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Jul

Enlargement CEmp: jovens debatem o futuro da Europa em Lviv

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A Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade, em parceria com as autoridades ucranianas e a Câmara Municipal de Lviv, e com o apoio da Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Embaixada da Ucrânia em Portugal organiza a primeira edição do Enlargement CEmp,  que terá lugar na primeira semana de Setembro de 2025, em Lviv, na Ucrânia.

Em 2025, ano em que Portugal celebra 40 anos da assinatura do Tratado de Adesão ao que é hoje a União Europeia, 40 jovens – 20 residentes em Portugal e 20 residentes na Ucrânia – reúnem-se em Lviv, Capital Europeia da Juventude 2025, para reforçar os valores da União Europeia e debater as oportunidades e desafios do projeto Europeu. Esta iniciativa vai incluir um programa prático e dinâmico, com o objetivo de promover a partilha de experiências e o diálogo direto com protagonistas europeus e dos dois países.

Esta primeira edição do Enlargement CEmp realiza-se num momento particularmente simbólico, em que a Ucrânia é país candidato à adesão à União Europeia e o tema do alargamento volta a ocupar um lugar central no debate europeu. No ano em que Portugal assinala os 40 anos da assinatura do Tratado de Adesão, que permitiu ao país integrar o projeto europeu, esta iniciativa é uma oportunidade para refletir sobre o papel transformador da UE, tanto para os Estados-Membros como para os países candidatos, e para reforçar a cidadania ativa e o compromisso das novas gerações com a construção de uma Europa mais unida e solidária. O Enlargement CEmp incluirá também momentos de reflexão sobre a preparação para futuras crises, o reforço da segurança europeia e a importância da democracia.

Este programa destina-se a jovens entre os 18 e os 30 anos, residentes em Portugal, com domínio do língua inglesa, participação cívica ativa e documentação válida para viajar. As candidaturas devem ser submetidas até às 23h59 (hora de Portugal) do dia 15 de julho de 2025, através do formulário online disponível nesta página. O regulamento completo e os critérios de participação podem ser consultados aqui. Para mais questões sobre a iniciativa contactar erasmusmais@juventude.pt. 

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

1

Jul

Rede de centros Europe Direct 2026-2030 – última semana para apresentação de candidaturas

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Termina no dia 8 de julho de 2025 o prazo para a apresentação de propostas para a operacionalização dos centros EUROPE DIRECT em Portugal no período de 2026 a 2030.

Os centros de informação EUROPE DIRECT desempenham um papel essencial na aproximação da União Europeia aos cidadãos, através da divulgação das suas políticas e prioridades, da promoção do diálogo e do incentivo à participação ativa na vida democrática e na construção do projeto europeu, ao nível local e regional. Estes centros disponibilizam informação fiável e atualizada sobre a União Europeia, respondem a questões colocadas pelo público e promovem iniciativas de sensibilização em estreita cooperação com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, o Gabinete do Parlamento Europeu e outros interlocutores locais relevantes.

Podem candidatar-se entidades jurídicas estabelecidas em Portugal, nomeadamente organismos públicos, como municípios e outras autoridades locais e regionais; entidades privadas que prossigam fins de serviço público; federações e associações de autoridades locais; organizações sem fins lucrativos; associações e fundações; organizações da sociedade civil; parceiros sociais; bem como instituições de ensino ou de formação.

O convite oficial à apresentação de propostas e respetivos anexos, incluindo o guia do candidato, estão disponíveis nesta página. Para apoio técnico relacionado com o processo de candidatura, os interessados poderão consultar as perguntas frequentes disponíveis no portal Funding & Tenders FAQ.

As propostas deverão ser submetidas até ao dia 8 de julho de 2025, às 16h00 (hora de Portugal continental).

Informações adicionais sobre a atual rede de centros EUROPE DIRECT podem ser consultadas nesta página.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

1

Jul

40 Anos de Portugal na União Europeia

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Celebram-se, em 2026, 40 Anos de Portugal na União Europeia.

A 12 de junho de 1985, foi assinado o Tratado de Adesão às Comunidades Europeias, a 1 de janeiro de 1986, o País tornou‑se membro de pleno direito.

As celebrações destes 40 anos são uma oportunidade para refletir sobre a transformação económica, social e política decorrida em Portugal desde a adesão, para debater os desafios e conquistas da União Europeia e para pensar o futuro da UE.  

Em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal e o comissário para as comemorações do 40º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, a Universidade de Aveiro desenhou uma identidade visual que vai acompanhar cada evento, conferência ou ação de comunicação realizada neste contexto. O logótipo reflete diretamente conceitos como identidade, crescimento e sentido de pertença, mas também valores fundamentais como a democracia e a liberdade, e conta com cores inspiradas nas bandeiras da União Europeia e de Portugal.

Conheça o manual de normas de utilização deste logótipo e obtenha-o em vários formatos descarregando o ficheiro neste link.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal 

1

Abr

Produção de vinho na UE: Comissão avança com medidas para reforçar o setor vitivinícola

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A Comissão Europeia propõe uma série de medidas para garantir que o setor vitivinícola europeu continue competitivo, resiliente e um motor económico essencial nas próximas décadas.

O setor enfrenta vários desafios, como a mudança das tendências de consumo, as alterações climáticas e as incertezas do mercado.

A proposta da Comissão introduz medidas específicas para ajudar o setor a gerir o seu potencial de produção, a adaptar-se à evolução das preferências dos consumidores e explorar novas oportunidades de mercado.

Estas medidas contribuirão igualmente para manter a vitalidade de muitas zonas rurais que dependem do emprego na indústria do vinho e preservar a relevância social do setor vitivinícola da UE.

Entre as medidas incluem-se maior flexibilidade na plantação, mecanismos para prevenir excedentes, regras claras de comercialização, apoio reforçado para aumentar a resiliência às alterações climáticas, rotulagem harmonizada e incentivos à promoção do enoturismo.

Mais informações podem ser encontradas no comunicado de imprensa.

 

NextGenerationEU: investir no futuro de Portugal

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O NextGenerationEU é um instrumento concebido pela União Europeia (UE) para impulsionar a recuperação económica e social em todos os países da União como resposta aos efeitos da pandemia.

Em Portugal, o NextGenerationEU teve expressão através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através do qual o país beneficia de 22,2 mil milhões de euros até 2026 para reforçar a sua economia, modernizar infraestruturas, criar emprego e enfrentar os desafios sociais e ambientais atuais.

O NextGenerationEU é o maior pacote de incentivos alguma vez lançado na UE e está a contribuir para construir um novo modelo de crescimento sustentável.

Por toda a Europa, várias iniciativas financiadas por este instrumento já foram concluídas, enquanto muitas outras continuam em desenvolvimento.

Para dar visibilidade a este impacto concreto na vida dos cidadãos europeus, a Representação da Comissão Europeia em Portugal lança uma campanha de comunicação que destaca projetos concretos que ilustram de forma tangível os benefícios deste financiamento europeu.

Em Portugal, as iniciativas aqui divulgadas têm um impacto significativo a nível nacional e respondem a desafios atuais, como a melhoria da acessibilidade a estruturas sociais (creches), a prevenção e combate aos incêndios florestais e a promoção de emprego e da mobilidade sustentável.

Através dos testemunhos na primeira pessoa dos beneficiários de cada um dos projetos, pretende-se evidenciar os benefícios tangíveis do financiamento do NextGenerationEU em Portugal.

SAIBA MAIS 

 

1

Abr

Petição: Um futuro melhor para a Europa rural

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Organizações de desenvolvimento rural, Grupos de Ação Local (GAL) e cidadãos de toda a Europa lançaram hoje uma petição de apelo à Comissão Europeia para que reforce o LEADER/DLBC como um pilar fundamental da política e do financiamento rural da União Europeia (UE) no próximo quadro financeiro plurianual (QFP).
Para tal, exigem que o LEADER/DLBC seja reconhecido como um instrumento horizontal de coesão territorial e que, no próximo QFP, seja assegurado um orçamento específico e autónomo em todos os fundos comunitários relevantes, para além da Política Agrícola Comum (PAC).

 

Numa altura em que as áreas rurais, sejam elas costeiras, insulares, remotas, montanhosas ou de interior, enfrentam desafios crescentes – incluindo estagnação económica, alterações demográficas e exclusão digital – esta petição insta os decisores políticos da UE a assegurar estabilidade financeira no longo prazo para o LEADER/DLBC, a expandir o seu papel além da agricultura e a reforçar a sua posição enquanto ferramenta de governança participativa que contribui para coesão territorial e a participação democrática.

“Por mais de 30 anos, o LEADER/DLBC capacitou as comunidades rurais, permitindo-lhes conceber e implementar soluções adaptadas às suas necessidades. No entanto, as incertezas de financiamento e os constrangimentos administrativos ameaçam atualmente esta ferramenta vital”, afirmou Piotr Sadłocha, Presidente da ELARD (European LEADER Association for Rural Development). “Com esta petição, apelamos à Comissão Europeia para que garanta que o desenvolvimento rural participativo continue a estar no centro das políticas da UE.”

Uma abordagem mais coerente do desenvolvimento rural

Uma das principais conclusões dos nossos debates foi a necessidade de uma maior coerência na forma como as zonas rurais são apoiadas a nível da UE. Pela primeira vez, a reforma da Política de Coesão está a ser trabalhada de forma conjunta com a PAC, a economia azul e a cooperação territorial europeia.

Poderá esta ser uma oportunidade para repensar a forma como o desenvolvimento rural está estruturado na UE?

É necessário que o LEADER continua a ser um forte pilar da PAC.

No entanto, há que reconhecer que o desenvolvimento rural vai muito além da agricultura – trata-se de diversificação económica, coesão social, retenção de jovens e adaptação climática.

A Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais (VLPZR) da UE apela a uma abordagem integrada, mas navegar na complexidade de múltiplos fundos continua a ser um desafio para muitos GAL.

Principais exigências da petição

  • Garantir um apoio financeiro estável e suficiente para o LEADER/DLBC, assegurando uma dotação orçamental mais relevante no próximo QFP.
  • Alargar a iniciativa LEADER/DLBC para além da PAC, integrando-a na Política de Coesão, no Fundo para uma Transição Justa e nas iniciativas de digitalização.
  • Simplificar a execução multifundos através de um quadro regulamentar harmonizado para o LEADER/DLBC em todos os fundos da UE, com regras unificadas para a gestão financeira, a auditoria e o reporte.
  • Reconhecer os GAL como atores-chave da governação territorial, essenciais para a resposta a crises, às transições digital e ecológica e ao combate à desinformação nas zonas rurais.
  • Reforçar o LEADER/DLBC nos países candidatos e vizinhos, como instrumento de participação democrática e resiliência social.

Esforços de advocacy em curso

Em paralelo com a petição, os representantes da iniciativa contactaram os principais decisores da Comissão Europeia, incluindo o Vice-Presidente para a Coesão e Reformas, o Comissário para o Orçamento e Administração e o Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Foram enviadas cartas com recomendações concretas para a integração do LEADER/DLBC em vários fundos da UE, a estabilidade financeira dos GAL e a redução da burocracia.

“Congratulamo-nos com as discussões em curso sobre o próximo QFP e estamos totalmente empenhados em contribuir com a nossa experiência”, acrescentou o Presidente da ELARD. “Solicitámos formalmente reuniões com os Comissários para discutir de que forma o LEADER/DLBC pode continuar a impulsionar a inovação, a coesão social e o desenvolvimento rural sustentável em toda a Europa.”

Junte-se ao movimento

A petição está aberta a todos os indivíduos, organizações e decisores políticos que acreditam no poder do desenvolvimento local de base comunitária para construir uma Europa rural mais forte e mais resiliente.

Para assinar a petição e saber mais sobre a campanha, visite este link.

Saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pela ELARD aqui.

 

19

Mar

Comissão apresenta estratégia relativa à União da Poupança e dos Investimentos para reforçar oportunidades financeiras dos cidadãos e empresas da UE

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A Comissão Europeia adotou a estratégia relativa à União da Poupança e dos Investimentos, uma iniciativa fundamental para melhorar a forma como o sistema financeiro da UE canaliza poupanças para investimentos produtivos.

A estratégia visa alargar o acesso dos cidadãos da UE aos mercados de capitais e melhorar as possibilidades de financiamento das empresas, podendo fomentar a riqueza dos cidadãos enquanto estimula o crescimento económico e a competitividade da UE.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «Com esta proposta relativa à União da Poupança e dos Investimentos estamos a concretizar um duplo benefício. As famílias terão mais oportunidades para investir com segurança nos mercados de capitais e de aumentar os seus rendimentos. Ao mesmo tempo, as empresas terão um acesso mais fácil a capital para inovar, crescer e criar empregos de qualidade na Europa.»

Maria Luís Albuquerque, comissária dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos, declarou: «Os europeus contam-se entre os melhores aforradores a nível mundial, mas muitas das suas poupanças estão em contas de depósito de fraca rendibilidade. Simultaneamente, a Europa tem dificuldades em satisfazer as suas necessidades de investimento. Com a União da Poupança e dos Investimentos podemos criar um ciclo virtuoso em benefício dos cidadãos e das empresas, ajudando os europeus a obter um melhor retorno das suas poupanças e atraindo em paralelo investimentos substanciais para a economia. Há obstáculos a superar para que isso aconteça. Com a presente estratégia, dispomos de um guia para este trabalho vital.»

Mais informações:

Comunicado de imprensa

Perguntas e Respostas

Ficha informativa

19

Mar

Comissão apresenta Livro Branco sobre a Defesa Europeia e plano ReArm Europe/Prontidão 2030

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A Comissão e a alta representante Kaja Kallas apresentaram o Livro Branco sobre a Defesa Europeia — Prontidão 2030. A Comissão apresentou igualmente um ambicioso pacote de defesa no âmbito do plano ReArm Europe/Prontidão 2030, proporcionando instrumentos financeiros aos Estados-Membros da UE para fomentar o investimento nas capacidades de defesa.

O plano ReArm Europe/Prontidão 2030 reforça as capacidades de defesa pan-europeias com novos meios financeiros, ao passo que o Livro Branco estabelece uma nova abordagem no domínio da defesa e identifica necessidades de investimento.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «A era do “dividendo da paz” acabou há muito. A arquitetura de segurança que utilizámos já não pode ser considerada como um dado adquirido. A Europa está pronta para assumir as suas responsabilidades. Importa investirmos na defesa, reforçarmos as nossas capacidades e adotarmos uma abordagem proativa em matéria de segurança. Estamos a tomar medidas decisivas. Apresentámos um roteiro «Prontidão 2030» que prevê um aumento das despesas com a defesa e investimentos importantes nas capacidades industriais de defesa europeias. Temos de comprar mais na Europa porque isso significa reforçar a base tecnológica e industrial da defesa europeia e significa estimular a inovação, criando um mercado à escala da UE para equipamentos de defesa.»

Estas medidas visam dar resposta à urgência a curto prazo de apoiar a Ucrânia, mas também à necessidade premente a longo prazo de reforçar a segurança e a defesa da Europa.

Mais Informações:

Livro Branco sobre o futuro da defesa europeia

Comunicação sobre a atualização das despesas com a defesa

Perguntas e respostas sobre o Livro Branco sobre a Defesa Europeia

Perguntas e respostas sobre o Plano Europeu ReArm

Ficha informativa sobre o Livro Branco sobre a Defesa Europeia

Ficha informativa sobre o Plano Europeu ReArm

Material audiovisual

17

Mar

“Pinóquio na Escola”: União Europeia apoia iniciativa de literacia mediática

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A Representação da Comissão Europeia em Portugal apoia o lançamento da iniciativa “Pinóquio na Escola”, promovida pelo Polígrafo e pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do European Media and Information Fund.

O projeto de literacia mediática arranca esta terça-feira, dia 18 de março, com o objetivo de sensibilizar e capacitar alunos do ensino secundário na luta contra a desinformação, reforçando o pensamento crítico e incentivando um consumo de informação mais responsável.

Além da Representação da Comissão Europeia, a iniciativa conta ainda entre os seus parceiros com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e a Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade.

O “Pinóquio na Escola” prevê a realização de um roadshow que passará por escolas de todo o país e de um concurso nacional, para promover o combate às narrativas falsas e fortalecer a capacidade dos alunos para analisar criticamente a informação que consomem.

O roadshow, que passará por nove cidades, começa esta terça-feira com sessões em Escolas Secundárias no Funchal. O calendário completo para os meses de março e de abril pode ser consultado nesta ligação. O concurso abre as candidaturas no dia 18 de março e as submissões podem ser efetuadas até ao dia 30 de maio. 

O projeto decorre em dois formatos complementares. Por um lado, promovendo talks e workshops interativos que ajudam alunos e professores a identificar e desconstruir estratégias de desinformação no ambiente digital. Este roadshow educativo vai percorrer nove regiões de Portugal Continental e Regiões Autónomas. Nestes encontros, os participantes passarão a ter acesso a ferramentas e materiais pedagógicos gratuitos, incentivando um consumo de informação mais crítico e consciente, sobretudo nas redes sociais. Por outro lado, um concurso nacional vai desafiar estudantes do ensino secundário a criar conteúdos originais – seja em formato de texto, vídeo ou através de páginas de redes sociais – para desmontar narrativas enganosas que circulam ou circularam no espaço público europeu.

Mais informações:

Página oficial do “Pinóquio na Escola”

Saiba como a União Europeia está a combater a desinformação

Conheça a iniciativa EUvsDisinfo