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UE dá luz verde ao Certificado Digital COVID da UE

By Sandra Geada

Os presidentes das três instituições da UE, o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia, participaram hoje, 14 de junho 2021, na cerimónia oficial de assinatura do regulamento relativo a um Certificado Digital COVID da UE, assinalando o fim do processo legislativo. Nesta ocasião, os presidentes David Sassoli e Ursula von der Leyen e o primeiro-ministro António Costa declararam:

«O Certificado Digital COVID da UE é um símbolo do que a Europa representa. Uma Europa que não vacila quando é posta à prova. Uma Europa que se une e cresce quando confrontada com desafios. A nossa União demonstrou mais uma vez que trabalhamos melhor quando trabalhamos em conjunto. O regulamento relativo a um Certificado Digital COVID da UE foi acordado entre as nossas instituições em tempo recorde: 62 dias. Em simultâneo com o avanço do processo legislativo, construímos também a estrutura técnica do sistema, o portal da UE, que está a funcionar desde 1 de junho.

 É um êxito de que nos podemos orgulhar. A Europa que todos conhecemos e que todos queremos recuperar é uma Europa sem barreiras. O Certificado da UE permitirá aos cidadãos usufruir novamente de um dos direitos da UE mais tangíveis e mais apreciados — o direito à livre circulação. Estando agora estabelecido por lei, o certificado permitir-nos-á viajar com maior segurança este verão. Hoje, reafirmamos em conjunto que a Europa aberta prevalece.»

 A declaração completa está disponível online.

Estatuto de residente permanente Reino Unido

By Sandra Geada

Tem familiares ou amigos com cidadania da UE a residir no Reino Unido?

Sabe se já solicitaram o estatuto de residente permanente? O prazo final é 30 de junho.

Mais informação aqui.

Veja a mensagem do Comissário Europeu Didier Reynders neste pequeno vídeo:

4

Jun

Vacinas seguras contra a COVID-19 para os europeus

By Sandra Geada

A Comissão Europeia já reservou até 4,4 mil milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 e estão em curso negociações para obter mais. As entregas de vacinas aos países da UE tem vindo a aumentar de forma constante e a vacinação está a ganhar ímpeto. A Comissão também está a trabalhar com a indústria para reforçar a capacidade de produção de vacinas.

Ao mesmo tempo, começou a trabalhar no sentido de dar combate às novas variantes, com o objetivo de desenvolver e produzir rapidamente e em larga escala vacinas eficazes contra essas variantes. A Incubadora HERA ajudará a dar resposta a esta ameaça.

A UE está determinada a garantir que haja vacinas seguras disponíveis nos quatro cantos do mundo. A Comissão e os países da UE comprometeram-se com mais de 2,2 mil milhões de euros para a COVAX, a iniciativa mundial destinada a garantir um acesso equitativo às vacinas contra a COVID-19, e estão a apoiar campanhas de vacinação em países parceiros.

Mais aqui