dos desafios da União Europeia, ficando aquém das expectativas dos cidadãos. Programa Completo 14h30  Boas vindas Alfredo Sousa de Jesus, Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal 14h35  Sessão de Abertura Piotr Serafin, Comissário Europeu do Orçamento (vídeo) 14h45  Intervenção Carla Tavares, Deputada europeia, co-relatora do Parlamento Europeu para o QFP 15h15  Mesa redonda: Política de Coesão José Ribau Esteves, Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Cláudia Joaquim, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) 16h15  Mesa redonda: Competetividade e Inovação António Grilo, Presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI) Alexandra Vilela, Presidente do COMPET 2030 17h15  Mesa redonda: Política de Defesa Ricardo Pinheiro Alves, Presidente IdD Portugal Defense José Couceiro da Costa, Adjunto do Ministro da Defesa Nacional 18h15  Sessão de encerramento Gonçalo Regalado, Presidente do Banco Português de Fomento

Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

Comissão Europeia celebra 40 anos de Schengen atribuindo 40 mil passes de viagem a jovens.

Por ocasião do 40.º aniversário do espaço Schengen, a Comissão Europeia proporcionará a 40 000 jovens uma oportunidade única de descobrir a Europa no âmbito da iniciativa DiscoverEU, uma ação do programa Erasmus+.

Para se habilitarem a receber um passe de viagem, os jovens nascidos entre 1 de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2007 deverão preencher um breve questionário sobre a União Europeia no Portal Europeu da Juventude.

Os candidatos selecionados terão a oportunidade de viajar gratuitamente até 30 dias, entre 1 de março de 2026 e 31 de maio de 2027, e receberão um cartão de descontos para usar em transportes públicos, cultura, alojamento, alimentação, desporto e outros serviços em 36 países europeus.

Os titulares do passe poderão planear os seus próprios itinerários ou inspirar-se nos já existentes, como o Itinerário do Novo Bauhaus Europeu, com paragens em belas cidades sustentáveis e inclusivas em sintonia com a iniciativa Novo Bauhaus Europeu, ou o Itinerário Verde DiscoverEU, que leva os jovens viajantes a alguns dos destinos mais sustentáveis e respeitadores da natureza em todo o continente, por exemplo as cidades vencedoras dos prémios Capital Verde da Europa e Folha Verde da Europa ou as cidades que lideram a Missão Cidades com Impacto Neutro no Clima e Inteligentes.

As sugestões de Itinerários Verdes DiscoverEU ajudam os participantes a planear viagens ecológicas.

As candidaturas são realizadas no sítio do DiscoverEU e decorrem entre as 11h00 de 30 de outubro de 2025 e as 11h00 de 13 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental). Podem candidatar-se jovens da União Europeia e de países terceiros associados ao programa Erasmus+.

Os participantes com deficiência ou problemas de saúde receberão apoio durante as suas viagens, em consonância com os valores preconizados pelo programa Erasmus+ e pela Ação de Inclusão DiscoverEU, incluindo a possibilidade de viajar com acompanhantes.

Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia adotou hoje o seu Pacote Anual de Alargamento, que apresenta uma avaliação exaustiva dos progressos realizados pelos países parceiros do alargamento nos últimos doze meses. O pacote deste ano reafirma que a dinâmica do alargamento ocupa um lugar de destaque na agenda prioritária da UE. Confirma igualmente que a adesão de novos Estados-Membros está cada vez mais ao nosso alcance.

Manter a coerência e seguir uma abordagem baseada no mérito é fundamental para o êxito da adesão à UE. O Montenegro, a Albânia, a Ucrânia, a República da Moldávia, a Sérvia, a Macedónia do Norte, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, a Turquia e a Geórgia prosseguem as respetivas trajetórias rumo à UE. O ritmo das suas reformas, em especial nos domínios da democracia, do Estado de direito e dos direitos fundamentais, tem um impacto direto na rapidez da adesão. Estes progressos beneficiam tanto os aspirantes a Estados-Membros como os atuais Estados-Membros da UE, promovendo a prosperidade, a democracia, a segurança e a estabilidade e, ao mesmo tempo, desbloqueando novas oportunidades para os cidadãos e as empresas, como investimentos estratégicos e a abertura do mercado único.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, declarou: «Estamos mais empenhados do que nunca em tornar o alargamento da UE uma realidade. Porque uma União maior significa uma Europa mais forte e mais influente na cena mundial. Mas este deve continuar a ser um processo baseado no mérito. O nosso pacote fornece recomendações específicas a todos os nossos países parceiros. E a todos dizemos: a adesão à UE é uma oferta única. Uma promessa de paz, prosperidade e solidariedade. Com as reformas certas e uma forte vontade política, todos podem aproveitar esta oportunidade.»

As avaliações, acompanhadas de recomendações e orientações sobre as prioridades de reforma, fornecem um roteiro para a adesão dos países parceiros do alargamento à UE. A Comissão continua plenamente empenhada em apoiar os futuros Estados-Membros nesta viagem. A integração gradual dos aspirantes a Estados-Membros no mercado único reforça os laços com a União mesmo antes da sua adesão. Tendo o alargamento como objetivo político claro no presente mandato, a Comissão está empenhada em assegurar tanto a prontidão dos aspirantes a Estados-Membros como a preparação da UE para os acolher. Para o efeito, será apresentada em breve uma comunicação sobre as revisões e reformas políticas aprofundadas.

Principais conclusões

O Montenegro registou progressos significativos na via da adesão à UE, encerrando quatro capítulos de negociação ao longo do último ano. O compromisso do Montenegro de encerrar provisoriamente mais cinco capítulos até ao final de 2025 reflete a sua dedicação à integração europeia. A manutenção de progressos constantes em matéria de reformas e a procura de um amplo consenso político contínuo são cruciais para alcançar o objetivo do país de encerrar as negociações de adesão até ao final de 2026. Se mantiver o ritmo das reformas, o país estará no caminho certo para atingir esse objetivo.

A Albânia realizou progressos significativos, com quatro capítulos abertos ao longo do último ano. Prevê-se que o capítulo restante seja aberto antes do final do ano. Registaram-se progressos em matéria de princípios fundamentais, em especial no que diz respeito à reforma da justiça e à luta contra a criminalidade organizada e a corrupção. São agora necessários esforços continuados para cumprir os critérios de referência intercalares no âmbito dos princípios fundamentais, o que abrirá caminho ao início do encerramento dos capítulos de negociação, uma vez realizadas as reformas setoriais necessárias. A consecução do objetivo da Albânia de concluir as negociações até 2027 depende da manutenção da dinâmica das reformas e da promoção de um diálogo político inclusivo.

Apesar da guerra de agressão implacável da Rússia, a Ucrânia continua fortemente empenhada na sua trajetória de adesão à UE, tendo concluído com êxito o processo de análise e avançado em reformas fundamentais. A Ucrânia adotou roteiros sobre o Estado de direito, a administração pública e o funcionamento das instituições democráticas, bem como um plano de ação sobre as minorias nacionais. A Ucrânia cumpriu as condições necessárias para abrir vários capítulos: capítulo um (princípios fundamentais), capítulo seis (relações externas) e capítulo dois (mercado interno). A Comissão espera que a Ucrânia preencha as condições para abrir os restantes três capítulos e trabalha no sentido de assegurar que o Conselho esteja em condições de fazer avançar a abertura de todos os capítulos antes do final do ano. A Ucrânia deve também continuar a realizar progressos na execução de reformas adicionais, em especial relacionadas com os princípios fundamentais, e na luta contra a corrupção.

Face às contínuas ameaças híbridas e às tentativas de desestabilização do país, a Moldávia avançou significativamente na sua trajetória de adesão, concluindo com êxito o processo de análise. A primeira cimeira UE-Moldávia, realizada em julho de 2025, marcou uma nova fase de cooperação e integração. A Moldávia adotou roteiros sobre o Estado de direito, a administração pública e o funcionamento das instituições democráticas. A avaliação da Comissão é de que a Moldávia cumpriu as condições necessárias para abrir vários capítulos: capítilo um (princípios fundamentais), capítulo seis (relações externas) e capítulo dois (mercado interno). A Comissão espera que a Moldávia satisfaça igualmente as condições para abrir os restantes três capítulos e trabalha no sentido de assegurar que o Conselho esteja em condições de fazer avançar a abertura de todos os capítulos antes do final do ano. É crucial manter a dinâmica das reformas, reforçada por um forte apoio parlamentar à trajetória europeia do país na sequência das eleições de setembro.

A polarização na sociedade sérvia aprofundou-se no contexto de protestos em massa em toda a Sérvia desde novembro de 2024, refletindo a deceção dos cidadãos, nomeadamente devido à corrupção e à perceção de falta de responsabilização e transparência, juntamente com casos de uso excessivo da força contra manifestantes e pressão sobre a sociedade civil. Isto tem levado a um ambiente cada vez mais difícil em que a retórica fraturante conduziu a uma grave erosão da confiança entre as partes interessadas, o que, por sua vez, tem impacto no processo de adesão. As reformas abrandaram significativamente. Embora reconhecendo ter havido alguns desenvolvimentos recentes, como o relançamento do procedimento de seleção do novo Conselho da entidade reguladora dos meios de comunicação eletrónicos (REM) e os progressos no processo legislativo sobre a lei relativa a um registo unificado dos eleitores, processos que agora têm de ser concluídos e aplicados, bem como um recente aumento do alinhamento com a política externa e de segurança comum da UE, que tem de ser prosseguido, é necessário fazer mais. A Sérvia deverá superar o impasse no domínio do sistema judicial e dos direitos fundamentais em geral e inverter urgentemente o retrocesso em matéria de liberdade de expressão e a erosão da liberdade académica.

A Macedónia do Norte prosseguiu os seus trabalhos sobre os roteiros para o Estado de direito, a reforma da administração pública e o funcionamento das instituições democráticas, bem como sobre o plano de ação para a proteção das minorias. A Macedónia do Norte deve intensificar os esforços para defender o Estado de direito, salvaguardando a independência e a integridade judiciais e reforçando a luta contra a corrupção. O país deve também adotar as alterações constitucionais necessárias com vista a incluir na Constituição os cidadãos que vivem dentro das fronteiras do Estado e que fazem parte de outras comunidades, como os búlgaros, tal como referido nas conclusões do Conselho de julho de 2022, que o país comprometeu-se em lançar e alcançar.

Na Bósnia-Herzegovina, a crise política  na entidade República Srpska e o fim da coligação no poder minou o progresso no processo de adesão, o que se traduziu num número limitado de reformas, nomeadamente em matéria de proteção de dados e controlo das fronteiras, bem como a assinatura do acordo relativo ao estatuto da Frontex. Ao mesmo tempo, a Bósnia-Herzegovina apresentou o seu programa de reformas à Comissão em setembro. Na sequência das recentes mudanças institucionais na entidade República Srpska, a Bósnia-Herzegovina tem a oportunidade de realizar reformas na sua trajetória de adesão à UE. Para iniciar efetivamente as negociações de adesão, as autoridades devem finalizar e adotar leis de reforma judicial, em plena consonância com as normas europeias, e nomear um negociador principal.

O Kosovo continuou empenhado na sua trajetória europeia, com um elevado nível de apoio público. O atraso na formação das instituições na sequência das eleições gerais de fevereiro abrandou os progressos das reformas relacionadas com a UE. É necessário estabelecer uma cooperação interpartidária e voltar a dar prioridade a estas reformas para que o Kosovo retome a trajetória da adesão à UE. A normalização das relações com a Sérvia e a execução dos compromissos assumidos no âmbito do Diálogo continuam a ser parte integrante da perspetiva europeia do Kosovo. A Comissão está pronta a elaborar um parecer sobre o pedido de adesão do Kosovo, a pedido do Conselho. Paralelamente aos esforços de­redução das tensões no norte do Kosovo, a Comissão tomou as primeiras medidas para levantar gradualmente as medidas contra o Kosovo em vigor desde maio de 2025. Os próximos passos continuam condicionados pela redução sustentada das tensões no norte. A Comissão tenciona continuar a levantar estas medidas, desde que seja alcançada uma transferência ordenada da governação local no norte após a segunda volta das eleições locais e que a redução das tensões seja sustentada.

A Turquia continua a ser um país candidato e um parceiro fundamental da UE. Em consonância com as conclusões do Conselho Europeu de abril de 2024, a UE desenvolveu as relações com a Turquia de forma faseada, proporcional e reversível, empenhando-se em prioridades comuns. O reatamento das conversações sobre a resolução do conflito em Chipre é um elemento fundamental da cooperação. Ao mesmo tempo, o aumento das ações judiciais contra figuras e partidos da oposição, juntamente com várias outras detenções, suscita sérias preocupações quanto à adesão da Turquia aos valores democráticos. Embora o diálogo sobre o Estado de direito continue a ser fundamental para as relações UE-Turquia, a deterioração das normas democráticas, da independência judicial e dos direitos fundamentais ainda não foi abordada. As negociações de adesão com a Turquia permanecem num impasse.

Em 2024, o Conselho Europeu concluiu que o processo de adesão da Geórgia à UE foi, de facto, interrompido. Desde então, a situação deteriorou-se acentuadamente, com graves retrocessos democráticos marcados por uma rápida erosão do Estado de direito e por graves restrições aos direitos fundamentais. Tal inclui legislação que limita gravemente o espaço cívico, compromete a liberdade de expressão e de reunião e viola o princípio da não discriminação. As autoridades georgianas têm de inverter urgentemente a sua linha de ação e envidar esforços abrangentes e concretos para dar resposta às preocupações em aberto e às principais reformas apoiadas pela cooperação interpartidária e pela participação cívica, em consonância com os valores da UE. Na sequência das conclusões do Conselho Europeu de dezembro de 2024 e à luz do contínuo retrocesso da Geórgia, a Comissão considera a Geórgia um país candidato apenas no nome. As autoridades georgianas devem demonstrar um compromisso firme no sentido de inverter o rumo e regressar à via de adesão à UE.

Próximas etapas

Cabe agora ao Conselho ter em conta as recomendações da Comissão hoje apresentadas e tomar decisões sobre as etapas que se avizinham no processo de alargamento.

Contexto

O alargamento é um processo rigoroso, justo e baseado no mérito, baseado nos progressos objetivos de cada país do alargamento. A UE apoia o reforço das instituições, a governação democrática e as reformas da administração pública em todos estes países.

Ao promover a integração gradual, a UE traz benefícios mesmo antes da adesão. Iniciativas como o Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais, no valor de 6 mil milhões de euros, o Plano de Crescimento para a Moldávia, no valor de 1,9 mil milhões de euros, e o Mecanismo para a Ucrânia, no valor de 50 mil milhões de euros, permitem aos países avançar nas suas reformas, bem como estabelecer uma ligação mais forte com a UE, nomeadamente através da integração gradual e da participação no SEPA (Espaço Único de Pagamento em Euros) e no programa «itinerância como em casa» (Roam Like at Home).

Cada alargamento tornou a nossa União mais forte. Quando dez países aderiram à UE em 2004, isso marcou a maior expansão de sempre da União. Nas duas décadas que se seguiram, os recém-chegados viram o nível de vida duplicar, o desemprego cair quase para metade, a esperança de vida aumentar de 75 para 79 anos, a pobreza e a exclusão social cair acentuadamente e serem criados 6 milhões de novos postos de trabalho. Para os membros existentes, o comércio multiplicou-se mais de cinco vezes desde então, enquanto 20 milhões de empregos também foram criados. Para a UE no seu conjunto, o mercado único ganhou 74 milhões de novos consumidores na altura e a economia da UE expandiu-se 27 %, apesar das crises mundiais.

Para mais informações

Comunicação de 2025 sobre a política de alargamento da UE – Alargamento e Vizinhança Oriental

Ficha informativa sobre o processo de adesão à UE

Ficha informativa sobre o ponto da situação das negociações de adesão

Para mais informações sobre as conclusões e recomendações, consultar:

Montenegro: Relatório; Ficha informativa

Albânia: Relatório; Ficha informativa

Ucrânia: Relatório; Ficha informativa

Moldávia: Relatório; Ficha informativa

Sérvia: Relatório; Ficha informativa

Macedónia do Norte: Relatório; Ficha informativa

Bósnia-Herzegovina: Relatório; Ficha informativa

Kosovo: Relatório; Ficha informativa

Turquia: Relatório; Ficha informativa

Geórgia: Relatório; Ficha informativa

Citações

«O processo de alargamento está a avançar mais rapidamente do que nos últimos 15 anos. Mas não podemos dar-nos ao luxo de perder o ímpeto. A ordem mundial está a mudar e a segurança da Europa está cada vez mais em risco. O alargamento é um investimento numa Europa estável e a maioria dos nossos cidadãos reconhece-o. Não há atalhos para os países aspirantes, mas tudo o que a UE pode fazer para apoiar o processo tem de ser feito. A janela para o alargamento está aberta e temos de aproveitar agora esta oportunidade. A adesão de novos países à UE até 2030 é um objetivo realista.»

Kaja Kallas, Alta Representante/Vice-Presidente

«No geral, 2025 foi um ano de progressos significativos para o alargamento da UE. Destacam-se o Montenegro, a Albânia, a Ucrânia e a Moldávia. Foram os que mais avançaram nas reformas no ano passado. A este ritmo e tendo em conta a qualidade das reformas, poderemos concluir as negociações de adesão nos próximos anos. Se for bem feita, uma União maior tornará a Europa mais forte. A Comissão insistirá na mais elevada qualidade das reformas, especialmente no que diz respeito ao Estado de direito, às instituições democráticas e às liberdades fundamentais. Não haverá atalhos. Um continente unificado é a resposta mais forte aos que procuram dividir e desestabilizar a Europa.»

Marta Kos, Comissária responsável pelo alargamento

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia adotou uma decisão de execução que define os principais marcos e prazos para a conclusão da ligação ferroviária de alta velocidade entre Madrid e Lisboa.

Este projeto emblemático de infraestruturas transnacionais é fundamental para o reforço da conectividade na União Europeia. A decisão foi apoiada unanimemente pelos Estados-Membros, promovendo a plena integração de Portugal e Espanha na rede ferroviária europeia de alta velocidade. Em 2030, o tempo de viagem entre as duas capitais será de cerca de cinco horas, reduzindo-se para apenas três horas até 2034.

Apostolos Tzitzikostas, comissário responsável pelos Transportes Sustentáveis e Turismo, declarou:«Percorrer um pouco mais de 600 quilómetros de Lisboa a Madrid em apenas três horas constitui um exemplo notável do tipo de ligações ferroviárias de alta velocidade que pretendemos para toda a Europa. Com estas ligações, as viagens de comboio tornam-se alternativas verdadeiramente atrativas e sustentáveis para viajar entre cidades.»

A Comissão já deu apoio à criação desta ligação ferroviária. Em Portugal, a nova linha de alta velocidade Évora-Elvas recebeu 235 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa. Do lado espanhol, vários fundos de investimento da UE, como o FEDER e o MRR, destinaram cerca de 750 milhões de euros à linha de alta velocidade que liga a Estremadura a Madrid desde 2014.

A decisão de hoje faz parte de um esforço mais vasto para acelerar a execução de projetos transfronteiriços ao abrigo do Regulamento relativo à rede transeuropeia de transportes (RTE-T) revisto, vindo reforçar o empenho da UE no desenvolvimento de transportes sem descontinuidades, sustentáveis e seguros. Representa igualmente um passo importante para concretizar a visão da UE de ligar a Europa por transporte ferroviário de alta velocidade. No início de novembro, a Comissão apresentará o seu plano de uma rede europeia de alta velocidade.

Estão disponíveis mais informações no comunicado de imprensa.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia abriu o sexto convite anual à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa, no qual disponibiliza 13,8 milhões de euros para projetos de colaboração transnacional no domínio do jornalismo e para apoio ao pluralismo dos meios de comunicação social.

Uma parte do financiamento destina-se a colaborações no domínio do jornalismo e a apoiar parcerias transnacionais de meios de informação. Esta vertente do convite à apresentação de propostas visa reforçar a resiliência do setor europeu dos meios de comunicação social que enfrenta múltiplos desafios, incluindo a sustentabilidade financeira do jornalismo profissional. O orçamento disponível é de 6,9 milhões de euros, com um máximo de 2 milhões de euros por projeto bienal.

A segunda vertente visa apoiar o pluralismo dos meios de comunicação social, estando aberta a organizações que possam ser intermediárias de financiamento a meios de comunicação social locais e regionais, comunitários, de jornalismo de investigação ou especializados em notícias de interesse público. O orçamento disponível é de 6,9 milhões de euros, com um máximo de 2,5 milhões de euros por projeto bienal.

A mudança dos leitores para meios de informação digitais cria dificuldades aos meios de comunicação social tradicionais, pondo em risco muitos meios independentes de menor dimensão. Impõe-se, portanto, apoiar estes meios de comunicação para que melhorem o seu posicionamento, adaptem os seus métodos, continuem a constituir fontes de informação original e sejam instrumentos de responsabilização dos decisores políticos. Em última análise, pretende-se que contribuam para uma maior diversificação e independência do setor dos meios de comunicação social.

Ambos os convites à apresentação de propostas estão abertos até 4 de fevereiro de 2026.

O reforço da resiliência da sociedade, bem como o apoio à literacia mediática e ao jornalismo independente fazem parte de um esforço mais vasto da Comissão que visa capacitar os cidadãos europeus para a tomada de decisões informadas e a participação ativa nos processos democráticos. Estas orientações constituirão elementos centrais do futuro Escudo Europeu da Democracia anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no discurso sobre o estado da União de 2025.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Os dois jornalistas, detidos na Bielorrússia e na Geórgia, são os laureados do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2025, que será entregue no dia 16 de dezembro. Ao anunciar os laureados no hemiciclo, quarta-feira, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, afirmou: “Ao atribuir o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento deste ano a Andrzej Poczobut, da Bielorrússia, e a Mzia Amaglobeli, da Geórgia, prestamos homenagem a dois jornalistas cuja coragem brilha como um farol para todos os que se recusam a ser silenciados. Ambos pagaram um preço elevado por dizer a verdade ao poder, tornando-se símbolos da luta pela liberdade e pela democracia. O Parlamento está ao seu lado e ao lado de todos aqueles que continuam a exigir liberdade”. Andrzej Poczobut é jornalista, ensaísta, bloguista e ativista da minoria polaca na Bielorrússia. Conhecido crítico do regime de Alexander Lukashenko e autor de textos sobre história e direitos humanos, Andrzej Poczobu foi muitas vezes detido, encontrado-se preso numa colónia penal desde 2021, depois de condenado a uma pena de oito anos. Desde então, a sua saúde piorou mas, apesar de não receber os cuidados médicos de que necessita, continua a lutar pela liberdade e pela democracia. O atual estado de saúde de Andrzej Poczobut é desconhecido e as visitas de família não estão autorizadas. Numa resolução aprovada em 15 de março de 2023, o Parlamento apelou à libertação imediata e incondicional de Andrzej Poczobut, afirmando que as acusações contra ele eram “politicamente motivadas” e “visavam silenciar vozes independentes e suprimir a liberdade de expressão e de associação”. Mzia Amaglobeli, jornalista georgiana e diretora dos meios de comunicação social em linha Batumelebi e Netgazeti, foi detida em janeiro de 2025 por ter participado em manifestações antigovernamentais na Geórgia. Em agosto, foi condenada a dois anos de prisão por motivos políticos. Primeira prisioneira política da Geórgia desde a independência do país e defensora da liberdade de expressão, Mzia Amaglobeli tornou-se a figura de proa do movimento de protesto pró-democracia da Geórgia, opondo-se a partido no poder “Sonho Georgiano” desde as eleições contestadas de outubro de 2024. Numa resolução aprovada em 19 de junho de 2025, o Parlamento Europeu apelou à libertação imediata e incondicional de Mzia Amaglobeli, condenando “os ataques sistémicos do regime do Sonho Georgiano às instituições democráticas, à oposição política, aos meios de comunicação social independentes, à sociedade civil e à independência do poder judicial”. Parlamento apoia os defensores da democracia e da liberdade de expressão O Parlamento Europeu é um apoiante firme da oposição democrática na Bielorrússia, tendo atribuído a este movimento o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento em 2020. Em maio de 2024, a presidente Roberta Metsola assinou uma carta de intenções para reforçar a cooperação entre o Parlamento Europeu e as forças democráticas na Bielorrússia. Numa sessão plenária formal em Estrasburgo, em 22 de outubro de 2025, o Parlamento Europeu deu as boas-vindas a dois importantes líderes da oposição da Bielorrússia, Sergey Tihanovski e Sviatlana Tsikhanouskaya, adotando uma nova resolução sobre a situação na Bielorrússia. Em novembro de 2024, o Parlamento Europeu defendia que a Geórgia repetisse as eleições, após a contestação ao escrutínio do mês anterior. Em julho de 2025, os eurodeputados adotaram uma resolução em que lamentavam o retrocesso democrático e a repressão na Geórgia e notavam que o atual Governo georgiano estava a comprometer a via de adesão do país à UE. Os membros do Parlamento apelaram à UE e aos Estados-Membros para que impusessem sanções pessoais bilaterais e coordenadas aos principais funcionários do partido “Sonho Georgiano”, enquanto pediam à Comissão Europeia que analisasse a aplicação do Acordo de Associação UE-Geórgia. Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento Designado em homenagem ao físico e dissidente político soviético Andrei Sakharov, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento é a mais alta distinção da União Europeia no domínio dos direitos humanos. É atribuído todos os anos, desde 1988, pelo Parlamento Europeu, a indivíduos, grupos ou organizações como reconhecimento por um trabalho de defesa dos direitos humanos, da liberdade de expressão e dos valores democráticos. Vários laureados com o Prémio Sakharov também foram distinguidos com o Prémio Nobel da Paz. Mais recentemente, Maria Corina Machado, laureada com o Prémio Sakharov em 2024 na Venezuela, foi galardoada com o Prémio Nobel da Paz 2025. Outros exemplos incluem Nelson Mandela, Malala Yousafzai, Denis Mukwege, Nadia Mourad, Ales Bialiatski and Oleksandra Matviichuk. Lista dos anteriores laureados com o Prémio Sakharov

Para saber mais  Sítio Web do Prémio Sakharov  Serviço de Estudos do Parlamento Europeu: A situação na Bielorrússia, cinco anos após as eleições presidenciais fraudulentas  Centro Multimédia do Parlamento Europeu: Prémio Sakharov  Comissão dos Assuntos Externos  Comissão do Desenvolvimento  Subcomissão dos Direitos Humanos

Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2026, que define uma série de ações em prol de uma Europa mais soberana e independente. O programa aborda os desafios atuais e futuros decorrentes das ameaças à segurança e à democracia da Europa, aos conflitos e tensões geopolíticas, aos riscos para a economia e a indústria europeias e da aceleração das alterações climáticas. Baseia-se nos compromissos delineados nas orientações políticas e nas cartas de missão enviadas pela presidente Ursula von der Leyen ao Colégio de Comissários da UE, bem como nas ideias apresentadas no discurso sobre o estado da União de 2025.

Em 2026, a Comissão continuará a reduzir a burocracia para os cidadãos, as empresas e as administrações públicas. O primeiro relatório de síntese sobre a simplificação, a aplicação e a execução destaca os progressos alcançados até à data, como os seis pacotes omnibus e outras propostas de simplificação destinadas a evitar mais de 8,6 mil milhões de euros de custos por ano para as empresas e os cidadãos.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «O programa de trabalho para 2026 representa mais um passo significativo em direção a uma Europa mais forte e mais soberana. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concretizar as prioridades da Europa, impulsionar a competitividade, tirar partido da força do nosso mercado único, simplificar as nossas regras e fazer face à crise da acessibilidade dos preços. Juntos, protegeremos os cidadãos europeus e defenderemos os nossos valores.»

Mais informações:

• Comunicado de imprensa
• Perguntas e respostas sobre o programa de trabalho da Comissão para 2026
• Perguntas e respostas relativas ao relatório de síntese de 2025 sobre a simplificação

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal