Com o mundo em constante mudança e o aparecimento de novos desafios e oportunidades, a nossa parceria renovada será particularmente importante.

A Comissão Europeia está pronta a intensificar a cooperação com a nova Administração e o novo Congresso para fazer face aos desafios prementes com que nos deparamos, nomeadamente: a luta contra a pandemia de COVID-19 e as suas consequências económicas e sociais, a luta conjunta contra as alterações climáticas, a promoção de uma transformação digital que beneficie as pessoas, o reforço da nossa segurança comum, bem como a reforma do sistema multilateral baseado em regras.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A edição de 2020 centrar-se-á no EFP (nível pós-secundário superior) e nas competências de EFP para a transição ecológica e digital. A promoção de plataformas digitais de aprendizagem, a criação de uma cultura de formação contínua e ao longo da vida e a implementação de estruturas de EFP sustentáveis são questões fundamentais para a Comissão e para a presidência alemã.

Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, declarou: «Os mercados de trabalho necessitam de mentes criativas e de competências para dominar a transição digital e ecológica. O que o Ensino e a Formação Profissionais (EFP) faz é formar talentos. Talentos que podem fazer uma carreira nas nossas sociedades e contribuir para as nossas economias. Nunca foi tão importante para os prestadores de EFP, as empresas, os sindicatos, os governos e outros parceiros criar as competências necessárias para a aprendizagem ao longo da vida. Estou convencido de que o EFP pode desempenhar um papel crucial na recuperação.»

«A educação e a formação profissionais de excelência desempenham um papel significativo tanto na Alemanha como na Europa para que possamos continuar a assegurar a nossa prosperidade no futuro», destaca Anja Karliczek, ministra federal alemã da Educação e Investigação. «Queremos reforçar a cooperação no domínio do EFP na Europa, incentivar a aprendizagem mútua e preparar o EFP para o futuro. Tomámos as primeiras medidas para alcançar este objetivo na reunião informal dos ministros da Educação, em Osnabrück, juntamente com os Estados-Membros da UE, a Comissão Europeia e os parceiros sociais europeus. Congratulo-me com o facto de hoje estamos a abrir a Semana Europeia da Formação Profissional. O evento deste ano foi organizado pela Comissão Europeia em cooperação com o meu ministério, o Ministério Federal da Educação alemão. Queremos aproveitar ao máximo esta oportunidade para chamar a atenção para os benefícios do ensino e da formação profissionais na Europa.»

No âmbito da Semana Europeia da Formação Profissional 2020, as organizações locais, regionais e nacionais da UE e de outros países acolhem eventos e atividades virtuais, salientando os benefícios do EFP e o seu papel crucial na aprendizagem ao longo da vida. Proporcionam aos jovens aprendentes as competências iniciais de que necessitam para a realização de uma carreira e criam os meios para que os adultos tirem partido das competências existentes, melhorando-as, e desenvolvam novas competências ao longo da vida. Mais de 781 eventos e atividades associadas já foram registados em 38 países, chegando a mais de 1,6 milhões de pessoas.

Embaixadores da Semana Europeia da Formação Profissional e Prémios de Excelência EFP 2020

Este ano, 28 embaixadores, em representação de 25 países, estão a apoiar a campanha da Semana Europeia da Formação Profissional, fazendo a promoção das competências profissionais. Nomeados pela Comissão Europeia, são os exemplos vivos dos benefícios do EFP. As suas realizações notáveis demonstram as vantagens que o EFP pode oferecer não só aos jovens, mas também a quem considere aproveitar novas oportunidades de aprendizagem.

Contexto

O que é a Semana Europeia da Formação Profissional?

A Semana Europeia da Formação Profissional tem uma periodicidade anual e consta de atividades e eventos em que as organizações locais, regionais ou nacionais apresentam o melhor do ensino e formação profissionais (EFP) [1] — um setor capaz de dotar todas as pessoas com as competências necessárias para uma vida pessoal e profissional gratificante. A Semana é acompanhada de uma campanha de comunicação de vários meses, destinada a promover a divulgação local do EFP.

A iniciativa foi lançada em 2016 pela Comissão Europeia, no contexto da Nova Agenda de Competências para a Europa, e desde então tem vindo a constituir uma plataforma onde todos os interessados no EFP, em toda a Europa e não só, podem trocar ideias e boas práticas. O objetivo geral da Semana é dar a conhecer as várias formas de EFP que podem ajudar os jovens e os adultos a «descobrir o seu talento» e a preparar-se hoje para a economia europeia do futuro e demonstrar aos empregadores os enormes benefícios do investimento nos recursos humanos, apoiando a formação inicial dos jovens, bem como o aperfeiçoamento a requalificação de adultos.

Por que motivo a UE promove o EFP?

A Comissão promove ativamente o ensino e a formação profissionais no âmbito do seu trabalho de implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, nomeadamente o direito à educação, à formação e à aprendizagem ao longo da vida. Em 1 de julho de 2020, a Comissão propôs uma recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais com o objetivo de modernizar os sistemas de EFP e torná-los mais atrativos e flexíveis e mais adequados à era digital e à transição ecológica. A presente proposta está incorporada noutras iniciativas da Comissão, como a Agenda Europeia para as Competências para uma competitividade sustentável, a justiça social e a resiliência e a Comunicação sobre o apoio ao emprego dos jovens — uma ponte para o emprego na próxima geração.

A Comissão Europeia apoia igualmente o ensino e a formação profissionais com os fundos europeus. Além dos fundos da UE para o período de 2021-2027, como o Fundo Social Europeu Mais e o programa Erasmus, a requalificação e reconversão profissionais são um dos domínios emblemáticos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, com 672,5 mil milhões de euros de subvenções e empréstimos.

Para mais Informações

Sítio Web da Semana Europeia da Formação Profissional 2020

Mapa de eventos da Semana Europeia da Formação Profissional 2020

Sítio Web da Presidência alemã do Conselho da União Europeia 2020

Siga Nicolas Schmit no Twitter

Twitter: #EUVocationalSkills, #DiscoverYourTalent

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

«Exm.^as Senhoras,

Exm.^os Senhores,

Caros organizadores deste Encontro de Ciência e Tecnologia 2020,

É para mim uma enorme satisfação estar aqui hoje, presencialmente, sobretudo depois de tantas intervenções virtuais ao longo dos últimos meses. A pandemia de coronavírus está a ter um impacto brutal nas nossas vidas, a todos os níveis. Centenas de pessoas perderam a vida, muitas mais precisaram de assistência hospitalar, e um número incalculável está em isolamento a combater o vírus e a sua propagação.

Muitos trabalhadores perderem o emprego ou estão em situação de desemprego temporário e inúmeras empresas não tiveram alternativa senão fechar portas, apesar de todos os apoios mobilizados.

Todos os países da União Europeia sofreram quebras importantes do PIB; em Portugal, a perda de riqueza no segundo trimestre atingiu 16,5 %, um nível brutal.

Apesar deste quadro, não podemos baixar os braços. Temos que fazer tudo para reconstruir as nossas economias e recuperar os nossos modos de vida. Isto, evidentemente, ajustando-nos às regras de distanciamento social e de proteção individual. Temos de manter os fortes laços sociais que são centrais nas nossas sociedades, nas nossas vidas e para o nosso funcionamento coletivo. E temos que encontrar novas formas de produzir, distribuir, consumir, ensinar e investigar, em bases mais sólidas e sustentáveis.

Estar presente neste fórum é para mim especialmente importante ainda por outra razão: tenho, sempre tive, a forte convicção de que o crescimento económico e o bem-estar só podem ser conseguidos se se apoiarem no saber, na capacidade de acrescentar valor que só a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação são capazes de gerar.

Se queremos uma sociedade onde o progresso signifique maior riqueza e melhor qualidade de vida, a investigação e o desenvolvimento científico e tecnológico são essenciais. A ciência terá que ser parte central dos catalisadores de uma recuperação económica mais resiliente, mais verde, mais digital, e social e territorialmente mais coesa.

Para isso, precisamos de partir de uma base sólida. Precisamos de universidades e centros de investigação capazes de produzir ciência de classe mundial. De centros tecnológicos e empresas capazes de traduzir essa investigação em produtos e serviços, e de os conseguir rentabilizar. É esta a base da riqueza hoje. São estes os fundamentos de uma economia nacional competitiva num mundo cada vez mais digital e mais dinâmico, mas também mais incerto.

E é disso que tratamos aqui hoje, da forma como podemos reforçar o papel da ciência na Europa, e em Portugal, enquanto motor de modernização, inovação e competitividade, tornando as economias mais resilientes.

Apraz-me assinalar que Portugal está no bom caminho. As notícias recentes de que Portugal passou a integrar o grupo dos países fortemente inovadores  no contexto da União Europeia veio apenas confirmar o progresso conseguido nos últimos anos, a todos os níveis: nas Universidades, que continuam a consolidar o seu lugar nos rankings internacionais; nos centros de investigação, que são cada vez mais numerosos a atingir níveis de excelência no contexto internacional; e no mundo empresarial, com cada vez mais empresas a apostar em investigação e desenvolvimento para criar novos produtos e conquistar novos mercados.

Não estou a falar apenas dos setores ditos tecnológicos, mas igualmente dos setores a que muitos continuam a chamar tradicionais: têxteis, calçado, cortiça, madeiras, mesmo a agricultura, são setores cada vez mais competitivos graças a uma grande aposta na investigação e desenvolvimento.

Portugal tem subido sistematicamente em praticamente todos os indicadores de inovação. O último “Scoreboard” europeu de inovação atesta-o muito claramente. Portugal tem cada vez mais doutorados, mais publicações científicas, mais patentes registadas, mais PMEs envolvidas em inovação e mesmo mais capital de risco disponível para financiar start-ups e empresas inovadoras.

Isto leva-me ao papel desempenhado pela política de coesão da União Europeia nesta transformação.

A política de coesão é frequentemente objeto de caricaturas que a apresentam como política do passado ou que se limita a financiar rotundas e semáforos. É uma caricatura fácil, mas completamente fora da realidade. A política de coesão foi o instrumento que mais contribuiu para a transformação de Portugal, financiando, sim, infraestruturas básicas – água, saneamento, eletricidade e, sim, também estradas – porque tudo isto faltava aquando da adesão à, na altura, Comunidade Económica Europeia.

Alguns destes investimentos continuam a ser necessários. Mas há muito que deixaram de ser o fundamental da política de coesão que hoje é, sobretudo, um instrumento para a transformação verde e digital desejada a nível europeu.

No quadro financeiro europeu atual, para 2014-2020, 20 mil milhões de euros da política de coesão estão já a apoiar a transformação digital das PME e do setor público, o desenvolvimento das competências digitais da população e a expansão das redes de banda larga em toda a Europa. 40 mil milhões de euros estão a ser investidos em investigação e inovação, e outros 40 mil milhões na descarbonização da economia, incluindo transportes sustentáveis. 20 mil milhões apoiam as redes de água e de saneamento, e a economia. Estes valores serão ainda mais elevados no quadro financeiro que vai agora começar.

Desde 2007, a política de coesão apoiou em Portugal quase 9 mil projetos públicos e privados na área da investigação científica e tecnológica. O financiamento total destes projetos representou 4,4 mil milhões de euros, dos quais 2,9 mil milhões financiados a fundo perdido pela política de coesão (2/3 dos quais no quadro atual, 2014-2020). São números muito claros, que mostram a importância desta política em Portugal.

Para o novo quadro financeiro, entre 2021 e 2027, pretendemos que a política de coesão se concentre ainda mais nestas temáticas. Por isso propusemos uma forte concentração dos fundos de cada país no desenvolvimento de uma Europa Inteligente – “Smarter Europe” – com objetivos específicos de investimento na investigação, desenvolvimento e inovação, digitalização, competitividade das empresas e desenvolvimento das competências dos trabalhadores. Este objetivo terá que de representar uma parte importante dos envelopes nacionais para o novo quadro financeiro.

Mas não são apenas os fundos; é sobretudo necessário definir com clareza a estratégia e perceber o papel que a inovação pode ter enquanto alavanca de desenvolvimento para os diferentes territórios. Daí que a Comissão tenha proposto no presente quadro, e vamos manter no novo, a necessidade de desenvolver estratégias de especialização regionais inteligentes (“smart specialisation strategies”). Cada região europeia terá que desenvolver a sua estratégia de especialização inteligente, que será discutida com a Comissão Europeia. A aprovação destas estratégias é uma condição prévia ao desembolso dos fundos. São, por isso, um instrumento muito forte na preparação de cada região para os novos desafios. É essencial que todos os atores ao nível nacional, regional e local estejam envolvidos na preparação destas estratégias de forma a que os fundos disponíveis tenham o máximo impacto na efetiva transformação das economias regionais, reforçando as vantagens específicas de cada região e eliminando os entraves ao seu desenvolvimento.

Mas o apoio europeu às políticas de investigação e desenvolvimento vai muito além da política regional e faz-se essencialmente através de instrumentos horizontais, ditos competitivos por não terem envelopes nacionais pré-definidos, tais como o Horizonte 2020 (futuro Horizonte Europa). Estes apoios estão abertos a todas as universidades, centros de investigação, centros tecnológicos e empresas da União Europeia.

Graças a uma capacidade crescente de candidatura a estes fundos, no atual quadro 2014-2020, Portugal recebeu já 950 milhões de euros, envolvendo 3250 organizações portuguesas diferentes – centros de investigação, universidades, empresas.

Uma questão crítica, e pela qual me tenho batido, é assegurar a articulação entre todos estes instrumentos para que os utilizadores possam aceder de forma simplificada aos vários tipos de financiamento.

A Comissão já deu um primeiro passo para facilitar as candidaturas com a recente criação de um selo de excelência, que facilita a transferência de candidaturas que não tenham sido selecionadas do Horizonte 2020 para o FEDER, por exemplo. Mas há que fazer mais. Por exemplo, importa que projetos de investigação financiados pelo Horizonte 2020 possam mais facilmente receber apoios do FEDER na comercialização do respetivo resultado.

As áreas da Ciência e Investigação não podem nem devem, por outro lado, ficar alheadas dos debates públicos que serão desenvolvidos em todos os países. Espera-se que participem ativamente na conceção, discussão e implementação futura dos Planos de Recuperação e Resiliência que constituem a vertente mais importante do grande plano de recuperação europeia NextGenerationEU.

Do montante total de 750 mil milhões de euros de investimento que integra este plano, 672,5 mil milhões vão ser canalizados para o novo Instrumento de Recuperação e Resiliência sob a forma de subvenções a fundo perdido e empréstimos destinados a financiar uma saída da crise sustentada, que assuma a dupla transição verde e digital, que apoie a retoma, e crie as bases de uma economia competitiva para as próximas gerações.

Portugal pode aspirar a 13 mil milhões em subvenções no quadro deste instrumento. Para isso, foi dos primeiros países a apresentar em Bruxelas o esboço do seu Plano de Recuperação e Resiliência. Este documento vai ser afinado em diálogo com a Comissão Europeia até ao fim do ano, devendo a versão final ser apresentada até abril de 2021. Até lá, alterações ainda são possíveis como resultado deste diálogo que, espero, também continue internamente. O contributo de todos é essencial, incluindo todos aqui presentes; o que está em jogo é nada menos do que o futuro de Portugal.

Portugal tem trunfos importantes na dupla transição digital e verde assumida por todos nós na UE: além da classificação de país inovador, é líder nas energias renováveis e um dos líderes europeus na economia verde, tendo ainda sido um dos primeiros países da União Europeia a subscrever o objetivo de neutralidade carbónica em 2050.

Mas Portugal enfrenta também desafios importantes, que podem ser simultaneamente uma oportunidade para a ciência e para as empresas nacionais: é um dos países europeus mais vulneráveis às alterações climáticas e aos fenómenos extremos resultantes. Tem também deficiências em vários níveis, nomeadamente no que se refere à eficiência energética, gestão das águas e da floresta, reciclagem ou qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos.

O futuro Plano de Recuperação e Resiliência português deverá precisamente partir das vantagens comparativas do país para colmatar as lacunas e os problemas estruturais que impedem o seu desenvolvimento harmonioso. É essencial ainda que a dimensão territorial subjacente a uma economia forte e resiliente não seja subalternizada; um país só é resiliente e robusto se todo o território participar no desenvolvimento coletivo.

Senhoras e senhores,

Temos pela frente meses, talvez anos, extremamente difíceis. Vamos ter de vencer o vírus, reconstruir as nossas economias, criar empregos. Temos um plano europeu de recuperação com apoios financeiros sem precedentes que nos oferece uma oportunidade única para reconstruir as nossas economias sobre novas bases mais verdes, digitais, justas e coesas.

Mas os recursos não são ilimitados, o que nos confere uma enorme responsabilidade para os utilizar sabiamente, eficazmente. Há que utilizar esta oportunidade única de forma a garantir que as próximas gerações recebam um planeta mais limpo e mais sustentável.

Todos os setores da sociedade, em particular investigadores, cientistas, empresários, são centrais no processo de transformação da economia. Portugal, como todos os países europeus, tem de ser capaz de utilizar esta oportunidade para construir um futuro comum, inclusivo, coeso, sem deixar ninguém, nem nenhuma região para trás.»

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Deste total de candidaturas recebidas, 31 foram na categoria «Estudante», 16 na categoria «Regional» e 46 na categoria «Nacional». Os temas das peças a concurso foram bastante diferenciados, refletindo o período de 2019 e 2020 abrangido por esta edição: eleições europeias, proteção do ambiente, Brexit, direitos de autor, migração e integração, programas de intercâmbio, aumento de movimentos populistas e de extrema-direita, proteção de direitos fundamentais e cultura.

Este Prémio, promovido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal no âmbito do respeito pela liberdade e o pluralismo da comunicação social, é atribuído a jornalistas e a estudantes do ensino superior de cursos de jornalismo ou comunicação social que tenham contribuído de forma notável para clarificar questões importantes a nível europeu ou que tenham promovido um melhor conhecimento das instituições ou políticas da União Europeia em Portugal. Serve ainda para homenagear o jornalista Fernando de Sousa (1949-2014), protagonista de uma longa e marcante carreira dedicada aos assuntos europeus.

Os vencedores, um por categoria, serão anunciados, como previsto no regulamento, até ao fim de 2020, estando o formato da entrega dos prémios a ser adaptado de acordo com as limitações impostas pela evolução pandémica.

Acompanhe as novidades sobre o Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa no nosso site e redes sociais com o marcador #PrémioFernandodeSousa

Finalistas nomeados da quarta edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa»

Categoria «Estudante»:

«Eleições Europeias: Quais as preocupações dos jovens para a Europa?»

Autoria: Carolina Alves (Universidade do Porto) / JPN-JornalismoPortoNet

Sinopse: As eleições para o Parlamento Europeu realizaram-se em maio de 2019 e milhões de jovens compareceram perante as urnas. À margem do programa de formação «Staring at Goats: Propaganda, Scapegoating and the Other», que decorreu na Alemanha, o JPN falou com sete jovens de vários países da União Europeia para perceber onde caem as preocupações e prioridades da próxima geração europeia. Este artigo permitiu a discussão acerca das questões mais urgentes relativas ao projeto europeu, dando a oportunidade a vários jovens de se expressarem quanto às suas preocupações e ideias, e contribuiu também para a divulgação de informação acerca da União Europeia, das eleições e do programa Erasmus+.

«Os desafios da Europa – Especial Parlamento Europeu»

Autoria: Cristiano Costa, Margarida Torres, Rafael Correia, Luís Pinhão e Beatriz Esperança (Escola Superior de Comunicação Social, Lisboa) / E2

Sinopse: Episódio especial dedicado ao modo de funcionamento do Parlamento Europeu e aos desafios para o futuro da União Europeia. O programa apresenta conteúdos diversificados sobre vários temas, nomeadamente: os desafios do projeto europeu; como votar nas eleições europeias; como funciona o Parlamento Europeu e as medidas adotadas para evitar a abstenção.

«Para os refugiados na Grécia e na Síria, a vulnerabilidade é anterior ao vírus»

Autoria: Inês Pinto e Beatriz Jorge (Universidade do Porto) / JPN-JornalismoPortoNet

Sinopse: Para quem foge ou vive na guerra, um vírus tende a parecer inofensivo. Pelo contrário, é em espaços como os campos de refugiados da Grécia e da Síria – sobrelotados, com acesso restrito a água, com poucos ou nenhuns cuidados médicos disponíveis – que um surto encontra «as condições quase perfeitas» para se espalhar.
O JPN conversou sobre a matéria com ativistas, médicos e docentes que conhecem as condições vividas nos campos de refugiados dos dois países. Une-os a preocupação pela situação dramática que se pode gerar dentro da situação dramática que já existe. Visa informar e sensibilizar o público português, nomeadamente o mais jovem, sobre uma realidade que, sendo distante, é concreta, partindo de testemunhos próprios com conhecimento dessa realidade e do terreno.

«Comissão Europeia coloca ambiente e crise dos refugiados no centro das preocupações da Europa»

Autoria: Inês Silva Morais (Universidade de Coimbra) / RUC- Rádio da Universidade de Coimbra

Sinopse: Cobre as seis propostas avançadas por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e apresentadas pela representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, e pelo seu homólogo espanhol, Francisco Fonseca Morillo. Visa um maior esclarecimento das medidas avançadas acerca do futuro da União europeia em áreas como o ambiente, economia, tecnologia ou a democracia europeia junto da comunidade estudantil.

«Cinco escolhidos, cinco esquecidos»

Autoria: Mariana Teófilo da Cruz (Universidade Nova de Lisboa) / REC-Repórteres em Construção

Sinopse: Ainda não tinham 18 anos quando chegaram à Europa. Fugiram da guerra do Afeganistão, da escravatura e do trabalho infantil. Vinham à procura de um recomeço, como todos os refugiados que são obrigados a abandonar os seus países. Portugal abriu a porta a cinco dos 3500 menores não acompanhados que se estima que vivam em Atenas (dados de 2019). Quis recebê-los e dar-lhes a oportunidade de recomeçar. De outra forma nunca conseguiriam viver o sonho europeu. Mas dar a mão não é suficiente. Retrata, em parte, uma das maiores crises que a União Europeia atravessa. Mas também expõe as falhas que existiram no processo, que levam à reflexão de qual o papel das sociedades, governos e instituições.

«Lux Film Prize: estará a política assim tão desligada do cinema?»

Autoria: Miguel Cunha dos Santos (Universidade Católica Portuguesa, Lisboa) / Espalha-Factos

Sinopse: Reportagem, feita desde Estrasburgo aquando da entrega do Lux Film Prize, um prémio entregue pelo Parlamento Europeu a obras cinematográficas europeias com o objetivo de criar um “idioma europeu”, uma língua artística e cultural, cinematográfica, que seja entendida por todos nós, europeus, mas também por aqueles que vivem e estremecem com a sétima arte. É um reflexo sobre a ligação entre a política e a sétima arte, mas também sobre o poder do ativismo quando existe uma plataforma a dar ânimo e potência às palavras, denunciando que o cinema também pode ajudar a mudar o mundo. Permitiu um diálogo entre o mundo dos artistas e dos políticos, que têm mais objetivos em comum do que se pensa: tornar o mundo num lugar melhor e espelha o efeito prático das medidas de apoio às artes das instituições europeias.

Categoria «Regional»:

«Jovens voluntários além-fronteiras»

Autoria: Cristiana Alves / Diário de Leiria

Sinopse: Maria Pereira, Hugo Lopes, João Oliveira e Ana Jorge são exemplos de jovens que, movidos pela vontade de fazer mais e melhor pelos outros, têm embarcado na aventura de prestar voluntariado além-fronteiras. Naturais do distrito de Leiria, os quatro jovens fizeram já voluntariado em países como Islândia e Itália, onde prestaram apoio em tarefas relacionadas com a sustentabilidade ambiental e a área social. O que levou estes jovens a fazer voluntariado além-fronteiras? Quais as suas grandes motivações e o que retiraram de cada experiência vivida? Estas foram algumas das questões às quais a reportagem procurou responder, através dos testemunhos de quem teve a oportunidade de levar apoio a outros países, graças ao Serviço Voluntário Europeu, uma iniciativa para a juventude da Comissão Europeia.

«Voluntários trocam grandes centros urbanos pela preservação do ambiente em Vila Pouca de Aguiar»

Autoria: Filipe Ribeiro e Daniela Parente / Notícias de Aguiar

Sinopse: Anna Garre, Giacomo Sabattini e Luca Lévay são três voluntários do projeto Life Volunteer Escapes que trocaram os centros urbanos das capitais europeias pela tranquilidade da Serra do Alvão, em Vila Pouca de Aguiar, em nome da defesa do ambiente. O artigo enaltece o multiculturalismo que, neste caso, traz uma nova vida ao dia-a-dia da população de uma pequena aldeia situada na Serra do Alvão, em Vila Pouca de Aguiar, e retrata a experiência cultural e geracional de três jovens voluntários estrangeiros.

«Berlengas: tesouro natural»

Autoria: Patrícia Duarte e Joaquim Dâmaso / Região de Leiria

Sinopse: As Berlengas são um «tesouro natural» em risco. Cientes de que o desconhecimento em relação a este património é enorme e que não é possível estimar o que não se conhece, avançámos com um trabalho jornalístico que pusesse em evidência essa enorme riqueza, que alertasse para o impacto destrutivo das alterações climáticas e do comportamento individual, e para a urgência da preservação. Esta grande reportagem revela as ilhas nas suas múltiplas dimensões. São igualmente abordados os projetos de estudo e conservação das ilhas, alguns dos quais apoiados por fundos europeus, com destaque dado ao LIFE Berlengas. Financiado a nível europeu pelo programa LIFE, o projeto incluiu várias ações com vista ao restauro do ecossistema insular sem as quais as ilhas não estariam no estado de conservação em que hoje se encontram.

«Fundão – A terra que abraça o mundo»

Autoria: Paula Brito Batista / Rádio Cova da Beira, Fundão

Sinopse: São quase 700 estrangeiros a residirem no concelho do Fundão. Vêm de todos os continentes e são várias as motivações destes novos locais dispersos por propriedades que adquiriram em todo o concelho, concentrados em empresas de tecnologias ou residentes no seminário do Fundão. A reportagem aborda sobretudo a questão da integração pegando em exemplos como o caso de sucesso do Centro de Migrações do Fundão e a forma como são acolhidos e integrados, numa pequena cidade europeia, os refugiados, e o caso de uma multinacional francesa que escolheu uma pequena cidade do interior de Portugal para trabalhar para o mundo inteiro.

«Ecomare não venceu prémio Regiostars mas mostrou inovação de Aveiro à Europa»

Autoria: Paulo Lencastre Leitão / Centro TV

Sinopse: O Ecomare une a zona cinzenta do Porto de Aveiro com o verde de uma lagoa costeira emblemática, a Ria de Aveiro, para promover a conservação (resgate, reabilitação e devolução à vida selvagem de aves marinhas, tartarugas marinhas, focas e golfinhos) e a utilização sustentável dos recursos biológicos marinhos autóctones (o azul). Trata-se de um exemplo de instalações de demonstração, à escala pré-industrial, para soluções de aquacultura sustentável e biotecnologia azul. Foi finalista dos prémios Regiostars em 2019 e teve um investimento de fundos europeus de 4,8 milhões de euros. É um exemplo a nível europeu de como a infraestrutura existente nas zonas costeiras com acesso privilegiado ao mar pode ser utilizada para a conservação e apreciação dos bens e serviços dos ecossistemas.

«Em Alte, foram os jovens a fazer campanha pela Europa»

Autoria: Pedro Lemos / Sul Informação

Sinopse: Numa pequena aldeia, no interior do Algarve, um grupo de jovens decidiu «fazer campanha pela Europa» nas últimas Eleições Europeias em maio de 2019. A Escola Profissional de Alte transformou-se e teve uma turma dedicada a dar a conhecer as mais valias da União Europeia (UE). O Sul Informação falou com estes jovens que foram unânimes em admitir que, sem a UE, Portugal «estaria bem pior». Esta reportagem serviu para mostrar como os jovens também se interessam pelas questões europeias, promovendo-as junto dos seus pares.

Categoria «Nacional»:

«As montanhas gregas onde pessoas, lobos e ursos vivem juntos»

Autoria: Ana Nunes / Diário de Notícias

Sinopse: Em Nymfaio, na Grécia, os ursos percorrem quilómetros pelas florestas, os lobos estão junto ao rio e as pessoas vivem nas vilas. Todos têm o seu espaço, mas os caminhos cruzam-se e, nesses encontros, a ordem é assegurada por cães pastores-gregos, os guardiões da paz entre as três espécies. A relação entre todos parece natural, mas é também fruto do trabalho da associação ambientalista Arcturos, que tem beneficiado da ajuda da Comissão Europeia e contribuído para a luta contra a extinção de lobos e ursos. Esta é também a casa de um dos ordinary heroes eleitos pela Comissão Europeia: Vassilis Fourkiotis, um guia turístico de 30 anos apaixonado pela natureza.

«Nestes barcos chegam fantasmas»

Autoria: Ana Relvas França, Germano Oliveira, Joana Beleza, João Melancia, Maria Romero / EXPRESSO

Sinopse: Há uma ilha italiana, mais perto de África do que de Roma, que há séculos recebe gentes de todas as religiões. Como uma região conhecida pelas suas iguarias, é nisso que Lampedusa continua pródiga. Muito antes de 2015, o ano que acordou a Europa para a crise migratória, já as gentes de Lampedusa se organizavam para ajudar quem ia chegando. Em 2015, mais de 50 mil pessoas passaram por esta ilha que o Expresso visitou por altura do sexto aniversário da maior tragédia conhecida no Mediterrâneo Central: a morte de 368 pessoas num barco que ardeu a dois quilómetros da costa. Neste trabalho, há as vozes dos migrantes que chegam com esperança e há as memórias de tantos dos que viveram esse dia trágico e continuam a ajudar quem chega – a mais vívida e significativa oferecida por Vito Fiorino, o homem que viu o fogo no mar e num barco para sete, numa odisseia perigosa que levou horas, salvou dezenas. Lampedusa é um laboratório experimental das políticas europeias de receção e integração. É ali que ficam tantas vezes explícitos alguns dos maiores falhanços da UE, mas é também onde encontramos em vários cidadãos anónimos a personificação dos seus valores.

«Linha da Frente: o despertar da ilha»

Autoria: Duarte Baltazar e João Junça / RTP

Sinopse: Em 1987, os habitantes da ilha da Culatra, no Algarve, associam-se para reivindicar melhores condições de vida junto dos poderes públicos, numa jornada de protesto que culmina, em 2019, com a obtenção de licenças para viver e trabalhar na Ria Formosa. A Culatra é então uma das seis comunidades insulares selecionada pelo Secretariado para a Energia Limpa nas Ilhas da UE, apoiado pela Comissão Europeia, para se transformar em comunidade-piloto de energias renováveis até 2030, levando os pescadores a unir esforços com a Universidade do Algarve e outras entidades, a fim de tirar proveito do sol e do vento, combater o uso de plástico e zelar pela conservação de espécies e habitats ameaçados. Numa área protegida marcada por conflitos e desafios ambientais, a RTP acompanhou o nascimento desta cooperação inédita em Portugal, promovida pela União Europeia.

«Há novas regras para os direitos de autor. O que muda depois do “artigo 13”?»

Autoria: Flávio Nunes / ECO

Sinopse: O Parlamento Europeu aprovou a Diretiva dos Direitos de Autor, que ficou conhecida pelos polémicos artigos 11 e 13. Neste trabalho, organizado numa lógica de P&R, tentou clarificar-se em linguagem simples o que significa o documento e como se aplica no terreno, num momento em que a opinião pública cedia às críticas. O documento não estava a ser compreendido na opinião pública pela sua real natureza: modernizar a lei antiga e uniformizá-la na UE e como ela viria proteger os criadores, ao invés de os penalizar.

«As noites de terror (e algumas de amor) da Polícia Marítima portuguesa no mar Egeu»

Autoria: Leonete Botelho e Rui Gaudêncio, PÚBLICO

Sinopse: Reportagem com a Polícia Marítima na ilha de Samos, Grécia, onde esta força policial portuguesa está integrada na Operação Poseidon da Agência Europeia Frontex, e mostra o que fazem e como se articulam as atividades das várias forças envolvidas na vigilância do mar Egeu, mas também como vivem, trabalham e sentem os homens concretos que integram estas operações de resgate de migrantes no mar. A reportagem revela de que matéria humana e equipamento é composta a Frontex – Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira – no cumprimento das orientações da União Europeia em matéria de controlo da migração, cuja face mais visível são as operações de busca e salvamento no contexto da vigilância das fronteiras marítimas. Neste caso, a face visível é a Polícia Marítima portuguesa.

Grande Reportagem: «Goodbye Europa»

Autoria: Miguel Soares e Carolina Ferreira / Antena 1

Sinopse: Os britânicos já estão separados da União Europeia, mas que Reino vai ser este depois do divórcio europeu? A reportagem atravessa uma geografia dividida onde o futuro é uma incógnita e trazem um retrato a duas vozes. Quase duas semanas depois do dia «B», são várias as dúvidas que atravessam o Reino Unido: e agora? que vida se espera para além do Brexit? A Antena 1 viaja pela primeira nação que decidiu abandonar a União Europeia, depois de 47 anos de casamento. Preocupações e expectativas, dos negócios à política, de Londres a Edimburgo, sem esquecer a visão dos portugueses, são retratadas nesta reportagem, que constitui assim um documento histórico.

Contexto:

No âmbito do respeito pela liberdade e pelo pluralismo da comunicação social, a Representação da Comissão Europeia em Portugal lançou o Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» que foi atribuído pela primeira vez a 9 de maio de 2017, Dia da Europa.

A apresentação de candidaturas para esta quarta edição decorreu entre 30 de junho e 30 de julho de 2020 para trabalhos publicados ou difundidos entre 1 de janeiro de 2019 e 30 de julho de 2020, desenvolvidos nas áreas de imprensa escrita, rádio, televisão e Internet em três categorias:

– Categoria «Estudante»: um prémio atribuído a um trabalho produzido por um estudante do ensino superior de jornalismo ou de comunicação, ou por uma equipa de estudantes do ensino superior de jornalismo ou de comunicação.

– Categoria «Jornalista – Media Regional»: um prémio atribuído a um trabalho produzido por um jornalista detentor de carteira profissional, ou por uma equipa da qual conste um jornalista detentor de carteira profissional, e que seja publicado/difundido num meio ou órgão de comunicação social de âmbito regional ou local.

– Categoria «Jornalista – Media Nacional»: um prémio atribuído a um trabalho produzido por um jornalista detentor de carteira profissional, ou por uma equipa da qual conste um jornalista detentor de carteira profissional, e que seja publicado/difundido num meio ou órgão de comunicação social de âmbito nacional.

Os trabalhos são avaliados tendo em conta os seguintes critérios, com igual peso na ponderação final:

·       atualidade e pertinência do trabalho jornalístico;

·       contribuição para a informação do público sobre políticas europeias, sendo explícito na peça o ângulo europeu;

·       clareza e relevância da mensagem transmitida e qualidade do trabalho jornalístico;

·       criatividade na escolha do tema e abordagem.

Prémios:

Categoria «Estudante»: um prémio pecuniário de 3 000 (três mil) euros

Categoria «Jornalista – Media Regional»: um prémio pecuniário de 5 000 (cinco mil) euros;

Categoria «Jornalista – Media Nacional»: um prémio pecuniário de 5 000 (cinco mil) euros;

Fonte e Fotografia: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Como acontece com muitos outros países da Europa, graças a estas alterações, Portugal e as suas regiões ultraperiféricas irão reforçar a sua recuperação socioeconómica e sanitária. A resposta rápida e global da Comissão à crise do coronavírus mostra que, quando cooperamos e estamos unidos, somos mais fortes e capazes de fazer face a desafios inesperados.»

Esta abordagem circunstanciada apoiará Portugal em várias frentes:

•  Investimentos públicos em áreas sociais

Incluem-se nesta categoria as medidas de resposta ao coronavírus na educação e na saúde (por exemplo, a aquisição de testes e equipamentos de proteção individual). No que se refere especificamente à infraestrutura escolar, a alteração aprovada contribuirá para remover, nas escolas públicas, as estruturas remanescentes em amianto, que constituem uma ameaça para a saúde pública.

•  Apoio à digitalização das escolas

A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de novos investimentos na digitalização do sistema educativo, nomeadamente para assegurar a participação dos alunos em aulas à distância e adquirir equipamentos e recursos digitais.

• Apoio à economia

Incluem-se nesta categoria, em especial, o apoio à inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, bem como o apoio às PME para que possam adaptar-se à nova situação, a par de um apoio suplementar ao setor do turismo e às atividades culturais.

Estas são as primeiras alterações aos programas operacionais para Portugal, referentes a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR, Assistência Técnica).

Antecedentes

As alterações são possíveis graças à flexibilidade excecional no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), que permitem aos Estados-Membros utilizar o financiamento da política de coesão para apoiar os setores mais expostos devido à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho.

Para mais informações

Ação da política de coesão contra o coronavírus

Fonte e Foto: Representação da Comissão Europeia em Portugal