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Monthly Archive Julho 2018

Programa “Europa para os Cidadãos” – resultados

Foram publicados os resultados da medida Rede de cidades e da vertente Memória europeia da 1ª fase de candidatura ao Programa “Europa para os Cidadãos”.

Aproveitamos para felicitar o Município de Manteigas, coordenador do projecto “Cultural action for refugees in Europe” e a organização FRATERNA – Centro Comunitário de Solidariedade e Integração Social, coordenador do projecto “Women, totalitarism and shaping our common Europe – GENDER REMEMBRANCE”, bem como as entidades nacionais apoiadas enquanto parceiros de projectos.

Relembramos que se encontra aberta a candidatura às medidas Geminação de cidades e Redes de cidades até 3 de setembro.

Para mais informação, sugere-se a consulta ao portal.

Os seus direitos de passageiro

Partida atrasada ou viagem cancelada? Conheça os seus direitos quando viaja de avião, comboio, autocarro ou navio na União Europeia. Saiba mais.

Direitos dos passageiros

Partida atrasada ou viagem cancelada? Conheça os seus direitos quando viaja de avião, comboio, autocarro ou navio na União Europeia em http://europa.eu/!CQ78QW Descarregue a aplicação gratuita «Os seus direitos de passageiro» para o seu smartphone 📲👌#verãoUE

Publicado por Representação da Comissão Europeia em Portugal em Domingo, 29 de Julho de 2018

Descarregue a aplicação gratuita «Os seus direitos de passageiro» para o seu smartphone.
#verãoUE

Consulta pública sobre as disposições relativas à hora de verão

Na sequência de um certo número de pedidos de cidadãos, do Parlamento Europeu, e de alguns Estados-Membros da UE, a Comissão decidiu investigar o funcionamento das atuais disposições relativas à hora de verão na UE e avaliar se devem ou não ser alteradas.

Neste contexto, a Comissão está interessada em recolher os pontos de vista dos cidadãos europeus, das partes interessadas e dos Estados-Membros sobre as atuais disposições da UE relativas à hora de verão e eventuais alterações a essas disposições.

Mais informações sobre as disposições relativas à hora de verão podem ser encontradas na página Web da consulta.

Queremos saber a sua opinião.

Participe nesta consulta pública.

http://europa.eu/!Cd69vT

#EUHaveYourSay

UE mobiliza apoio para combate aos incêndios que assolam a Grécia, Suécia e Letónia

O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão está a funcionar sem interrupções e está em contacto permanente com as autoridades gregas, suecas e letãs, que solicitaram o apoio da UE na sequência dos incêndios florestais sem precedentes que estão a assolar a Europa.
Na sequência dos incêndios devastadores ocorridos na Grécia, o Presidente Juncker falou com o Presidente da República Helénica, Prokopis Pavlopoulos, e com o primeiro-ministro Tsipras para expressar as suas sinceras condolências às famílias e aos amigos das vítimas. Numa carta dirigida ao primeiro-ministro, o Presidente Juncker reiterou que tudo será feito para apoiar a Grécia durante estes tempos difíceis.

Ontem à noite, a Grécia solicitou o apoio da União através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Em resposta imediata, Chipre, Espanha e Bulgária apresentaram rapidamente propostas de assistência concreta, incluindo aviões, bombeiros, médicos e veículos. O Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, viaja ainda hoje para Atenas e publicou, entretanto, uma declaração com os pormenores da sua visita, durante a qual se reunirá com as autoridades gregas de proteção civil e coordenará a assistência já da UE já no local. Relativamente à Suécia, o apoio da UE continua com aviões, bombeiros e veículos, já em operação nas áreas afetadas.

No que diz respeito à Letónia, o sistema de satélite Copernicus da UE foi ativado para ajudar as autoridades nacionais a fazer uma cartografia de emergência das zonas de risco. A Comissão mantém-se em contacto com os Estados-Membros que participam no Mecanismo de Proteção Civil da UE para fornecer qualquer ajuda suplementar possível.

A Comissão propôs reforçar a resposta da proteção civil da UE através do rescEU para que quando várias catástrofes assolam os Estados-Membros, estes estejam melhor preparados para lhes dar resposta. A proposta «rescEU» é um elemento central da agenda do Presidente Juncker para uma Europa que protege. Estão disponíveis fotografias e imagens vídeo do Centro de Emergência, bem como uma Nota Informativa «O combate aos incêndios florestais na Europa — Como funciona».

2018 – Ano Europeu do Património Cultural

Património: onde o passado encontra o futuro

Por iniciativa da União Europeia celebramos em 2018, pela primeira vez, o Ano Europeu do Património Cultural. Enquadrado pelos grandes objetivos da promoção da diversidade e do diálogo interculturais e da coesão social, tem como objectivo chamar a atenção para o papel da cultura e do património no desenvolvimento social e económico na Europa e nas suas relações externas, e motivar os cidadãos para os valores comuns europeus.

É uma oportunidade para a realização de iniciativas envolvendo as comunidades, os cidadãos, as organizações, as entidades públicas e privadas, contribuindo para uma maior visibilidade da cultura e do património e para o reconhecimento da sua importância e do seu caráter transversal em todos os setores da sociedade.

O património cultural rodeia-nos permanentemente: nas nossas cidades, nas nossas vilas e aldeias, nas nossas ruas, nas paisagens, nos monumentos, museus, palácios e sítios arqueológicos… mas não se resume aí. O património cultural está na literatura, na arte, nos objectos, nos ofícios tradicionais, na música, no teatro, no cinema, na gastronomia, nos ambientes e no espírito dos lugares…O mundo digital permite-nos novos olhares sobre tudo isto, liga-nos a outras culturas e a outras mentalidades. Neste AEPC 2018 pretendemos conhecer ainda melhor a diversidade e a riqueza dos nossos valores e ultrapassar fronteiras.

Convidamos todas as entidades e organizações, públicas e privadas, municípios, investigadores, escolas, comunidades, universidades, associações, ONGs, a associarem-se ao AEPC 2018, com projetos e actividades que, enquadradas nos objectivos do Ano Europeu, promovam o conhecimento, a reflexão e o debate sobre a atualidade e o futuro do património, a sua importância vital para as pessoas e para as comunidades e o seu papel num desenvolvimento social e económico equilibrado, contribuindo para um futuro melhor para todos.

Saber mais 

Exposição Assuma o Controlo dos Seus Dados

De 12 de Julho a 13 de Agosto, a Exposição Assuma o Controlo dos Seus Dados está patente na Biblioteca Municipal de Alcobaça.

Uma Exposição sobre os direitos dos cidadãos europeus nos termos das novas regras de proteção de dados da União Europeia.

Visite a exposição e conheça os seus direitos!

Mais informação aqui

Concurso para Serviços de Apoio às Atividades de Comunicação e Informação

Aviso de abertura de concurso para o estabelecimento de um Contrato Quadro para “Serviços de apoio às atividades de comunicação e informação”.

A data limite para a receção de propostas é 14/09/2018 às 13h. Saiba mais: https://bit.ly/2JBLXeE

Aviso de abertura de concurso para o estabelecimento de um Contrato Quadro para "Serviços de apoio às atividades de…

Publicado por Parlamento Europeu – Gabinete em Portugal em Quinta-feira, 19 de Julho de 2018

Viajar na Europa

Está a pensar viajar pela Europa este verão ?

O seu comboio atrasou-se? O seu voo foi cancelado? Saiba mais sobre os seus direitos como passageiro ao viajar na UE.

Ao partir para as suas férias de verão, é bom saber que os direitos dos passageiros da UE protegem-no no caso de alguma coisa correr mal durante a viagem.

As regras europeias asseguram um nível mínimo de proteção em toda a UE, independentemente do meio de transporte: avião, comboio, autocarro ou barco.

Até as férias perfeitas podem ficar estragadas – atrasos inesperados, cancelamentos ou perda de bagagem. É por este motivo que os eurodeputados ajudaram a implementar uma série de medidas que obrigam as empresas a proporcionar aos viajantes informação, refeições, alojamento e em alguns casos uma indeminização que poderá chegar aos 600 euros.

Além disso, estas empresas já não podem cobrar mais pelos bilhetes em função da nacionalidade e da localização do comprador.

A legislação da UE também garante uma atenção especial aos passageiros com mobilidade reduzida, que devem dispor de serviços gratuitos de assistência.

Conheça os seus direitos como passageiro @

https://bit.ly/2uJCsWp

Aceda aqui à publicação Viajar na Europa 

Boas Férias!

Prémio Lux 2018: Finalistas anunciados em Roma

“Styx” de Wolfgang Fischer, “The Other Side of Everything” de Mila Turajlić, e “Woman at War” de Benedikt Erlingsson são os três filmes finalistas do Prémio Lux de cinema do Parlamento Europeu (PE) deste ano.

Os finalistas foram hoje anunciados pelo Presidente do PE, Antonio Tajani, durante os Giornate degli Autori (“Dias dos Autores”), em Roma. Os três filmes vão ser legendados nas 24 línguas oficias da União Europeia e serão exibidos de outubro a dezembro, nos 28 países da UE, incluindo em Portugal.

O vencedor escolhido pelos eurodeputados será anunciado no dia 14 de novembro de 2018, durante a sessão plenária em Estrasburgo, e na presença dos realizadores dos três filmes finalistas. A película vencedora terá também uma versão especial para invisuais e surdos e receberá financiamento para promoção internacional.

O prémio de cinema do PE foi criado em 2007 com o objetivo de promover a produção cinematográfica europeia, fomentar a distribuição de filmes europeus na UE e estimular o debate em torno dos temas atuais.

Saber mais

@ https://luxprize.eu

@ http://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/society/20180621STO06338/descubra-a-selecao-oficial-do-premio-de-cinema-lux-2018