Áustria
Capital: Viena
Língua oficial da UE: alemão
Adesão à UE: 1 de janeiro de 1995
Moeda: Euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999
Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 1 de dezembro de 1997
Dados importantes: Superfície (83 879km2) – População (9 978 929) – Produto interno bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra PPC) (120)
Sistema Político: A Áustria é uma República Parlamentar Federal com um Chefe de Governo – o Chanceler Federal – e um Chefe de Estado – o Presidente. O país é composto por nove Estados federados (Bundesländer). O Poder Executivo é exercido tanto pelos Governos Regionais como pelo Governo Federal. O Parlamento Federal é constituído por duas câmaras: a Câmara Baixa (Nationalrat), eleita por sufrágio universal, e a Câmara Alta (Bundesrat), eleita pelos Parlamentos Regionais.
Comércio e Economia: Em 2020, os principais setores da economia austríaca foram a indústria (21,4 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (20,4 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (18,6 %). O comércio intracomunitário representa 69% das exportações e no que respeita às importaçoes,77% provêm de países membros da UE.
Parlamento Europeu: A Áustria tem 19 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Áustria.
Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo austríaco participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências austríacas:
julho a dezembro de 1998 | janeiro a junho de 2006 | julho a dezembro de 2018
Comissão Europeia: O comissário europeu designado pela Áustria é Johannes Hahn, que é responsável pelo Orçamento e Administração.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Áustria.
Comité Económico e Social Europeu: A Áustria tem 12 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
Comité das Regiões Europeu: A Áustria tem 12 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da União Europeia: A Áustria também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Áustria na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
Orçamento e financiamento
Com quanto contribui a Áustria e quanto recebe da UE?
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela UE na Áustria
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como a Áustria beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.
