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Arquivo mensal Janeiro 2019

www.eleicoes-europeias.eu

A quatro meses das eleições europeias, o Parlamento Europeu (PE) lança um novo sítio Web que explica como os cidadãos podem votar em cada Estado-Membro e a partir do estrangeiro.
O objetivo é ajudar os eleitores a encontrar a informação de que necessitam em apenas um lugar, facilitando o exercício do seu direito de voto.

As regras e os procedimentos a seguir para votar em cada país são explicados num formato de pergunta e resposta.

O novo sítio Web inclui informação sobre o dia das eleições europeias em cada Estado-Membro, a idade a partir da qual os cidadãos podem votar em cada país, os prazos de inscrição e os documentos necessários.

A existência ou não de um limite mínimo para a atribuição de mandatos e o número de eurodeputados a eleger em cada país são também explicados nesta nova ferramenta, que disponibiliza também várias hiperligações úteis.

Votar a partir do estrangeiro

O novo sítio Web indica como votar a partir do estrangeiro, seja noutro Estado-Membro ou num país fora da UE.

Informação sobre o PE e o que acontece após as eleições

Estas páginas incluem ainda perguntas e respostas sobre o Parlamento Europeu, os candidatos principais, o que acontece após as eleições, como os cidadãos podem ajudar nas campanhas de sensibilização para as eleições e onde serão publicados os resultados eleitorais.

Fonte: Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu

JOVENS PROFISSIONAIS EM DELEGAÇÃO, JPD

A Comissão Europeia (COM) e o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) pretendem recrutar 2 jovens de cada Estado-membro da UE para participarem no Programa Jovens Profissionais em Delegação (Junior Professionals in Delegation, JPD).

 

O JPD tem por objetivo proporcionar um estágio de alto nível numa das 140 Delegações da União Europeia, visando dotar os estagiários de experiência prática no trabalho quotidiano das Delegações e proporcionar um conhecimento aprofundado dos objetivos e metas a alcançar pela COM e pelo SEAE na ação externa da UE.

 

Os candidatos devem ser cidadãos europeus; possuir estudos superiores numa área relevante para as atividades das Delegações; bons conhecimentos de inglês e/ou francês, o conhecimento de outras línguas é um ativo; grande interesse e motivação; a experiência profissional, atividades extra-curriculares, como voluntariado ou publicações, é um ativo.

Subvenção mensal de 1.375 EUR, contribuição para alojamento de 1.058 EUR; 2.166 EUR para instalação no início do estágio.

O estágio tem a duração de 1 ano, podendo ser renovado por novo período, com início em Setembro / outubro de 2019.

As vagas disponíveis dizem respeito às seguintes áreas funcionais:

Os formandos têm direito a subvenção mensal de 1.375 EUR, contribuição para alojamento de 1.058 EUR; 2.166 EUR para instalação no início do estágio.

 

Consulte o anúncio e mais informação.

 

As candidaturas devem ser dirigidas exclusivamente para o email para jpd2019@mne.pt, até 31 de janeiro de 2019.

Mais 14 500 jovens vão descobrir a Europa graças à iniciativa DiscoverEU

Mais de 14 500 jovens de 18 anos, selecionados entre quase 80 000 candidatos, vão receber um passe de viagem DiscoverEU. Os participantes poderão viajar até 30 dias entre 15 de abril e 31 de outubro de 2019.
A segunda fase da iniciativa DiscoverEU da Comissão Europeia suscitou o interesse de perto de 80 000 jovens de todos os Estados-Membros da UE, que tiveram a possibilidade de se candidatar ao longo de duas semanas até 11 de dezembro de 2018. Foram selecionados 14 536 jovens europeus com base em critérios de seleção e nas quotas estabelecidas para cada Estado-Membro da UE.

Tibor Navracsics, o comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, manifestou o seu agrado : «É fantástico ver tantos jovens europeus a usar o passe DiscoverEU para ir à descoberta do seu continente. No total, foram quase 180 000 os jovens de toda a Europa que manifestaram o seu interesse nas duas fases de candidatura em 2018; graças a esta iniciativa, até à data, teremos dado a cerca de 30 000 jovens a possibilidade de explorar as culturas e tradições europeias e de estabelecer contactos com outros viajantes, bem como com as comunidades que visitam. É gratificante ver como os jovens estão a descobrir a Europa através de um périplo pessoal. A iniciativa DiscoverEU permite-lhes planificar as suas próprias viagens, partilhar as suas histórias nas redes sociais e fazer novos amigos.»

Os vencedores da segunda fase de candidatura serão agora contactados para que possam reservar as suas viagens. Poderão viajar, sozinhos ou em grupos de, no máximo, cinco pessoas entre 15 de abril e 31 de outubro de 2019, por um período que pode ir até 30 dias. Na sua maioria, irão viajar de comboio, já que só poderão usar outros meios de transporte alternativos em casos excecionais.

Para além do passe de viagem, os jovens receberão orientações antes da partida e poderão estabelecer contacto com os outros participantes através das redes sociais. Serão também informados sobre as oportunidades especiais postas à sua disposição, por exemplo, bilhetes de entrada em museus ou locais de interesse cultural a preços reduzidos, ou a participação em atividades de aprendizagem ou eventos de boas-vindas organizados pelos residentes das cidades que irão visitar.

Contexto

A iniciativa DiscoverEU é uma experiência de viagem informal, simples e acessível destinada a jovens ou pequenos grupos de jovens, incluindo os oriundos de meios desfavorecidos. Dá aos jovens de 18 anos a possibilidade de conhecer o património e a diversidade culturais da Europa, estabelecer contacto com outros jovens e descobrir a sua identidade europeia. A iniciativa foi lançada em junho de 2018 na sequência de uma proposta do Parlamento Europeu, que assegurou um financiamento de 12 milhões de euros para 2018 através de uma ação preparatória. A primeira fase de candidaturas deu a mais de 15 000 jovens a oportunidade de viajar por toda a Europa. Para 2019, o Parlamento Europeu aprovou um orçamento de 16 milhões de euros para a iniciativa DiscoverEU. A Comissão tenciona lançar a próxima fase de candidaturas no verão de 2019. As datas específicas e outras informações serão publicadas oportunamente no Portal Europeu da Juventude.

Em maio de 2018, a Comissão propôs 700 milhões de euros para a iniciativa DiscoverEU ao abrigo do futuro programa Erasmus+ no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-2027). Se o Parlamento Europeu e o Conselho aprovarem a proposta, mais 1,5 milhões de jovens de 18 anos poderão viajar nesse período de sete anos.

A Comissão procura agora desenvolver a iniciativa DiscoverEU para a transformar numa experiência de aprendizagem ainda mais valiosa e inclusiva para os jovens europeus. Para o efeito, a Comissão tenciona aumentar o impacto da ação e melhorá-la ainda mais com base nos interesses demonstrados pelos jovens viajantes, bem como nos relatos das experiências dos viajantes e dos principais intervenientes.

Para mais informações:

Perguntas e respostas: 2.ª fase da iniciativa DiscoverEU

Ficha informativa

Portal Europeu da Juventude

Colóquio «O MAR – um universo de recursos»: a valorização dos recursos naturais da reserva natural da lagoa de Santo André e da Sancha

Convidamos a população em geral a estar presente, no colóquio O MAR – um universo de recursos: a valorização dos recursos naturais da reserva natural da lagoa de Santo André e da Sancha, a 29 de janeiro,  em Vila Nova de Santo André, pelas 14h30, na biblioteca Manuel José do Tojal.

O evento contará com as entidades parceiras do presente ciclo de eventos, o Município de Santiago do Cacém, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

 

O ciclo «O MAR – Um Universo de Recursos»:

é uma iniciativa a desenvolver em 2019, através da organização de 3 colóquios a organizar pelo Centro de Informação Europe Direct – Alentejo Central e Litoral em parceria com os CIED –Área Metropolitana de Lisboa e o CIED – Oeste e Lezíria do Tejo.

O colóquio – a valorização dos recursos naturais da reserva natural da lagoa de Santo André e da Sancha, será inserido no âmbito do festival da enguia de Vila Nova de Santo André (de 25 de janeiro a 3 de fevereiro): www.cm-santiagocacem.pt/evento/agenda-cultural-do-mes-de-janeiro/

Relatório sobre os efeitos do fim das tarifas de roaming

Depois do fim das tarifas de itinerância, no verão de 2017, um relatório da Comissão revela como os europeus têm tirado partido dos seus novos direitos digitais.

Depois do fim das tarifas de roaming, a 15 de junho de 2017, um relatório intercalar da Comissão Europeia revela que os europeus têm aproveitado ao máximo os seus novos direitos digitais quando viajam na UE e no Espaço Económico Europeu. A utilização de dados móveis aumentou cinco vezes, em média, em relação aos níveis anteriores a junho de 2017. Já o número de chamadas telefónicas efetuadas por viajantes praticamente duplicou em relação ao período anterior.

Um inquérito Eurobarómetro recente indica que os hábitos dos europeus mudaram. Por exemplo, 34 % dos viajantes acedem agora à Internet em roaming do mesmo modo que o fazem no seu país de origem, em comparação com apenas 15 % antes de junho de 2017. Por outro lado, a percentagem dos que nunca utilizam os seus dados móveis no estrangeiro caiu para 19 %, em comparação com 42 % antes do fim das tarifas de roaming. Paralelamente, o nível de informação dos consumidores mantém-se elevado: 62 % dos europeus estão conscientes de que as tarifas de roaming foram suprimidas na UE/no EEE e 69 % consideram que beneficiam ou beneficiarão dessa medida.

Saiba mais.

Presidência Romena do Conselho da UE

A presidência do Conselho da UE é, até 30 de Junho, da Roménia.

Saiba mais aqui.

Uma presidência rotativa

A presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses. Durante cada semestre, a presidência dirige as reuniões a todos os níveis no Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho.

Os Estados-Membros que exercem a presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de três, chamados “trios”. Este sistema foi instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado.

O trio atual é constituído pelas presidências da Roménia, da Finlândia e da Croácia.

#EUROat20

Há vinte anos, mais precisamente em janeiro de 1999, onze países da UE fixaram as respetivas taxas de câmbio, adotaram uma política monetária comum sob a alçada do Banco Central Europeu e lançaram uma nova moeda comum nos mercados financeiros mundiais: o euro. Três anos mais tarde, entravam em circulação as notas e as moedas de euro.

Atualmente, o euro é a moeda de 19 países e de mais de 340 milhões de cidadãos da UE e a segunda moeda mais importante do mundo.

As notas e moedas de euro são algo de muito concreto que diariamente nos relembra a liberdade, as facilidades e as oportunidades de que usufruímos graças à União Europeia.

Saiba mais

Candidaturas ao Programa Europa para os Cidadãos

Estão abertas as candidaturas à vertente Memória europeia e à medida Geminação de cidades até 1 de fevereiro de 2019, e à medida Redes de cidades, até 1 de março de 2019.

Leia o Convite à apresentação de propostas N° EACEA-51/2018: Programa Europa para os Cidadãos – subvenções de acções para 2019

 As condições detalhadas do presente convite encontram-se no Guia do Programa 2019, bem como nas Prioridades Plurianuais 2019-2020.

Mais informação pode consultar aqui

Candidaturas para Agentes Contratuais na União Europeia – sem data limite

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) lança um processo de seleção aberto, tendo em vista criar uma reserva de candidatos da qual as instituições, organismos, serviços e agências da União Europeia (UE) podem recrutar agentes contratuais (CAST) em vários domínios.

CONDIÇÕES GERAIS

  • Estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos enquanto nacionais de um Estado-Membro da UE
  • Estar em situação regular face às leis nacionais de serviço militar
  • Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS: LÍNGUAS

  • Língua 1: nível mínimo C1 numa das 24 línguas oficiais da UE
  • Língua 2: nível mínimo B2 em alemão, francês ou inglês; esta língua deve ser diferente da língua 1

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS: DIPLOMAS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – consultar os anexos do convite à manifestação de interesse de cada vaga.

PROCESSO DE SELEÇÃO

  1. Pré-seleção: lista restrita de candidatos, que melhor correspondam às exigências profissionais em causa;
  2. Testes de seleção organizados pelo EPSO: testes de escolha múltipla realizados em computador – o candidato incluído na lista restrita, é convidado para uma série de testes de escolha múltipla (raciocínio verbal, raciocínio numérico e raciocínio abstracto e teste de competências);
  3. Testes de recrutamento que incluem uma entrevista, a fim de avaliar a adequação das suas qualificações, a sua experiência profissional e os seus conhecimentos linguísticos necessários para o cargo. Pode ainda ter de efectuar uma prova escrita, uma prova prática ou uma simulação;
  4. Recrutamento – os candidatos aprovados nas fases 1 a 3 poderão receber uma oferta formal de emprego.

COMO APRESENTAR A SUA CANDIDATURA

A candidatura é efetuada por via eletrónica, no sítio Internet do EPSO.

Consulte as vagas disponíveis. Deve ler atentamente o convite à manifestação de interesse, tendo particular atenção aos Anexos.

Mais informação e outras oportunidades consulte www.trabalharnauniaoeuropeia.eu

Concurso de Acesso à Carreira Diplomática

O Ministério dos Negócios Estrangeiros informa que se encontra aberto pelo prazo de 15 dias úteis, a contar de 8 de janeiro, o concurso externo de ingresso para 25 lugares da categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa.

Podem candidatar-se todos os cidadãos portugueses que possuam, além das condições gerais de admissão na função pública, uma licenciatura conferida por instituições portuguesas de ensino universitário ou diploma estrangeiro legalmente equiparado.

O regulamento e o formulário online de candidatura ao concurso, bem como outras informações relativas à carreira diplomática, podem ser consultados no Portal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.